"Governo ligou a chave da inflação", diz deputado Danilo Forte

No início do mês, após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins e a Cide [a chave da inflação foi ligada com a posse do petista - basta conferir o gráfico que demonstra o comportamento da inflação, desde julho/2022 - naquele mês, a tendência de queda foi revertida e em outubro/2022, estabilizou em alta, que se consolidou com a posse; agora, com o aumento dos combustíveis, e de outros produtos, o processo está sofrendo aceleração = a felicidade do Brasil e dos brasileiros é que junto com o crescimento da inflação se acelera também o crescimento rumo ao FINAL desse (des)governo.]

Permeado pelo debate sobre a reforma tributária e a reoneração dos combustíveis, o Congresso tem atuação essencial na busca pela redução do impacto das medidas do governo no bolso do consumidor. No início do mês, após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Com o fim da isenção dos tributo, o preço da gasolina subiu R$ 0,47 por litro, enquanto o do etanol R$ 0,02. Um dos nomes que atuou diretamente nessa frente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o deputado Danilo Forte (União-CE), que foi relator e autor de propostas sobre o assunto. Forte defende que o assunto seja inserido nas negociações da reforma tributária, para que o consumidor não sinta tão fortemente os impactos da inflação.

Como o senhor avalia a reoneração dos combustíveis pelo governo?
Eu acho que o governo ligou a chave da inflação. Se tem uma coisa que tem um sentimento direto e uma popularidade nacional é a gasolina. Tanto é que é o único item de combustível que faz parte do rol dos índices do IPCA. Então, se você vai apurar o IPCA no combustível está lá a gasolina. Quando o governo aumenta a gasolina, depois de a gente já ter inclusive precificado esse custo para o orçamento deste ano, depois que a gente já tinha colocado no orçamento deste ano uma previsão de R$ 52 bilhões para suprir o benefício da isenção para gás de cozinha, GNV, diesel, gasolina e álcool, e o governo não tem mais votado em nenhum momento durante a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição essa possibilidade, de duas uma: ou eles dormiram no ponto lá ou eles dormiram no ponto depois.

 
Como assim?
Quando o governo reonera, isso tem um efeito imediato, já tem vários casos inclusive aumentando a passagem de ônibus, já tem vários estados aumentando o ICMS dos combustíveis, 11 estados aumentaram e isso cria um ciclo inflacionário, inevitavelmente.  

No momento de desajuste da economia qualquer perspectiva inflacionária é muito ruim. 

 

Em um país em que quem ganha R$ 1.900, um salário e meio por mês, está pagando imposto de renda, qualquer mudança que possa desequilibrar ainda mais em desfavor do consumidor é muito ruim. Eu acho que o governo errou quando não alertou para o problema, passou a vontade durante a PEC da Transição e errou de novo quando tomou a decisão de reonerar. Com essa reoneração vai exatamente se criando todo esse transtorno e essa dificuldade que nós estamos vivendo.

Sobre essa medida provisória dos combustíveis, que vence em junho, o senhor acha que ela vai ser empurrada e que não vão mexer nela até que chegue a data? 

É porque enquanto não mexe o governo está faturando. Nessa ânsia arrecadatória que o governo está… Você teve o melhor mês de janeiro de arrecadação federal dos últimos 10 anos. A economia do país é pujante, é muito grande. Mesmo com todas as dificuldades o governo está seguro. O que não está seguro é a população, principalmente a da classe média e da baixa renda, porque essa não tem para quem transferir. Esse é o problema, e inclusive piora a questão da relação com a taxa de juros, porque quanto mais estabilidade, mais insegurança, e mais insegurança aumenta a taxa de juros. Isso em qualquer lugar do mundo.[infelizmente, vai piorar. Só muita reza, sal grosso, água benta, FÉ em DEUS será capaz de expulsar as forças do mal, consequência direta do ateísmo, inseparável do comunismo, que estão no Planalto e adjacências. ]

 

Política  - Correio Braziliense

 

 

Governo não controla gastos e volta a taxar os combustíveis - Alexandre Garcia,

Vozes - Gazeta do Povo

 Gasolina e etanol

A partir de quarta-feira, gasolina e álcool estarão mais caros. A gasolina sobe, talvez, uns 50 centavos; o álcool, 10 centavos. O governo e a equipe econômica mostram que não podem abrir mão dos quase R$ 29 bilhões de PIS/Cofins que vão cobrar de quem abastecer seus veículos. A arrecadação será um pouco menor que o esperado, mais na gasolina e menos no álcool.

