Fux infla especulações

Se Flávio Bolsonaro nem era investigado, por que tanto medo das investigações?

A liminar do ministro Luiz Fux suspendendo as investigações do Ministério Público do Rio sobre as contas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro é daquelas que parecem coisa de amigo, mas só podem ser de inimigo. O filho do presidente nem sequer era investigado, mas se jogou no olho do furacão. E, na sofreguidão de agradar ao presidente da República, Fux acabou dando mais um empurrão.

Em vez de “hay gobierno, soy contra”, Fux é adepto do “hay gobierno, soy a favor”. A liminar de ontem, porém, pode ter um efeito prático oposto ao pretendido pela família Bolsonaro. Em vez de suspender, ampliar e apressar as investigações.  Desde o início, as reações à história levantada pelo Coaf e divulgada pelo Estado têm sido erradas do ponto de vista jurídico, político e midiático. Não é admissível que o policial militar e ex-assessor Fabrício Queiroz, sua mulher e suas filhas não apareçam para depor. É um desrespeito inaceitável com as instituições republicanas. Para piorar, Fabrício alegou questões de saúde para não depor, enquanto aparecia bem serelepe em entrevista à TV. Sem falar na dancinha do hospital…[a ilustre repórter certamente sabe o que é um câncer - desejamos de coração que ela nunca tenha tido um, nem venha a ter - mas, por ser culta e também devido sua profissão, tem conhecimento sobre o assunto e sabe que uma pessoa acometida daquela sinistra doença, em estágio avançado, de tal forma  que foi operada (o que implica no mínimo em retirar um pedaço do intestino grosso) não tem condições de ficar comparecendo a repartições públicas para depor e seus médicos não permitirão que ela receba interrogadores em seu quarto.

Sendo Fabricio a peça chave do 'imbróglio', normal que fica complicado o inquérito prosseguir sem seu depoimento - o aqui dito, explica com sobras as razões,  de Queiroz não comparecer - tem amparo legal - visto que a atipicidade das movimentações, poro si,  não configura ilegalidade;

- quanto as filhas do 'movimentador' e sua mulher não comparecerem, o estado de saúde do pai e marido, mais que justifica, faltar uma oitiva que será adiada;

Dirão os antibolsonaristas (enfiam a faca no Queiroz, mas, imaginam que ela esteja estripando o presidente) que Queiroz não está tão doente por, visto que dançou.
Circulou um vídeo mostrando o ex-assessor dando alguns passos de danças no quarto do hospital e em clima, digamos, festivo - quem em um dia 31 de dezembro tendo oportunidade não ensaia alguns movimentos demonstrando alegria, felicidade? 
especialmente se no dia seguinte, primeiro dia do Ano Novo, vai ser submetido a delicado procedimento cirúrgico?
Gestos, risos, danças, movimentos, sempre são bons augúrios e comuns às vésperas da virada e no primeiro dia do ano.

Até mesmo entre familiares e amigos da família Bolsonaro - cujo crime cometido até agora (os outros que alguns insinuam ter havido e outros até acusam - sem provas - são meras suspeitas, fofocas, inconformismo dos derrotados) foi:
-  o pai, chefe do Clã, JAIR BOLSONARO ter sido eleito presidente da República com mais de 58.000.000 de votos; 
- os três filhos terem sido eleitos com ampla maioria de votos, sendo que um  teve mais de 1.800.000 votos - a maior votação para o Senado da República, desde que foi proclamada (aí tem uma agravante = formação de quadrilha, logo os três irmãos Bolsonaro serão acusados de formarem bando ou quadrilha para ganhar eleições, hábito que Jair Bolsonaro mantém desde 1988.] -

Em vez de esclarecer, os Bolsonaro trataram de complicar e quem cobrou publicamente explicações não foram o PT, a imprensa, a oposição, foram os generais, à frente o vice-presidente Hamilton Mourão. Se nem assim as explicações vieram, é porque provavelmente os envolvidos não as têm.  Depois de também não atender ao chamado do MP-RJ (no caso dele um mero convite), Flávio Bolsonaro agora parte para uma estratégia de altíssimo risco. Ele havia dito que não tem nada a ver com isso e que o assessor do seu gabinete é quem deveria se explicar. Se não tem nada a ver com isso, por que entrar com pedido de suspensão de investigações junto ao Supremo?

