Nova modalidade de golpe, ‘sextorsão’ faz vítimas na internet; veja como evitar - O Estado de S. Paulo

Troca de fotos na internet seguida de chantagem financeira vem crescendo e ganhando outras versões pelo País; Meta diz remover imagens para impedir compartilhamento

Um empresário de Itapeva, no interior de São Paulo, recebeu pelo Facebook uma solicitação de amizade enviada pelo perfil de uma mulher. Ela mandou fotos íntimas e pediu que ele fizesse o mesmo. 

No dia seguinte, o homem recebeu mensagem de um suposto advogado que estaria representando os pais da jovem, dizendo que ela era uma adolescente de 13 anos. Ele pediu que o homem, de 58 anos, fizesse transferências em dinheiro para que não fosse denunciado por pedofilia. Uma alta quantia foi repassada e, quando houve novo pedido, o empresário procurou a polícia.

O golpe do nude ou “sextorsão” – troca de fotos íntimas, seguida de chantagem financeira – vem crescendo e ganhando novas versões pelo País. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde esse caso foi julgado, disse que, embora não haja estatística, há diversos processos com condenação referentes à divulgação de fotos íntimas e à chamada “sextorsão”, com decisões frequentes no tribunal. Muitos casos tramitam sob segredo de Justiça por envolver menores.

As possíveis vítimas são garimpadas em redes sociais. O golpista cria um perfil falso, inventa um nome e envia solicitação de amizade para a vítima, a quem convence a trocar fotos íntimas. Na modalidade mais comum, após a troca de fotos e mensagens de cunho sexual, entra em cena outro golpista se fazendo passar por pai da suposta jovem, alegando que ela é menor de idade. É quando acontece a extorsão.

O golpista pede dinheiro para não expor as imagens e conversas nas redes sociais ou enviá-las para familiares, como a esposa da vítima. Em alguns casos, os criminosos se passam por policiais. A Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, informou que remove imagens sexuais para impedir o compartilhamento de conteúdo de menores de idade ou não consensual (leia mais abaixo).

Segundo o promotor de Justiça Hamilton Gianfratti Junior, que denunciou os criminosos no caso de Itapeva, os integrantes do grupo eram do Rio Grande do Sul e se passaram por delegados de polícia, e até por um promotor de Justiça gaúcho para pressionar a vítima. No dia 27 de março deste ano, a Justiça paulista condenou nove integrantes da quadrilha a penas de 19 a 22 anos de prisão.

Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa, com pena aumentada pelo envolvimento de adolescente, exploração sexual de menor de 18 anos e divulgação de fotografias e vídeos com cena de sexo ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

Golpes em 12 Estados
Em maio deste ano, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu e denunciou ao Ministério Público 89 pessoas envolvidas em um grande esquema de ‘sextorsão’ coordenado desde as penitenciárias, com o envolvimento de facções criminosas.

A investigação apurou que os golpistas chegaram a simular o ambiente de uma delegacia de polícia, com delegado e investigador, para dar ares de veracidade à fraude. Os policiais tinham fotos e nomes reais, retirados de redes sociais. Conforme a delegada Luciane Bertoletti, na maioria das vezes, após o recebimento de valores, o golpista voltava a exigir dinheiro alegando que, devido ao “assédio”, sua filha necessitava de tratamento psicológico.

Em um dos casos analisados, o suspeito exigiu valores altos para compensar a morte da “filha”, que teria cometido suicídio devido aos graves danos psicológicos que sofreu. Foram identificadas outras 51 vítimas do golpe em 12 Estados e algumas relataram prejuízos superiores a R$ 30 mil. A investigação durou mais de um ano e resultou ainda no bloqueio de R$ 7 milhões em contas bancárias dos suspeitos. Em uma das contas, da mulher de um preso, foi constatada a movimentação de mais de R$ 350 mil em seis meses.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo disse que não tem um recorte em seus dados estatísticos para a “sextorsão”, já que o crime é registrado como extorsão, que inclui outras modalidades de crime contra o patrimônio. A Polícia Civil de São Paulo, no entanto, já incluiu o crime de “sextorsão” na lista de delitos praticados por meios eletrônicos, o que indica que os casos estão ganhando relevância no cenário policial.

Nos tribunais de Justiça também não há estatística envolvendo a “sextorsão” pois o termo é recente e não consta na tabela processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que dificulta o levantamento. Alguns casos chegaram a ser divulgados no site do TJSP, como o de um homem que utilizou perfil no Instagram para ameaçar a ex-namorada, em 2021. O acusado enviou mensagens ao novo companheiro dela dizendo que tinha fotos do casal em situações sexuais e que as divulgaria caso o rapaz não lhe pagasse R$ 1 mil.

Depois foi descoberto que o acusado obteve as imagens porque tinha acesso ao armazenamento em nuvem da ex. A defesa do acusado alegou que a extorsão não foi consumada, pois o namorado não pagou a quantia. A 1.ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação do réu a quatro anos de prisão em regime aberto.

O TJ entendeu que, para a consumação do crime de extorsão, não é necessário que o agente obtenha de fato a vantagem econômica pretendida. Os nomes não foram divulgados para não expor a vítima. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena de um casal acusado de extorquir R$ 6,8 mil de um homem, com o golpe de nudes, no município de Corupá. A jovem entrou em contato com a vítima através de um perfil falso no Facebook e enviou fotos íntimas ao homem pedindo retribuição.

No dia seguinte, um suposto advogado ligou para o homem dizendo que a jovem era menor, havia “apanhado da mãe” devido ao teor das conversas e o denunciara ao Ministério Público por pedofilia. Disse ainda que detinha fotos da família – esposa, genro e netos – da vítima e ameaçou mandar as conversas para eles. O homem, que estava em uma penitenciária quando cometeu o crime, foi condenado a 10 anos de reclusão e a mulher, a mais de seis anos.

Contas de laranjas
Conforme a advogada Thais Molina Pinheiro, especialista em Direito Penal e Digital, a prática configura crime de extorsão e pode ser denunciada à polícia, mas nem sempre as vítimas o fazem. Ela lembra que a pena prevista para o crime de armazenar imagens de pornografia infantil é de até 4 anos de reclusão.

