Descrentes do Estado

A grande surpresa de Milei na Argentina revela outros fenômenos

 

Javier Milei (Tomas Cuesta/Getty Images)

 

Os 7 milhões de votos para o candidato ultra libertário na Argentina continua a desafiar os especialistas em decifrar cabeça de eleitor, um enigma até na nossa era de hiperinflação. 

Vamos ter de esperar até 22 de outubro para saber se o fenômeno Milei se consolida ou se foi apenas um daqueles ataques de birra com que eleitores costumam deixar os institutos de pesquisa com a cara no chão. 

Mais do que analisar o perfil médio do eleitor que votou no excêntrico candidato — homem, jovem, descrente de todas as alternativas tradicionais —, é interessante ver os elementos sociais que podem fazer do caso argentino uma categoria e não uma exceção. 

 

As mudanças no estilo de vida são globais: jovens sem ter nem aspirar a ter empregos consolidados, com relações de trabalho tão fluidas quanto as pessoais, sem necessariamente esperar formar família ou mesmo casais fixos. Na Inglaterra, por exemplo, um dos assuntos do momento é o das mulheres com mais de 30 anos que nunca tiveram um namorado firme. Saem com alguém do aplicativo, rola o algo mais e a coisa não evolui. O jeito é fingir que se sente empoderada, assistir ao filme da Barbie e se afundar no vinho rosé com as amigas. 

 

Entre os homens, os casos mais extremos de isolamento produzem os incels, os celibatários involuntários, expressão sofisticada para o fenômeno muito triste de jovens que simplesmente não têm nenhum relacionamento com o sexo oposto. No limite, incels descontrolados são os jovens que cometem chacinas nas escolas onde se sentem excluídos.

“As mudanças são globais: jovens sem ter nem aspirar a ter empregos consolidados”

Ter uma saudável desconfiança em relação ao Estado não é a mesma coisa que rejeitar categoricamente todas as instituições públicas — abrindo-se, aqui, uma exceção para o caso argentino, diante do histórico de erros tectônicos da direita e da esquerda. 

No livro Bowling Alone, ou Jogando Boliche Sozinho, o cientista político Robert Putnam detectou na virada do século, entre os americanos, a perda do que chama capital social: o enfraquecimento da religião e do senso de pertencimento que ela proporcionava, o esgarçamento do casamento e das relações familiares e um sentimento muito presente entre americanos menos privilegiados, o de que as pessoas comuns têm sido traídas pelas elites. 

Atenção, Putnam não é de direita, bem ao contrário, embora as chagas apontadas possam fazer parte do manual do pensamento conservador. Olhando para os EUA com o foco mais aberto, diz ele: “Quando a economia vai bem, as pessoas confiam mais no governo. Quando a economia vai mal, a confiança afunda. Em três quartos de século, todos os índices máximos e mínimos de confiança no governo podem ser explicados por três fatores: a Guerra do Vietnã, Watergate e o desempenho da economia”.

 

“Tenho vendido minha alma / Fazendo hora extra todo dia por uma droga de salário / Para poder sentar aqui e desperdiçar minha vida / Voltar para casa e afogar as mágoas”, canta Oliver Anthony, numa espécie de hino do redneck que virou fenômeno viral. 

O americano-padrão Anthony não é muito diferente do argentino-padrão Milei. Preservadas, obviamente, as especificidades da Argentina, onde até o pensamento libertário gerou uma corrente populista. 

Seus seguidores , em muitas instâncias, estão sozinhos em casa, como versões adultas do personagem de Esqueceram de Mim. Com o celular na mão e muita bronca na alma.

Publicado em VEJA, edição nº 2856  de 25 de agosto de 2023, 

Vilma Gryzinski, Mundialista, Revista VEJA

 

Argentina eleva dólar oficial em 22%, trava câmbio e sobe juros, após vitória da extrema direita nas primárias - O Globo

La Nacion

Banco Central fixa câmbio em 350 pesos e aumenta taxa básica a 118% ao ano, o mais alto patamar em duas décadas. Javier Milei, vitorioso nas prévias, promete dolarizar a economia

Banco com aviso de que 'não está operando'. Argentinos correram para comprar dólares após vitória de Milei nas primárias — Foto: Gonzalo Colini/La Nación

Um dia após as urnas mostrarem vitória inesperada do candidato de extrema direita, Javier Milei, nas prévias das eleições argentinas, o Banco Central (BC) do país decidiu elevar em 22% o dólar oficial, que passa a valer 350 pesos. Segundo fontes do La Nación, o governo vai travar o câmbio até as eleições de outubro. Em paralelo, o BC elevou a taxa básica de juros em 21 pontos, para 118% ao ano, o mais alto patamar em 20 anos.[elevar os juros é o único caminho eficaz e o menos demorado para conter a inflação.]

• O que teme o mercado? Analistas explicam a reação dos investidores à vitória de Milei
• Eleições na Argentina: Após as primárias, saiba os próximos passos até a votação geral

A Argentina, que atravessa uma forte crise, tem várias cotações de dólar. No mercado paralelo, o mais conhecido é o chamado dólar blue, que chegou a 680 pesos nesta manhã. A expectativa é que a desvalorização do dólar oficial afete as demais cotações.

Após anúncio do BC argentino, o dólar turista estava cotado a 731 pesos por volta de 11h30 (horário de Brasília). Há filas para comprar moeda estrangeira.

Desde que foi anunciada a revisão dos termos do acordo entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo argentino, no fim de julho, o Banco Central mudou sua postura e começou a desvalorizar diariamente o dólar.

Inflação atingiu nível mais alto em 30 anos.
Hoje, a moeda estrangeira foi desvalorizada em 18% - ou seja, ela subiu 22%. A decisão de uma desvalorização grande e repentina hoje é reflexo do resultado nas urnas. No domingo, foram realizadas as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso). Nesse pleito, são definidos os candidatos que disputarão o primeiro turno da eleição presidencial de outubro.

Bolsa cai 14%
Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, obteve 30,06% dos votos, ficando à frente dos dois candidatos da direita tradicional e da aliança governista, que obtiveram 28,27% e 27,24%, respectivamente.

 

Javier Milei vence eleições primárias na Argentina — Foto: ALEJANDRO PAGNI / AFP

Milei tem como plataforma econômica dolarizar o país e fechar o banco central. Sua vitória nas prévias argentinas causou um rebuliço no mercado nesta manhã, com a disparada do peso, o que levou o BC argentino a anunciar medidas duras numa tentativa de conter o alvoroço no mercado.

• Artigo: O fenômeno Javier Milei, mais nova expressão dos ‘outsiders’ na Argentina
• Muito além do turismo: Peso barato atrai estrangeiros para compra de imóveis em Buenos Aires

A Bolsa caía 14% por volta de 11h40, maior queda no intraday desde as primárias de 2019, quando o atual presidente do país, Alberto Fernandez, também venceu as urnas inesperadamente, contra o seu adversário político Mauricio Macri.- No curto prazo, a incerteza sobre o plano econômico de Milei e a palavra dolarização faz o dólar subir no mercado paralelo. E há incerteza sobre o que vem por aí ainda. O Banco Central poderá intervir para conter o dólar paralelo, venderá dólar futuro. Teremos que digerir a surpresa - disse Fernando Marull, economista da FMyA.

(...)

 
O que dizem os analistas?
Especialistas de Wall Street ouvidos pela agência de notícias Bloomberg explicam que, além das propostas extremas de Milei para a economia (como dolarizar o país e fechar o banco central), os analistas se preocupam com a incerteza criada pela sua vitória nas primárias, que pode agravar a turbulência social e econômica do país.

Veja, abaixo, as avaliações sobre o resultado das eleições e seu impacto nos mercados:

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Em Economia - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA

 

TSE - Bolsonaro inelegível: pode? Deltan Dallagnol

Vozes - Gazeta do Povo

Justiça, política e fé

Começou  o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pode deixar Bolsonaro inelegível.  

A ação proposta pelo PDT de Ciro Gomes busca cassar os direitos políticos de Bolsonaro por oito anos por causa de uma reunião convocada pelo então presidente com embaixadores de diversos países em 18 de julho de 2022, na qual Bolsonaro expressou desconfianças sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. 

