Lula falha no combate ao crime enquanto onda de violência avança

Presidente opta por indicar Flávio Dino ao STF e deixa dúvidas sobre o futuro da pasta e da luta contra a criminalidade no país

Foram nos longínquos tempos da República Velha, há mais de cem anos, a última vez em que o Senado barrou uma indicação do presidente ao STF. 

A tradição tem tudo para ser mantida na República Lula 3, mas a aprovação do nome de Flávio Dino ao Supremo, na sabatina prevista para a próxima quarta, 13, vem exigindo um esforço acima da média não apenas do Palácio do Planalto e de sua base política, mas também de alguns integrantes da Corte, de forma a evitar uma surpresa, por mais improvável que seja. 

Tão importante quanto garantir esse aval será a escolha de quem assumirá o Ministério da Justiça, sendo que essa substituição ocorre em meio a uma grave crise de segurança no país. 

À frente da pasta, Dino fez muito barulho com o lançamento de planos pirotécnicos de combate à criminalidade, que tiveram a eficácia de tiros de festim — avaliação compartilhada até mesmo dentro de núcleos importantes do PT. 

Se não bastasse, o estilo espalhafatoso do ministro jogou no colo do Palácio do Planalto a responsabilidade sobre o problema, deixando por ora em segundo plano o papel fundamental dos governos estaduais nessa questão. “Foi um dos maiores erros políticos do Dino”, diz um aliado bastante próximo ao presidente.

 

Esse protagonismo resultou, de fato, em um autêntico tiro no pé. Conforme mostram algumas pesquisas, a sensação de insegurança nunca foi tão grande. Em setembro, o Datafolha constatou que, ao lado de saúde, a violência aparece em primeiro lugar entre as maiores preocupações da população. 

Mais recentemente, uma sondagem do instituto Atlas Intel apurou que 60,8% consideram “criminalidade e tráfico de drogas” como os maiores problemas do país, enquanto 41% consideram “péssima” a atuação federal em relação à segurança pública. O mesmo levantamento indica que a aprovação a Lula caiu de 52% para 49,6% entre agosto e novembro, enquanto a avaliação do governo como “ruim” ou “péssimo” foi de 42% para 45%. “Pela primeira vez, o item aparece como o maior desafio a ser enfrentado pelo país”, diz Andrei Roman, CEO do Atlas Intel.

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TERROR FLUMINENSE – Homem é preso pela Polícia Civil em julho na Baixada Fluminense suspeito de integrar a milícia de Danilo Dias Lima, o Tandera, acusada de tráfico de armas, extorsões e homicídios. A atuação desses grupos levou ao envio da Força Nacional de Segurança ao Rio em outubro. No mês seguinte, a PM Vaneza Lobão, que apurava a ação de milicianos, foi morta a tiros de fuzil (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo;/Reprodução)

O esforço para federalizar o combate ao crime não parou por aí. Outra medida controversa foi a inédita aplicação da Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e São Paulo, alvo de críticas de especialistas por obrigar os militares a atuar no combate ao tráfico de drogas, algo para o qual não foram treinados. “O Ministério da Justiça acelerou o ritmo das ações operacionais neste ano. É onde estão a força e a fraqueza da atuação de Dino na pasta”, afirma o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. “Alguns governadores perceberam que o Ministério da Justiça chamou para si a responsabilidade e jogaram a batata quente no colo do governo federal”, completa ele.

Em outras palavras, as ações promovidas tiraram do alvo principal das críticas os governos estaduais. Em novembro, Cláudio Castro recriou uma secretaria para a área após sugestão do ministro Flávio Dino, que desejava um canal direto de interlocução. Pesquisadores, no entanto, afirmam que, mais do que pastas, o que falta na relação do governo federal com os estados é uma integração constante e efetiva entre as polícias e um plano de atuação conjunto que considere os índices criminais de cada região. A percepção é que o ministério virou um balcão de serviços para os estados, fornecendo ajuda de varejo escamoteada como ação coordenada, mas que pouco resolve na prática. “O Rio tem mais de 55 000 homens, somando as polícias Militar e Civil. Está na cara que não precisa de 300 agentes da Força Nacional”, afirma o ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM paulista José Vicente da Silva.

PIROTECNIA NO SAGUÃO – Soldado das Forças Armadas patrulha o Aeroporto do Galeão, no Rio, em razão da decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelo governo Lula em novembro. A medida, que visa a combater o tráfico internacional de drogas, foi adotada ainda no aeroporto de Guarulhos (SP) e nos portos de Itaguaí (RJ), Rio e Santos. Para especialistas, o uso de militares contra o crime é uma estratégia que rende boas imagens, mas poucos resultados (Gabriel de Paiva/Ag. O Globo/.)

As ações muitas vezes desarticuladas de combate ao crime organizado encontram do outro lado quadrilhas cada vez mais armadas, especializadas e com maior abrangência territorial.  

Décadas de descaso do poder público resultaram no fortalecimento de máquinas que hoje dominam o tráfico internacional, transformando o país num dos importantes entrepostos de envio de drogas e armas à Europa. Além disso, impõem verdadeiro estado de sítio à população das grandes, médias e até pequenas cidades, num processo de interiorização de suas atividades. 

Em paralelo, observa-se o crescimento das milícias que dominam boa parte das atividades nas comunidades onde atuam, restringindo a cidadania e espalhando o terror.

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Na Amazônia Legal, a histórica disputa por território na imensa área de 5 milhões de quilômetros quadrados ganhou contornos extremamente violentos desde que as principais facções do Sudeste — PCC e Comando Vermelho — romperam e passaram a rivalizar com grupos locais e internacionais pelo controle do tráfico internacional de drogas e de outras ilicitudes, como o garimpo em terras indígenas, a pesca ilegal e a exploração sexual. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 22 quadrilhas atuam em 178 dos 772 municípios dentro e fora da floresta. É ali que a quantidade de mortes violentas intencionais, como homicídios dolosos e latrocínios, cresceu em 2022. O índice por 100 000 habitantes chegou a 33,8, quando a média nacional ficou em 23,3. Ou seja, 45% a mais. O mesmo estudo mostra que o número de assassinatos avançou 7,3% nas cidades rurais no ano passado. Já nos municípios considerados urbanos também houve alta, mas menor, de 0,8%.