Segundo ela, as pessoas que caem nesses golpes dificilmente conseguem recuperar o dinheiro. “Existe a possibilidade de requerer o congelamento dos valores da conta bancária beneficiada pelo crime, mas a recuperação do valor costuma ser difícil na prática, uma vez que as contas utilizadas pelos criminosos normalmente pertencem a laranjas. Assim que os valores são depositados, são transferidos para diversas outras contas também em nome de laranjas. O destinatário final costuma ser difícil de identificar”, explicou.

(...)

Como evitar o golpe
Evite compartilhar fotos e vídeos íntimos;

Evite manter fotos e vídeos íntimos em seu celular – caso ele seja roubado o criminoso poderá ter acesso a esse conteúdo;

Desconfie de pedidos de amizade vindos de desconhecidos;

Evite participar de chamadas de vídeo com desconhecidos e lembre-se que a imagem da pessoa que você está vendo pode ser falsa;

Tenha sempre antivírus instalado em seu terminal.

Caso tenha sido vítima, o que fazer:
Não apague as conversas mantidas com o criminoso;

Se a conversa ocorreu em rede social, salve o nome do perfil e o link completo (endereço completo que aparece ao se clicar na barra de endereço);

Em caso de contato por telefone, faça uma relação todos os números de telefone utilizados pelo criminoso, contendo data e horário das conversas;

Anote os dados de eventuais contas bancárias informados pelo criminoso;

Em posse de todas essas informações, procure a Delegacia de Polícia mais próxima ou registre um Boletim de Ocorrência Eletrônico através do site da Delegacia Eletrônica.

 

Brasil - Estadão

 

 

 

 

A gangorra e o vento - Alon Feuerwerker

Análise Política

O andamento das colaborações referentes ao 8 de janeiro exige alguma cautela na interpretação, mas as versões trazidas até agora não autorizam muito otimismo sobre provar o envolvimento institucional necessário para caracterizar uma tentativa concreta de golpe de Estado. Houve em toda a transição pós-eleitoral, e isso já se sabia, um desejo de virada de mesa. E houve os acontecimentos daquele domingo. A dificuldade, até agora, está em conectar os dois fatos.

Seria um golpe de Estado sem o Exército ou contra o Exército. Complicado.

Mas, como em toda investigação revestida de forte componente político, aguardar é prudente. Um exemplo é a Lava Jato, que levou anos para construir o arcabouço condenatório almejado pelos seus condutores. Ali, métodos heterodoxos buscaram redesenhar um disseminado sistema de caixa dois eleitoral, com elementos de corrupção política, como se fosse o inverso. Ao final, as forçações de barra acabaram facilitando o desabamento do castelo de areia.

E os que ontem caçavam hoje são caçados.

Mas seria também precipitado debitar o fim inglório da Lava Jato e seus personagens às heterodoxias. 

A Lava Jato morreu, e os líderes dela estão em retirada ou em fuga, porque mudou a correlação de forças políticas e sociais. Os equívocos de Jair Bolsonaro na presidência foram centrais para a divisão do bloco histórico que o elegera em 2018. Na gangorra da política, quando um dos lados desce, o outro sobe. 

Quem matou a Lava Jato não foi o Telegram.

Agora, o cenário guarda alguma semelhança com o período 2014-18.

A Lava Jato pôde avançar sem maior resistência porque o sistema de freios e contrapesos estava bem relativizado. Aqui e ali, vozes isoladas pediam a observância do devido processo legal e questionavam a terra arrasada empresarial, mas era só um registro. No mais, um alinhamento quase perfeito (quem não impulsionava, recolhia-se a uma conveniente passividade, muitas vezes em nome do “republicanismo") de vetores facilitou a vida de Curitiba.

Na teoria, numa democracia como a nossa, o sistema de freios e contrapesos garante por si próprio que todos os núcleos de poder sofram alguma limitação para prevalecer sobre os demais. Na prática, a experiência brasileira comprova mais uma vez que depende. 

Se Executivo, Legislativo, Judiciário, imprensa e sociedade civil estão alinhados, ainda que algum ou mais de um deles esteja neutralizado, o mecanismo engasga. 

E, no limite, uma hora deixa de funcionar.

Como resolver? Difícil. A exemplo da guerra, na política os exércitos avançam até alcançar os objetivos ou enfrentar resistência que imponha mudança de cenário. Esta pode resultar de dificuldades econômicas, mas regimes políticos sobrevivem a isso quando há coesão nos grupos dominantes. Coesão que sempre é imposta por uma mistura de coerção e consenso. Até aqui, o governo Luiz Inácio Lula da Silva vai bem na aplicação da primeira e na construção do segundo.

Onde está a dúvida? O lavajatismo e seu produto político-eleitoral, o bolsonarismo, talvez tenham acreditado que poderiam eliminar o petismo só por meio da coerção. Se ambos tivessem compreendido que sua hegemonia seria mais estável e duradoura caso trabalhassem para absorver no sistema um petismo minoritário, porém legitimador, é possível que não estivessem enredados nas atuais dificuldades. Mas o “se” não joga e jamais saberemos.

Hoje, o vento venta no sentido da criminalização da direita, como um dia ventou para criminalizar a esquerda. Qual será a resultante?

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Um golpe que não acaba nunca: chilenos ainda discutem a ditadura

Com um presidente de esquerda e um congresso de direita, o passado se torna motivo de discussões que refletem contradições do presente

 

 O ditador chileno Augusto Pinochet, em 1983, no aniversário de dez anos do golpe militar no país (ILA AGENCIA/Gamma-Rapho/Getty Images)

Cinquenta anos depois do golpe militar de 11 de setembro de 1973, deveria predominar no Chile um amplo consenso sobre as vantagens da democracia, das decisões consensuais e do respeito pelas minorias e, obviamente, pelos direitos humanos.

Esse consenso valioso, que permitiu a redemocratização pacífica do país, hoje dá lugar a uma discussão azeda sobre quem foi responsável pela derrocada democrática de 1973. Em grande parte, isso é resultado de uma situação atípica do Chile: depois de eleger, surpreendentemente, um presidente de extrema esquerda, Gabriel Boric, a maioria dos chilenos derrubou um novo e radical projeto de constituição e elegeu um congresso de direita para fazer outra reforma.

