Podemos rir numa ditadura? - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

A cada dia que passa acordamos com notícias do avanço da ditadura instalada no Brasil. 

Hoje a PF prendeu um pastor e uma cantora gospel pelo "crime" de convocar gente para uma manifestação usando a Bíblia e "seus direitos". Como o simples ato de se manifestar está sendo confundido com invasões golpistas, sem qualquer individualização da pena, então convocar para um protesto garantido por lei já vira o novo crime em si. Estranho...

 

Aí temos o hacker da Vaza Jato na CPMI dos "atos golpistas". 

O responsável por entregar material a petistas que serviram para soltar Lula da cadeia afirma que Bolsonaro participou de reuniões e fez promessas indecorosas. 

A esquerda trata a afirmação de um criminoso como prova do crime em si, pois contra bolsonaristas não é mais preciso ter evidência alguma, e delação não é tortura.

 

Está puxado! O Brasil cansa. Esse era o meu bordão de antes. Preciso atualizar isso para "O Brasil deprime". 

E, diante da depressão que bate quando acompanhamos as notícias no país, ainda mais sendo alvo da ditadura instalada, o que fazer? 

Em uma live minha da semana passada lancei mão do sarcasmo. 

Falei por mais de uma hora só com ironias, brincando que "o amor venceu", que eles xingam, agridem, perseguem, destroem as instituições, mas tudo com muito amor.

O feedback que recebi foi, em geral, muito bom. A turma gostou do meu desempenho como comediante. Mas um amigo de luta pela liberdade não gostou, e me enviou uma mensagem crítica. Como brincar quando essa corja acaba com o que restou de nossas liberdades e nossa democracia? Eis o que ele escreveu em seu Twitter também: - Conservadores sendo censurados, perseguidos e até presos, e ainda fazendo piadinha chamando essa ditadura comunista de governo "do amor". É tipo os prisioneiros dos gulags fazendo piada com o Stálin. Parem de se render à linguagem do inimigo. Precisamos chamá-los do que eles são.

Ele tem um ponto. Será que faziam piadas durante o avanço comunista nos países que viraram ditaduras totalitárias? 

]Faziam sim, pois é muitas vezes a única válvula de escape para aguentar o rojão. 

E também porque pode ser a única saída para não ser enquadrado em novos crimes - se bem que os ditadores brasileiros já miram em humoristas também.  

O humor sempre foi um instrumento poderoso, e por isso todo "combatente da democracia" demonstra um perfil sisudo e carregado.

Confesso não ter opinião formada aqui. Entendo que fazer uso de ironias num momento em que prendem sem qualquer crime, usam censura, congelam contas bancárias do nada e cancelam passaportes de jornalistas só por perguntas incômodas, pode parecer algo estranho, como rir na beira de um vulcão já em erupção.

Ao mesmo tempo, não descarto a possibilidade de, com ironia, expor ainda mais o ridículo da mensagem de quem se coloca como protetor da democracia ao destruí-la ao lado de bajuladores de tiranos. Talvez haja espaço para as duas estratégias, dependendo do perfil - ou do dia.

É preciso falar sério sim: essa turma está tentando transformar o Brasil na nova Venezuela, e não há qualquer graça nisso. 

Mas não vou condenar quem, desesperado com a realidade, apela para o humor, para suportar melhor essa situação surreal. Tenho lugar de fala: sou alvo deles e estou pagando um preço alto por defender a liberdade - de forma séria e também com ironias.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo

 

O nascimento do ‘império do mal’ (Segunda parte) - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Segundo estimativas de vários historiadores, a Cheka, a primeira polícia secreta da Rússia, executou 100 mil pessoas dos chamados “inimigos de classe” durante o Terror Vermelho

Vítimas da fome do Holodomor. Região de Kharkiv, Ucrânia, 1933 | Foto: Alexander Wienerberger/Wikimedia Commons 

Depois da vexaminosa apologia do comunismo no Carnaval no Brasil, resolvi embarcar em uma trilogia de artigos sobre o comunismo e registrar que a história, pelo menos aqui em Oeste, jamais será esquecida e que jamais banalizaremos o mal. 