A reunião foi divulgada pela TV Brasil e também pelas redes sociais oficiais do governo e pessoais de Bolsonaro.

 

A avaliação geral é de que Bolsonaro ficará inelegível. O que preocupa é que essa avaliação se deve não a uma análise jurídica do caso, mas sim ao nome escrito na capa dos autos e à animosidade da Justiça em relação a ele. Numa democracia, um processo não deve ser palco para discutir ou julgar pessoas, mas sim os fatos, debaixo da lei. O que passa disso enfraquece o império da lei o Estado de Direito, substituindo-o por um império de pessoas e de suas vontades e caprichos políticos.

 

A questão deve, ou deveria, ser: qual a solução jurídica adequada para esse caso, diante dos fatos comprovados, do Direito e dos precedentes dos tribunais? Alega-se, basicamente, que Bolsonaro teria cometido abuso de poder político e dos meios de comunicação e conduta vedada previstos na legislação eleitoral. Examinemos cada uma dessas alegações e suas consequências previstas em lei.

    A avaliação geral é de que Bolsonaro ficará inelegível. O que preocupa é que essa avaliação se deve não a uma análise jurídica do caso, mas sim ao nome escrito na capa dos autos e à animosidade da Justiça em relação a ele

A conduta vedada atribuída a Bolsonaro está prevista no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe que agentes públicos usem bens móveis ou imóveis da Administração Pública, pois isso tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos. 

As punições previstas em lei são a suspensão da conduta, multa e, nos casos mais graves, a cassação do mandato. 

Havendo cassação, a lei de inelegibilidades prevê como consequência a inelegibilidade por oito anos. Como Bolsonaro não foi eleito, não poderia ser cassado e, assim, uma condenação por conduta vedada não acarretaria sua inelegibilidade.

A acusação de abuso de poder político e dos meios de comunicação tem por base o art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90, que proíbe o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”. A lei prevê ainda que, para se caracterizar o ato abusivo, deve ser considerada “a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”. Havendo condenação, a lei prevê a pena de inelegibilidade do “candidato diretamente beneficiado”.

Duas questões devem ser examinadas: os fatos alegados na ação, da forma como foram delimitados, devem ensejar uma condenação por abuso de poder político e dos meios de comunicação à pena de inelegibilidade? Em caso negativo, podem ser analisados em conjunto outros atos – como a minuta golpista ou os ataques do 8 de janeiro – para caracterizarem, como um todo, pelo conjunto da obra, abuso de poder político e dos meios de comunicação?

Em relação à primeira questão, por mais reprováveis que se possam considerar as falas de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral, não devem ser sancionadas com inelegibilidade por quatro razões. Primeiro, a lei exige que o ato abusivo aconteça em benefício de candidato, ou seja, em contexto eleitoral. A reunião com os embaixadores ocorreu fora do período eleitoral. Nem Bolsonaro, nem Braga Netto, estavam sacramentados como candidatos a presidente e vice pelo PL. 

A convenção partidária do partido só ocorreria no dia 24 de julho daquele ano. 

Além disso, os questionamentos de Bolsonaro às urnas vêm de longa data, tendo sido feitos no passado também.

 

Segundo, as críticas ao sistema eleitoral não conduzem a uma vantagem eleitoral do então pré-candidato Bolsonaro sobre outros pré-candidatos. Seria muito diferente se Bolsonaro, durante as eleições, tivesse convocado uma reunião no Palácio do Alvorada com diversos embaixadores para fazer ataques ao candidato adversário mais competitivo, Lula, utilizando-se dos canais oficiais do governo para transmitir a reunião ao público.

 

Terceiro, a liberdade de expressão só deve ser restringida nas hipóteses previstas em lei. 

As Declarações de Direitos Humanos e Constituições democráticas protegem até mesmo a liberdade para falar mentiras e dar opiniões equivocadas. 

Nos casos de infração prevista em lei, as sanções aplicadas devem igualmente ser estabelecidas expressamente na lei. 

É preciso hoje recordar que a liberdade de expressão é um supradireito e, por isso, tem superioridade até sobre outros direitos fundamentais, porque além de ser uma liberdade individual é um pilar da democracia.

Assim sendo, eventuais críticas infundadas ao processo eleitoral podem ser moralmente condenáveis e enfraquecer a democracia, mas dificilmente se enquadram no conceito de abuso de poder político previsto na lei brasileira, que exige que o abuso gere benefício a candidato no contexto de uma disputa eleitoral.

A tese da democracia militante, invocada para embasar excessos judiciais em tempos recentes, jamais foi desenvolvida com o objetivo de legitimar ações estatais sem base constitucional ou legal, mas sim para que as Constituições previssem mecanismos de defesa da democracia. E o nosso sistema tem tais mecanismos: não só os estados de defesa e sítio, mas uma série de previsões da lei criminal proíbem e punem com prisão ataques à democracia e ao Estado de Direito.

Em quarto lugar, a lei exige que as circunstâncias sejam suficientemente graves para que exista ato abusivo, trazendo uma orientação no sentido de que a punição deve guardar uma proporcionalidade em relação ao mal causado. Se o ato abusivo não tem o condão de desequilibrar as eleições, evidentemente a inelegibilidade não se aplica. No caso em julgamento, há fatores relevantes que devem ser sopesados.

Um desses fatores é o fato de que as críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral sofreram dura contraposição na imprensa, nas redes sociais e no debate público.  

Em todas as vezes que Bolsonaro tocou no assunto, os maiores jornais do país rechaçaram as desconfianças em relação às urnas, e inúmeros órgãos, especialistas, juristas e advogados também se manifestaram em sentido contrário ao que dizia o ex-presidente. 

O próprio TSE, durante todo o ano de 2022, fez uma campanha maciça na imprensa e nas redes sociais em defesa das urnas eletrônicas.

    Bolsonaro será julgado pelo “conjunto da obra”, como se diz popularmente

Quando se analisa a gravidade das consequências do ato, outro fator relevante a ser considerado é que, no ambiente de forte polarização política já existente na época, as declarações de Bolsonaro provavelmente seriam filtradas e consideradas com reserva por aqueles que já não fossem seus apoiadores. 

Isso coloca em dúvida mais uma vez a ideia de que o fato poderia ter gerado um desequilíbrio no pleito. 

O próprio comparecimento massivo de eleitores às urnas também é evidência de que as declarações não demoveram os eleitores de votar nos seus candidatos.

Em relação à segunda questão posta, sobre a possibilidade de inclusão e julgamento de outros fatos no processo, a jurisprudência do TSE, firmada durante o julgamento da chapa Dilma-Temer em 2017, é clara ao proibir a inclusão de novas provas no processo após o protocolo da petição inicial, porque o tipo de processo em questão (a AIJE) não admite que fatos alheios à ação sejam usados para julgar os réus.

Além disso, o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo contra Bolsonaro no TSE, quando saneou o processo, delimitou os fatos a serem julgados. 

 Foi apenas mais tarde, em 16 de janeiro de 2023, que o partido autor da ação, o PDT, apresentou outros fatos, como a minuta do golpe e os atos de 8 de janeiro. 

Entretanto, o mesmo ministro aceitou a inclusão da minuta do golpe na ação, o que foi referendado pelos demais ministros do TSE de forma unânime. 

O entendimento do TSE foi, portanto, na contramão do que a própria corte já havia decidido em 2017.

 

Desse modo, Bolsonaro será julgado pelo “conjunto da obra”, como se diz popularmente. 

Isso abre margem para a interpretação de que o processo está sendo conduzido de acordo com o nome que consta na capa dos autos e gera um risco ao devido processo legal se não houver uma renovação das oportunidades de defesa e produção de provas sobre tudo aquilo que for novo e for efetivamente objeto do julgamento.

 

O jurista Horacio Neiva, em excelente fio no Twitter, apontou como o TSE tem o costume de tratar eleições presidenciais de modo diferente, mudando de entendimento ao sabor dos ventos da política.  