Por causa disso, o debate ficou mais azedo e internacional. Inclusive sobre o golpe. Em vez de um documento comum em defesa da democracia, os três partidos de direita pura — sim, existe isso no Chile, e ninguém espera cargos no governo para aderir — não aceitaram o chamado Compromisso de Santiago e lançaram seu próprio documento. Nem a intervenção do ex-presidente Sebastián Piñera em favor do consenso, bastante moderado, proposto por Boric adiantou.

O documento da direita também é equilibrado, mas evoca um passado que a esquerda quer fazer de conta que não existe, incluindo os graves abusos cometidos pelo presidente Salvador Allende em seu projeto nada menos que revolucionário.  “A vivência que cada pessoa experimentou e suas severas consequências nos obrigam a refletir sobre essas cinco décadas, tomar consciência das aprendizagens e dos erros cometidos por todos os setores, e olhar para a futuro”, diz o documento. Em outro trecho, condena “toda expressão, movimento ou conclamação que se valha da violência ou do terrorismo para a promoção de suas ideias ou a conquista de seus objetivos”.

São, obviamente, referências a abusos praticados pela esquerda numa época de extrema radicalização, com grupos armados autodenominados revolucionários já agindo mesmo durante o governo Allende e atos hediondos como o assassinato de proprietários rurais.

Outra reação da direita que não quer ver a glorificação oficial do presidente que se suicidou no Palácio de la Moneda, sob bombardeio das Forças Armadas, foi ler na Câmara de Deputados um documento datado de poucos dias antes do golpe em que Allende era acusado de grave quebra da ordem constitucional.

O fato de que muitos chilenos apoiaram o golpe — e até hoje, nada menos que 36% achem que houve motivos para a intervenção ditatorial — ainda é um tabu para a esquerda. 

Cinquenta anos depois, o país ainda é dividido, embora uma ampla maioria condene o bárbaro método de prisões em massa, torturas e execuções praticado sistematicamente pelo regime militar.

A falta de autocrítica da esquerda também voltou a ser assunto na Argentina, principalmente depois que a candidata a vice na chapa do ultralibertário Javier Milei, Victoria Villaruel, convocou um ato na Assembleia Nacional em memória das “vítimas do terrorismo” — ou seja, as feitas pelas organizações armadas de esquerda.

Dizer que houve abusos hediondos dos dois lados, embora os detentores do poder do estado tenham responsabilidades redobradas, provoca surtos irracionais nos setores para os quais a Argentina se divide entre os bons e os maus. Victoria Villaruel, que é filha de militar, despertou manifestações de protesto com o ato e com suas declarações sobre a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto.  “A verdade é que Carlotto tem sido uma personagem bastante sinistra para nosso país porque, com este semblante de vovó boazinha, justificou o terrorismo”, disse ela. “Faz política desde sempre e tem a família toda empregada pelo Estado”

A filha de Estella, Laura, era militante dos Montoneros, foi presa, torturada e morta. Estava grávida e os torturadores esperaram a criança nascer. O neto, dado a uma família favorável ao regime, foi identificado por iniciativa própria em 2014.

Histórias assim deveriam fazer todos nós pensarmos “nunca mais” — tanto para as monstruosidades praticadas nos porões das ditaduras quanto para grupos armados como os Montoneros, que mataram, sequestraram, explodiram e executaram, inclusive quem não tinha nada a ver com o regime, porque achavam que agiam em nome do Bem e tudo era justificado.

O passado ainda assombra países como o Chile e a Argentina, onde a repressão foi infinitamente maior do que no Brasil. Propor nuances, conhecimento dos fatos e distanciamento histórico perturba quem se acha portador da verdade e da superioridade moral — de qualquer lado que seja.

Gabriel Boric prometeu e está cumprindo lançar um plano nacional para buscar os 1 162 mortos durante a ditadura cujos corpos não foram recuperados. É justo fazer essa busca. Mas é inevitável que reabra feridas.

Vilma Gryzinski, Mundialista - Revista VEJA

 

Infelizmente-em-chefe - Lula marca cirurgia para 29/9. É, eu sei o que você está pensando

Vozes - Paulo Polzonoff Jr.

Lula cirurgia

 No dia 29 de setembro, Lula se submeterá a uma cirurgia no quadril. E nem adianta disfarçar. Sei bem o que você pensou quando leu essa notícia.| Foto: Agência Brasil

O infelizmente-em-chefe Lula marcou uma cirurgia no quadril para o dia 29 de setembro próximo. E nem adianta disfarçar, olhar para o teto ou para os lados, fazer essa cara de sonso aí. Sei o que você pensou ao ler essa notícia, até porque eu pensei também. Um pensamento ligeiro que não chegou a virar desejo nem nada disso. Sobretudo nada disso! Estava mais para um dos tantos delírios à toa que tenho ao longo do dia: imagina se!

Imagina se!

Imagina se uma tempestade solar destrói todos os satélites da Terra. Imagina se um meteoro. Imagina se o megavulcão que existe sob Yellowstone resolve entrar em erupção. 

Imagina se o Putin decide admirar cogumelos. Imagina se ganho na Mega Sena – e mesmo sem jogar! 

Imagina se o Alexandre de Moraes aparece amanhã lá no Dante. Imagina se meu cabelo volta a crescer. Etcétera. E bota etcétera nisso.

Dia histórico
É que, uns mais e outros menos, todos funcionamos assim. Na base da imaginação que alterna cenários otimistas e pessimistas. Como no caso da cirurgia a que se submeterá o turista-em-chefe, é quase sem perceber que vislumbramos a possibilidade de vivermos um dia histórico. Quando, na verdade, o mais provável é que o dia seja comum, cheio de notícias até um tanto quanto óbvias, dessas que nos parecem surreais num instante e absurdamente plausíveis no outro. Afinal, apagaram as imagens do Ministério da Justiça no 8 de janeiro. Que tal?

