Cármen Lúcia pede a tribunais ‘esforço concentrado’ em execuções
Presidente do STF cobrou disponibilidade de juízes estaduais para agilizar análise de processos
[Presidente do STF quer esvaziar cadeias no menor tempo possível, o que significa: cadeias vazias, mais bandidos nas ruas e as pessoas de BEM, para não serem assassinadas em assaltos e sequestros, serão obrigadas a permanecerem trancadas dentro de casa.]
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos.A ideia é que por noventa dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso. A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o país, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.
Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado. Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, afirmou que o Estado fará um mutirão carcerário a partir de hoje. “É uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais duradouras”, observou. [e a hora das autoridades do Judiciário pensarem com mais atenção na ideia da instituição de "Gulags" no Brasil - na Rússia eles estavam no gelo da Sibéria e no Brasil podem ser instalados na imensidão da floresta amazônica.
Os 'campos de confinamento' - chamá-los de campos de concentração não é politicamente correto - reduzirão os gastos com manutenção de prisões, aumentam a oferta de vagas, reduzem (ou mesmo acabam) com as fugas, dificultam as visitas e, consequentemente, o contrabando de drogas, armas e outros objetos ilicitos para dentro das celas e serão destinados aos presos mais perigosos.
Os com sentenças inferiores a dez anos ocuparão as vagas nos atuais presídios.
Com alguns ajustes nas leis penais, aumentando as penas, o número de presos condenados a menos de dez anos será insuficiente para superlotar os atuais presídios.]
Pascarelli disse também que haverá uma reunião “com todos os órgãos que participam do sistema penitenciário, como Defensoria Publica, Ministério Público e secretarias de segurança estaduais, e a partir daí tomar medidas concretas”. A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, a presidente já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da Região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