Promessa de isenção no Imposto de Renda fica pela metade

Já a isenção do Imposto de Renda, que começaremos a declarar a partir de 15 de março, teve promessa cumprida só pela metade. 

O atual presidente, em campanha, disse que haveria isenção para quem ganhasse até R$ 5 mil. 

Pois quem estiver ganhando menos de dois salários mínimos ainda vai pagar. Na declaração simplificada, a isenção vai até R$ 2.640; na declaração normal, R$ 2.212.

 

Apesar disso tudo, o Imposto de Renda ainda é o imposto menos injusto que existe, porque os outros cobram a mesma coisa de quem ganha R$ 2 mil ou R$ 20 mil. 

Se alguém que recebe R$ 20 mil vai ao supermercado e gasta R$ 500, e uma pessoa que ganha R$ 2 mil gasta a mesma coisa, os dois estão pagando os mesmos impostos. 

Só que, para quem tem salário de R$ 2 mil, deixar R$ 150 (30% de R$ 500) em impostos faz muito mais diferença do que para quem ganha R$ 20 mil. Essa é a injustiça.

 

Mas injustiça maior ainda é quando os agentes do Estado não se dão conta que o Estado só existe a serviço do povo. 

O Estado foi organizado pelo povo, pela nação, para prestar serviços públicos, e é para isso que ele cobra impostos, não é para se sustentar. 

O custo da máquina existe, mas isso teria de ser o mínimo. 

A maior parte da arrecadação é para prestar serviços públicos; se o serviço prestado é ruim, há injustiça.

Não param de aparecer escândalos de ministro das Comunicações de Lula

Como também é injustiça esbanjar: pegar jatinho da FAB para ir a leilão de cavalos, ou usar dinheiro público para fazer asfalto para a sua fazenda. Estou me referindo ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. 

O jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, em fins de janeiro, ele pegou um jatinho da FAB a pretexto de trabalho em São Paulo, visitou rapidamente a Claro, a Telebras e a Anatel, e em seguida foi para Boituva, para leilões de cavalos Quarto de Milha, de que ele é aficionado. 

É o mesmo Juscelino Filho que, quando era deputado, botou verba do orçamento para asfaltar o acesso às fazendas no município em que sua irmã é prefeita.

 

PGR faz novas denúncias pelo 8 de janeiro, mas devido processo legal ainda está sendo atropelado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 80 pessoas pelo 8 de janeiro: já são 912 pessoas denunciadas, das quais 36 por violência dentro dos palácios – essas podem pegar penas maiores que para homicídio. 

A PGR também defendeu a revogação da prisão de 202 detentos e detentas, mas falou na necessidade de manter presos outros 58. 

Fica a grande pergunta que vocês têm de fazer para juristas: Por que pessoas que não têm foro privilegiado já vão direto para a corte suprema da nação, a última instância, quando, segundo o devido processo legal, o caso deveria ir para um juiz de primeira instância da área federal, com direito a todas as defesas e recursos? Isso eu não consigo entender.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -VOZES

 

Caminhoneiros se mobilizam e tornam governo refém - Valor Econômico

Desde maio de 2018, quando conseguiram desorganizar o setor produtivo com uma greve inesperada, os caminhoneiros descobriram a capacidade de transformar autoridades em reféns de suas mobilizações. Apenas no governo Jair Bolsonaro houve mais de 15 tentativas de paralisação. A última, na esteira dos protestos do dia 7 de setembro, foi a pior delas: tinha respaldo de segmentos do agro e características de locaute, buscando aproveitar o poder de desorganização econômica com finalidade política.