Boa parte das estatísticas já vinha piorando há mais tempo e, durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, a equipe responsável pelo plano de segurança se impôs a tarefa de tentar quebrar o estigma de que partidos como o PT, ao chegar ao poder, mostram-se lenientes com bandidos, em nome das políticas de direitos humanos. Agora, diante do complicado cenário atual, é inevitável que a dificuldade enfrentada historicamente pelos governos de esquerda nesse campo seja explorada pelos adversários na eleição de 2024. Para alas importantes do PT, a passagem de Dino pelo Ministério da Justiça forneceu munição aos opositores. “Não deixou nenhum legado”, critica um dos aliados do governo.

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Os nomes aparecem acompanhados de argumentos que vão desde necessidade de apoio político até o aumento da representação feminina ou de partidos apoiadores do governo. Mas o importante é que seja um nome qualificado para fazer frente a um dos principais problemas enfrentados pela sociedade. 

Embora não seja de uma ação sob a responsabilidade do governo federal, não é possível aceitar episódios como o vivido pelo empresário Marcelo Benchimol, de 67 anos. Ele caminhava pela calçada de Copacabana, no Rio, quando viu uma senhora sendo assaltada. Ao tentar protegê-­la, foi roubado e agredido por dois homens até desmaiar. “Eu fico chateado porque não sei se isso tem final. Se prenderem esse grupo, outro vem e assim por diante”, desabafou o empresário, resumindo um pouco o desalento que toma conta do brasileiro.

 

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Outro caso de relevância global foi a política da “Tolerância Zero” em Nova York, promovida pelo prefeito Rudy Giuliani entre 1994 e 2001. Baseado na ampliação do policiamento, fortalecimento da autoridade policial e endurecimento das penas, o modelo entregou uma drástica diminuição de 61% dos homicídios e 44% da criminalidade em uma cidade assolada pela violência nos 1970 e 80. “É possível se inspirar em políticas de segurança pública de outros países, mas não se pode importar um modelo generalizado. É preciso realizar estudos regionais e locais, com foco nas zonas mais vulneráveis, para implementar projetos mais eficientes”, avalia Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. Mas algo precisa ser feito. O presidente e outras autoridades precisam definitivamente parar de tratar de forma errática e demagógica um tema tão sensível e complexo. Afinal de contas, os brasileiros merecem ter paz — e segurança.

 

 Publicado em VEJA,  edição nº 2871 ,  de 8 de dezembro de 2023

 

 

Brava gente brasileira! - Percival Puggina

         Perdi a conta do número de vezes. Ao longo de décadas, foram muitos os 7 de Setembro aproveitados para produção de manifestos, discursos, eventos e nos quais estava ausente o verde e amarelo das bandeiras. Para uma parte da nação, a data era marcada pelo conhecido “Nada a comemorar!”. Era assim se a esquerda não estava no poder.

Sempre me opus a isso e continuo a me opor.  É a pátria ou é o poder? A data é nacional e patriótica, não é militar! É de cada um e de todos. Ninguém é dono do 7 de Setembro. A data é também muito minha e não abro mão. Não tenho o hábito de assistir desfiles ou ir às ruas nessa data, mas sempre uma bandeira no coração e outra na sacada.

Por isso, periodicamente, escrevi artigos buscando trazer luz para a toxidez daqueles sentimentos e mobilizações. Como compreender que o amor à Pátria, à Pátria Mãe, o deslumbrante chão onde pisa, vive, ama e labora a brava gente brasileira, dependa da sintonia de cada um com o grupo político instalado no Planalto Central? Que tem a ver uma coisa com a outra?

O amor filial não é assim. Não é saudável o sentimento daquele cujo amor à mãe depende da satisfação de seus desejos. Maus filhos esses para os quais o aniversário da mãe só é comemorável quando estão “de boa”! A Pátria, mãe, fala comigo no belo idioma que aprendi dos meus pais, me educa na herança cultural, me revelou a Fé que a anima e, onde vou, me apresenta meus irmãos, os brasileiros.

Sei que há um esquerdismo, infelizmente dominante entre nós, que não apenas vive dos conflitos que gera, mas para o qual o patriotismo é tiro no pé da revolução proletária internacional. O grito do Manifesto Comunista – “Proletários de todos os países, uni-vos!” – cruzou o século passado e continua a suscitar o interesse na derrubada de fronteiras. O vermelho da revolução não combina com as cores de outras bandeiras.

Aproveitemos este Sete de Setembro para refletir sobre o que certos conterrâneos estão a fazer com nossa gente. Eles não podem continuar transformando o Brasil numa casa de tolerância, desavergonhada como nunca se viu igual. 

Nela, o banditismo das ruas é justificado em sala de aula e nos livros de Direito. 

Nela, as bandalheiras deslavadas e sorridentes de uma elite rastaquera e debochada, que conta dinheiro e votos como se fosse a mesma coisa, não mais escandalizam a tantos. 

Nela, impõe-se uma tirania, a Constituição é derrotada no aggiornamento de suas leituras, a liberdade de expressão é reprimida e a repressão festejada em ruidosas manifestações acadêmicas.

Dedicam-se, há bom tempo, à tarefa de corromper o próprio povo porque são milhões e milhões que já não se repugnam, que já não reclamam, que sequer silenciam, mas aplaudem, mas agradecem, mas reverenciam e se declaram devotos.

Não é apenas na vilania das práticas políticas que a nação vai sendo abusada e corrompida. Também no ataque frontal às mentes infantis (!), nos costumes e no desprezo à ética, à verdade e aos valores perenes, sem esquecer o trabalho dos catadores do lixo histórico dedicados a despejar seus monturos nas salas de aula, suscitando maus sentimentos aos pequenos brasileiros. 

Também nas novelas, na cultura, nas artes. 

Nas aspirações individuais e nas perspectivas de vida. 

Incitaram o conflito racial numa nação mestiça desde os primórdios. 

À medida que Deus vai sendo expulso, por interditos judiciais e galhofas sociais, instala-se, no Brasil, cheirando a enxofre, o tipo de soberano que se vê pela TV.

Na frente de minha casa, como nos versos de Castro Alves, a brisa do Brasil beija e balança o auriverde pendão da minha terra.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

O tiro no pé do governo Lula na CPMI do 8 de Janeiro

 Presidente da Comissão, que é da base, atua contra o PT...

Ao apresentar o plano de trabalho nesta terça, 6, a CPI mista do 8 de Janeiro – relacionada a um tema que todos sabem que a vítima é o governo Lula [vítima? ou interessado em conseguir meios para aumentar a repressão contra opositores? - nos moldes do incêndio do Reichstag.] – deixou transparecer que pode atrapalhar (e muito!) o PT.

E isso não tem nada a ver com a relatora da Comissão, a senadora Eliziane Gama, que tem sempre atuado no Parlamento com dedicação e coerência.