Imprevisível
Mas dizia eu que sei o que você está pensando, nessa mistura muito humana de crueldade, perversidade e – por que não? – um tiquinho-inho de esperança. Não o julgo. Pelo contrário, me solidarizo, mas ressalto desde já que é errado. Humanamente errado. Brasileiramente errado. Acontece que, quando nos falha o encadeamento cotidiano de fatos, é natural que apelemos para o imprevisível. Para o Imponderável de Almeida. Mas pode ficar tranquilo que, por pudor, não chamarei aqui de milagre nem nada disso.

Corvos

Em pensando no que pensam os corvos, é de se imaginar as consequências. Alckmin assume e seeeeegue o jogo.  

Alexandre de Moraes dá um golpe. Janja decide mostrar de uma vez por todas quem é que manda. 

Bolsonaro pede desculpas por existir. 

Redações são inundadas pelas lágrimas dos militantes. É feriado nacional e rodovias que ligam São Paulo às praias registram congestionamento recorde. O dólar sobe. Ou cai, sei lá. E no dia seguinte, 30, se não me falham a matemática e o calendário, o sol nasce no leste e se põe no oeste.

Se
Se. Conjunção condicional usada no início de oração subordinada adverbial condicional. O pesadelo dos leitores cartorários, aqueles que acham que a realidade é tabulável e para os quais um “se” é necessariamente uma especulação mal-intencionada. Vista também com maus olhos pelos jornalistas linha-dura, para os quais um buraco de rua que engoliu um carro nunca é se. Nem talvez, quiçá, porventura, por acaso, por erro médico ou por complicações naturais da cirurgia.

Se 2

Vivo mergulhado em “se”. Atolado em “se”. Tanto no pessoal quando no profissional. 

Se não tivesse entrado naquele avião e me sentado ao lado do cara do Los Hermanos. 

Se Bolsonaro não tivesse dito que não era coveiro. 

 Se a Lava Jato não tivesse chegado perto demais do sol, digo, da cúpula do Judiciário. 

Se eu tivesse cursado Medicina. Se. Se. Se. Se. Quem não gosta de “se”, bom sujeito não é. É ruim da cabeça. Ou age de má-fé.

 

Dignidade humana
Todo ser humano é digno. Até o Lula? Sim, até o Lula. Mas não é a primeira vez que me espanto ao notar como certos homens vão se desfazendo da dignidade como se fossem escamas, a tal ponto que despertam no outro essa aversão instintiva, essa ideia indigna de que talvez (!) o mundo fosse um lugar melhor se Fulano não existisse. 

É uma coisa triste de se pensar, mas para pecados assim é que existe a Confissão.

 

Fidel

Já na década de 1990 se especulava sobre Fidel e quando chegou a vez de Fidel foi um dia como outro qualquer. Eulogias sentimentalóides de um lado, obituários críticos de outro. 

Esperava-se que Cuba fosse se consolar nos braços do capitalismo americano ali pertinho. Mas que nada! 

A danada se mantém firme, totalitária e comunistona até hoje. Outra prova de que pensamos errado se pensamos que o agouro, seja ele bom ou mau, implica mudança. Nem sempre. Nem sempre.

Um dia vai acontecer
O insight do dia, do mês, do ano, do século é do meu amigo Orlando Tosetto. Que, antes mesmo de Lula marcar a cirurgia para o dia 29 de setembro, e durante um de seus corriqueiros ataques de genialidade enquanto descasca laranja, escreveu que “o brasileiro é um tipo que acha que aquilo que não acontece imediatamente não vai acontecer nunca”.

P.S.
Tem gente indo além e pensando em cirurgias que não comento aqui para não levar bronca do departamento jurídico.
É, tem essa possibilidade fantástica também. Sempre.

Paulo Polzonoff Jr.,  colunista - Gazeta do Povo - VOZES

8 de janeiro, a narrativa e os fatos - Percival Puggina

         Se por um instante você deixar de ver os acontecimentos do dia 8 de janeiro como são narrados, para analisá-los como registrados pelos próprios olhos, notará enorme diferença.

Segundo as instituições, durante um par de horas, a nação periclitou frente ao abismo de uma ditadura fascista. No horizonte imediato, haveria fogo e ranger de dentes porque ali, a olhos vistos, transcorria o “pan demônio”, ou seja, a reunião de todos os demônios, do terrorismo ao golpismo. [destaque: em um país presidido por um presidente ex-presidiário - o EX é que foi descondenado, NÃO FOI inocentado = põe demônio no país.] Felizmente, lhe dizem, a emergência foi debelada com os golpistas presos em ação fulminante e integrada dos bastiões da democracia, do estado de direito e das liberdades públicas.

Mil e quinhentas pessoas se envolveram na tal “intentona fascista”. 

Era uma ensolarada tarde de domingo. 

Sem banda, carro de som ou megafone, saíram do acampamento junto ao QG e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes. Os homens, pela idade média, se militares, estariam quase todos na reserva; as mulheres eram intrépidas e ameaçadoras vovós e tias do Zap. Levavam cadeiras de praia, bandeiras, faixas. 

Enquanto a República vivia momentos tão decisivos, cantaram hinos, tiraram selfies, perambularam pela vastidão do despovoado local. 

Era uma praça sem garrafinhas de água e sem pipocas. 

Apenas um inesperado vendedor de algodão doce veio do nada com sua colorida mercadoria para adoçar o "golpe".

 

Em que pese tudo que se diz sobre os riscos de uma população armada, nenhuma pistolinha sequer foi vista e, menos ainda, ouvida. 

Cerca de 10% dos golpistas partiram para uma arremetida final contra a desguarnecida e vazia Bastilha brasiliense. 

Enquanto os demais, desde fora, gritavam “Não quebra! Não quebra!”, eles atacaram as vidraças republicanas e foram adiante, golpeando móveis e bens do patrimônio nacional. 

Dois dos três prédios invadidos já tinham sido objeto de tais crimes em outras ocasiões.[todas as invasões pretéritas realizadas por hordas esquerdistas, com destaque para a da Câmara comandada por um tal de Bruno MARANHÃO (já falecido) ... coincidência do nome com o estado mais pobre do Brasil e que foi governado de 2015 a 2022 pelo atual ministro da Justiça.]