 

[Inaceitável que o Brasil seja refém de qualquer categoria profissional ou mesmo de qualquer coisa.

O governo Bolsonaro comete erros - qualquer governo os comete; de tal fatalidade estão isentos o 'cidadania',  o 'pcdoB' e outros que não são e jamais serão governo - no máximo, alguns dos seus filiados podem vender seus votos ao governo do momento; 

Mas, NÃO PODE, NÃO DEVE cometer o erro gravíssimo, até fatal para os brasileiros, especialmente para a economia, de ser refém dos caminhoneiros. Temer vacilou e teve que enfrentar uma greve que desorganizou o setor produtivo e só não derrubou seu governo por estar no último ano.

Dois remédios se impõem para erradicar de vez com o suposto poder dos motoristas de veículos transportadores de cargas pararem o Brasil. O primeiro, de efeito imediato é não negociar com os caminhoneiros que ameacem greve. 

Ocorrendo a greve - não esqueçamos ocorreu uma  recentemente e o Brasil sobreviveu - cessar toda e qualquer negociação e adotar todos os meios necessários para desorganizar o movimento paredista, o que inclui, sem limitar, penalidades de caráter financeiro, iniciando pela aplicação de multas por estacionamento indevido aos veículos que a qualquer pretexto parem as margens de rodovia, remoção com uso da força de veículos que bloqueiem rodovias, praças de pedágio, etc.

IMPORTANTE: o governo Temer foi pródigo na aplicação de multas e mais ainda na anistia delas - irresponsável talvez defina melhor o ato de anistiar multas, aplicadas com estardalhaço e anistiadas na surdina.

Os caminhoneiros precisam ter gravado no bolso - local que torna mais dificil o esquecimento - todos os prejuízos que sofrerem em decorrência da greve.

As empresas que promoverem, ainda que de forma disfarçada, LOCKOUT,  proibido por lei (não confundir com o lockdown defendido pelos especialistas em covid-19 = especialistas em nada) devem ser punidas, inclusive com ações fiscais e outras.

Todos os meios legais devem ser utilizados para mostrar aos caminhoneiros e aos patrões que, eventualmente os apoiem, que uma greve pode repercutir de forma desfavorável para os grevistas por bem mais tempo do que a duração dos seus malefícios aos brasileiros que são apenas vítimas do movimento paredista.

O segundo remédio, de aplicação e efeitos mais demorados é considerar PRIORIDADE MÁXIMA a implantação de uma rede ferroviária = o transporte ferroviário só apresenta vantagens quando comparado com o rodoviário.]

Na quinta-feira, durante uma solenidade em Sertânia (PE) que mais pareceu comício de campanha antecipada, como só acontecer nos últimos meses, Bolsonaro novamente despejou voluntarismo ao prometer, sem apontar nenhuma fonte de recursos, ajuda financeira para 750 mil caminhoneiros autônomos a fim de compensar os seguidos aumentos do óleo diesel. Soube-se logo que o presidente estava falando de um auxílio, no valor de R$ 400 e com duração até dezembro de 2022, com o objetivo de atenuar a pressão da categoria. [ajuda financeira, 'bolsa esmola', sob qualquer nome,  nem pensar; procurar sim, aplicar multas aos grevistas, no mínimo, por estacionamento em local proibido de forma diária = aplicar e cobrar. Os motoristas tem fôlego para alguns dias, sob fogo cerrado (de penalidades de ordem financeira) tal fôlego se reduz.

Não pode ser aceito é o sistema 'punitivo' usado pela Justiça do Trabalho, especialmente no DF = estabelece prazo para rodoviários do transporte coletivo urbano voltarem ao trabalho, sob pena de multa. A decisão da Justiça é ignorada - os rodoviários só voltam quando querem - e a multa não é cobrada. ]

O custo fiscal é estimado em quase R$ 4 bilhões. Em agosto, Bolsonaro já havia dito - e por sorte não voltou mais ao assunto - que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Há relatos de que ministros próximos desaprovam essas medidas, mas reconhecem a sensibilidade política e veem uma eventual mudança na fórmula de preços da Petrobras como alternativa ainda pior de trégua.