Aqui, não deixaremos que o descalabro de uma escola samba em homenagear a ideologia que promoveu a matança de mais de 110 milhões de pessoas no mundo, e que é enaltecida por figuras como Flávio Dino, Gleisi Hoffmann, o próprio Lula e toda a nata do PT, passe em vão.

 

Seguiremos defendendo os fatos e mostrando que a história que alimenta a esquerda precisa ser mostrada aos nossos filhos e netos, para que eles façam o mesmo em nome da liberdade e da verdade. 

É claro que há muito mais detalhes em toda a história, detalhes de brutalidade com requintes de crueldade que raramente são trazidos ao debate quando se romantiza o comunismo. 

Aqui, para a nossa resenha semanal, que nossa pequena trilogia possa servir como um pequeno guia a ser entregue aos jovens, para que eles possam fazer suas próprias pesquisas — e descobrir a verdadeira cadeia genética do horror e da barbárie.

 

Sigamos.

Logo após a Revolução Bolchevique, Lenin estabeleceu a Cheka, a primeira polícia secreta da Rússia. 

À medida que a economia se deteriorava durante a Guerra Civil Russa, Lenin usou a Cheka para silenciar a oposição política, tanto de oponentes quanto de seus adversários dentro do próprio partido político (a reedição de certos atos ao longo da história, inclusive agora, não é mera coincidência…). No entanto, essas medidas não deixaram de ser contestadas, e um membro de um partido socialista rival atirou no ombro e no pescoço de Lenin quando ele saía de uma fábrica de Moscou, em agosto de 1918, ferindo-o gravemente. 

 

Após a tentativa de assassinato, a polícia secreta de Lenin instituiu um período conhecido como Terror Vermelho, uma campanha de execuções brutais em massa contra os apoiadores do regime czarista, as classes altas da Rússia e quaisquer socialistas que não fossem leais ao Partido Comunista de Lenin.

 

Segundo algumas estimativas em comum entre vários historiadores, a Cheka pode ter executado até 100 mil pessoas dos chamados “inimigos de classe” durante o Terror Vermelho, entre setembro e outubro de 1918. 

O líder da Cheka, Feliks Dzerzhinsky (cuja estátua ficava do lado de fora da sede da KGB em Moscou até depois da queda da União Soviética), proclamava que “qualquer um que ousar espalhar o menor boato contra o regime soviético será preso imediatamente e enviado para um campo de concentração”. Na prática, execuções em massa e enforcamentos sem julgamento começaram quase que imediatamente. Ser visto como o “tipo errado” de pessoa para o regime ou estar no lugar errado na hora errada, ou simplesmente possuir uma arma de fogo, era o suficiente para alguém receber uma sentença de morte de tribunais revolucionários recém-formados.

Esses tribunais sancionaram expurgos dos mais variados tipos, desde membros sobreviventes da família imperial russa até camponeses proprietários de terras, estabelecendo o tom para as próximas décadas. Mesmo durante os períodos de relativa tranquilidade doméstica, a sombra do terror de Estado pairava sobre a população.

 

A matança sem freios e sem precedentes do “império do mal” estabelecia mais um tijolo em seu pilar genético de pura barbárie. Esse é o regime enaltecido por uma escola de samba e por políticos da esquerda no Brasil.

 

Joseph Stalin

A Revolução de Outubro desencadeou a Guerra Civil Russa, que durou os primeiros anos do mandato de Lenin. 

O Exército Vermelho do ditador venceu a guerra, consolidando o poder do novo governo soviético. 

Em 1922, o governo de Lenin assinou um tratado com a Ucrânia, a Bielorrússia e outros países menores na região para formar a União Soviética. 

Nesse mesmo ano, a saúde de Lenin começou a piorar, depois de os médicos removerem a bala de seu pescoço, que estava alojada desde a tentativa de assassinato, em 1918. Em 21 de janeiro de 1924, o líder comunista morreu, de um derrame, aos 53 anos.

 

“Mostre-me o homem e eu lhe mostrarei o crime”, dizia o chefe da polícia secreta mais implacável da era de terror do sucessor de Lenin

Lenin havia começado sua carreira revolucionária como um marxista que queria dar poder político aos trabalhadores e aos camponeses. No entanto, quando ele morreu, o atual governo soviético que ele havia estabelecido era muito diferente do tipo de socialismo que ele defendia. 