Segundo o jurista, no julgamento da chapa Dilma-Temer em 2017, o TSE não aceitou a inclusão de novas provas no processo mesmo após a enxurrada de evidências trazidas pela Lava Jato de que a campanha de Dilma foi irrigada com dinheiro de corrupção – porque na época Temer era presidente e o custo de cassar um presidente eleito ou em exercício é sempre imenso.

 

Hoje, com Bolsonaro fora da presidência, o TSE tem menos pudores para julgá-lo inelegível. Horacio lembrou ainda que é por isso que se costuma dizer que o TSE “é duro contra os pequenos e manso com os grandes”, e fez, também, o seguinte questionamento: se Bolsonaro tivesse sido eleito, estaria o TSE disposto a cassá-lo?  

A experiência e o entendimento de como Brasília funciona indicam que não, até mesmo porque o ex-presidente teria indicado dois ministros neste ano para compor a corte, em vez dos dois ministros indicados por Lula, considerados aliados do ministro Alexandre de Moraes.

Na sessão de ontem, o ministro Benedito Gonçalves leu seu relatório, as defesas apresentaram sustentações orais e a Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a procedência da ação, para que Bolsonaro seja considerado inelegível. O voto do relator será lido apenas na próxima terça (27) e a expectativa de analistas e da imprensa em geral é de que será um voto longo e severo pela inelegibilidade de Bolsonaro.

Muito provavelmente se o personagem deste processo não fosse Jair Bolsonaro, o acusado poderia ser condenado por conduta vedada, mas dificilmente seria condenado por abuso de poder político e dos meios de comunicação à pena de inelegibilidade. 

Como estamos falando de Bolsonaro, a capa dos autos e a vontade dos ministros que hoje compõem o TSE devem mais uma vez prevalecer, como aconteceu no meu caso.  

Não se trata de você gostar ou não dos personagens e de concordar ou não com eles. 

Trata-se de respeitar a democracia e a lei. 

Vivemos cada vez mais um governo de pessoas e não de leis. 

A conferir na semana que vem.

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Juristocracia midiática - A percepção do cidadão comum - Gazeta do Povo

Vozes - Luciano Trigo

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Já escrevi em mais de uma ocasião que, na percepção de muitos cidadãos comuns, dois atores da democracia brasileira que deveriam se caracterizar pela imparcialidade há muito se afastaram desse imperativo e deixaram claro que têm lado: a grande mídia e a Justiça.(Disclaimer: Atenção! Fiz questão de sublinhar, grifar e destacar em negrito a frase acima para ficar claro que estou tratando de percepções, que podem corresponder ou não à realidade – mas nem por isso devem ser ignoradas, porque têm consequências. Mesmo com a crescente relativização da liberdade de expressão em nosso país, acredito que ainda podemos divagar – sem temer ter o passaporte cancelado ou coisa pior – sobre a percepção que a sociedade tem do processo político.)

Certa ou errada, muita gente que acompanhou com alguma atenção o processo eleitoral de 2022 formou a opinião de que a Justiça e a grande mídia torceram abertamente pela vitória de determinado candidato.

Por exemplo: às vésperas do segundo turno, um ministro do STF postou em uma rede social o sambinha “Já vai tarde!”, do grupo Mania de Ser.  

Será que ele estava se referindo debochadamente ao ex-presidente? 

Não posso afirmar. 

Mas, na percepção de muitos cidadãos comuns, estava sim.

Este foi apenas um exemplo bobo. [vale destacar que a postagem citada ocorreu às vésperas do segundo turno.]  Houve dezenas de outros episódios potencialmente mais graves que, na percepção de muitos cidadãos comuns, caracterizariam parcialidade na forma como os dois candidatos que chegaram ao segundo turno foram tratados pela Justiça e pela mídia – o que pode ter afetado o comportamento de muitos eleitores.

Basta lembrar que um documentário sofreu censura prévia, e que jornais e jornalistas foram proibidos de falar sobre determinados temas. A grande mídia se calou nesses episódios, quando não aplaudiu – como aliás aplaudiu qualquer decisão que favorecia determinado candidato e prejudicava outro. Foram decisões acertadas?  

Minha opinião não vem ao caso, porque este artigo não trata do que eu acho, mas da percepção de uma grande parcela da sociedade.

Para essa parcela da sociedade, impedir a exibição de um documentário até a data da eleição e proibir que jornalistas tratassem de determinados temas (ou mesmo que empregassem determinadas palavras, ou citassem determinados nomes, ou lembrassem determinados episódios fartamente documentados da nossa História recente) foram decisões erradas, porque quebraram a isonomia do pleito.

Pois bem, todo o preâmbulo acima foi porque eu queria escrever sobre o caso do submarino desaparecido, mas me pediram um artigo sobre o julgamento da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível. Sob qual alegação? Ter convocado uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

E quebra de isonomia é, justamente, o cerne da denúncia que começou a ser julgada hoje: o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à presidência e à vice-presidência da República nas eleições de 2022.

Ora, na percepção de muitos cidadãos comuns, se houve quebra de isonomia no processo eleitoral, a reunião do ex-presidente com embaixadores não foi a única, nem foi o ex-presidente o principal beneficiado deses episódios.

    Na percepção de muitos cidadãos comuns, tornar um ex-presidente inelegível por ter convocado uma reunião com embaixadores é, digamos assim, um pouco exagerado

Na época, aliás, a reunião com os embaixadores foi tratada assim pela mídia:

https://www.facebook.com/watch/?v=794450811924413

Aproveito para transcrever abaixo o resumo da ação, tal como aparece no próprio site do TSE, para que o leitor avalie a gravidade do caso:

 “Do que trata a Aije 0600814-85?

Na Aije, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e pelas redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

O PDT também afirma que houve violação ao princípio da isonomia entre as eventuais candidaturas a presidente, configurando abuso do poder político o fato de a reunião ter ocorrido na residência oficial da Presidência da República e ter sido organizada por meio do aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A defesa dos acusados argumenta que, no encontro com os embaixadores estrangeiros, foi praticado “ato de governo”, o que estaria fora do controle jurisdicional sob a ótica do “fim político”. De acordo com a defesa, não existe ato eleitoral a ser apurado, uma vez que, na reunião, não se tratou de eleições, não houve pedido de votos, não foi feito ataque a oponentes nem houve apresentação comparativa de candidaturas.

Os advogados afirmam que o evento constou de agenda oficial do então presidente da República, previamente informada ao público, e que a má-fé de determinados setores da imprensa levou a cobertura da reunião a tratar “uma proposta de aprimoramento do processo democrático como se se tratasse de ataque direto à democracia”. Segundo a defesa, o evento, na verdade, foi “um convite ao diálogo público continuado para o aprimoramento permanente e progressivo do sistema eleitoral e das instituições republicanas”.

E a parcialidade continua, na percepção desses cidadãos.

Vejam só, na semana passada um youtuber (mais um) teve suas contas canceladas nas redes sociais. Eis que um jornalista da grande mídia escreve um artigo criticando a decisão da Justiça, com o seguinte argumento: “Jair Bolsonaro não é mais o presidente. As eleições passaram. Qual o sentido de calar [o youtuber]? (...) É hora de deixar a democracia funcionar com suas próprias pernas”.

A conclusão necessária é que, antes da eleição, justificava-se calar o youtuber; mas, agora que a eleição já passou, a Justiça pode deixar a democracia andar com suas próprias pernas...

Na percepção de muitos cidadãos comuns, tornar um ex-presidente inelegível por ter convocado uma reunião aberta com embaixadores é, digamos assim, um pouco exagerado. Na percepção do cidadão comum, essa reunião é apenas um pretexto para o cartão vermelho. Se não fosse este, encontrariam outro. Ou encontrarão, já que 15 outras ações correm no TSE contra o ex-presidente.

A metáfora futebolística parece adequada, porque, sempre na percepção de muitos cidadãos comuns, parece que o que está prevalecendo é a vontade de expulsar de qualquer maneira um jogador de campo – da mesma forma que, na campanha eleitoral, o que prevaleceu foi a vontade de derrotar de qualquer maneira o mesmo jogador.  