Soluções como a buscada agora pelo governo ou pela Câmara, que aprovou projeto modificando o cálculo para a tributação dos combustíveis, têm ganhado caráter cada vez mais eleitoreiros. No caso da proposta que foi votada pelos deputados, dependendo agora de aval do Senado, o ICMS passa a ser aplicado em cada Estado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Isso poderia gerar alívio para o consumidor final em 2022, mas provável aumento em 2023 - sem falar na possibilidade de desrespeito ao pacto federativo e de iminente judicialização.

Nada está tão ruim que não possa piorar. O dólar beira R$ 6 e a cotação do petróleo se firma acima de US$ 80 por barril. Diante do ambiente de briga de colégio que se instala nas eleições brasileiras e da crise energética internacional, podem-se antever novas rodadas de aumento de reajustes pela frente. Nesse contexto, a política de preços merece reflexão mais prolongada. A discussão deve ser feita com muita responsabilidade e transparência, desvinculada de interesses políticos. A dificuldade, face à perda de credibilidade de Bolsonaro e sua equipe, será encontrar quem possa conduzir esse diálogo livre da percepção de mero cálculo eleitoral.

Enquanto isso, transportadores autônomos ameaçam com nova greve a partir do dia 1º de novembro e motoristas de caminhões-tanque ensaiaram uma paralisação no fim da semana passada. A pauta de reivindicações abrange a constitucionalidade da lei que estabelece o piso mínimo de frete, a aprovação de novo marco legal do transporte rodoviário de cargas, retorno da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição previdenciária, criação de pontos de parada e descanso.

Como se observa, pedidos completamente razoáveis - motoristas profissionais precisam de espaço com boa infraestrutura nas estradas para descansar e se alimentar sem riscos à sua segurança - misturam-se com um apelo por privilégios. Nessa categoria enquadram-se propostas em tramitação no Congresso de perdão a multas ativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no que é conhecido como “Refis dos Caminhoneiros”. Essa anistia foi incorporada na minuta de medida provisória que trata do “Renovar”, programa de incentivo à renovação da frota em estudo no governo.

A desenvoltura com que os caminhoneiros aprenderam a bloquear rodovias precisa de resposta do Estado, sem tibieza. A categoria deveria organizar-se para cobrar dos embarcadores de mercadorias um valor justo pelo frete, que necessariamente refletirá o preço dos combustíveis. Por sua vez, caberia ao governo e ao Parlamento amadurecer as discussões sobre uma política de preços. Fundos de estabilização, com dinheiro dos leilões de petróleo ou com um imposto sobre a exportação de óleo bruto, também estão em pauta.

Opinião - Valor Econômico

 

Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Economia & Negócios - O Estado de S. Paulo

Estrada de erros

O acordo feito pelos caminhoneiros com o setor de grãos, mesmo sendo parcial, é a primeira boa notícia nessa sucessão de erros cometidos durante e após a greve do transporte de carga. Abre o caminho para que o setor privado negocie entre si e consiga resolver o conflito entre o caminhoneiro que quer um preço mais justo para o seu trabalho, e o empresário que precisa reduzir seus custos.  Tudo isso resulta de um erro inicial. Os custos brasileiros de logística são altos porque o país há décadas erra no planejamento do setor de transporte. Depende demais das rodovias mesmo para o transporte de longas distâncias, o que não é a vocação do modal. E, apesar de depender em quase 70% do transporte de mercadorias pela via rodoviária, tem péssimas estradas.

É a má qualidade das estradas que reduz a competitividade do setor produtivo e não o preço mais justo pago ao caminhoneiro. O país ficou no pior dos mundos, não estruturou modais alternativos e fez uma opção incompleta pelas rodovias. Uma espécie de rodoviarismo sem estradas. Um dos obstáculos que impedem o aumento da produtividade e competitividade da economia brasileira é exatamente o gargalo do transporte.  O caminhoneiro autônomo tem um custo duplo pela má conservação das estradas. Gasta mais tempo do que deveria para cruzar as distâncias e deprecia mais rapidamente o seu capital, no caso, o caminhão. O produtor do agronegócio costuma dizer que ele é competitivo da porteira para dentro da propriedade, e vai perdendo essa eficiência no lento e difícil escoamento da sua produção para o consumo interno ou exportação. É um jogo de perde-perde.