Não, não. Tem a ver com o presidente do colegiado, Arthur Maia. 

O deputado resolveu indeferir de bate-pronto um pedido que nem era para ele, mas que faz todo o sentido: substituição do colega André Fernandes, que (pasmem!) faz parte da CPMI e é, ao mesmo tempo, investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento nos atos terroristas. [ser investigado, ou indiciado,  não é prova de culpa e sim, de inseção do órgão que investiga.]

Ora, em uma Câmara com 513 opções, a ideia é mesmo colocar uma raposa no meio do galinheiro? André Fernandes estará participando de uma investigação em que ele próprio é indiciado pela Polícia Federal.

O pedido era para a avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas Arthur Maia matou no peito e disse que não existe deputado pela metade na CPI dele. Era só o que faltava. Um péssimo sinal vindo do chefão da CPI que é de um partido que tem três ministérios na esplanada, o União Brasil. E por que esse assunto importa?

Justamente porque ele seria supostamente da base (taí um caso em que a palavra “suposta” – tão usada no jornalismo – precisa ser empoderada).

Trata-se de uma base ruim, falha e que tem levado o governo a sofrer em diversas votações. E agora, pior, sugere um presidente de CPI que aceita bolsonarista envolvido na tentativa de golpe, investigando golpistas.

Matheus Leitão - Blog em VEJA

Tarcísio erra ao acender vela para militância esquerdista - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

A datilógrafa Vera Magalhães se envolveu uma vez mais em confusão. O deputado Douglas Garcia tentou provoca-la, é verdade, aproximando-se da "jornalista" com o telefone gravando um vídeo e puxou o valor do seu contrato com a TV Cultura.

O deputado mencionou o valor integral do contrato, de vários meses, para dar mais impacto, o que não é algo intelectualmente muito honesto. Vera não ganha meio milhão do governo de SP, ao menos não por mês. Seu salário é de pouco mais do que R$ 20 mil, o que não está fora do mercado. [para ela está fora do mercado acima e muito, por ser muito elevado para o seu medíocre desempenho - eu que trabalho no Blog como formatador-geral, de graça, tem muitos que acham que estou ganhando demais - entendem que o que faço e como faço, ainda que pague, estaria ganhando muito.]

Vera, porém, "caiu na pilha" e passou a bater boca com o deputado, chegando inclusive a apertar seu queixo com a mão. Douglas Garcia passou, então, a repetir a frase de Bolsonaro, de que Vera é uma vergonha para o jornalismo nacional.

Vera já tinha chamado seguranças, aliás. Em determinado momento, alguém arranca o telefone da mão do deputado e o lança para longe.

Em suma, o deputado quis ter seu momento de MBL e mandou mal. Mas em nenhum instante ele agrediu ou atacou a "jornalista". Vera, contudo, fez o que a esquerda sempre faz: bancou a vítima: Qual foi a agressão? Chama-la de "vergonha para o jornalismo nacional" não é uma agressão, e sim uma opinião pessoal - da qual, inclusive, eu e milhões de brasileiros compartilhamos. 

Vera mais se parece com uma militante esquerdista, que confunde entrevista com debate, que mente na maior cara de pau, como quando nega que houve lockdown, o mesmo que ela creditava antes pelo sucesso no combate à pandemia. Mas a "treta" não parou por aí. O candidato Tarcísio Gomes de Freitas se manifestou... em defesa da "jornalista":

Lamento profundamente e repudio veementemente a agressão sofrida pela jornalista Vera Magalhães enquanto exercia sua função de jornalista durante o debate de hoje. Essa é uma atitude incompatível c/ a democracia e não condiz c/ o que defendemos em relação ao trabalho da imprensa.

Tarcisio é um bom gestor, um tecnocrata competente, que vem fazendo seu bom trabalho desde o governo Dilma, mas errou feio ao acender vela para a patota militante e usar termos indevidos, como se a datilógrafa tucanopetista tivesse mesmo sido agredida - não foi. Esse tipo de concessão é um tiro no pé!

Preciso dizer o óbvio, pelo visto: o erro do deputado, que quis provocar Vera para se promover, não justifica o erro do candidato Tarcisio, que poderia ter ficado quieto sobre o assunto. Vera não foi agredida, ponto. Podemos condenar a atitude do deputado e também a vitimização dela.

Quando aceitamos fazer esse joguinho da velha imprensa, estamos alimentando os monstros que querem nos devorar. 

O vice-presidente Mourão fez muito isso durante o governo, e não acho que rendeu bons frutos. 

É preciso ter a clareza moral e a coragem para colocar os pingos nos is e dar o nome certo às coisas. 

Banalizar o termo agressão como quer a militância midiática é um equívoco enorme.

 

Tarcísio está começando a pegar o jeito como político, mas precisa tomar cuidado com as cascas de banana. 

Precisa entender que quem quer ficar amiguinho de militantes de esquerda vai sempre pagar um alto preço, uma vez que a esquerda não terá qualquer receio em devorá-los, em usar rótulos depreciativos contra eles. Foi uma pena ver esse deslize de Tarcísio no dia seguinte em que publiquei justamente o massacre do ex-ministro aos militantes que tentaram acua-lo na "entrevista":

Que o Tarcisio aprenda a ser mais "Tramontina" e menos vaselina...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A tentação do cercadinho do PT e a retórica desastrosa de Lula - VEJA

Apesar da promessa de moderação, ex-presidente tem discursado basicamente para convertidos e dado declarações que têm preocupado até os próprios petistas 

Desde a virada do ano, quando petistas começaram a falar em possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno, o ex-presidente estava jogando parado. 

Ele atuava basicamente nos bastidores e deixava Bolsonaro se desgastar sozinho, em razão das múltiplas dificuldades enfrentadas pelo governo, como a pandemia de Covid-19 e a inflação. 

Com a recuperação do ex-capitão nas pesquisas, petistas têm exortado o ex-presidente a colocar a campanha nas ruas e participar de atos que reúnam não apenas seus apoiadores tradicionais, como tem acontecido até aqui.

A ideia é que ele dialogue com eleitores de centro numa tentativa de atenuar a rejeição ao PT e de afastar as suspeitas — alimentadas pelos rivais — de que fará uma gestão radical, e não moderada. Por enquanto, Lula se recusa a abandonar o seu cercadinho e, ao falar a plateias domesticadas, tem dado munição aos oponentes. 