Na percepção de muitos cidadãos comuns, não é correto juízes terem lado, e não apenas no futebol.

 

Há motivo suficiente para a inelegibilidade?  

Na percepção de muitos cidadãos comuns, seguramente não há. 

Mas de nada adiantarão os argumentos da defesa, porque, também na percepção de muitos cidadãos comuns, é "jogo jogado": todo mundo já sabe qual será o resultado, e que a grande mídia irá aplaudir.

Porque, justamente, como eu dizia no início deste artigo, na percepção de muitos cidadãos a Justiça e a grande mídia têm isso em comum: já abriram mão há muito tempo de qualquer verniz de imparcialidade. Mas, também na percepção de muitos cidadãos comuns, quando se perde a credibilidade, perde-se também o respeito.

Não sou eu que estou dizendo: esta é apenas a percepção de muitos cidadãos comuns, que pode corresponder ou não à realidade. Mas, certa ou errada, esta percepção não deve ser ignorada, porque as consequências virão depois.
Veja Também:

    O Foro de São Paulo em suas próprias palavras

    O que Mr. Bean nos ensina sobre a liberdade de expressão

    Lembranças de junho de 2013


Luciano Trigo, colunista  - Gazeta do Povo 

 

Um homem sem preço - Augusto Nunes

 Revista Oeste

Sobral Pinto é uma espécie quase extinta na floresta infestada de zanins

Cristiano Zanin e o jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto | Foto: Montagem Revista Oeste/Geraldo Magela/Agência Senado/Wikimedia Commons

 

Dono da Tribuna da Imprensa, deputado federal pela UDN do Rio de Janeiro, tribuno de primeira grandeza, Carlos Lacerda nem esperou a abertura da temporada de caça ao voto para deixar claro, em meados de 1955, que a disputa pela Presidência da República seria especialmente feroz. Às vésperas da convenção do Partido Social Democrático que lançaria a candidatura de Juscelino Kubitschek, o parlamentar da União Democrática Nacional avisou que o governador de Minas Gerais estava proibido de governar o Brasil. “Juscelino não pode ser candidato”, começou a sequência de ameaças encadeadas pelo grande domador de palavras. “Se for candidato, não pode ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se for empossado, não pode governar.” Decidido a provar que Deus o poupara do sentimento do medo, Juscelino foi à luta. Vitorioso na convenção, JK representou o PSD na eleição de 3 de outubro. Com 35,6% dos votos, derrotou por uma diferença superior a cinco pontos percentuais o Marechal Juarez Távora, candidato da UDN. 

 

Carlos Lacerda, em 1954 | Foto: Wikimedia Commons

O presidente eleito preparava-se para a posse quando Lacerda, apoiado por militares inconformados com a derrota do marechal Juarez, decidiu bloquear a porta de entrada do Palácio do Catete com uma invencionice de chicaneiro: só poderia governar o país o candidato que conseguisse a maioria absoluta dos votos. 

 Como JK não passara de 50%, deveria ser realizada outra eleição. Aquele pontapé na Constituição foi a senha para a entrada em cena do doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o maior advogado da história do Brasil. O desconforto com certas ideias do candidato do PSD mantivera o combativo mineiro de Barbacena distante da campanha. Mas compreendeu que o disparo contra Juscelino ferira a Constituição. 

Era hora, portanto, de garantir a posse do presidente eleito. Ao lado de juristas providos de vergonha, Sobral fundou a Liga de Defesa da Legalidade. Mais brasileiros se juntaram à ofensiva, a investida lacerdista perdeu força, e Juscelino assumiu a Presidência sem sobressaltos.

Pouco depois da posse, o presidente ofereceu a Sobral uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Nenhuma surpresa. Era exemplarmente ilibada a reputação do doutor que também merecia nota 10 com louvor no quesito “notável saber jurídico”.  

Além do mais, a presença de um jurista de tamanho porte poderia tornar respiráveis até mesmo tribunais que lutam o tempo todo para demonstrar que o que já está péssimo sempre pode piorar. 

Sobral Pinto recusou a toga. De novo, nenhuma surpresa.  

Ao agradecimento de praxe seguiu-se a ponderação: tanto inimigos juramentados quanto aliados preteridos logo estariam enxergando na nomeação parte do pagamento pelo desempenho na batalha que havia abortado outro estupro da Constituição. 

Foi essencialmente para preservar a legalidade que se aliara a JK. Sobral tinha pela obediência às normas constitucionais o mesmo apreço dedicado a palavras de tal forma robustas que dispensam complementos. 

Sobral Pinto, um dos mais respeitados juristas do país | Foto: Wikimedia Commons

O que estaria dizendo o esplêndido homem defensor da lei se vivesse para ver estes tempos estranhos?

Admiradores de regimes ditatoriais amam penduricalhos inúteis, constatou Sobral. “Eles vivem sonhando com uma democracia à brasileira”, ironizava. “Isso não existe. O que existe é peru à brasileira.”  

O amor à Justiça também orientava a aceitação de clientes. “O advogado é o primeiro juiz da causa”, ensinou. Agarrado a esse princípio, jamais tentou transformar culpados em inocentes, jamais recorreu a vigarices de rábula para livrar do castigo quem merecia cadeia. 

Antes de assumir a defesa de qualquer acusado ou já cumprindo pena, tratava de saber o que efetivamente ocorrera ou o que se passava no cárcere. Porque a causa não lhe pareceu defensável, recusou honorários de espantar um emir das arábias e rechaçou com frequência pedidos formulados por amigos. Católico praticante, radicalmente democrata, era avesso a golpes de Estado e tentativas de tomada do poder por métodos violentos. Mas socorreu com bravura de gladiador — sem cobrar um só centavo — o líder comunista Luís Carlos Prestes e o ativista alemão Harry Berger, presos depois da fracassada revolta comunista. 

Para interromper a sequência de torturas impostas a Berger por seus carcereiros, recorreu à lei de proteção aos animais. O prisioneiro já perdera a saúde e a razão. [saúde talvez; razão não perdeu, não se perde o que não se possui e, para ser comunista tem que ser desprovido de razão.]

O que estaria dizendo o esplêndido homem defensor da lei se vivesse para ver estes tempos estranhos?  

O presidente da República entrega a Alexandre de Moraes o leme do barco à deriva para ver como é, visto de longe, o país que visita uma vez por mês, presenteia a primeiríssima-dama com 12 passeios internacionais por ano, não decorou o prenome de 23 dos 37 ministros, fecha negócio com integrantes de outros Poderes em churrascos e jantares que proíbem o ingresso com celulares, insulta o antecessor de meia em meia hora, rebaixa o vice, Geraldo Alckmin, a porteiro do Gabinete Presidencial, exige que um ministro comunista emagreça uma arroba em sete dias, desanda em lives sem plateia às 8 da madrugada, diz ao Papa que Daniel Ortega agora frequenta reuniões dos Poderosos Pedófilos, traz Maduro a Brasília e manda Dilma para a China, fora o resto. 

Por que negar uma toga ao advogado que fez o durão Gilmar Mendes sucumbir ao pranto convulsivo sem lágrimas? 

 

Morto em 1991, aos 98 anos, não poderia ser outro o título do documentário que resume a trajetória luminosa do singularíssimo mineiro de Barbacena: O HOMEM QUE NÃO TEM PREÇO.  

Quantos mais não estão à venda?, pergunto-me na semana da sagração de Cristiano Zanin. 

Em maio de 1969, ao visitar seu escritório no Rio para entregar-lhe um livro, enfim pude apertar a mão daquele homem de terno e colete pretos como a gravata, as meias e os sapatos, em harmonioso convívio com o branco da camisa social e dos cabelos nevados. Vestia-se sempre assim. E assim se trajava a lenda em 1983, quando empunhou o microfone no palanque do mitológico comício da Candelária. Foi o mais comovente momento da campanha das Diretas Já. “Peço silêncio”, disse Sobral antes de começar a leitura do artigo primeiro da Constituição: “Todo o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido…”.  

O uivo da multidão completou sem palavras a frase esquecida em algum lugar do passado.