Com a greve, o governo decidiu interferir estabelecendo a tabela de frete e foi o começo de uma sucessão de trapalhadas que o Brasil tem assistido desde então. Uma coisa é certa: quando o governo decide interferir na formação de preços dentro da cadeia produtiva, ele provoca distorções. Essa regra é antiga e já foi testada à exaustão na era dos tabelamentos e congelamentos dos anos 1980. O Brasil viveu as últimas semanas a sensação de estar sendo obrigado a rever filme velho e ruim.  O governo Dilma enfrentou suas greves do transporte elevando o subsídio ao diesel às custas da Petrobras. Desta vez se tenta subsidiar sem passar a conta para a estatal, mas até agora não ficou claro qual será a engenharia fiscal e financeira para que tudo funcione como foi negociado para o fim da greve. Os remendos para que a paralisação terminasse resultaram numa série de desajustes que vão aparecendo em bases diárias desde então.

A Cide foi pensada para ser um imposto com destino certo. Os recursos deveriam ser usados para o investimento na melhoria e conservação das estradas. Se fosse assim, e houvesse estradas melhores, o caminhoneiro teria mais produtividade. Mas no governo Dilma foi zerada a Cide para subsidiar o diesel e agora novamente ela foi eliminada para reduzir o preço do diesel. Como o imposto estava sendo cobrado com uma alíquota menor do que no passado, foi preciso diminuir também o PIS/Cofins. E mesmo isso não será suficiente para pagar o custo de subsidiar o diesel. E que diesel? Um dos piores usados no mundo. O produto brasileiro tem alta concentração de particulados e de enxofre. Polui, adoece e mata. O Brasil está estimulando o uso de um produto nocivo à saúde humana. Não tem fim a estrada da irracionalidade brasileira no transporte.

Se for confirmado o acordo entre os caminhoneiros e os produtores de grãos e se ele for seguido por outras negociações bem sucedidas, o país poderá afastar temor imediato da volta da greve. Mesmo que se confirme o melhor cenário, o dos acordos, haverá muito a fazer no Brasil para começar a acertar o passo nessa estrada. Não será trabalho para o atual governo. Se o país tiver sorte, o próximo governo poderá começar a mudar essa história. Isso se os candidatos estiverem estudando o assunto. Na época da greve deram declarações superficiais que não autorizam o otimismo. Mas não custa ter esperança em um futuro mais racional. [outra greve dos caminhoneiros,  a curto prazo, é impossível;
só se o governo além da notória incompetência for também covarde.
Vários fatores impedem que nova greve se repita:
- caminhoneiros tem contas a pagar, que em muitos casos inclui a prestação do caminhão - caminhão parado não paga contas e estas, quando atrasadas,  aumentam até com o devedor dormindo;
- empresas transportadoras não vão mais participar/incentivar paralisação dos caminhoneiros - só se o governo for covarde e anistiar as multas. Não acreditamos que o governo baixe a tanto.
- as multas por obstrução de estradas foram aplicadas tanto com fundamento do Código de Trânsito - cujo pagamento é mais demorado, já que aquela Lei permite defesa prévia, recursos em duas ou mesmo três instâncias e até mesmo ao Poder Judiciário - quanto na decisão judicial do ministro Alexandre de Morais - que declarou em recente conversa com as transportadoras que se insatisfeitas, recorram; salvo engano, o recurso tem que ser a uma Turma do STF ou mesmo ao Plenário daquela Corte e dificilmente a decisão punitivo  do ministro será revertida.
Para poupar espaço e a paciência dos que se dispuserem a ler, vamos parar por aqui.
Há diversos outros argumentos que tornam impossível uma paralisação dos caminhoneiros.
O maior risco é Temer e seu gabinete 'gerador' de crise.]