Recentemente, ele criticou a classe média brasileira, conclamou sindicalistas a pressionarem os parlamentares até nas casas destes e disse que o aborto tem de ser encarado como uma questão de saúde pública — tese problemática do ponto de vista eleitoral, já que tem potencial para afastar o eleitor religioso da campanha petista.

Todas essas declarações foram divulgadas pelos bolsonaristas nas redes sociais para desgastar o ex-presidente. Diante da ofensiva do adversário, Lula tentou explicar melhor o que quis dizer sobre cada um dos tópicos e atenuar o seu desgaste. Os próprios petistas, no entanto, admitem que as falas funcionaram como tiros no pé. A seguir, algumas perigosas derrapadas do ex-presidente:

Política - Revista VEJA

 

Decisão do STF sobre incursões policiais em favelas do Rio é um tiro no pé

Consultor Jurídico 

A recentíssima decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 pode criar um precedente gravíssimo no enfrentamento da criminalidade ao usurpar a competência constitucional dos órgãos da Administração Pública vinculados ao Poder Executivo.  

Ela mantém restrições a incursões policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia e as condiciona à apresentação de um plano ao STF.

A decisão dos ministros do STF revela o absoluto desconhecimento da atividade policial e, ainda, reforça o estigma de que as ações dos policiais do estado do Rio de Janeiro não estariam revestidas de nenhum planejamento. E destaca, em sua essência, um suposto sentimento desses agentes de segurança de total desprezo pela vida dos cidadãos.

A história recente do país já nos revelou o desastre que foi o Poder Judiciário tentar se apresentar como o ator principal do "combate à corrupção", especialmente no caso da criminalidade do "colarinho branco". De início, relembremos, o STF referendou diversas medidas que, até então, só aumentaram o poder de um determinado grupo de juízes e membros do Ministério Público, tendo como resultado o próprio tribunal reconhecer que boa parte daquelas medidas deveria ser anulada, porque desrespeitaria diversos direitos e garantias fundamentais. Alimentaram um "monstro", que se autodenominou "lava jato", para, ao final, reconhecerem que esta esteve em absoluta dissonância com a ordem jurídica do nosso país, como bem assentado no brilhante voto do ministro Gilmar Mendes.

Mais uma vez, ao colocar-se como ator principal de um tema extremamente complexo, de absoluto desconhecimento dos ministros da mais alta corte do país, é certo que o resultado da decisão trará efeitos perversos e irreversíveis, que tendem a piorar a situação da segurança pública do Rio de Janeiro, que já se encontra insustentável.

Primeiro, porque estamos tratando de agentes de segurança que são mal remunerados, com uma escala de trabalho exaustiva, submetidos à pressão dos superiores hierárquicos. 

Não por outro motivo, o número de policiais afastados por doenças psiquiátricas é recorde. 

Somado a essa informação macabra, temos o número significativo de suicídios e mortes no exercício da atividade policial.

 

Segundo, de um lado a sociedade exige policiamento ostensivo, investigações que revelem a autoria e materialidade da prática de crimes em tempo real e, ao mesmo tempo, cobra punições a esses mesmos agentes de segurança no primeiro alarido da imprensa.  

Exigem o emprego de força policial, mas, quando algo dá errado, são os primeiros a exigir uma punição sumária.

O resultado dessa equação é o afastamento gradual dos agentes policiais das atividades diárias nas ruas, o que, no curto e médio prazos, nos levará ao caos total, pois eles são a última barreira entre a criminalidade e a sociedade, queiramos ou não.

A bem da verdade, o agente de segurança pública não espera o reconhecimento da sociedade ou dos superiores hierárquicos, não almeja o enriquecimento pessoal, confia, cada dia menos, que em algum momento possa ser respeitado e que não seja punido pelo simples exercício de sua atividade, prevista na ordem jurídica de nosso país.

Paulo Klein,  advogado - Consultor Jurídico

 

Ministros do TSE e do STF criticam live de Bolsonaro e a participação do ministro da Justiça - Folha de S. Paulo

Presença de Anderson Torres chamou a atenção de magistrados, mas eles avaliam que bate-boca só inflaria objetivo do presidente 

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) classificaram, nos bastidores, como "patética" a live nas redes sociais realizada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (29). Para magistrados, o presidente revelou-se desesperado diante da perda de popularidade que vem sofrendo e por ser alvo de denúncias de suspeitas de irregularidades e corrupção na compra de vacinas. [Nossa opinião: 

1 - o presidente  Bolsonaro, a exemplo de 99,999% dos políticos, gosta de falar e quando começa deita falação se atrapalhando no que verbaliza e se enrola.

Exemplos: fraudes  nas urnas eletrônicas - ao que se sabe não existem provas de que eleições foram fraudadas = abundam fortes suspeitas, em alguns casos, que quando investigadas não foram encontradas provas. O que os defensores do voto auditável, também conhecido como voto impresso, pretendem e conseguirão é que as urnas sejam dotadas de um complemento que permita a detecção de fraudes que porventura tenham ocorrido.

O sistema atual não permite - caso tenham ocorrido fraudes - que elas sejam constatadas. O chamado voto impresso permite,  e sem comprometer o sigilo do voto ou oferecer qualquer risco a lisura do processo eleitoral.

Vejam o vídeo abaixo e entendam toda a mecânica do voto auditável ou voto impresso.

Vídeo: Entenda o voto auditável em três minutos

Saber mais? Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica?”, reportagem publicada na Edição 68 da Revista Oeste

2 - O ministro da Justiça, apesar  'da Justiça' na denominação do seu cargo, integra o Poder Executivo da União, portanto, tem total e absoluta liberdade de participar de live com o presidente da República, não estando sujeito a censura de nenhuma autoridade de outro Poder. Aliás, em nosso modesto entendimento, autoridades de um Poder fazer juízo sobre o comportamento de integrantes do outro Poder  é uma atitude não muito louvável. 

Também temos o entendimento que o  fato da Polícia Federal integrar o Ministério da Justiça  não implica no cerceamento dos direitos de cidadão do titular da pasta da Justiça;

Ser o cidadão titular do MJ, não constitui motivo que possa ser considerado impedimento, ou inconveniente, ao seu comparecimento em  evento em que possíveis fraudes em eleições são comentadas - evento com a presença do presidente da República.] 

 

[ Adiante transcrição parcial de matéria da CNN, 29 JULHO 2021, "'Não tem como comprovar que eleições foram fraudadas', diz Bolsonaro

 "PF viu vulnerabilidades, diz ministro da Justiça

Convidado a participar dos últimos momentos da transmissão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que a Polícia Federal enxergou vulnerabilidades quando convidada pelo TSE a participar da auditoria de processos eleitorais em pleitos anteriores.