No caso de Luiz Fux, a situação é mais do que apenas constrangedora, como admitem seus colegas no Supremo. Ferrenho defensor do fim do foro privilegiado, ele usou justamente o foro para privilegiar o filho do presidente. E com argumentações questionáveis, segundo seus próprios pares, que passaram o dia ontem trocando telefonemas, informações e impressões. [enquanto uma emenda constitucional extinguindo o foro privilegiado não for promulgada, o Foro existe, os supremos ministros tem poder de interpretar a Carta Magna, mas, uma interpretação suprimindo parte dela é ilegal e imoral.]
 
Em sua decisão, Fux – que responde pelo STF nessa segunda fase do recesso do Judiciário – alegou que Flávio Bolsonaro foi eleito senador e assumirá o mandato e ganhará foro privilegiado em primeiro de fevereiro e, segundo o ministro, cabe ao plenário decidir o que deve ou não se encaixar no foro.  Só que… a decisão do plenário foi clara:
o foro no STF para senadores e deputados vale para crimes cometidos durante o mandato e em função do mandato. No caso de Flávio Bolsonaro: 1) até agora, não há crime; 2) se houve algum foi quando ele era deputado estadual no Rio; 3) nada disso tem a ver com o seu futuro mandato no Senado. [clara, claríssima; só que não revogou o texto constitucional que concede foro no STF, o que só pode ser feito - dentro da legalidade e do estado democrático de direito - pelo Congresso Nacional.
Uma interpretação não pode extinguir o que interpreta.]
Logo, tudo isso demonstra um certo desespero e joga ainda mais suspeitas, intrigas e especulações sobre os envolvidos. Uma delas, que circulava ontem em Brasília, é de que as investigações estariam evoluindo rapidamente e deixando não apenas Flávio como o próprio pai, agora presidente, numa situação delicada. A conta de Fabrício não seria abastecida só pelos funcionários? E seria um “caixa comum” da família? [pensar estultice qualquer um pode; especular também; provar,  já complica.]
 
O fato é que o tema viralizou na internet – um front em que as tropas bolsonaristas 
venceram a guerra das eleições e vinham ganhando as batalhas de governo. Isso pode mudar e os generais não estão mais sozinhos ao pedir explicações. Seus soldados nas redes também querem entender o que acontecia no gabinete de Flávio, que dinheiro era aquele, de onde vinha e para onde ia. Os Bolsonaro ganharam as eleições, não um habeas corpus para fazerem o que bem entendem. Ninguém está mais acima da lei, lembram? ]fechando com chave de ouro o magnifico texto da ilustre jornalistas:
JAIR BOLSONARO é presidente da República Federativa do Brasil até o dia 31 de dezembro de 2022.
Este fecho é que mata muito lulopetista enrustido ou descarado.]

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 
Gostem ou não.]

O Estado de S.Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,fux-infla-especulacoes,70002684156

'Não sou candidato e especulações só atrapalham o País' - ENTREVISTA COM FHC

Tucano afirma que, 'num momento de ânimos acirrados, as pessoas não pensam'

Entrevista a Sonia Racy, Alberto Bombig e Gabriel Manzano

‘Estreito’. Para ex-presidente, governo Temer é uma ‘pinguela’ que deve resistir até 2018

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ao Estado na última quinta-feira, 9, que não pretende se colocar como uma alternativa para ocupar a Presidência da República caso a grave crise política se aprofunde ainda mais neste ou no ano que vem e provoque a interrupção do mandato de Michel Temer. "Não sou candidato permanente", afirmou FHC.

FHC recebeu o Estado antes da divulgação pela imprensa, na sexta-feira, de parte das delações premiadas feitas por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que atingem diretamente Temer e o PMDB. O tucano reconhece que, nos bastidores da política, o nome dele começa a ser cada vez mais apontado como uma alternativa para ocupar o Planalto se o afastamento de Temer vier a ocorrer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que corre na corte contra a chapa na qual a ex-presidente Dilma Rousseff e Temer disputaram as eleições de 2014 ou até pelo mesmo pelo Congresso, em um processo de impeachment. "Acho que essa hipótese (de ele próprio voltar à Presidência) foi levantada e que ela não é boa para o Brasil".