Miriam Leitão - O Globo
 

Tributação dos combustíveis, a marcha da insensatez

Problema na tributação dos combustíveis decorre de série de opções equivocadas

Exploro, neste artigo, uma das razões alegadas para a “greve” dos caminhoneiros: a tributação dos combustíveis. A questão remonta à Constituição de 1988. Antes dela, combustíveis e lubrificantes, energia elétrica, minerais e serviços de transporte e comunicações eram tributados exclusivamente pela União. Para ampliar a abrangência do então vigente ICM, os constituintes decidiram incluir aquelas bases no campo de incidência do imposto, que passou a denominar-se ICMS.  O fundamento da mudança seria a redução da cumulatividade do sistema tributário, conquanto o conceito seja inaplicável a tributos que não integram um mesmo ciclo impositivo.

Ainda na Constituição de 1988, proclamou-se ampla liberdade na fixação de alíquotas do ICMS, em contraste com a alíquota uniforme do ICM, conforme estabelecia a Constituição. Curiosamente, a uniformidade de alíquota converteu-se em objeto de atuais propostas reformistas. Como é relativamente mais fácil cobrar tributo de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, os Estados optaram por fixar alíquotas completamente desproporcionais nessas bases, chegando a ultrapassar 30%, o que constitui um insólito recorde mundial.  Dados de 2017 mostram que a arrecadação nacional do ICMS, relativa àquelas bases, representa 48% do total (petróleo e combustíveis, 23%).

Esses porcentuais traduzem uma enorme e perigosa dependência, que inibe, no curto prazo, qualquer possibilidade de revisão da política tributária do ICMS.  No âmbito federal, os combustíveis restaram tributados pelo PIS/Cofins.  Desde 1978, os preços tabelados de combustíveis incluíam uma parcela denominada Frete de Uniformização de Preços (FUP), que objetivava equalizar os preços dos produtos, tendo em vista a diversidade de distâncias entre refinarias e postos de abastecimento.  Na década de 1990, houve uma grande desregulamentação do mercado, principalmente por força da eliminação do monopólio da Petrobrás nas atividades de comercialização e importação de combustíveis, daí decorrendo melhoria de competitividade, a despeito de aumento da sonegação e da adulteração de produtos.

Nesse contexto, foi extinta a FUP, sendo criada, entretanto, uma conta financiada por item integrante dos preços, denominado Parcela de Preço Específica (PPE), que bancava a diferença entre os preços de petróleo importado, em regime de monopólio pela Petrobrás, e o produzido no País.  A eliminação, em 2002, do monopólio da Petrobrás na importação implicava extinção da PPE, com perda de arrecadação, e desequilíbrio de tratamento tributário entre o combustível importado e o produzido domesticamente, pois este seria tributado pelo PIS/Cofins e aquele não.  A solução encontrada consistiu em estabelecer previsão constitucional (Emenda 33/2001) para instituição de uma contribuição de intervenção econômica (Cide) no setor.  As alíquotas da Cide poderiam ser diferenciadas por produto, o que permitiria conferir tratamento menos gravoso ao etanol, e alteráveis por decreto, do que resultaria imediato ajustamento ao instável mercado internacional de petróleo.

O produto da arrecadação seria destinado, inclusive, à concessão de subsídios a preços e ao transporte de combustíveis, de caráter compensatório às flutuações nos preços de combustíveis ao consumidor final.  O sucesso da Cide no combate à sonegação e estímulo ao etanol não teve correspondência na destinação dos recursos. Procedeu-se, igualmente, à alteração constitucional no ICMS incidente sobre combustíveis, prevendo alíquota uniforme e com a mesma flexibilidade da Cide. Essas regras, entretanto, jamais vieram a ser implementadas.
A Emenda Constitucional 42/2003, ao alterar o artigo 150, fulminou a flexibilidade da Cide. Já a Emenda 44/2004 estabeleceu a partilha da Cide com os Estados e municípios, comprometendo sua finalidade regulatória.  Portanto, os problemas na tributação dos combustíveis não têm explicação genérica, mas muito específica. Decorrem de opções erradas feitas na marcha da insensatez.