Sobral Pinto, avô de Guilherme Fiuza, combinou honradez e destemor para protagonizar por quase cem anos de vida o espetáculo da bravura sem bravatas. Essa espécie de brasileiro é tão rara quanto a ararinha-azul. Numa floresta infestada de zanins, talvez já esteja extinta.

Leia também “O ministro sem dúvidas e o país das incertezas”

 

 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

TSE se transformou em facção política em favor de uma candidatura - O Estado de S. Paulo

Lula não se contenta mais em censurar o que o concorrente diz dele e quer censurar também o que ele próprio já disse no passado

Nunca antes, na história das eleições nesse país, um candidato usou tanto a posição de força que tem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para censurar o que o seu adversário de campanha diz nos órgãos de imprensa e nas redes sociais. 

Nunca houve, ao mesmo tempo, um TSE como esse – um organismo de Estado que abandonou sua obrigação de operar de maneira neutra o mecanismo da votação e apuração dos votos, e se transformou numa facção política em favor de uma candidatura e contra a outra.

Agora, neste final de campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o TSE se empenham num esforço neurótico de superação. Lula não se contenta mais em censurar o que o concorrente diz dele. Quer censurar também o que ele próprio, Lula, já disse no passado - em público, por sua livre e espontânea vontade e com a costumeira arrogância de quem se julga capaz de decretar o que é a verdade sobre tudo que existe no mundo. Acha, agora, que uma porção das coisas que disse pode lhe tirar votos, e exige que o TSE proíba a sua divulgação. O TSE concorda.

Lula afirmou, tempos atrás, que “a natureza” tinha feito um grande favor ao Brasil quando mandou a covid para cá. “Ainda bem”, disse ele. Assim as pessoas aprendem a “importância do Estado” – ou, mais exatamente, aprendem a obedecer ao governo.

Poucas afirmações poderiam deixar tão claro como Lula vê o Brasil – uma massa de gente que está aí para servir ao deus único do seu “Estado”, e, naturalmente, a quem manda nele. Tudo bem. Mas se ele pensa assim, por que não tem a coragem mínima de assumir a responsabilidade pelo que disse há tão pouco tempo atrás, e disse com tanta empáfia?

A verdade é que Lula não tem convicção séria nenhuma – só tem interesses, e só diz o que lhe parece render mais proveito pessoal no momento em que está falando. Agora já é outro momento, e ele vê que a sua oratória de outro dia sobre a covid pode lhe fazer mal na hora da eleição. Corre, então, para pedir censura ao TSE: “Proíbam que alguém divulgue o que eu falei”, exige ele. O TSE executa no ato – se censura o que os outros dizem de Lula, qual é o problema de censurar o que ele diz de si mesmo, se é isso que os seus advogados estão querendo?

 Lula chega à véspera da eleição fazendo um esforço extraordinário para mostrar ao eleitor que ele não pensa nada sobre coisa nenhuma; acha que é mais seguro, para sua candidatura, não se comprometer com coisa nenhuma e ficar na repetição de bobagens que lhe rendem palmas nos auditórios do PT - do tipo “eu vou devolver a felicidade a este país”. Não quer, nem mesmo, responder alguma pergunta feita em público. Diz que todos já o conhecem, que ele não deve explicações a ninguém e que não precisa mais demonstrar o seu gênio sem limites na política do Brasil e do mundo. É esse o seu projeto de governo. [e se alguém insistir ele manda chamar aquele jornalista da Globo e sua parceira, Bonner e a Renata Vaz, que eles cuidam da limpeza de algum inconveniente e de garantir a idoneidade do descondenado, porém, não inocentado candidato do perda total = PT.]

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

"As pesquisas reincidiram nos erros graves da eleição de 2018"

Em nove empresas de pesquisas, nenhuma previa Bolsonaro com 43 pontos. Iam de 31 a 39. Entre as nove principais, apenas duas não apontaram Lula como vencedor em primeiro turno

A indecisão na eleição presidencial desse domingo frustrou os dois lados que agora vão para o segundo turno. O lado de Lula, porque acreditou nas pesquisas que traziam indicação de vitória no primeiro turno. O lado de Bolsonaro, que viu nas ruas e no oceano verde e amarelo a indicação de ganhar fácil no primeiro turno. Assim como as ruas deixaram Bolsonaro com ilusão, as pesquisas iludiram Lula deixando-o confiante a ponto de ausentar-se das ruas. [Lula não se ausentou des ruas por causa das pesquisas;o que afastou o Luladrão das ruas foi medo de ser vaiado, OVOcionado e outros 'afagos' do tipo.]

As pesquisas reincidiram nos erros graves da eleição de 2018. Em nove empresas de pesquisas, nenhuma previa Bolsonaro com 43 pontos. Iam de 31 a 39. Entre as nove principais, apenas duas não apontaram Lula como vencedor em primeiro turno. O "agregador de pesquisas" do Estadão cravou 51 a 36 com a vitória de Lula. Em São Paulo, maior eleitorado, as pesquisas deram pouca importância a Tarcísio e ao Astronauta. Pontes elegeu-se senador com mais de 50% dos votos e Tarcísio liderou o primeiro turno. Aqui em Brasília, as pesquisas foram surpreendidas com Damares; acertaram no governador, mas erraram a classificação dos demais.  

Deputados e senadores eleitos estão se mobilizando em busca de uma CPI para apurar se pesquisas tentam manipular o eleitor, fazendo-o crer num resultado que possa influenciar na decisão do voto. 

Sempre achei complicado tirar conclusões com uma amostra milesimal do eleitorado que não é homogêneo. 

Com o sangue humano, o laboratório pode tirar resultados com uma gota, mas com o cérebro emotivo do eleitor, é difícil até consultando uma amostra de 1%, que seriam 1.560.000 eleitores — mas entrevistam de 2.000 a 7.000 pessoas. 

Amostragem de 0,0013 do todo — um eleitor representa 78 mil? 

Ponha-se ciência nisso. Acompanhei 25 eleições em 62 anos e nunca vi tanta pesquisa como agora. Noticia-se mais sobre pesquisa do que sobre os candidatos e suas intenções e programas. Impõem sobre o eleitor uma enxurrada de pesquisas, como se fossem eleições diárias. Com que objetivo?

 

Quem acreditou em pesquisa ficou com a impressão de que o Presidente se fortaleceu, como mostraram as manchetes do day after; já quem acreditou nas multidões das ruas, ficou desconfiado dos resultados. Tudo porque apareceu essa adivinhação que oferece uma bola de cristal diária como revelação do resultado das urnas. Nesta eleição presidencial, pode ser que as pesquisas tenham querido entregar ao eleitor um fato consumado, mas o resultado disso nos candidatos pode ter sido o contrário, pois a consequência foi  relaxar os músculos de Lula e estimular a atividade de Bolsonaro, que já fez maioria aguerrida na Câmara e no Senado. Formou um Congresso praticamente inviável para seu adversário. 

 

Esta saturação de pesquisas e de empresas de pesquisa revela uma atividade rentável, que encontra quem compre e encontra quem acredite. Mas desvia o eleitor do tema principal, que é não a torcida numa bolsa de apostas, mas pensar e debater sobre o passado do candidato, seu caráter, seu desempenho em cargo público, suas ideias e suas intenções. Muitas pesquisas, na prática e no cotejo com a realidade das urnas, mais parecem agências de apostas e de propaganda.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Obras & obras - Gilberto Simões Pires

RESUMO COMPARATIVO

Na semana passada, eleitores que se identificam plenamente com os -PRINCIPIOS E PROPÓSITOS do PT-, e como tal agem e se manifestam sistematicamente como fiéis apaixonados pelo candidato LulaLadrão, usaram as redes sociais para -ironizar- e colocar em dúvida -eleitoral- as obras e realizações que marcaram -positivamente- este primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro.  

Pois, mesmo levando em conta os enormes obstáculos que foram impostos para dificultar as realizações, eis aí o RESUMO DAS OBRAS e/ou REALIZAÇÕES entregues (ao longo dos últimos 3 anos e meio) pelo governo presidido por JAIR BOLSONARO e compare com os (13 anos) repletos de ESCÂNDALOS entregues pelos governos Lula e Dilma petistas.