Seu sucessor, Joseph Stalin, tornaria essa diferença ainda mais marcante — e mais bárbara. Sua concentração de poder começou em 1922, quando se tornou secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista. Na década de 1930, ele começou o Grande Expurgo, no qual matou rivais políticos e outras pessoas que ele considerava perigosas para o sistema. Stalin forçou ex-companheiros a darem falsas confissões em julgamentos de fachada, para depois mandar fuzilá-los.

Quando Stalin assumiu a liderança comunista, ele se concentrou em consolidar o controle do partido e do país por todos os meios necessários. A NKVD (Naródnyy komissariát vnútrennikh del — nome russo para a agência que foi originalmente encarregada de conduzir o trabalho policial nas prisões e campos de trabalhos forçados) havia substituído a Cheka, em 1922, para desempenhar um papel fundamental no apoio à cultura draconiana do ditador de “seguir a linha do regime ou pagar o preço”.

Enquanto a Cheka perseguia os inimigos do partido bolchevique, a NKVD visava membros bem posicionados do partido que Stalin via como rivais em potencial, incluindo funcionários do governo, oficiais do Exército e a guarda mais antiga do partido soviético. 

A polícia secreta de Stalin usou tortura e fabricou evidências para obter “confissões”.  

Julgamentos altamente públicos, cujos veredictos nunca foram questionados, provocaram terror generalizado — assim como o decreto de Stalin permitindo que famílias inteiras de suspeitos de traição fossem executadas.

 

A Era do Grande Terror mostrou à humanidade forças do mal jamais imaginadas. 

Uma era alimentada por homens que são enaltecidos por políticos brasileiros até hoje, como Jandira Feghali, que já fez uma publicação em suas redes sociais exaltando Stalin na data de aniversário do genocida: “Olha pro céu, meu amor, vê como ele Stalindo”, postou a parlamentar, com uma foto de Stalin ao fundo. 

Feghali é filiada ao Partido Comunista do Brasil e em seus discursos ela clama por defender os direitos humanos de cidadãos necessitados e das minorias. Seria cômico se não fosse profundamente trágico.

 

O Grande Terror

O Grande Terror, um termo retrospectivo que os historiadores tomaram emprestado da Revolução Francesa, refere-se ao paroxismo do derramamento de sangue organizado pelo Estado que dominou o Partido Comunista e a sociedade soviética durante os anos de 1936 a 1938.

O Grande Terror, também conhecido como Grande Expurgo, foi exatamente a campanha brutal stalinista para eliminar membros dissidentes do Partido Comunista e qualquer pessoa que ele considerasse uma ameaça ao regime. Embora as estimativas variem, a maioria dos especialistas acredita que pelo menos 750 mil pessoas foram executadas durante o Grande Terror, que começou por volta de 1936 e terminou em 1938. 

Mais de 1 milhão de sobreviventes foram enviados para campos de trabalhos forçados, conhecidos como Gulags. 

Esta operação implacável e sangrenta causou um terror desenfreado em toda a União Soviética e impactou o país por muitos anos.

 

Depois da ascensão ao poder de Stalin, alguns membros do antigo partido bolchevique começaram a questionar sua autoridade. 

Em meados da década de 1930, Stalin acreditava que qualquer pessoa ligada aos bolcheviques ou ao governo de Lenin era uma ameaça à sua liderança e precisava ser eliminada.

O primeiro evento do Grande Terror ocorreu em 1934, com o assassinato de Sergei Kirov, um proeminente líder bolchevique, que foi assassinado na sede do Partido Comunista. 

Após a morte de Kirov, Stalin lançou seu expurgo por completo, alegando que havia descoberto uma perigosa conspiração de comunistas anti-stalinistas. O ditador começou a matar ou prender qualquer suspeito dissidente do partido, eventualmente eliminando todos os bolcheviques originais que participaram da Revolução Russa de 1917.