Enfim, pouco depois, um punhado de policiais militares do Distrito Federal surgiu e colocou todos a marchar de volta para a frente do QG onde, na manhã seguinte, embarcariam na segunda ratoeira de sua malsucedida "intentona".

A imensa maioria dos que foram à Praça dos Três Poderes era movida por temor.  

Temiam o braço pesado de um Estado que se agigantava assustadoramente sobre a nação. 

Acabaram comprovando nas suas vidas as razões do temor que sentiam.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

‘O Supremo navega na inconstitucionalidade’ - Revista Oeste

Ruth de Moraes - Silvio Navarro

O senador Hamilton Mourão afirma que Cortes superiores promovem insegurança jurídica no país e avalia que Jair Bolsonaro pode liderar a oposição, mesmo inelegível

 

Senador Hamilton Mourão | Foto: Isac Nóbrega/PR

Depois de quatro anos na Vice-Presidência da República, o senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos), 69 anos, parece ter uma visão muito clara do que acontece hoje na Praça dos Três Poderes: o governo Lula é ultrapassado e não tem nenhum plano para o país, o Congresso Nacional só tem olhos para as emendas de deputados e senadores, e, enquanto isso, o Judiciário ocupa os espaços. Mais espaço do que deveria.
“Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil”, afirma.

Ao contrário de muitos parlamentares conservadores eleitos no ano passado, Mourão não aposta no sucesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. 

Ele afirma que o governo conseguiu maioria numérica e vai dar as cartas até o final. Tampouco acha que a narrativa de tentativa golpe de Estado para em pé. “Alguém realmente leva a sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?”, diz. [e com o hipotético 'favorecido' pelo golpe fora do Brasil e sem vontade de voltar de forma imediata = para assumir.]

Mourão conversou com a reportagem de Oeste em seu gabinete, em Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.

 
Como o senhor vê o papel dos Poderes da República atualmente? 

O Judiciário está legislando e governando em consonância com o Executivo?

Isso não é de hoje. A questão da harmonia e do equilíbrio entre os Poderes vem se esgarçando desde os antigos governos do PT. O esgarçamento é a invasão das competências de um Poder pelos outros. Especificamente, o Executivo está espremido por ações do Judiciário e do Legislativo. Notamos isso principalmente na questão orçamentária. Sou crítico da ação do Congresso Nacional em indicar onde deve ser gasta determinada verba. 

O governo foi perdendo o poder, e o Congresso se apossou dele. O Executivo deveria preparar a peça orçamentária com base nas políticas públicas e remetê-la ao Congresso. A Casa analisaria e colocaria as prioridades de acordo com a sociedade. Por fim, o Executivo executa. Mas isso não está acontecendo. 

Todas as brigas que ocorrem estão centradas na execução orçamentária.
E o Judiciário tem interferido constantemente em decisões do Legislativo.

O Judiciário resolveu fazer uma legislação propositiva e legislar. Isso gera uma insegurança jurídica muito grande. Temos uma total inversão do processo legal. A Suprema Corte tem inquéritos onde o relator é investigador, acusador e vítima. É um absurdo. Essa situação precisa ser solucionada com um acerto entre os três Poderes para que cada um volte a atuar em suas áreas. 

Qual é a sua avaliação sobre a relação do atual governo com o Congresso?

Esse governo tem uma dicotomia política, pois assumiu sem nenhum plano de gestão. Parece que eles nem esperavam ganhar a eleição. Não havia um planejamento. O governo também é velho, porque o presidente está olhando 20 anos para o passado. 

Ele não tem o costume de ler ou de estudar. Além disso, é uma gestão raivosa, pois passou um período na cadeia. O presidente chamou alguns partidos para compor a Esplanada, mas as legendas não obedecem. Vejo uma articulação muito fraca do governo.

 

A CPMI do 8 de janeiro começou com uma forte blindagem do governo e de alguns nomes. O senhor acha que a comissão pode contribuir para elucidar tudo o que aconteceu naquele dia em Brasília?

O grupo que queria instalar inicialmente a CPMI, a oposição, não conseguiu assumir o controle da comissão. 

Então ela se tornou uma guerra de narrativas. 

É claro que o governo vai pautar apenas o que lhe interessa.                      O 8 de janeiro foi uma grande baderna, promovida por um grupo pequeno que depredou o patrimônio público. 

Houve uma análise de risco errada por parte do governo. 

A segurança não se preparou para bloquear a Esplanada, e deu nisso. Agora, outra coisa é tentar emplacar que foi uma tentativa de golpe de Estado. Isso é uma “forçação” de barra absurda. Ou alguém acha sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?

Menos de seis meses depois de assumir o governo, o presidente Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro em solo brasileiro. O senhor foi vice-presidente da República num governo que rompeu relações diplomáticas com a Venezuela. Fez um duro discurso sobre isso na tribuna do Senado.

Um dos erros do governo Jair Bolsonaro foi ter rompido relações com a Venezuela. Era importante ter deixado um encarregado de negócios ou alguns militares em Caracas. Agora, ficar batendo palma para o Maduro e dizer que o que acontece na Venezuela é uma narrativa é inversão dos valores.

“A indicação de Cristiano Zanin feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo”

 
Não foi só essa a mudança nas relações exteriores. Houve manifestação do presidente a favor da Rússia na guerra contra a Ucrânia, críticas ao dólar como moeda corrente internacional, a questão no Oriente Médio a favor da Palestina contra Israel. 

Qual é o estrago na diplomacia?

Isso ocorre porque temos dois chanceleres: o Celso Amorim, que é o chanceler de fato, e o Mauro Vieira, que é o chanceler de direito. 

O Mauro Vieira, quando veio ao Congresso Nacional em audiência pública, falou da diplomacia presidencial, que está sendo um desastre neste governo. 

O Lula fala de determinados assuntos de que não tem conhecimento nenhum e depois não entende a repercussão das suas declarações. 

Ele foi falar em combater o desmatamento num encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; depois foi à China para falar mal dos Estados Unidos…  

Falou mal da União Europeia e agora recebeu a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no Brasil. 