RESUMO DOS ESCÂNDALOS PETISTAS

Começando pelos governos petistas, eis aí um inquestionável e tenebroso RESUMO DE ESCÂNDALOS que marcaram os governos Lula/Dilma:

2001 - Assassinato de Toninho do PT
2002 - Assassinato de Celso Daniel
2002 - Assassinato de 2 envolvidos no caso Celso Daniel
2003 - Assassinato de 4 envolvidos no caso Celso Daniel
2003 - ONG Rede 13 é extinta após receber R$ 7,5 milhões
2004 - Caso GTech (Carlinhos Cachoeira)
2004 - Escândalo dos Bingos (Waldomiro Diniz)
2004 - 300 Medidas Provisórias de Lula
2004 - Morrem 3 da diretoria do Bancoop (OAS e o Triplex)
2005 - Assassinato do legista do caso Celso Daniel
2005- Escândalo dos Correios
2005 - República de Ribeirão (Antonio Palocci)
2005 - Escândalo do Mensalão - R$ 200 milhões em desvios
2005 - Escândalo dos Dólares na Cueca
2005 - Cassação de Zé Dirceu
2005 - Escândalo da Gamecorp-Telemar R$ 111 MI para Lulinha

2006 - Caso Francenildo dos Santos Costa (Antonio Palocci)
2006 - Escândalo da Refinaria de Pasadena (prejuízo de R$ 3 bilhões)
2006 - Escândalo dos Sanguessugas
2006 - Escândalo dos Aloprados
2006 - Escândalo do Corinthians - MSI
2006 - Mesadas de Antônio Palocci
2007 - Operação Navalha
2007 - BNDES e o etanol em Moçambique
2007 - R$ 111,4 bilhões da CPMF desviados da saúde
2008 - Dossiê contra FHC e Ruth Cardoso (Dilma e Erenice Guerra)
2008 - Caso Cartões Corporativos
2008 - Usina Hidrelétrica Jirau - Fraude no Leilão
2008 - Usina Hidrelétrica de Santo Antônio - Caixa dois
2009 - Caso Lina Vieira (Dilma e Gabrielli)
2009 - Refinaria Abreu e Lima - R$ 90 milhões em propinas

2009 - Propina na compra de submarinos e helicópteros franceses
2009 - Escândalo das montadoras - Medida Provisória 471
2010 - Caso Bancoop
2010 - Escândalo Novos Aloprados
2010 - R$ 1 MI de Alberto Youssef na campanha de Gleisi Hoffmann
2010 - BTG Pactual e as sondas do pré-sal
2010 - Erenice Guerra - Tráfico de influência
2010 - Governo Lula gasta R$ 88,2 milhões nos cartões corporativos
2011 - Caso Palocci Consultor
2011 - Escândalo nos Ministérios da Agricultura, Transportes e Cidades
2011 - Escândalo nos Ministérios do Turismo, Esporte e do Trabalho

2011 - Faxina Ética no Governo Dilma
2012 - Caso Cachoeira
2012 - Escândalo no Ministério da Pesca (Ideli Salvatti)
2012 - Rosemary Noronha e Lula e os 25 € milhões em Portugal
2012 - BNDES - Usina Metalúrgica na Venezuela
2012 - Operação Porto Seguro (Rosemary Noronha)
2012 - Prisão da cúpula do PT
2013 - Início das Pedaladas Fiscais

2013 - BNDES - Rodovia em Gana
2013 - Aeroporto em Guiné Equatorial
2013 - Arlindo Chinaglia - R$ 1 bilhão em fraudes de licitações
2013 - Dilma perdoa US$ 900 milhões em dívidas de ditaduras africanas
2014 - Assassinato de Paulo Malhães - Comissão da Verdade
2014 - BNDES - Porto Mariel em Cuba
2014 - Lava Jato - expectativa de recuperar R$ 40 bilhões
2014 - Superfaturamento de US$ 900 milhões caças Gripen
2015 - Prisão do ex-tesoureiro do PT
2015 – Ex-diretor da ANP cai do 11º andar

2015 - Caso LFT Marketing e Touchdown - R$ 12 MI para Luleco
2016 - R$ 131 bilhões de cortes na Saúde
2016 - Caso Exergia - R$ 20 MI para Taiguara dos Santos
2016 - Crime de responsabilidade fiscal de Dilma
2016 - Assassinato de Arthur Sendas (Compra de Pasadena)
2016 - Marqueteiro do PT é preso
2016 - Delcídio Amaral preso em flagrante

2016 - Governo Dilma gasta R$ 44,4 milhões nos cartões corporativos
2016 - Denúncias comprovadas já chegam a R$ 47 bilhões em desvios do PT
2016 - BNDES - US$ 788 milhões em propinas em 12 países
2018 - Assassinato de Roberto do PT (Queima de Arquivo)
2018 - Lula Preso - Primeiro de 8 Processos
2018 - Corrupção na usina de Belo Monte
2018 - Escândalo das agências de pesquisa na Campanha de Dilma
2018 - BNDES - Calote de Venezuela, Cuba e Moçambique (lavagem internacional)
2018 - Comperj - R$ 15 milhões de propina para o PT
2018 - Vice-presidente da Guiné Equatorial chega ao Brasil com US$ 16,4 milhões

2018 - Desvios de R$ 140 milhões nas obras da Torre Pituba
2018 - Caso Lulazord
2018 - Desvios de R$ 126 milhões nas obras a transposição do rio São Francisco
2019 - Fernando Pimentel e CEMIG
2019 - André Esteves, Lula e Graça Foster na PetroAfrica
2019 - Operação Vegatomia - R$ 500 milhões em fraudes no FIES
2019 - Delação de Palocci - R$ 270,5 milhões para o PT
2019 - R$ 1,1 milhão de mesada para Frei Chico (irmão de Lula) — em Edealina.

RESUMO DAS REALIZAÇÕES FEITAS POR BOLSONARO

Agora vejam, e comprovem, com o RESUMO DE REALIZAÇÕES feitas ao longo do governo Bolsonaro que os petistas apaixonados por Lula se recusam a admitir: 

EMPREGOS

- 5,3 MILHÕES DE EMPREGOS GERADOS DESDE JUL/2020

- SALDO POSITIVO DE 1,3 MILHÃO DE EMPREGOS SOMENTE EM 2022

- MENOR ÍNDICE DE DESEMPREGO DESDE 2015 – 9,3%

ABERTURA DE EMPRESAS

- 8,1 MILHÕES DE EMPRESAS ABERTAS EM 3 ANOS (média de 2,7 milhões por ano)

- NOS GOVERNOS DO PT, FORAM 8 MILHÕES, EM 14 ANOS (média de 0,57 milhões por ano)

- PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DE EMPREGO SALVARAM 10 MILHÕES DE EMPRESAS DA FALÊNCIA

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

- TRIBUTOS FEDERAIS ZERADOS SOBRE A GASOLINA, ETANOL HIDRATADO E DIESEL

- LEI PARA REDUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO NOS ESTADOS REDUÇÃO DO IPI EM ATÉ 35% PARA A MAIORIA DOS PRODUTOS FABRICADOS NO BRASIL

- REDUÇÃO DO IPI PARA OS AUTOMÓVEIS PRESERVAÇÃO DA COMPETITIVIDADE NA ZONA FRANCA DE MANAUS

SAÚDE (antes da pandemia)

- CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

- PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O CONECTE SUS

- R$ 333 MILHÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UPAs QUE ESTAVAM PARADAS E TRANSFORMOU EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CLÍNICAS DA FAMÍLIA

SAÚDE (durante a pandemia)

- R$ 28 BILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19

- AQUISIÇÃO DE 600 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19

- MAIS DE R$ 626,5 BILHÕES INVESTIDOS EXCLUSIVAMENTE NO COMBATE AO VÍRUS DA COVID-19, R$ 375 BILHÕES EM REPASSES GERAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS INVESTIREM EM SAÚDE

