Tucano afirma que, 'num momento de ânimos acirrados, as pessoas não pensam'
Entrevista a Sonia Racy, Alberto Bombig e Gabriel Manzano‘Estreito’. Para ex-presidente, governo Temer é uma ‘pinguela’ que deve resistir até 2018
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ao Estado na última quinta-feira, 9, que não pretende se colocar como uma alternativa para ocupar a Presidência da República caso a grave crise política se aprofunde ainda mais neste ou no ano que vem e provoque a interrupção do mandato de Michel Temer. "Não sou candidato permanente", afirmou FHC.
FHC recebeu o Estado antes da divulgação pela imprensa, na sexta-feira, de parte das delações premiadas feitas por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingem diretamente Temer e o PMDB. O tucano reconhece que, nos bastidores da política, o nome dele começa a ser cada vez mais apontado como uma alternativa para ocupar o Planalto se o afastamento de Temer vier a ocorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que corre na corte contra a chapa na qual a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer disputaram as eleições de 2014 ou até pelo mesmo pelo Congresso, em um processo de impeachment. "Acho que essa hipótese (de ele próprio voltar à Presidência) foi levantada e que ela não é boa para o Brasil".
O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, 85 anos, foi presidente por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Ele foi sucedido diretamente por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo FHC, a gestão Temer é uma "pinguela" (frágil e estreita ponte improvisada com troncos) que deve resistir até as eleições de 2018. "Se a pinguela quebrar, será pior".
O ex-presidente também falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, a despeito dos movimentos de rua que pedem a saída do senador do cargo. "A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados como nós estamos, as pessoas não pensam."
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Mas há um limite a partir do qual se possa estabelecer que não vale a pena ceder? Seria o caso? Ou, no caso, quem errou, o STF ou Marco Aurélio?
Acho que vários erraram. Ou que, diante das circunstâncias, tiveram posições que não são razoáveis. Por quê? Qual o problema maior que estava em jogo? Pode um ministro do Supremo derrubar um presidente de outro poder? E também: pode o outro poder manter alguém que é réu? Não é tão simples assim.
Pode até haver problemas com a liminar. Há ministros alegando que tecnicamente a liminar não se sustentava...
Sim, porque não podia ser monocrática. Mas tem essa questão de fundo. Em tese, o Tribunal pode decidir como achar. Mas as consequências do que ele decidiu têm de passar pelo Senado. Veja, quando a Câmara, o próprio Senado, tem um comando que é réu, cabe a ele mesmo tomar providências. Mesmo já tendo saído da linha sucessória presidencial, dizer: "Você não tem condições pra continuar dirigindo os trabalhos." Quanto à questão de quem errou ou não errou: o ministro Marco Aurélio tem o direito de opinar, como quiser. E até de entender que pode, monocraticamente, tirar (Renan da presidência do Senado). Se pode ou não pode, o pleno tem de resolver depois. Foi o que aconteceu. Ele resolveu que réu não entra na linha sucessória. Mas o Senado devia se perguntar, e o próprio presidente: "nestas condições eu posso exercer?" Enfim, numa condição normal seria isso. Até agora, o que aconteceu? Marco Aurélio tomou uma decisão, os companheiros dele não foram até o ponto que ele foi, não por motivos de conchavos. Foi por entender a institucionalidade da situação. Que você não pode interferir no outro poder, além de certo limite. Pode-se dizer, "o (presidente da Câmara Eduardo) Cunha caiu". Mas a razão por que o tribunal pediu pra ele sair é que havia obstrução de justiça. Não foi essa a alegação no caso de Renan.
E as ruas, presidente?
Para as ruas, o entendimento é que teria sido ótimo ter derrubado o Renan.
Mas como esse episódio impacta as ruas?
Impacta mal. Mas quem é juiz não pode ouvir só a rua. A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados, como nós estamos, as pessoas não pensam. Dou-lhes um exemplo: eu estava fazendo uma palestra, no dia da decisão. Pela internet o pessoal ficou sabendo imediatamente e começou a aplaudir. Gostaram. Eu digo: está bem. Agora, as consequências, vocês sabem? O vice do Renan é do PT. Ninguém sabia. Diga-se de passagem, o vice-presidente se comportou não para obstruir. Mas ninguém sabia. Então, não basta dizer "a rua gostou", ou "a rua não gostou". Sei que a situação é de tal natureza hoje no Brasil que as pessoas... Vou usar uma palavra forte... Querem se vingar daqueles que abusaram.
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O sr. teme em algum momento pela democracia? Acha que ela está ameaçada?
Esse processo todo, na verdade, tem demonstrado que os poderes estão funcionando. Primeiro, uma coisa que eu já disse, e vou repetir. Há 30 anos, estaríamos nessa altura discutindo "qual era o general". E nós estamos discutindo "qual o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal".
Até porque as Forças Armadas estão quebradas...
Mesmo que não estivessem, elas não querem, [para o militar não querer não é motivo para não fazer - manter, restabelecer a ORDEM PÚBLICA e DEFENDER o BRASIL estão entre as missões constitucionais das Forças Armadas e missão se cumpre, não é possível ficar discutindo querer ou não querer uma missão.] é importante essa mudança de cultura, de cabeça. Acho que, a despeito de tudo, não vivemos um momento em que a democracia esteja se esfarinhando. Tem visões diferentes, aqui ou ali, mas ela está se consolidando.
Veja o que aconteceu no impeachment da presidente Dilma. Sobretudo no exterior, diziam: "Isso é golpe!", mas você vai ver a lei, não é assim. Quando é que se produz o impeachment? Eu, infelizmente, assisti a dois, o do Collor e o da Dilma. Você tem um processo de impeachment quando? Quando quem está exercendo o governo perde as condições de governar. O governo vai se paralisando. E por quê? Porque perdeu a maioria no Congresso, porque perdeu a rua, e porque algum fato objetivo, na ordem jurídica, permite que se diga que você incorreu em alguma coisa contra a Constituição. É um conjunto, infringiu a lei e perdeu a condição de governar. Todo impeachment é traumático. Tira alguém que teve voto, pra por outro que também teve voto, mas as pessoas não percebem, porque o vice também foi votado... E foi seguida a regra, sim, com excesso de zelo, no processo do impeachment.
Portanto, não houve o enfraquecimento da democracia, mas perda de capacidade política de um governo. Vem junto com isso algo mais sério, ou tão sério quanto, que é que o sistema político brasileiro está fragmentado, sem suporte, apoio na rua. Agora, a questão é "Olha, pelo menos o Supremo tinha (o apoio das ruas)" Será que vai perder? Depende. Acho que, se o Supremo explicitar com clareza suas posições, não precisa perder. Eu não acho que tenha havido uma conspiração. Assisti como qualquer cidadão o que aconteceu. E vi que se atribui... Não houve, talvez tenha havido alguma conversa, é natural. Temos de ter o pé na realidade. As pessoas interagem. E interagir não está errado. O que está errado é fazer alguma coisa contra a lei.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
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