Ele não entende o que é o G20 (grupo formado por ministros das finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo). 

 
O advogado Cristiano Zanin deve ser sabatinado na próxima semana pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a oposição pretende agir nessa sabatina?

Pelos corredores, podemos ver que o pessoal já se rendeu. Para mim, o Zanin é um excelente advogado, com uma excelente reputação, mas não considero a escolha dele boa. 

A indicação feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo. 

Zanin vai ser aprovado facilmente, com mais de 50 votos. 

Ainda não me encontrei com ele, mas vou para um almoço da bancada do Republicanos e devo vê-lo por lá.

Ainda sobre o Judiciário, o ministro Dias Toffoli afirmou que o país tem um Poder Moderador — ainda que isso estivesse previsto na extinta Constituição Imperial de 1824. 

Na prática, o que está em curso no Brasil?

A Suprema Corte está navegando na inconstitucionalidade.  

Os princípios do juiz natural, da segregação de funções na investigação e no processo penal estão sendo feridos. 

Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil. Quem pode distensionar isso é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os próprios ministros do Supremo ou os senadores.

 
O senhor acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana?

Podem até deixá-lo inelegível, mas aí ele pode recorrer da decisão anos depois e conseguir a liberdade para se eleger. Igual fizeram com o atual presidente. Condenaram o Lula e, depois, o “lavaram” para que ele pudesse concorrer à Presidência da República. 

 
Muitos políticos e analistas afirmam que, mesmo inelegível, Bolsonaro poderá seguir como líder da oposição no Brasil. O senhor está de acordo?

Atualmente, Bolsonaro está em uma situação difícil, na defensiva. Ele não está se pronunciando politicamente, nem mesmo pelas redes sociais. Ele precisa vencer esses processos dele e, ainda que se torne inelegível, ele pode, como presidente de honra do PL, percorrer o Brasil, mobilizar os apoiadores e participar da próxima eleição presidencial escolhendo um nome para apoiar.

 
Depois de todo o processo que o Brasil passou pós-eleição, a imagem das Forças Armadas ficou arranhada para o eleitor conservador. Como o senhor avalia isso?

É um processo, assim como aconteceu no pós-regime militar. A Marinha e a Força Aérea nunca entraram nesse pacote, mas o Exército, sim. 

Ocorre que isso é de uma incompreensão muito grande por parte da sociedade. Sempre pergunto quando me abordam: 

 “Vocês queriam um golpe de Estado? 

Como ele se daria? 

Iriam destituir todos os governadores e o Congresso? 

Eu, que era vice-presidente, seria preso? 

Qual era a finalidade desse golpe de Estado? 

Fazer uma nova eleição ou manter o Bolsonaro como ditador?”. 

Esse processo das redes sociais, com as notícias falsas, é uma coisa complicada. Começou com a extrema-esquerda e, depois, chegou à extrema-direita.

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Ruth de Moraes - Silvio Navarro - colunistas - Revista Oeste

 

 

 

Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes - Francisco Escorsim

VOZES - Gazeta do Povo

Da censura ao golpe - Até onde vai a “coragem” de Alexandre de Moraes?

Fazia tempo que não perdia meu tempo acompanhando o varejo da política. Não fosse a relevância do tal PL da Censura, teria permanecido a média distância, arrumando meus meiões, tal como Roberto Carlos na eliminação do Brasil para a França na Copa de 2006.

O problema nem é, com isso, acabar descobrindo a existência de figuras como o deputado Paulo Fernando dos Santos, mas ser tragado pelo multiverso da loucura reinante. Quando dei por mim, estava assistindo até a live do MBL durante a discussão no plenário da Câmara. Como todo ex-viciado, basta tomar um gole para transformá-lo num engradado. Triste.

Enfim, acordei no Twitter, claro, para acompanhar a repercussão do adiamento da votação do tal PL, mas veio a operação policial de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e aí precisei ficar para a saideira sem fim. Quando dei por mim de novo, era noite e lá estava eu assistindo a outra votação na Câmara, com mais uma derrota para o governo, agora com a manutenção do Marco do Saneamento alterado por decreto pelo ex-presidiário e presidente em exercício.

    A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente

(Melhor escrever logo essa coluna antes que a quinta-feira avance e eu acabe ajudando a subir alguma hashtag.)

Até entendo a alegria da oposição com o adiamento da votação do PL da Censura, mas a mim parece mais como um quase gol na semifinal da Copa de 2014 quando a Alemanha já tinha feito sete. 

A questão da regulação da censura nas redes sociais não é uma questão de se acontecerá, mas de quando, infelizmente. E, se o Marco do Saneamento for mantido de fato (ainda falta passar pelo Senado), será como o gol de Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.

Falando nisso, pelo visto Jair Bolsonaro não conseguirá sair dessa vibe David Luiz na eliminação de 2014. Assisti à entrevista dele ao programa Pânico, no dia em que a Polícia Federal apreendeu seu celular, e lá foi ele chorar emocionado, derrotado e impotente. Ou seja, continua sendo o símbolo perfeito para a direita nascida em 2013, plena da simplicidade das pombas, mas carente de toda a prudência das serpentes.

(Aliás, acredito mesmo que isso explica a ingenuidade da imensa maioria dos que acamparam em frente a quartéis do Exército implorando, na prática, por um golpe de Estado, sem saber que era isso que faziam.)
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Dos poucos intelectuais de direita no país, Eduardo Matos de Alencar tem sido das mentes mais lúcidas a observar, compreender e expressar o que vem acontecendo. Em seu Twitter, postou: “O Bolsonaro podia ter encarnado vários papéis durante sua trajetória política. No final, terminou incorporado no de vítima impotente de um sistema político monstruoso, que perdeu qualquer aparência de democracia e só vai parar de triturar gente quando for confrontado pelo povo”. Em tão pouco, disse muito, se não tudo.

E chega no Twitter a notícia de que no celular do tal coronel Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, havia conversas no WhatsApp com não sei quem sobre golpe de Estado. 

Como o ministro Alexandre de Moraes determinou a busca e apreensão do celular de Jair Bolsonaro considerando inverossímil que ele não soubesse das supostas fraudes no registro do sistema de vacinação que teriam sido cometidas por seu ajudante de ordens, pela mesma lógica... 