Everardo Maciel - O Estado de S. Paulo

 

Entenda por que a greve dos caminhoneiros ainda não acabou [líder dos caminhoneiros denuncia infiltração partidária.]

Motoristas pedem diesel a R$ 2,50 e criticam Temer 

[Líder dos caminhoneiros denuncia em entrevista coletiva que existe infiltrados no movimento dos caminhoneiros e atribui tal infiltração a partidos políticos.

A presença dos infiltrados = agitadores - busca a derrubada do governo.

Mais que óbvio que parte do movimento saiu do controle das lideranças dos caminhoneiros e dos patrões (seus cúmplices no locaute e certamente os infiltrados são membros da corja lulopetista que busca estabelecer o CAOS no Brasil.

Não conseguirão.]

Apesar das propostas anunciadas na noite de domingo pelo governo federal, caminhoneiros continuam parados em algumas rodovias do país. O GLOBO conversou com motoristas que não desistiram da mobilização para tentar explicar por que eles não aceitam as três medidas sugeridas pelo governo de Michel Temer: 

- redução do preço do litro do diesel em R$ 0,46;

- garantia de que o desconto chegará às bombas de combustível; 

- suspensão da cobrança do pedágio do eixo suspenso.

Na rodovia Regis Bittencourt, em Embu das Artes, principal ponto de mobilização da Grande São Paulo, os caminhoneiros dizem que a proposta feita domingo não é suficiente. Eles afirmam que não seguem nenhuma confederação ou sindicato. A cada hora, propõem novas demandas, [a apresentação de sucessivas exigências, buscando sempre uma razão para permanecer no movimento paredista é prova indiscutível da ação de agitadores = corja lulopetista, esquerdistas e comunistas, que buscam estabelecer o caso e tentar derrubar o governo.] que vão de mais desconto no preço do diesel e mais tempo de previsibilidade para o valor à renúncia de Temer, passando por intervenção militar. Apesar disso, não há nenhuma cobrança concreta ao governo.

Muitos motoristas admitem que não deixam a estrada também porque seus patrões não mandam e que se as empresas ameaçassem cortar salário, por exemplo, largariam o protesto.  Parte dos motoristas é influenciada por informações que recebem pelo whatsapp, que dizem, entre outras coisas, "se ficarmos na estrada até meia-noite, o Temer Iniciar sessão cai" ou "pode haver um referendo para revogar o mandato".

Apesar de trocar tantas mensagens, a falta de informação é o que caracteriza os integrantes do movimento: não há um direcionamento claro sobre os próximos passos do movimento e nem sobre sua estrutura. Um dos caminhoneiros ouvidos pelo GLOBO disse que só deixaria o local quando as medidas de Temer fossem publicadas no Diário Oficial, o que já ocorreu. Informado da publicação dos decretos, disse que esperaria um papel com a confirmação. O motorista, de Chapecó (SC), disse depender do direcionamento de sua empresa.  — Quando eu receber a mensagem do dono da empresa lá de Brasília, eu saio — disse.

DIESEL A R$ 2,50

Outra parte do grupo se mostra particularmente insatisfeito com a proposta sobre a redução no preço do diesel:  — A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel já tinha sido considerada e não atende às nossas expectativas. Queremos que o diesel baixe a R$ 2,50 na bomba, além de isenção total do PIS/Cofins — diz Rodrigo Teixeira, um dos porta-vozes escolhidos pelo grupo num dos bloqueios da rodovia.

Os manifestantes se reúnem várias vezes ao dia em frente a um posto de gasolina na estrada. As determinações que saem dessas reuniões são então repassadas por grupos de Whatsapp a outros pontos de paralisação.  — Quando começou a greve, não achávamos que ia tomar essa dimensão. Eu mesmo não acreditava. Mas agora que chegamos aqui, temos que continuar — disse um caminhoneiro parado há dias na Regis Bittencourt.