SAÚDE (durante e pós pandemia)

- PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS)

- CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A CRIANÇAS VÍTIMAS DO ZIKA VÍRUS

- REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL PARA CUIDADO DE MULHERES E CRIANÇAS - CUIDA MAIS BRASIL - PROGRAMA MÃES DO BRASIL

EDUCAÇÃO

- REAJUSTE HISTÓRICO DE 33% PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- MAIS DE R$ 275,9 BILHÕES REPASSADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS

- SÓ EM 2021, R$ 178 MILHÕES FORAM DESTINADOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, VIA CAPES

- R$ 13,1 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

- R$ 2,2 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

- R$ 6,8 BILHÕES REPASSADOS AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD)

- PERDÃO DA DÍVIDA DO FIES ? DESCONTOS DE ATÉ 99% DO VALOR DA DÍVIDA BENEFICIANDO MAIS DE 1 MILHÃO DE ALUNOS

- R$ 24 BILHÕES INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2020 E 2022 - PRIORIDADE-

- MAIS DE 80 MIL ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

SEGURANÇA PÚBLICA

- R$ 5,4 BILHÕES INVESTIDOS EM SEGURANÇA ENTRE 2019 E 2021

- MENOR NÚMERO DE ASSASSINATOS DESDE 2011. MAIOR REDUÇÃO NO NÚMERO DE HOMICÍDIOS DA HISTÓRIA RECENTE

- MAIS DE R$ 1,5 BILHÃO FORAM REPASSADOS PARA AS POLÍCIAS ESTADUAIS

- PREJUÍZO DE R$ 30,7 BILHÕES AO CRIME ORGANIZADO, INCLUINDO TRÁFICO DE DROGAS

- INTENSIFICAÇÃO DO NÚMERO DE OPERAÇÕES DA FORÇA NACIONAL DE 46 (2018 ) PARA 96 (2021)

- CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIGIA, DESARTICULANDO O TRÁFICO NAS FRONTEIRAS

SEGURANÇA NO CAMPO

- PORTE DE ARMA PARA O PRODUTOR RURAL DEFENDER SUA FAMÍLIA E SUA PROPRIEDADE

- REDUÇÃO EXPRESSIVA DO NÚMERO DE INVASÕES À PROPRIEDADE RURAL

- NÚMERO 96% MENOR QUE NOS GOVERNOS DE ESQUERDA

AUXÍLIO BRASIL

- MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA PERMANENTE DE RENDA DA HISTÓRIA DO BRASIL

- MAIOR E MAIS COMPLETO QUE O ANTIGO PROGRAMA PAGAMENTO MÍNIMO DE R$ 600 A PARTIR DE AGOSTO/22

- $ MÉDIO DO AUXÍLIO BRASIL ATÉ JUL/22: R$ 408

- $ MÉDIO DO AUXÍLIO BRASIL ATÉ DEZ/22: R$ 600

- $ MÉDIO DO BOLSA FAMÍLIA: R$ 190

AUXÍLIO EMERGENCIAL

- MAIOR PROGRAMA ASSISTENCIAL DO MUNDO - MAIS DE 68 MILHÕES DE BRASILEIROS BENEFICIADOS

- R$ 355 BILHÕES PAGOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS

- SOMENTE EM 2020, OS VALORES PAGOS EQUIVALEM A 15 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA

GOVERNANÇA DAS ESTATAIS

- COM BOA GESTÃO E HONESTIDADE, ESTATAIS VOLTARAM A DAR LUCRO DEPOIS DE ANOS DE PREJUÍZOS BILIONÁRIOS EM GOVERNOS DE ESQUERDA

- EM 2015: PREJUÍZO DE R$ 32 BILHÕES

- EM 2019: LUCRO DE R$ 109 BILHÕES

- EM 2020: LUCRO DE R$ 69 BILHÕES

- EM 2021: LUCRO DE R$ 188 BILHÕES

COMBATE À CORRUPÇÃO

- 202 OPERAÇÕES DA CGU(2019-2021)

- MÉDIA ANUAL DE OPERAÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO GOVERNOS DE ESQUERDA: 22 GOVERNO BOLSONARO: 67

- R$ 15 BILHÕES DE VALORES ACORDADOS R$ 6 BILHÕES DE VALORES JÁ DEVOLVIDOS

MEIO AMBIENTE

- BRASIL É UMA SUPERPOTÊNCIA ECOLÓGICA E O PAÍS QUE MAIS PRESERVA NO MUNDO 66,3% DE TODO O TERRITÓRIO É PRESERVADO

- UM DOS CÓDIGOS FLORESTAIS MAIS RÍGIDOS DO MUNDO NA AMAZÔNIA, 80% DA PROPRIEDADE TEM DE SER PRESERVADA

- APENAS 30,2% DO NOSSO SOLO SÃO USADOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA NOSSO PAÍS ALIMENTA UM BILHÃO DE PESSOAS NO MUNDO, ALÉM DOS PRÓPRIOS BRASILEIROS

- OPERAÇÃO VERDE BRASIL 1 (2019) APREENSÃO DE 23.491 M³ DE MADEIRA E DE UMA AERONAVE, 127 PRISÕES, MULTAS NO VALOR DE R$ 142 MILHÕES

- OPERAÇÃO BRASIL VERDE 2 (2021) APRENSÃO DE 506.136 M³ DE MADEIRA, 990 VEÍCULOS E TRATORES, 335 PRISÕES E MULTAS NO VALOR DE R$ 3 BILHÕES

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

- INICIADA EM 2007, RETOMADA EM 2019 E CONCLUÍDA EM 2021, COM 477 KM DE CANAIS

R$ 4,8 BILHÕES DE REAIS INVESTIDOS NESTE GOVERNO. 16 MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS (28% DA POPULAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE)

- CONTRATAÇÃO DE OBRAS ACESSÓRIAS (NÃO PREVISTAS ANTES) COM CANAIS NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAÍBA, REIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, SERGIPE E CEARÁ

INFRAESTRUTURA (OBRAS FINALIZADAS)

- CONCLUSÃO DE OBRAS QUE ESTAVAM PARADAS HÁ MUITO TEMPO -

- NO RS, CONCLUSÃO DA PONTE DO GUAÍBA (APÓS 10 ANOS DO ANÚNCIO DA OBRA)

- BR-163: CONCLUSÃO DO TRECHO QUE LIGA O MATO GROSSO AO PARÁ (QUASE MEIO SÉCULO DE ESPERA POR ESSA OBRA) -

- TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: MAIS DE 13 ANOS PARADA (O SONHO VINHA DESDE O PERÍODO DO IMPÉRIO) - EM MG, PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA BR-154, LIGA O CENTRO-OESTE E SUDESTE (50 ANOS DE ESPERA POR ESSA OBRA)

- CONCLUSÃO DA PONTE DO ABUNÃ (ACRE-RONDONIA) FIM DA INDÚSTRIA DAS BALSAS

- MAIS DE 40 OBRAS CONCLUÍDAS (MAIORIA ESTAVA PARADA EM GESTÕES ANTERIORES)  MAIS DE R$ 179 BILHÕES DE INVESTIMENTOS EM RODOVIAS ATÉ 2023

- PROGRAMA PRO TRILHOS 76 REQUERIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE FERROVIAS MAIS DE R$ 224 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

- MAIS 176 PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO NA CARTEIRA DE PROJETOS

AGRONEGÓCIO

 + DE 369 MIL TÍTULOS DE TERRAS ENTREGUES (VERDADEIRA REFORMA AGRÁRIA)

 - A MÉDIA ANUAL DE VALOR PROGRAMADO NO PLANO SAFRA CRESCEU 21% NO PERÍODO DE 2019/20 A 2022/23 EM RELAÇÃO AO DE 2015/16 A 2018/19

- AS EXPORTAÇÕES PASSARAM DE R$ 68 BILHÕES EM 2018 PARA R$ 82 BILHÕES EM 2021 PLANO SAFRA (22/23) É 53% MAIOR QUE O VALOR DE 2018/19