 

Stalin usou termos como “inimigo do povo” e “sabotadores” para descrever aqueles que eram caçados durante o Grande Expurgo (as mesmas expressões usadas para os atuais questionadores — um incômodo para qualquer ditador — também não são pura coincidência, há método). A matança e a prisão começaram com membros do partido bolchevique, oficiais políticos e militares, mas o expurgo se expandiu e incluiu cidadãos comuns, camponeses, minorias étnicas, artistas, cientistas, intelectuais, escritores e até estrangeiros. Essencialmente, ninguém estava a salvo do perigo.

 

Convencido de que todos poderiam estar tramando um golpe, Stalin executou 30 mil membros do Exército Vermelho e assinou um decreto que tornava as famílias responsáveis pelos crimes cometidos por um marido ou pai.

Isso significava que crianças de até 12 anos também poderiam ser executadas. 

Ao todo, cerca de um terço dos 3 milhões de membros do Partido Comunista foi expurgado. Leia-se assassinados.

E o processo alimentou-se a si mesmo. Os acusados, sob forte pressão física e psicológica de seus interrogadores, citavam nomes e confessavam crimes bizarros, para tentar poupar sua vida ou pelo menos a de familiares. Milhões de outros se envolveram na busca frenética de “inimigos do povo” e entregaram conhecidos às garras do regime e às execuções sumárias.

 

Foi também sob o comunismo de Stalin que homens como Lavrentiy Beria foram criados. Beria gabava-se de poder provar a conduta criminosa de qualquer pessoa, até mesmo de inocentes: “Mostre-me o homem e eu lhe mostrarei o crime”, dizia o chefe da polícia secreta mais implacável da era de terror do sucessor de Lenin. Beria visava “o homem” primeiro, para depois encontrar ou fabricar um crime. 

O modus operandi de Beria era presumir que o homem — muitas vezes escolhido a dedo — era culpado e então preencher os espaços em branco mais tarde com acusações também escolhidas a dedo.

Não é curioso como esse tipo de conduta, esse nível de desvio de caráter, pode viajar no tempo, atravessar mares e oceanos e aterrissar em lugares como o Brasil no século 21?

 

Gulags

Não há dúvida entre historiadores de que as táticas brutais de Stalin paralisaram o país e promoveram um clima de terror generalizado. Milhares de vítimas alegaram que preferiam ser mortas a serem enviadas para suportar as condições torturantes nos infames campos de trabalhos forçados — os Gulags. Muitos dos que foram enviados para os Gulags acabaram sendo executados a sangue frio.

 

Embora a maioria dos historiadores estime que pelo menos 750 mil pessoas foram mortas durante o Grande Expurgo, há um debate se esse número é bem maior. 

Alguns especialistas acreditam que o verdadeiro número de mortes é pelo menos duas vezes maior, já que muitas pessoas simplesmente desapareceram, e os assassinatos foram muitas vezes encobertos. 

Outros acreditam que é impossível determinar um número exato de mortos, mas que ele pode ser até cinco vezes maior do que os livros contam. 

Além das execuções, os prisioneiros nos campos de concentração também morriam de exaustão, doença ou fome.

Joseph Stalin permaneceu no poder como ditador soviético até sua morte, em 1953. Durante a Segunda Guerra Mundial, ele também foi responsável pelas execuções de centenas de prisioneiros de guerra e traidores, especialmente cidadãos poloneses.

Não posso encerrar esse nossa segunda parte sobre o “império do mal” sem mencionar uma das maiores atrocidades cometidas pelo ídolo de Dona Jandira Feghali: o Holodomor.

 

Holodomor

Em 1928, Stalin implementou o Primeiro Plano Quinquenal, que era o plano econômico de seu governo para transformar a União Soviética em uma república industrial. Na plataforma do ditador estava a coletivização da agricultura, e, para isso, os membros do Partido Comunista confiscaram as terras, o gado e as ferramentas agrícolas dos camponeses, forçando-os a trabalharem em fazendas coletivas de propriedade do Estado. Stalin e a União Soviética agora tinham controle direto sobre as ricas terras agrícolas da Ucrânia e suas exportações de grãos.

 

Em vez de abrir caminho para a URSS se tornar uma grande potência industrial, o coletivismo levou a uma diminuição da produção agrícola, escassez de alimentos e rebeliões camponesas. Muitas dessas revoltas ocorreram na Ucrânia. 