Informalmente, alguns motoristas defendem que o governo Temer garanta concessões mais amplas à categoria pelo menos até dezembro. — Se eu fosse o Temer, faria isso. Aí depois os caminhoneiros discutem com o próximo governo. Se ele não estiver do nosso lado, em janeiro paramos de novo —, diz outro motorista.

BOATOS ALIMENTAM PROTESTOS

O principal boato que convence os manifestantes é o de que, caso o protesto vá até meia-noite, o Exército daria um golpe. A proposta de intervenção militar é a mais repetida entre os integrantes do movimento. Caminhoneiro há quatro anos, Edson, que não quis dar seu sobrenome, afirmou que não gostaria que as Forças Armadas tomassem o poder mas que não vê outra saída.  — O Brasil virou um país sem lei. Onde estão a CUT, a UGT (centrais sindicais) por aqui? Eles não representam a gente, por isso que esse movimento está durando tanto, porque todo mundo concordou — disse.

O Globo

Aposta nas Forças Armadas não deu certo e Temer precisou ceder mais [Forças Armadas só são eficientes para uso interno se houver disposição de usá-las; demonstração, blefe, não funcionam.]

Análise: Aposta nas Forças Armadas não deu certo e Temer precisou ceder mais

Aliados recomendaram fazer acordo para acabar de vez com a greve dos caminhoneiros 

[Forças Armadas bem equipadas, bem armadas, devidamente treinadas são excelentes elemento dissuasório - especialmente entre nações, quando havendo guerra, podem exercer  as atividades para as quais são especialmente treinadas;

para ações de polícia, o componente dissuasivo é muito reduzido, especialmente se todas as ações do 'Comandante Supremo' deixam claro que é apenas um blefe, uma atitude de alguém que está desorientado e que jamais ordenará o uso eficiente das tropas.]

O presidente Michel Temer contava com a força da ação das Forças Armadas, mas ao longo deste domingo foi convencido pelos aliados políticos a ceder e a fazer um acordo que acabasse de vez com a paralisação dos caminhoneiros, que já dura sete dias e provocou um colapso no país. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou diretamente das conversas. Ele esteve com Temer e no final do dia ainda recebeu os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago. Na prática, Temer acabou cedendo à proposta do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que incluiu a proposta de zerar a PIS/Cofins do óleo diesel no projeto de reoneração da folha salarial, que foi ao Senado, e criou um impasse. — Assina logo um acordo com validade imediata e encerra essa greve — comentou um dos conselheiros de Temer. 

Temer cedeu porque sua estratégia de apostar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) não deu o resultado esperado. Os caminhoneiros continuaram parados. O presidente chamou inclusive o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles para negociar. Após o anúncio, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comemorou o entendimento. — Espero que os caminhoneiros voltem a trabalhar a partir de amanhã — disse Maia, que também entrou em contado com a equipe econômica. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ajudou a negociar o acordo. Ele reuniu Guaria e Colnago e propôs a edição de Medidas Provisórias para o acordo ter efeito imediato. — O objetivo da negociação era a redução do preço do diesel — disse ele.

Mas uma vez, a equipe econômica terá que buscar de onde tirar os recursos para tapar o rombo no Orçamento. O governo reduziu em R$ 0,46 o litro do óleo diesel, equivalente a 0,41 do PIS/Cofins e R$ 0,045 da Cide. [o risco é que acabe sobrando para os consumidores da gasolina - não custa nada adicionar (seja na marra ou seja disfarçando de empréstimo compulsório - para não ser pago como não o foi o estabelecido no governo Sarney) os 0,41 do PIS/Cofins ao que já é cobrado na gasolina.

O mais desagradável é que até demos algum crédito ao governo Temer; mas, agora com esse vai e volta o descrédito é total.

Mas, apesar de todos os inconvenientes do governo Temer, o Brasil precisa que ele permaneça até 1º Janeiro 2019.

O pior que pode acontecer para o Brasil e os brasileiros é que conforme a Constituição se Temer sair assume o Maia, aí será o desastre dos desastres.]

O Globo