Segundo Torres, nos anos de 2016 e de 2018, a PF afirmou que há risco de subversão de resultados caso candidatos consigam acesso aos cartões com resultados de urnas e que "por mais maduros que sejam softwares, eles sempre estarão suscetíveis a possíveis vulnerabilidades"]

Chamou a atenção de integrantes das cortes superiores a participação na live do ministro da Justiça, Anderson Torres. O fato de o ministro ter sob seu guarda-chuva a Polícia Federal e ter estado ao lado de Bolsonaro em evento para divulgar supostas fraudes nas eleições foi avaliado como um ataque ao pleito. Magistrados estudavam na noite desta quinta se reagiriam à participação específica de Torres. Bolsonaro havia prometido apresentar provas de que houve fraude na eleição de 2018, como ele já propagou diversas vezes. Na transmissão, porém, o mandatário apenas reciclou teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.  [a adoção do voto auditável permite que as chamadas teorias sobre fraudes sejam derrubadas em definitivo. O sistema atual, não permite que eventuais fraudes sejam provadas, nem fornece elementos físicos para sufocar em definitivo futuras suspeitas.]

Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. "Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, declarou. Ao final da exposição, foi questionado por jornalistas se havia mostrado suspeitas ou provas. Respondeu: "Suspeitas, fortíssimas. As provas você consegue com a somatória de indícios. Apresentamos um montão de indícios aqui".

Durante a apresentação, foram veiculados vídeos divulgados na internet que buscam transmitir, sem qualquer embasamento sólido, a mensagem de que é possível fraudar o código-fonte para computar o voto de um candidato para o outro.  A apresentação ocorreu em transmissão no Palácio da Alvorada e foi transmitida pela TV Brasil, rede pública do governo. Bolsonaro usou a transmissão para defender que a população vá a atos marcados para o próximo domingo (1º) em defesa do voto impresso.

Diante das declarações de Bolsonaro, o TSE divulgou uma série de checagens para contestar quase duas dezenas de alegações feitas pelo presidente. Ministros do STF e do TSE haviam combinado de só se manifestar publicamente caso Bolsonaro apresentasse alguma evidência ou ataque concreto que fugisse a teorias da conspiração. ​A constatação, no entanto, foi a de que o presidente propagou teses velhas. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que já foi chamado de "imbecil" por Bolsonaro, só viu o final da live, mas ao longo dela recebeu avisos de que Bolsonaro estava propagando "fake news".

A live de Bolsonaro ocorre numa esteira de rusgas entre o presidente e o Judiciário. Nesta quinta, antes da live, Bolsonaro afirmou que o STF cometeu crime ao permitir que prefeitos e governadores tivessem autonomia para aplicar medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19. "O Supremo, na verdade, cometeu um crime ao dizer que prefeitos e governadores de forma indiscriminada poderiam, simplesmente suprimir toda e qualquer direito previsto no inciso [do artigo] 5º da Constituição, inclusive o 'ir e vir"', disse Bolsonaro a apoiadores.

A fala foi divulgada por um canal bolsonarista no YouTube.A declaração de Bolsonaro foi uma reação à mensagem postada em uma rede social do STF na quarta-feira (28). No texto, a corte reafirma que não impediu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19. "O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", afirmou no Twitter. [clicando aqui, você terá elementos para avaliar que a mensagem do STF - o vídeo kamikaze do STF - foi um tiro no pé.]

Embora tenha partido para cima do tribunal, ministros do Supremo decidiram não responder ao ataque sob a mesma alegação da ausência de reação à live: de que não adianta o Judiciário ficar batendo boca com o mandatário, sob pena de inflar ainda mais as alegações de Bolsonaro. ​ O presidente do STF, Luiz Fux, pretende responder a ameaças golpistas no discurso que fará na semana que vem na reabertura dos trabalhos do Judiciário, conforme antecipou o Painel.​ O magistrado vai pregar que cada ator político atue dentro dos limites institucionais, sem extrapolá-los, para que a democracia fique firme.

A resposta é classificada como tardia por ala do Supremo. Apesar do clima e da impaciência crescente de magistrados, Fux ainda busca uma forma de estreitar o laço e pacificar a relação entre os Poderes. Para isso, a previsão é que o ministro telefone na próxima segunda-feira (2) para Bolsonaro, e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, para marcar uma reunião. O encontro entre os Poderes teria ocorrido neste mês, mas foi cancelado depois que Bolsonaro precisou ser internado com um quadro de obstrução intestinal.

[Encerramos com uma pergunta recorrente sobre a resistência ao voto auditável:  

 Por que ser contra algo que pode tornar a votação mais segura?

Uma das alegações do ministro Barroso - líder da oposição ao voto auditável é o custo elevado. Nos cálculos do ministro em torno de R$ 2 bilhões - valor que se torna mínimo quando comparado aos quase R$ 10 bilhões, quando os R$ 5,7 bilhoes do fundão eleitoral se somam a outros  penduricalhos = “usar o dinheiro dos impostos que você paga para financiar as campanhas eleitorais de partidos e candidatos nos quais você jamais votaria!”.]

Política - Folha de S. Paulo

Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressa - Reinaldo Azevedo

Folha de S. Paulo

Nada obriga Rodrigo Maia a decidir em um prazo determinado

Um, por assim dizer, megapedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro acaba de chegar à Câmara. É subscrito por 154 cidadãos, incluindo parlamentares e dirigentes de PT, PC do B, PSOL e PSTU, e cerca de 400 entidades da sociedade civil. É o 36º a cair na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É mais do que justo e merecido. Convém, no entanto, apelando à poesia em tempos de pandemia, não perder a vida por delicadeza.

(a OBSESSÃO para um golpe contra o presidente Bolsonaro e contra o Brasil é de tal ordem, que tem colunista - confira aqui - propondo mudar a legislação para no caso de conseguirem o impeachment do presidente,  o vice-presidente, general Hamilton Mourão,  seja impedido de assumir.)

Vamos lá. Por mais que o lírico da tubaína com cloroquina dê, a cada dia, motivos novos para a institucionalidade se assombrar, é preciso pensar nas consequências, que vêm sempre depois (by Marco Maciel), caso a Câmara rejeite a autorização para enviar a denúncia ao Senado, que é a Casa que abre o processo. Quem quer Bolsonaro fora precisa de 342 deputados; quem não quer, de 172 apenas.