Essas rebeliões preocupavam Stalin, particularmente porque elas estavam ocorrendo em áreas que haviam lutado contra os bolcheviques durante a Guerra Civil Russa.

 

Enquanto o plano de Stalin criou fome em toda a URSS, as políticas do Partido Comunista pioraram, intencionalmente, a fome na Ucrânia. Em um esforço para controlar os ucranianos, Stalin e o Partido Comunista impuseram medidas que pioraram e alastraram a fome e a miséria no país, estabelecendo cotas de grãos impossivelmente altas de serem atingidas, e puniram fazendas, aldeias e cidades quando não conseguiam cumprir essa cota.

Muitas dessas cidades foram colocadas em listas negras e foram impedidas de receber alimentos e outros suprimentos. 

Os ucranianos não foram autorizados a deixar o país em busca de comida, e qualquer um pego roubando comida das fazendas coletivas poderia ser preso e executado. 

Grupos especiais de membros do Partido Comunista saqueavam as casas dos camponeses e levavam tudo o que era comestível. 

O resultado foi um genocídio sem precedentes.

GENOCÍDIO, Dona Jandira Feghali.

Stalin mirava propositalmente na Ucrânia, pelo temor das possíveis rebeliões dos camponeses, e, junto com suas políticas de fome, também supervisionou a “desucranização” do país, instruindo burocratas ucranianos e funcionários do Partido Comunista, bem como a polícia secreta soviética, a reprimirem os líderes políticos, intelectuais e religiosos ucranianos. O regime comunista também interrompeu os esforços para que o idioma ucraniano fosse usado.

 

Os líderes soviéticos negaram o Holodomor (que significa “morte por fome”, em ucraniano), recusando até mesmo a ajuda de organizações como a Cruz Vermelha, já que aceitar a ajuda seria admitir a fome. 

Mesmo depois que o Holodomor acabou, a URSS proibiu os funcionários públicos de reconhecerem o que aconteceu. 

Os líderes até encobriram um censo feito em 1937, porque os números mostravam uma gigantesca diminuição na população ucraniana. 

Parte da campanha de desinformação incluiu esforços de silenciamento de pessoas de fora para relatar a barbárie. 

As autoridades soviéticas pressionaram até os repórteres ocidentais a permanecerem em Moscou, proibindo-os de entrar na Ucrânia, em 1933. Walter Duranty, chefe do escritório de Moscou do New York Times, foi autorizado a entrar na Ucrânia, mas negou que a fome estivesse ocorrendo, depois de ter sido “patrocinado” pelo regime. (Sim, a história de hoje apenas se repete…)

 

Stalin e seus seguidores estavam determinados a ensinar ao povo ucraniano “uma lição que eles jamais esqueceriam”. Dezenas de milhares de líderes intelectuais, espirituais e culturais da Ucrânia foram presos, torturados e alguns submetidos a julgamentos e executados. 

A maioria foi enviada para campos de concentração, e não sobreviveu. 

Os melhores agricultores da Ucrânia e suas famílias foram banidos para territórios remotos, e milhares deles foram condenados à morte. 

Como resultado desse genocídio da União Soviética, cerca de 4 milhões de ucranianos morreram de fome em pouco mais de um ano. 

Logo após, as pessoas continuaram a viver com medo da fome e das violentas represálias do governo soviético. Esse medo viveu por gerações, especialmente com o expurgo de Stalin, em 1937 e 1938, e a ocupação nazista da Ucrânia durante a Segunda Guerra Mundial.

As notícias do Holodomor tornaram-se mais amplamente conhecidas no Ocidente à medida que um grande número de imigrantes ucranianos deixava o país, para escapar da URSS após a Segunda Guerra Mundial. No entanto, a contínua negação soviética e a repressão de informações impactaram a identidade e a memória pública ucranianas. Os esforços contínuos para suprimir as tentativas de respeito às tradições de seu povo retardaram a capacidade da Ucrânia de seguir formando sua identidade como nação e impediram o país de processar coletiva e publicamente o trauma e a dor da perda de quase 4 milhões de pessoas. No auge do Holodomor, 28 mil homens, mulheres e crianças na Ucrânia morriam de fome todos os dias.