Vai mandar prender generais do Exército, ministro?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Francisco Escorsim, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Um governo na oposição - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Querem passar quatro anos falando do ‘golpe’, de Bolsonaro? Não é viável. As realidades estão aí 

O Brasil está vivendo, certamente, um problema crítico de linguagem. Descrevem-se os acontecimentos com palavras que não servem para mostrar o que de fato aconteceu; é claro que o resultado dessa disfunção é um tumulto mental maciço, que leva, como em geral ocorre em casos assim, a raciocínios de baixa qualidade e a decisões piores ainda. 

É o que está acontecendo com o “golpe” e os “golpistas” da baderna destrutiva do dia 8 de janeiro – e, agora, com a história alucinada de uma operação para gravar conversas de um ministro do STF com o propósito de impedir a posse do atual presidente da República, ou coisa parecida. Nem o “golpe” é golpe nem os “golpistas” são golpistas – não conseguiriam, agindo como agiram, derrubar a diretoria de um clube de bocha. 

Somando-se uma coisa com a outra, obtém-se uma comédia de circo, ou, então, o pior golpe de Estado da história universal dos golpes de Estado.

"É o que está acontecendo com o 'golpe' e os 'golpistas' da baderna destrutiva do dia 8 de janeiro" Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Golpes de Estado exigem um líder, um plano coerente de ações concretas, tanques na rua, a designação clara de quem faz o que, quando, como e onde, o controle do abastecimento de combustíveis e uma porção de outras questões práticas. 

O golpe de Brasília seria o primeiro em que o líder foge para o exterior antes de dar o golpe – quem já viu uma coisa dessas? 

Também não há precedentes de alguém que tenha querido tomar o governo quebrando vidraças, cantando o Hino Nacional e atacando estátuas de Rui Barbosa. 

E a palhaçada da armação secreta para comprometer o ministro do STF? Os golpistas iriam anular o resultado da eleição, ou manter o ex-presidente na sua cadeira, mostrando uma fita gravada? 

Em suma: o golpe de Estado, tal como ele tem sido descrito até agora, poderia levar a qualquer coisa, menos uma – o golpe de Estado.

É óbvio que quem violou a lei tem de ser responsabilizado pelo que fez, dentro do devido processo legal – aliás, há um mês não se fala em outra coisa, dentro do governo, que não seja processar, punir, prender, como se o Brasil estivesse ameaçado pela explosão de uma bomba de hidrogênio. 

Tudo bem, mas o País está precisando, com urgência, de um governo que comece a governar – que a Justiça cuide do “golpe”, mas a vida tem de continuar. Não há governo no Brasil desde o segundo turno da eleição. O que havia sumiu e o novo não assumiu; continua tendo, como objetivo único, fazer oposição a um governo que não existe mais. 

É um disparate. Querem passar os próximos quatro anos, então, falando do “golpe”, da “defesa da democracia” e de Jair Bolsonaro? Não é viável. As realidades estão aí; não vão desaparecer com choradeira, nem com ministros que não saem do noticiário policial.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Haja paciência! - O Globo

Dorrit Harazim

A sanha da extrema direita em brecar [brecar = parar = é desnecessário e até estúpido perder tempo parando o que já está parado; o governo do cidadão citado na matéria ainda não começou  - por enquanto está na fase de ocultar/ignorar denúncias contra ministros, prender tanto os vândalos do dia 8 p.p., quanto cidadãos que ousam pensar, manter viva a lembrança do presidente Bolsonaro e fingir que tem programa de governo = enquanto a situação da economia só piora.] o governo Lula 3 já deu sinais suficientes de que rondará Brasília enquanto não for cortada sua raiz

‘Nossa época é essencialmente trágica, por isso recusamo-nos a ver nela a tragédia. Mas o cataclismo já aconteceu; estamos entre ruínas, começamos a reconstruir pequenas casas, refazer pequenas esperanças. O trabalho é árduo: o caminho para o futuro não será tranquilo. Apesar de tudo, damos a volta, arrastamo-nos sobre as pedras. Só nos resta viver, não importa quantos céus tenham caído.’ Assim começa o primeiro parágrafo do clássico de D. H. Lawrence “O amante de Lady Chatterley”, lançado em 1928 e proibido até 1960. A obra tratava de sexo e traição de modo explícito demais para a época, mas poderia servir para retratar o estado atual da nação brasileira. São muitos os céus que caíram e não param de cair sobre o país.

Nesta semana, o recém-empossado governo Lula teve de lidar com nova vertente do infame 8 de Janeiro golpista destinado a desestabilizar a normalização do país. Haja paciência! Vencedor do primeiro e segundo tempos do pleito eleitoral, Lula festejara sua diplomação no 12 de dezembro com bolsonaristas já vandalizando Brasília num ensaio de terceiro turno. Não obtiveram a adesão esperada nem a atenção investigativa que mereciam. Na véspera do Natal, houve novo repique, quando dois terroristas bolsonaristas tentaram explodir um caminhão-tanque no abarrotado aeroporto da capital. Por frustrado, o plano não embaçou a posse presidencial na virada do ano — aquela, alegre e colorida, desarmada e plural, com a rampa do poder transformada em passarela das gentes brasileiras.

O 8 de Janeiro pegou a nação e o novo governo despreparados. Para a massa bolsonarista intoxicada pela derrota civil (nas urnas) e militar (as Forças Armadas se mantinham na caserna), só interessava o golpismo. Os atos destrutivos daquele dia tiveram uma dinâmica que o Monde Diplomatique qualificou, com propriedade, de fascista — “uma subjetivação delirante, que mobiliza as massas lutando por autoritarismo como se lutassem por sua libertação”. Abortada na 25ª hora — mais por sorte do que por prontidão do governo Lula —, essa mistura de tentativa de putsch, intentona ou golpe está longe de ser erradicada. [Nossa Opinião, que coincide com a de grande parte dos brasileiros que pensam: ao atual governo não interessava prontidão; 

- precisamos ter presente que, só os jornalistas da 'mídia' militante' e os integrantes da esquerda, declaram que os atos mais violentos e infames do dia 8 de janeiro, não tiveram a participação de infiltrados =  tentando repetir no Brasil o incêndio do Reichstag em 1933 e os infiltrados tinham interesse em propiciar ao governo capanga do petista pretexto para endurecer o regime.] Apenas hiberna. Ou ressurge em roupagem farsesca, à altura da imaginação de um Alfred Jarry, autor do maravilhoso “Ubu rei”. 