Não basta a maioria. É preciso ter uma maioria eficaz, o que não é fácil de conquistar. Não é necessário ser muito bidu para estimar que inexiste hoje esse número, especialmente quando o presidente decidiu ir às compras. O “fundão do centrão”, como já chamei nesta coluna, está à disposição —e não exatamente em liquidação. A cada dia, Bolsonaro torna mais caro o apoio da escória.

Não estou, obviamente, me opondo a que se apresente a denúncia. A questão relevante é o que fazer com ela. [temos uma sugestão que, por respeito aos nossos dois leitores não vamos expressar.] Já chego ao ponto depois de algumas considerações. Vale a pena ler a petição. Tem um caráter didático. O número de agressões à ordem legal é assombroso. Alguns dos atos do presidente lá relacionados também são exemplos flagrantes de crimes tipificados pelo Código Penal, pela Lei de Segurança Nacional (7.170) e pela Lei das Organizações Criminosas (12.850).

Isso significa dizer, a propósito, que já dá para afirmar que Augusto Aras, procurador-geral da República, entrará para a história como exemplo de omissão. O parecer do doutor sobre a divulgação ou não da íntegra da reunião ministerial tarja-preta do dia 22 de abril sai da pena de quem parece engajado num esforço que não tem a Constituição como horizonte último. [o horizonte último é o Brasil, visto que a Constituição é para o Brasil, é do Brasil e não o contrário.]

Há em seu texto uma nefasta linguagem de quem tem uma agenda política. E o doutor nem toma cuidado com a lógica elementar. Se a publicação da íntegra da reunião se presta à exploração eleitoral, por que seria diferente com a não publicação? No comando do Ministério Público, Aras escolheu um lado, é isso? O rebaixamento intelectual a que estamos submetidos não é o menor dos nossos males. [a íntegra da reunião sendo divulgada colocará em risco a SEGURANÇA NACIONAL, já que prejuízos ao Brasil, causados por divulgação de comentários e posições ocorridos na reunião, pode prejudicar até mesmo a recuperação econômica pós pandemia.]

Sim, é preciso apresentar à mancheia denúncias por crimes de responsabilidade contra Bolsonaro. Mas não vejo nem constitucionalidade nem inteligência em tentar forçar Rodrigo Maia a decidir se arquiva no lixo os pedidos ou os põe em tramitação. Nada obriga o presidente da Câmara a decidir num prazo determinado. Se o STF lhe impusesse tal decisão, tratar-se-ia de óbvia ingerência do Judiciário no Legislativo. [magistral lembrança do colunista, não será surpresa se houver uma ingerência, mais uma, do Judiciário no Legislativo.] 

Se obrigado, tanto o arquivamento como a tramitação, neste momento, contribuiriam para fortalecer o combalido Jair Bolsonaro. Se Maia arquiva, isso sugeriria que está num campo ideológico que não é o seu — e seria pouco inteligente relegá-lo a tal nicho. Se põe um pedido para tramitar e não se conseguem os 342 votos necessários, o que se tem é o  enfraquecimento do presidente da Câmara em benefício de um Bolsonaro que, por óbvio, não reúne qualidades intelectuais e morais para governar o país.

[LEMBRETES; :

- megapedido, pedido ou micropedido tem que ter fundamento jurídico e político - apesar de ser o 'impeachment' um processo político, alguma fundamentação jurídica deve haver = até mesmo uma falta de decoro, fácil de provar, fica mais fácil se o seu autor cometer um ilícito penal - tarefa extremamente difícil de ser executa no caso do presidente Bolsonaro = até agora tem ilações dele com ilícitos supostamente praticados pelos filhos, posições que não são politicamente corretas e por aí vai. Primeiro precisam provar que os filhos deles cometeram ilícitos, se provados deverão tentar associar o presidente aos crimes.

Ou provarem que algum ato do presidente é criminoso. 

No campo politico é essencial que o pedido seja aprovado por no mínimo 342 deputados - o deputado que preside a Câmara apenas recebe o pedido e encaminha para o plenário - como bem lembra o colunista.

Assim, ainda que o pedido tenha a assinatura de centenas e centenas de cidadãos, centenas de entidades da sociedade civil - quase todas sem nenhuma representatividade - terá VALOR ZERO, caso não receba os 342 votos - 341 são insuficientes, por óbvio, até para abrir a sessão.

Chamamos a atenção para o fato de que eventual apoio do 'centrão', pode não ser o mais agradável, mas a disposição do presidente Bolsonaro em melhorar o Brasil, feriu interesses do  MECANISMO - que decidiu neutralizar, custe o que custar, o presidente da República e o apoio do chamado centrão se tornou necessário para sepultar a decisão dos inimigos do Brasil.]

Ocorre que a ausência desses dois atributos não é sinônimo de falta de condições políticas. Sei que o isolamento deixa a todos aflitos, mas convém que se leia com cuidado o noticiário, que se consultem os especialistas em economia, que nos voltemos todos a algumas lições básicas de política. A crise está apenas no começo. Não se depõe um presidente a partir de sacadas e janelas. Por mais indignados que estejamos. Por mais líricos que sejamos. 

Nunca ninguém cometeu, na Presidência, tantos crimes comuns e de responsabilidade em tão pouco tempo como Bolsonaro. O pedido coletivo como estratégia e esforço de mobilização ajuda a iluminar o momento. Se for um instrumento para pressionar Maia, é só um tiro no pé.

Reinaldo Azevedo, jornalista - Folha de S.Paulo - UOL

Nunca ninguém cometeu, na Presidência, tantos crimes comuns e de responsabilidade em tão pouco tempo como Bolsonaro. O pedido coletivo como estratégia e esforço de mobilização ajuda a iluminar o momento. Se for um instrumento para pressionar Maia, é só um tiro no pé.Minha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressa ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/05/22/minha-coluna-na-folha-megapedido-de-impeachment-civiliza-mas-sem-pressa.htm?cmpid=copiaecola

Equipe de Guedes quer criar imposto sobre movimentação financeira [Bolsonaro desautoriza em postagem no Facebook]

Tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias

Bolsonaro desautoriza 'equipe' a dar informações sobre CPMF e Previdência

Presidente eleito postou comentário no Facebook após reportagem do GLOBO mostrar planos para recriar tributo

[Recriar a CPMF,  seria(ou será)  o segundo  'tiro no pé', dado pela equipe de Bolsonaro;

O que tudo indica será o primeiro 'tiro no pé' é transferir a Embaixada brasileira em Israel para Tel Aviv - por significar tomar partido em uma guerra que não é do Brasil e endossar as perversidades que Israel pratica contra civis palestinos na Faixa de Gaza.]

