Segurança no TRF4 para julgamento de Lula está na pauta do Supremo hoje
Cármen Lúcia, do STF, e Thompson Flores, desembargador do tribunal da 4ª Região, se encontram hoje em Brasília para discutir preparativos do julgamento de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
recebe, hoje, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema
principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judiciário, são os
preparativos para a segurança dos magistrados, no dia do julgamento do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24. O temor é
de que as constantes ameaças recebidas por e-mail, telefone e redes
sociais e até por carta, de invasão no local e até agressão aos
desembargadores se concretizem. Na avaliação de parlamentares do Partido
dos Trabalhadores (PT), a preocupação é “desproporcional”.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada do partido na
Câmara, e que participou na sexta-feira, de encontro entre Thompson
Flores e congressistas que apoiam Lula, garante que não “existe qualquer
disposição de ataques a quem quer que seja”. Pimenta diz “estranhar
esse excesso de temor” de um agente público. “É muito exagerado. Revela
desconhecimento do momento político que o Brasil vive. Imagine se a
ex-presidente Dilma Rousseff fosse pedir segurança especial, devido às
centenas de provocações e constrangimentos que passou? Estão colocando
chifre em cabeça de cavalo”, minimiza Pimenta. Nessas situações, diz,
basta o juiz comunicar o fato à Polícia Federal, a quem cabe investigar e
apurar responsabilidades. “Todos nós, que temos papel público,
diariamente, recebemos todo o tipo de ameaça. São coisas praticamente
corriqueiras”. [os petistas - tanto parlamentares, quanto os condenados e os sem função - não merecem crédito, sendo mais sensato não lhes dar atenção.
O que deve ser feito é deixar a segurança pública por conta das autoridades de segurança do RS e deixar as Forças Armadas em prontidão;
policiais em abundância nas ruas, bloqueios nas principais vias de acesso ao TRF-4, controle total sobre a área do Parque da Harmonia e a corja lulopetista vai se limitar a alguns latidos.
Uma medida que pode ser tomada, até de última hora, é se o Lula latir muito, ser decretada sua prisão - crime: perturbação da ordem pública, no momento em que ele incita os militontos a praticar qualquer ato ilegal.
É comum, em qualquer democracia do mundo, se um condenado faz muito barulho, insuflando seus seguidores contra o Poder Judiciário, a Ordem Pública, o ordenamento legal, que o insuflador seja preso preventivamente.
O recurso à prisão é aplicável ao Lula, à presidente do PT, senadora e ré Gleisi Hoffmann e a qualquer outro.
E se eles, devido em 2018 completar meio século que a corja da esquerda conseguiu seu cadáver - estudante Edson Luís - insistirem em outro cadáver que sejam atendidos.]
A
deputada Maria do Rosário reitera que, se houve alguma ameaça, não
partiu dos militantes petistas. “O país vive um clima de ódio
inaceitável. Só lamento que o Judiciário tenha sido contaminado por esse
clima”. O que os militantes não vão aceitar calados são as provocações
de pessoas infiltradas ou repressão exagerada das forças policiais.
“Estamos preparados. Vamos documentar tudo, para mostrar ao mundo que
nenhum ato de violência veio da nossa parte”, afirma a deputada. Ela
participará das atividades no Rio Grande do Sul, que começarão no dia
22, com um encontro de mulheres. No dia 23, véspera do julgamento,
haverá uma caminhada no centro da cidade.
Caravanas
começam a sair, principalmente, das regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, em direção ao Rio Grande do Sul. De acordo com Vladimir
Nepomuceno, consultor de entidades sindicais e movimentos sociais, “as
manifestações serão em parque fechado, em frente ao tribunal." “Ainda
não se conhece os autores das mensagens ameaçadoras. Suspeitamos que
vieram de grupos que querem jogar a culpa no PT e convencer a sociedade
de que os apoiadores de Lula são arruaceiros”, ressalta Nepomuceno.
Tanto os que intimidaram o tribunal, quanto os manifestantes, devem
ficar atentos às consequências dos seus atos, segundo Daniel Dialski,
criminalista e sócio do Bialski Advogados.
Análise da notícia
Um tiro no próprio pé
» Luiz Carlos Azedo
A
mobilização do PT e de movimentos sociais liderados pela CUT para
pressionar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) a absolverem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no
processo que trata do caso do triplex de Guarujá, começa a ganhar
contornos de afronta ao Judiciário e à democracia.
Lula
recorreu da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de
Curitiba, que o condenou a nove anos e meio de prisão. Acusado de
receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de
contratos da empresa com a Petrobras, o petista nega o fato. O valor
refere-se à suposta cessão pela OAS de um tríplex em Guarujá (SP) ao
ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao
transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Caso o TRF-4
mantenha essa condenação, Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha
Limpa e ficar de fora das eleições.
O
presidente do TRF, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, se
reunirá hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministra Cármen Lúcia, para avaliar a situação e adotar medidas em
relação à segurança do julgamento. O assunto também será tratado pelo
magistrado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A
retórica adotada por Lula em relação à decisão de Moro acirra paixões e
provoca um clima de radicalização política. Militantes petistas de todo o
país estão sendo mobilizados para ir ao julgamento, as autoridades
temem que a capital gaúcha seja palco de batalha campal entre
manifestantes contra e a favor da condenação.
A
estratégia de defesa é desqualificar a sentença de Moro com o argumento
de que ele não deveria ser o juiz natural do caso, por supostamente não
estar vinculado ao escândalo da Petrobras, o alvo da Operação
Lava-Jato. A partir daí, o petista pressiona o TRF-4, com o argumento de
que a confirmação da sentença de Moro tem o objetivo de afastá-lo da
disputa pela Presidência, uma vez que a Lei da Ficha Limpa considera
inelegível quem foi condenado em 2ª instância. Mesmo que ganhe
envergadura, o tipo de protesto que está sendo organizado por Lula
costuma resultar em condenação. Ao afrontar os desembargadores, ele está
dando um tiro no próprio pé.
Correio Braziliense