 

Essa é a digital acurada de Joseph Stalin, sanguinário, genocida e ídolo da parlamentar Jandira Feghali, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e até do atual presidente da República, Luiz Inácio, que, numa recente coletiva sobre as invasões do 8 de janeiro em Brasília, disse: “Essas pessoas, esses vândalos, que a gente poderia chamar de nazistas fanáticos, stalinistas fanáticos… Ou melhor, de stalinistas, não… de fascistas fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país”.

 

Ficamos todos estupefatos com a banalização do mal no Carnaval no Brasil, mas o evento foi apenas um fio de cabelo em um contexto bem maior. 

Creio que deveríamos condenar com mais veemência o fato de existir um partido comunista no Brasil, assim como jamais aceitaremos um partido nazista. 

Os rastros de maldade do comunismo atravessam páginas e mais páginas de livros de história, atravessam países e fronteiras e tocam em várias etnias e povos. Em comum com tantos lugares diferentes no globo, a terrível trilha de destruição e assassinatos em massa.

 

Fiquei extremamente feliz com o feedback de muitos leitores quando disse que abordaria esse tema, até para que pudéssemos entrar em uma campanha de conversas desse porte na mesa de jantar com nossos filhos, sobrinhos e netos. Reagan, implacável contra os comunistas desde a época em que era um ator em Hollywood, sempre dizia que a “lição número 1” sobre a América era que toda grande mudança no país começava na mesa de jantar. Façamos o mesmo com os nossos herdeiros no Brasil. Pelo futuro deles.

 

Na semana que vem, fechando nosso papo histórico, podemos falar sobre como o comunismo se espalhou pelo mundo com o pontapé, em julho de 1921, quando, inspirado pela Revolução Russa, o Partido Comunista da China foi formado. E então o efeito cascata: de 1940 a 1979, o comunismo é estabelecido pela força ou de outra forma na Estônia, Letônia, Lituânia, Iugoslávia, Polônia, Coreia do Norte, Albânia, Bulgária, Romênia, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Hungria, China, Tibete, Vietnã do Norte, Guiné, Cuba, Iêmen, Quênia, Sudão, Congo, Birmânia, Angola, Benin, Cabo Verde, Laos, Kampuchea, Madagascar, Moçambique, Vietnã do Sul, Somália, Seychelles, Afeganistão, Granada, Nicarágua e outros países que hoje têm, através de seus ditadores, laços com o atual governo do Brasil.

Deixarei algumas dicas de filmes, séries e documentários a que devemos assistir com a nossa família, para que a história e as mortes de milhões de pessoas jamais fiquem em vão.

Até nosso próximo encontro.

 

Leia também “O nascimento do ‘império do mal’ (Primeira parte)”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

 

 

Os reis julgadores - Érika Figueiredo

No último sábado, palestrei no 1° Forum da ABRAJUC (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), no Clube Militar do Rio de Janeiro, sobre ativismo judicial. Na ocasião, falei sobre decisões equivocadas de juízes e desembargadores, bem como de Ministros de Tribunais Superiores, em diversos julgamentos.

Discorri, sobretudo, acerca do pensamento equivocado de muitos julgadores, que ao invés de aterem-se à letra da lei, ao que ali está escrito e determinado, tecem elucubrações e ampliam interpretações, na hora de aplica-la, fazendo-o de acordo com seu próprio ponto de vista, de um modo ostensivamente inconstitucional .

Ocorre, nesse momento, aquilo que o grande Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana, integrando-a de 1986 até a sua morte, em 2016, chamava de comportamento de reis: estes aplicadores do Direito consideram que a lei está a seu serviço (e não ao contrário), pois enxergam-se como verdadeiros ungidos por Deus, tais quais os monarcas absolutistas do passado.

Temos visto decisões desprovidas de fundamentação legal, dissociadas da realidade e ancoradas, única e exclusivamente, nos pensamentos dos magistrados que professam-nas. 

Tais decisões atingem a sociedade em um dos pilares da civilização: a segurança jurídica.