- REALIZAÇÃO DE 148 LEILÕES ATÉ JUNHO/22 (35 PORTOS, 34 AEROPORTOS, 7 RODOVIAS, 6 FERROVIAS, 31 PROJETOS DE ENERGIA, ÓLEO, GÁS E MINERAÇÃO, 9 DE SANEAMENTO BÁSICO E MAIS 26 EM OUTRAS ÁREAS)

REDUÇÃO DE CARGOS, DE GASTOS E SUPERÁVIT DAS CONTAS

- ECONOMIA DE R$ 867 MILHÕES/ANO COM A REDUÇÃO DE CERCA DE 90 MIL CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

+ DE R$ 14 BILHÕES DE SALDO (SUPERÁVIT PRIMÁRIO) EM JUNHO/22

- ECONOMIA DE R$ 644,5 MILHÕES EM GRANDES PATRICÍNIOS (SÓ COM CLUBES DE FUTEBOL A DESPESA ULTRAPASSAVA R$ 220 MILHÕES)

DESBUROCRATIZAÇÃO

- 7° PAÍS EM SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITALIZADOS (BANCO MUNDIAL)

- 1° NAS AMÉRICAS (À FRENTE ATÉ DOS EUA E CANADÁ)

- MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS – EMISSÃO DAS CERTIDÕES DIGITALIZADAS 75% DOS SERVIÇOS DO GOVERNO FEDERAL ESTÃO DIGITALIZADOS PARA ABRIR UMA EMPRESA HOJE, É NECESSÁRIO APENAS 1 DIA E MEIO.

 Por favor, comparem ... escolham os que lhes convierem e cheque

PONTO CRITICO - Gilberto Simões Pires 

 

Padre Kelmon, ausência de Lula, vara curta, feminismo e orçamento secreto: veja 5 destaques do debate do SBT

A bancada de Lula, vazia, foi mantida no cenário e apontada pelo mediador, Carlos Nascimento

O debate entre presidenciáveis realizado pelo SBT, neste sábado, teve como alguns dos seus principais pontos repercutidos a performance do candidato do PTB, Padre Kelmon, e a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora Soraya Thronicke (União) provocou risos nos bastidores dos estúdios ao dizer para que Jair Bolsonaro (PL) "não cutucasse onça com a sua vara curta", ao responder a uma provocação do adversário, que disse que ela e Simone Tebet (MDB) votaram a favor da derrubada do veto ao orçamento secreto. [essa senadora, por absoluta falta de propostas, VIÁVEIS, vai aos debates apenas para     EXPELIR bobagens, frases desgastadas, expressões que seriam aceitáveis, até cômicas, se PROFERIDAS no picadeiro de um circo.]

 

Debate entre candidatos à presidência da República no SBT Maria Isabel Oliveira

Padre Kelmon gerou polêmica ao questionar a Tebet sobre a defesa ao direito ao aborto e relacionar este posicionamento ao feminismo da adversária.

• Resposta: Longe do debate, Lula rebate Bolsonaro e diz que vai descobrir quem é 'ladrão' [descondenado, não inocentado: SE OLHE NO ESPELHO E ZURRE: SOU EU, O LADRÃO.]
  

A ausência de Lula
Ausente do debate, Lula foi criticado pela maioria dos outros candidatos no primeiro bloco do programa. A bancada de Lula, vazia, foi mantida no cenário e apontada pelo mediador, Carlos Nascimento. Ele informou que o petista foi convidado, "mas não quis participar do debate". 

Tebet afirmou que quem não estava presente "não gosta de trabalhar". Bolsonaro o chamou de "presidiário ausente". 

Ciro, ao comentar a falta de Lula, criticou o chamado "voto útil".— Lula produziu uma onda de propaganda que é a seguinte: todo mundo que não for Lula é fascista. E ele tem uma oportunidade de caracterizar como fascista o Bolsonaro. Ao invés de vir aqui, foge, desrespeitando você — afirmou Ciro.

"A sua vara curta"
Falas da senadora Soraya Thronicke durante o debate dominaram as discussões sobre o tema nas redes sociais e viraram memes. Em direito de resposta após o presidente Jair Bolsonaro tê-la acusado de "estelionato eleitoral" em 2018, ao se associar à imagem do então candidato para se eleger senadora, Soraya sugeriu que Bolsonaro "não cutuque onça com sua vara curta", retomando a associação de sua imagem com uma onça, bandeira que já aparece em propagandas eleitorais da candidata. [o estelionato ocorreu quando aquela senadora,  em 2018, uma desconhecida candidata ao Senado, usou material com o nome de Bolsonaro em sua campanha.]

Em outro momento, ao formular uma pergunta ao presidenciável pelo Novo Felipe D'Ávila, Soraya afirmou, fazendo referência a Bolsonaro:— O que é que não reajusta merenda escolar, mas gasta milhões com leite condensado, tira remédio da farmácia popular, mas mantém compra de viagra, não compra vacina, mas distribui prótese peniana para seus amigos?[já que esse parágrafo foi dedicado a uma senadora que não apresenta propostas = SEM PROPOSTA = SEM NOÇÃO =  perguntamos: apresente uma, pelo menos uma, proposta viável; mas, por favor, não expila bobagens.]

Padre Kelmon
Estreante em debates presidenciais, Padre Kelmon chamou atenção com trajes característicos da matriz ortodoxa da Igreja Católica e defesa enfática do movimento pró-vida. O candidato, ainda desconhecido por muitos na véspera das eleições, foi alçado a cabeça de chapa depois que a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) foi indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele realizou uma dobradinha com Bolsonaro e fez uma defesa enfática do governo. 

 

Padre Kelmon sai em defesa de Bolsonaro - Candidato do PTB defendeu o atual presidente durante debate

Bolsonaro (PL) afirmou que é acusado injustamente de ser corrupto e que seu governo está há "três anos e meio sem corrupção", ignorando casos investigados, como o do balcão de negócios no MEC. Depois, em pergunta a Padre Kelmon (PTB), disse que se preocupa com os trabalhadores "massacrados" na pandemia. Kelmon seguiu na "dobradinha" com o presidente. Defendeu as políticas econômicas do governo federal.— Será que o presidente da República não fez algo de bom para o povo do Brasil? Vocês só enxergam maldade, corrupção — disse o petebista. 

Depredação, queima da bandeira do Brasil e vandalismo [ofensa a Pátria, o que é aprovado pelo criminoso petista e por toda a maldita esquerda. Em um Brasil sério, a partir de 1º jan 2023, será CRIME GRAVE, punido no mínimo com uns 10 anos de reclusão = imprescritível e inafiançável.]

Contestações ao feminismo                                                                      Para a senadora Simone Tebet (MDB), o padre citou a defesa ao aborto para questionar se a adversária era feminista. Em resposta, a emedebista disse que, para ela, o feminismo envolve defender o direito das mulheres e combater a violência doméstica. Disse que é católica e contra o aborto. [se essa senadora se diz católica e é contra o aborto, sua condição de CATÓLICA, a obriga sempre a se declarar contra o aborto e ninguém, até uma senadora, pode servir a dois senhores = no caso a DEUS e ao diabo, já que ser feminista significa apoiar TODAS AS BANDEIRAS DAS FEMINISTA = por atos, omissões, palavras.]

— Isso não me faz menos feminista — afirmou.

Kelmon disse que Simone, então, "trai o movimento feminista". 

Orçamento secreto
Bolsonaro procurou se desvencilhar do chamado “orçamento secreto” no terceiro bloco do debate presidencial. Ele disse ter vetado o orçamento secreto e afirmou que em seu governo "não há corrupção".  - O orçamento secreto eu vetei, mas o Congresso derrubou o veto com o apoio das senadoras aqui. Eu não tenho qualquer acesso ao orçamento secreto. Eu não sei para onde vai o dinheiro desse tal orçamento secreto. Pode perguntar para essas senadoras aqui, que elas te responderão com toda certeza — disse ao ser questionado sobre a diferença do orçamento secreto e o mensalão. Ele afirmou que as candidatas Tebet e Soraya foram parlamentares que votaram a favor do orçamento secreto.

 

Eleições - O Globo