O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, 85 anos, foi presidente por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2002. Ele foi sucedido diretamente por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo FHC, a gestão Temer é uma "pinguela" (frágil e estreita ponte improvisada com troncos) que deve resistir até as eleições de 2018. "Se a pinguela quebrar, será pior".

O ex-presidente também falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, a despeito dos movimentos de rua que pedem a saída do senador do cargo. "A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados como nós estamos, as pessoas não pensam."

(...)

Mas há um limite a partir do qual se possa estabelecer que não vale a pena ceder? Seria o caso? Ou, no caso, quem errou, o STF ou Marco Aurélio?

Acho que vários erraram. Ou que, diante das circunstâncias, tiveram posições que não são razoáveis. Por quê? Qual o problema maior que estava em jogo? Pode um ministro do Supremo derrubar um presidente de outro poder? E também: pode o outro poder manter alguém que é réu? Não é tão simples assim.

Pode até haver problemas com a liminar. Há ministros alegando que tecnicamente a liminar não se sustentava...

Sim, porque não podia ser monocrática. Mas tem essa questão de fundo. Em tese, o Tribunal pode decidir como achar. Mas as consequências do que ele decidiu têm de passar pelo Senado. Veja, quando a Câmara, o próprio Senado, tem um comando que é réu, cabe a ele mesmo tomar providências. Mesmo já tendo saído da linha sucessória presidencial, dizer: "Você não tem condições pra continuar dirigindo os trabalhos." Quanto à questão de quem errou ou não errou: o ministro Marco Aurélio tem o direito de opinar, como quiser. E até de entender que pode, monocraticamente, tirar (Renan da presidência do Senado). Se pode ou não pode, o pleno tem de resolver depois. Foi o que aconteceu. Ele resolveu que réu não entra na linha sucessória. Mas o Senado devia se perguntar, e o próprio presidente: "nestas condições eu posso exercer?" Enfim, numa condição normal seria isso. Até agora, o que aconteceu? Marco Aurélio tomou uma decisão, os companheiros dele não foram até o ponto que ele foi, não por motivos de conchavos. Foi por entender a institucionalidade da situação. Que você não pode interferir no outro poder, além de certo limite. Pode-se dizer, "o (presidente da Câmara Eduardo) Cunha caiu". Mas a razão por que o tribunal pediu pra ele sair é que havia obstrução de justiça. Não foi essa a alegação no caso de Renan.

E as ruas, presidente?

Para as ruas, o entendimento é que teria sido ótimo ter derrubado o Renan.

Mas como esse episódio impacta as ruas?

Impacta mal. Mas quem é juiz não pode ouvir só a rua. A rua é importante, mas também tem a lei, tem a institucionalidade, o longo prazo. Num momento de ânimos acirrados, como nós estamos, as pessoas não pensam. Dou-lhes um exemplo: eu estava fazendo uma palestra, no dia da decisão. Pela internet o pessoal ficou sabendo imediatamente e começou a aplaudir. Gostaram. Eu digo: está bem. Agora, as consequências, vocês sabem? O vice do Renan é do PT. Ninguém sabia. Diga-se de passagem, o vice-presidente se comportou não para obstruir. Mas ninguém sabia. Então, não basta dizer "a rua gostou", ou "a rua não gostou". Sei que a situação é de tal natureza hoje no Brasil que as pessoas... Vou usar uma palavra forte... Querem se vingar daqueles que abusaram.
 
(...)

O sr. teme em algum momento pela democracia? Acha que ela está ameaçada?

Esse processo todo, na verdade, tem demonstrado que os poderes estão funcionando. Primeiro, uma coisa que eu já disse, e vou repetir. Há 30 anos, estaríamos nessa altura discutindo "qual era o general". E nós estamos discutindo "qual o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal".

Até porque as Forças Armadas estão quebradas...

Mesmo que não estivessem, elas não querem, [para o militar não querer não é motivo para não fazer - manter, restabelecer a ORDEM PÚBLICA e DEFENDER o BRASIL estão entre as missões constitucionais das Forças Armadas e missão se cumpre, não é possível ficar discutindo querer ou não querer uma missão.] é importante essa mudança de cultura, de cabeça. Acho que, a despeito de tudo, não vivemos um momento em que a democracia esteja se esfarinhando. Tem visões diferentes, aqui ou ali, mas ela está se consolidando. 