O presidente eleito Jair Bolsonaro desautorizou "quaisquer informações prestadas junto à imprensa por qualquer grupo intitulado 'equipe de Bolsonaro' especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc". O comentário em seu perfil no Facebook foi feito após reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo O GLOBO mostrar que a equipe econômica do presidente eleito quer criar um imposto sobre movimentação financeira para custear a Previdência, substituindo a contribuição sobre a folha salarial paga pelos empregadores.  

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Jair Messias Bolsonaro

Há 2 horas

‪Desautorizo informações prestadas junto a mídia por qualquer grupo intitulado “equipe de Bolsonaro” especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc.‬

84 mil

3,6 mil

11 mil

 

O modelo do novo tributo é semelhante ao da extinta CPMF, mas o time de Bolsonaro afirma tratar-se de uma substituição, e não da criação de um novo imposto. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, com uma alíquota de 0,4% a 0,45% em cada operação. A estimativa é que seria possível arrecadar ao menos R$ 275 bilhões por ano. 

A informação foi confirmada pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária na equipe de Paulo Guedes, indicado para ministro da Economia. A ideia de tributar movimentações financeiras foi revelada pelo jornal "Folha de S. Paulo" ainda no primeiro turno das eleições e causou uma crise na campanha de Bolsonaro , devido à impopularidade da CPMF, o chamado "imposto sobre o cheque" . Na ocasião, o então candidato negou a criação de impostos. 

Depois desse episódio, Paulo Guedes cancelou encontros durante a campanha . De acordo com O GLOBO, é a primeira vez desde as eleições que um integrante da equipe de Bolsonaro confirma que a ideia está na mesa e detalha suas condições.

 Matéria transcrita de O Globo

 

Haddad e PT dão munição ao adversário na reta final

Não bastasse o cenário adverso, petistas prejudicam a própria estratégia

Não bastasse o cenário já adverso, Fernando Haddad e sua campanha deram munição ao campo adversário na reta final do segundo turno. Atropelados por Jair Bolsonaro (PSL), os petistas entraram pela porta errada no embate decisivo da eleição e conseguiram sabotar suas próprias estratégias.  Em sabatina no jornal O Globo nesta terça (20), Haddad fez uma acusação infundada contra o vice de Bolsonaro. O candidato do PT disse que o general da reserva Hamilton Mourão havia sido “ele próprio torturador” na ditadura militar. E acrescentou: “Deveria estar em todas as primeiras páginas amanhã”.

Haddad reproduziu uma informação falsa —e de forma imprudente. O petista se baseou numa afirmação do cantor Geraldo Azevedo, que de fato foi barbaramente torturado, mas não por Mourão. O artista se retratou e pediu desculpas, embora tenha mantido suas críticas à candidatura de Bolsonaro.  A campanha petista aposta suas fichas no discurso de que o deputado do PSL se beneficiou de uma máquina de distribuição de mentiras —o que é verdade, em boa medida. O episódio prejudica essa tática.

A propaganda de rádio em que o partido tenta tirar proveito do assunto foi outro um tiro no pé. Na peça, a campanha diz que Bolsonaro tem um “voto de cabresto imposto pelo medo e pela mentira”. Ao insinuar que os eleitores do rival são manipulados, o PT consegue afastá-los ainda mais, a dias da eleição.  O sentimento de rejeição aos petistas fez com que Haddad ficasse parte do segundo turno na defensiva. Por vários dias, ele precisou explicar o fracasso da formação de uma frente ampla contra Bolsonaro. 

O apoio crítico de Marina Silva só chegou na semana final.  O petista ainda se viu obrigado a reagir ao rival em seus próprios redutos eleitorais. Para ganhar votos no Nordeste, Bolsonaro propôs um 13º para o Bolsa Família. O programa tem a marca do PT, mas Haddad teve que anunciar um aumento do benefício para não perder mais terreno.

Bruno Borghossian - Folha de S. Paulo
 

Com MST na porta, Haddad aconselha presidente do TSE a ignorar pressões

No exercício do papel de porta-voz de Lula, Fernando Haddad dedicou-se nesta terça-feita à prática de um esporte que tem muitos adeptos no PT: o tiro contra o próprio pé. Horas antes da posse de Rosa Weber na presidência do TSE, Haddad aconselhou a ministra a não se submeter a pressões no julgamento do pedido de registro da candidatura presidencial de Lula.

''O Judiciário não deveria sofrer pressão de tipo nenhum”, declarou Haddad. “Quem é que está fazendo pressão? Os adversários do Lula? Quem é que está fazendo pressão? A mídia? Ela tem de julgar de acordo com a lei, não de acordo com a pressão que ela venha a receber, com os telefonemas que ela venha a receber. É uma ministra respeitável, não tem que se sujeitar a pressão de ninguém.''

Hoje, o grande adversário de Lula é a Lei da Ficha Limpa. A mídia esforça-se para relatar os esforços do ex-presidente para contornar sua condição de ficha-suja. No momento, quem está fazendo pressão de verdade são os aliados do petismo nos movimentos sociais, que marcham sobre Brasília. Nesta quarta-feira, puxados pelo MST, militantes companheiros gritarão “Lula Livre” defronte da sede do TSE.

O próprio Haddad, ao pedir à ministra que não aceite pressão, já está pressionando. O futuro 'poste' de Lula ainda não notou. Mas sua preocupação em relação à nova presidente do TSE talvez seja desnecessária. Rosa Weber tem um perfil conhecido. Votou a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, juntando-se à minoria derrotada. No Supremo, deu o voto decisivo para a formação da maioria de 6 a 5 que abriu o caminho para que Lula fosse passado na tranca.

Há seis anos, quando a Lei da Ficha Limpa foi questionada na Suprema Corte, Rosa Weber ajudou a salvá-la. A ministra declarou em seu voto: “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta.” Em vez de pressionar, Haddad deveria ecoar a nova chefe do TSE. Afinal, foi Lula quem sancionou a lei que o PT agora tenta driblar.

Blog do Josias de Souza
 

“Demos um tiro no pé quando aplicamos um remédio judicial a um problema regulatório”. Professor se refere a decisão tomada por STF

Bruno Pinheiro Wanderley Reis, cientista político da UFMG, também vai ao ponto quando trata do financiamento das campanhas e do erro cometido pelo STF, sob a liderança, e isto acrescento eu, de Luiz Fux e Roberto Barroso e o patrocínio estúpido da OAB. Diz o professor:
“É nosso outro calcanhar de Aquiles, a regra de financiamento. A oferta de dinheiro é extremamente concentrada no Brasil, pois o teto que incide sobre o doador é proporcional à renda. Isso mata o jogo. Se cada pessoa física só pode dar 10% do que ganha, para quem o candidato típico vai pedir dinheiro? Para gente rica. Então temos no Brasil milhares de candidatos disputando meia dúzia de financiadores. 