 

Nesta semana, autoridades alternavam um estado de alarme com descaso diante da “denúncia” de que Jair Bolsonaro, enquanto ainda no poder, participara de uma trama para grampear e tirar do caminho ninguém menos que o ministro-xerife Alexandre de Moraes, do Supremo. 

O denunciante dado a mil e uma versões não era crível. 

Mas, depois do 8 de Janeiro, ninguém mais no governo pode descartar qualquer trama golpista, por mais fantasiosa que seja. A sanha da extrema direita em brecar o governo Lula 3 já deu sinais suficientes de que rondará Brasília enquanto não for cortada sua raiz.

Quatro anos atrás, em meio à perplexidade nacional diante da eleição de Bolsonaro para presidente da República, a Academia Brasileira de Letras (ABL) promoveu um ciclo de conferências que buscava respostas para o fato de o Brasil nunca chegar a lugar algum. Entre os palestrantes de vivências e saberes variados, estava o jurista, diplomata e acadêmico Rubens Ricupero. [a fala será a transmitida por parabólica? ou a colunista já esqueceu o lema daquele diplomata "o que é bom a gente divulga, o que é ruim a gente esconde'? A propósito: A Globo estava envolvida.] Recomenda-se aqui a leitura da íntegra de sua fala, disponível no site da ABL. O texto culto e denso cobre um amplo arco de nossa história. Em determinado momento, ele cita o filósofo franco-lituano Emmanuel Lévinas, que, indagado se o colapso do comunismo significara uma vitória decisiva da democracia, respondeu: [(texto mencionado não transcrevemos por falta de credibilidade do autor, o diplomata do 'escândalo da parabólica'.)]  

(...) 

[Sugestão à colunista e aos demais pautados da mídia militante: continuem malhando o governo anterior, fazendo narrativas tentando comprometê-lo até com a morte da Olga Prestes e coisas do tipo, mas, mencionem pelo menos uma vez por mês alguma realização prática do atual governo a favor do BRASIL e do POVO BRASILEIRO. 

Uma olhada rápida na Lei nº 13.260, Lei Antiterrorismo, também é conveniente e assim evita-se que xingar o atual governo seja considerado ato terroristas.

Obrigado.]

Vamos nessa, mas sem deixar de olhar por sobre o ombro.

Dorrit Harazim, colunista - O Globo - MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Alexandre de Moraes vê 'tentativa Tabajara' de golpe - O Globo

Ministro participa de encontro em Lisboa e prega a necessidade de regulação nacional e internacional para frear líderes populistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou pela primeira vez desde a divulgação de um plano para gravá-lo e com isso possibilitar a anulação das eleições. Questionado, durante palestra na Brazil Conference, do Lide, em Lisboa, a respeito do episódio, ele confirmou que o senador Marcos Do Val (ES) solicitou uma audiência com ele em dezembro e não adiantou qual seria a conversa."O que ele disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e que teria participado de uma reunião com o então presidente da República e a ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta para que o senador me gravasse e, a partir dessa gravação, pudessem solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos", relatou.

Moraes, que participa da conferência remotamente, a partir do Brasil, disse que Do Val afirmou que se tratava de uma questão de "inteligência", e que não estava disposto a tornar o relato oficial por meio de um depoimento. "É essa exatamente a operação tabajara que mostra o ridículo a que chegamos na tentativa de um golpe de Estado no Brasil", afirmou.

O ministro negou a nova versão de Marcos do Val de que teria conversado com ele antes do encontro com Bolsonaro e Daniel Silveira em 9 de dezembro. Afirmou que a única conversa que teve com o senador foi no Salão Branco do STF.

Antes de se referir especificamente ao último episódio da escalada golpista no Brasil, Moraes havia defendido, em sua fala, a adoção de uma legislação nacional e outra global para conter os arroubos autoritários de líderes populistas. "Esta é uma das questões mais importantes para os países que defendem as democracias liberais. Nós estamos num impasse, gastando muita energia para defender algo que todos nós achávamos consolidado, as instituições democráticas", afirmou.[a ilustre jornalista, autora da matéria, é conhecida por suas posições pró esquerda e não nos surpreende que tenha adaptado sua 'narrativa' como balão de ensaio para um governo global = quando se cogita uma legislação global se abre espaço de para um governo global; será que já tem algum brasileiro candidato a possível futuro governo global?]

Esses dispositivos seriam para proteger a democracia e responsabilizar as plataformas digitais pelos conteúdos que elas propagam. Para o ministro, elas não podem ser menos reguladas que veículos de mídia, que têm compromisso com aquilo que publicam. "Não só uma legislação mais moderna, que preveja mecanismos de proteção interna, mas acordos internacionais que permitam a responsabilização dessas plataformas", defendeu.

Para o ministro, o Brasil respondeu de forma mais rápida e mais firme que os Estados Unidos aos ataques de 8 de Janeiro. "A Justiça Brasileira aprendeu, ao longo de dois anos de ataques extremistas, a atuar de forma rápida e eficaz."

Moraes vê "ataques coordenados" da extrema-direita global à democracia, e afirmou que esses grupos se inspiraram na mobilização digital espontânea da Primavera Árabe para usar as redes sociais para pregar discursos extremistas e de ódio e fanatizar parcelas das sociedades. "O que surgiu de maneira democrática foi capturado", notou.

A mudança de legislação defendida pelo ministro visaria criar instrumentos para que o país se defenda de ameaças internas à democracia, uma vez que os mecanismos vigentes acabam por dar mais poderes ao Executivo para responder a ameaças externas, e são justamente líderes populistas no governo que tentam conspurcar o estado democrático de direito.

Vera Magalhães, colunista - O Globo