Veja o que aconteceu no impeachment da presidente Dilma. Sobretudo no exterior, diziam: "Isso é golpe!", mas você vai ver a lei, não é assim. Quando é que se produz o impeachment? Eu, infelizmente, assisti a dois, o do Collor e o da Dilma. Você tem um processo de impeachment quando? Quando quem está exercendo o governo perde as condições de governar. O governo vai se paralisando. E por quê? Porque perdeu a maioria no Congresso, porque perdeu a rua, e porque algum fato objetivo, na ordem jurídica, permite que se diga que você incorreu em alguma coisa contra a Constituição. É um conjunto, infringiu a lei e perdeu a condição de governar. Todo impeachment é traumático. Tira alguém que teve voto, pra por outro que também teve voto, mas as pessoas não percebem, porque o vice também foi votado... E foi seguida a regra, sim, com excesso de zelo, no processo do impeachment. 

Portanto, não houve o enfraquecimento da democracia, mas perda de capacidade política de um governo. Vem junto com isso algo mais sério, ou tão sério quanto, que é que o sistema político brasileiro está fragmentado, sem suporte, apoio na rua. Agora, a questão é "Olha, pelo menos o Supremo tinha (o apoio das ruas)" Será que vai perder? Depende. Acho que, se o Supremo explicitar com clareza suas posições, não precisa perder. Eu não acho que tenha havido uma conspiração. Assisti como qualquer cidadão o que aconteceu. E vi que se atribui... Não houve, talvez tenha havido alguma conversa, é natural. Temos de ter o pé na realidade. As pessoas interagem. E interagir não está errado. O que está errado é fazer alguma coisa contra a lei.

(...) 



 Fonte: O Estado de S. Paulo

 Ler na íntegra no Blog do Murilo

Temer nega sabotagem do PT e crise com Congresso, mas admite dificuldades

Segundo Temer, a presidente está tranquila quanto a especulações sobre saída do cargo

O vice-presidente Michel Temer disse, nesta segunda-feira (6/7), que não há sabotagem por parte do PT nos trabalhos da articulação política, coordenada por ele. “Não há sabotagem. Há naturais dificuldades”, disse. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu a saída de Temer da articulação política porque o PT estaria sabotando o vice-presidente.

Apesar da fala de Cunha, Temer voltou a negar que não deixará a função. As atribuições da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência foram passadas ao vice-presidente em abril. A pasta, no entanto, segue sem ministro. Apesar de ter se tornado o responsável pela articulação política, Temer diz que “sempre” ajudará nesta função.  “Essa especulação (sobre não ser mais da articulação), eu acho um pouco fora de tom, porque o que se espera do vice é que sempre se ajude na articulação política. Esteja eu designado pela presidente ou não, eu sempre farei parte da articulação”, disse, após sair da reunião da coordenação política.

Saída de Dilma
Temer disse também que a presidente Dilma Rousseff está “tranquila” quanto a especulações e falas de integrantes de partidos, principalmente o PSDB, de que a petista não conclui o segundo mandato. "A presidente esta inteiramente tranquila em relação a isso. Em segundo lugar, pensamos que é algo impensável para o momento atual. Não podemos ter, a esta altura em que o país tem grande repercussão internacional, não podemos ter uma tese desta natureza sendo patrocinada por vários setores. Não há crise política. Pelas minhas palavras inaugurais, vocês veem que nós temos tido apoio do Congresso", disse, ao se referir ao início da entrevista, em que falou sobre medidas do ajuste fiscal aprovadas na Câmara e no Senado. "Evidentemente, se pensar na tese do impedimento poderia revelar uma crise institucional o que a presidente não quer", completou. [cabe perguntar ao Temer quem ele identificou como o “nós” que tem apoio do Congresso? O “nós” formado por ele e a trupe do desgoverno Dilma ou o “nós” que designa ele, Cunha o PMDB e a chamada oposição?] O peemedebista também negou que os presidentes da Câmara e do Senado, Cunha e Renan Calheiros, estejam articulando para ajudar a afastar Dilma. “Essa ideia de que os presidentes podem influenciar o impeachment, eu não acho que eles estejam dispostos a isso. Penso que o presidente da Câmara e do Senado têm uma historia politica e não fariam isso”, afirmou Temer.

Fonte: Correio Braziliense