Esses financiadores compram, no atacado, influência sobre o sistema decisório inteiro. Então você aperta play por 30 anos e temos uma elite política que bajula as poucas fontes de renda. O resultado dedutível disso é a Lava Jato. Mas demos um tiro no pé quando aplicamos um remédio judicial a um problema regulatório.

Leia mais, aqui

 

Ministra, por favor: cuide de presidir o Supremo, concluir seu plantão sendo imparcial e justa - DEVER de todo julgador - e deixe os presídios e assuntos de segurança nas mãos dos que entendem

Segurança no TRF4 para julgamento de Lula está na pauta do Supremo hoje

Cármen Lúcia, do STF, e Thompson Flores, desembargador do tribunal da 4ª Região, se encontram hoje em Brasília para discutir preparativos do julgamento de Lula 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe, hoje, às 10h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judiciário, são os preparativos para a segurança dos magistrados, no dia do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24. O temor é de que as constantes ameaças recebidas por e-mail, telefone e redes sociais e até por carta, de invasão no local e até agressão aos desembargadores se concretizem. Na avaliação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), a preocupação é “desproporcional”.

 O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada do partido na Câmara, e que participou na sexta-feira, de encontro entre Thompson Flores e congressistas que apoiam Lula, garante que não “existe qualquer disposição de ataques a quem quer que seja”. Pimenta diz “estranhar esse excesso de temor” de um agente público. “É muito exagerado. Revela desconhecimento do momento político que o Brasil vive. Imagine se a ex-presidente Dilma Rousseff fosse pedir segurança especial, devido às centenas de provocações e constrangimentos que passou? Estão colocando chifre em cabeça de cavalo”, minimiza Pimenta. Nessas situações, diz, basta o juiz comunicar o fato à Polícia Federal, a quem cabe investigar e apurar responsabilidades. “Todos nós, que temos papel público, diariamente, recebemos todo o tipo de ameaça. São coisas praticamente corriqueiras”. [os petistas - tanto parlamentares, quanto os condenados e os sem função - não merecem crédito, sendo mais sensato não lhes dar atenção.

O que deve ser feito é deixar a segurança pública por conta das autoridades de segurança do RS e deixar as Forças Armadas em prontidão;

policiais em abundância nas ruas, bloqueios nas principais vias de acesso ao TRF-4, controle total sobre a área do Parque da Harmonia e a corja lulopetista vai se limitar a alguns latidos.

Uma medida que pode ser tomada, até de última hora, é se o Lula latir muito, ser decretada sua prisão - crime: perturbação da ordem pública, no momento em que ele incita os militontos a praticar qualquer ato ilegal.

É comum, em qualquer democracia do mundo, se um condenado faz muito barulho, insuflando seus seguidores contra o Poder Judiciário, a Ordem Pública, o ordenamento legal, que o insuflador seja preso preventivamente.

O recurso à prisão é aplicável ao Lula, à presidente do PT, senadora e ré Gleisi Hoffmann e a qualquer outro.

E se eles, devido em 2018 completar meio século que a corja da esquerda conseguiu seu cadáver - estudante Edson Luís -  insistirem em outro cadáver que sejam atendidos.]

 

A deputada Maria do Rosário reitera que, se houve alguma ameaça, não partiu dos militantes petistas. “O país vive um clima de ódio inaceitável. Só lamento que o Judiciário tenha sido contaminado por esse clima”. O que os militantes não vão aceitar calados são as provocações de pessoas infiltradas ou repressão exagerada das forças policiais. “Estamos preparados. Vamos documentar tudo, para mostrar ao mundo que nenhum ato de violência veio da nossa parte”, afirma a deputada. Ela participará das atividades no Rio Grande do Sul, que começarão no dia 22, com um encontro de mulheres. No dia 23, véspera do julgamento, haverá uma caminhada no centro da cidade.

Caravanas começam a sair, principalmente, das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em direção ao Rio Grande do Sul. De acordo com Vladimir Nepomuceno, consultor de entidades sindicais e movimentos sociais, “as manifestações serão em parque fechado, em frente ao tribunal." “Ainda não se conhece os autores das mensagens ameaçadoras. Suspeitamos que vieram de grupos que querem jogar a culpa no PT e convencer a sociedade de que os apoiadores de Lula são arruaceiros”, ressalta Nepomuceno. Tanto os que intimidaram o tribunal, quanto os manifestantes, devem ficar atentos às consequências dos seus atos, segundo Daniel Dialski, criminalista e sócio do Bialski Advogados.

Análise da notícia
Um tiro no próprio pé

» Luiz Carlos Azedo

A mobilização do PT e de movimentos sociais liderados pela CUT para pressionar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a absolverem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo que trata do caso do triplex de Guarujá, começa a ganhar contornos de afronta ao Judiciário e à democracia.

Lula recorreu da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou a nove anos e meio de prisão. Acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras, o petista nega o fato. O valor refere-se à suposta cessão pela OAS de um tríplex em Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Caso o TRF-4 mantenha essa condenação, Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora das eleições.

O presidente do TRF, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, se reunirá hoje com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para avaliar a situação e adotar medidas em relação à segurança do julgamento. O assunto também será tratado pelo magistrado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A retórica adotada por Lula em relação à decisão de Moro acirra paixões e provoca um clima de radicalização política. Militantes petistas de todo o país estão sendo mobilizados para ir ao julgamento, as autoridades temem que a capital gaúcha seja palco de batalha campal entre manifestantes contra e a favor da condenação.

A estratégia de defesa é desqualificar a sentença de Moro com o argumento de que ele não deveria ser o juiz natural do caso, por supostamente não estar vinculado ao escândalo da Petrobras, o alvo da Operação Lava-Jato. A partir daí, o petista pressiona o TRF-4, com o argumento de que a confirmação da sentença de Moro tem o objetivo de afastá-lo da disputa pela Presidência, uma vez que a Lei da Ficha Limpa considera inelegível quem foi condenado em 2ª instância. Mesmo que ganhe envergadura, o tipo de protesto que está sendo organizado por Lula costuma resultar em condenação. Ao afrontar os desembargadores, ele está dando um tiro no próprio pé.

Correio Braziliense