O direito romano, a cultura grega e a tradição judaico-cristã formam o tripé que conduziu a civilização, por milhares de anos, até o tempo atual. Com base nos valores alcançados , pelos ensinamentos adquiridos, criamos meios de convivência em comunidade e de dissolução de conflitos sociais.

Aprendemos que há algo maior que nos norteia e rege, e que a vontade do homem é formatada por regras superiores a este, devendo o mesmo adequar-se, a fim de ser aceito, no meio social. Isso é indiscutível.

No entanto, eis que, de uns tempos para cá, o ativismo judicial, que nada mais é do que abuso de poder, por meio de julgadores, fez-se presente no meio jurídico, e juízes que comportam-se como reis, entendem estar acima das constituições e das leis.

Acontece que o juiz está longe de ser rei. Este exerce uma função pública, para a qual prestou um concurso ou foi escolhido por critérios pré-determinados, como ocorre com desembargadores conduzidos pelo quinto constitucional, e ministros de tribunais superiores. Em quaisquer destes casos, ele deve seguir a legislação, aplicando o que está descrito nas leis e na constituição de seu país, por meio de uma interpretação.

Interpretar não significa inovar, preencher lacunas, fazer analogias “in malan partem” ou, pior ainda, arvorar-se a criar o que não existe. Interpretar é agir dentro dos estritos limites da lei, valendo-se, conforme o próprio Scalia ensinava, do originalismo e da textualidade.

O que seria isso? Originalismo é ater-se ao que a lei originalmente quis dizer. Sem suprir lacunas. Sem inventividades. Da mesma forma que textualidade é interpretar o texto da lei, sem incluir palavras ou expressões que ali não se encontram. Ou seja: VALE O QUE ESTÁ ESCRITO, sem que se tente perquirir a vontade do legislador, a intenção daquela lei (caso não esteja claramente descrita), ou coisa que o valha.

Entretanto, os ungidos por Deus (porque ao sentirem-se com a capacidade de utilizar as leis a seu serviço, é assim que comportam-se certos julgadores), não percebem que, ao agirem dessa forma, retiram da sociedade a tal segurança jurídica, de que falávamos acima: os indivíduos passam a não saber o que esperar das decisões.

Em uma sociedade na qual não se encontra segurança jurídica, automaticamente não se vislumbra a paz social. E onde não há paz, há barbárie. Se decisões, não baseadas em leis anteriores a estas, podem ter impacto na sociedade, então não se sabe o que pode acontecer, em seguida.

Foi assim na Russia de Stalin, quando os juízes passaram a decidir contra a lei e a Constituição, e a favor do Partido Comunista, apesar dos Gulags, da fome do caos. Foi assim na Alemanha de Hitler, quando juízes saudavam o Führer e davam as costas para a população, decidindo de olhos vendados aos horrores ao redor, ao Holocausto, aos campos de concentração, ao abuso de poder.

Tem sido assim, no mundo todo, a despeito de termos tantos exemplos, na História. Mas o homem deu as costas à tradição, lembram-se? E com isso, deu as costas aos ensinamentos que a História traz. Quase nada tem sido feito, para coibir tantas ilegalidades. E o preço a pagar será alto.

Se, no mundo atual, vivenciamos discursos apocalípticos, acerca de vírus, aquecimento global, superpopulação e outras narrativas, ao recepcionarmos os abusos de poder, por certos membros do judiciário, damos a estes salvo conduto para decidirem as nossas vidas, conforme bem entenderem, valendo-se, inclusive, dessas circunstâncias, para agir em desacordo com a lei.

Contudo, algo essencial e inescapável deixou de ser considerado: esses indivíduos não foram eleitos pela população. Não cumprem mandato eletivo, não podem ser destituídos. Possuem cargos vitalícios, e decisões que, em muitos casos, não são passíveis de reexame.

Ao decidirem sobre as vidas das pessoas, instrumentalizando o Direito como lhes convém, estão invadindo competências que não são suas, pois vivemos sob a égide do sistema da tripartição dos Poderes. Judiciário, Legislativo e Executivo possuem funções distintas, e um Poder não pode invadir a seara do outro.

Portanto, toda vez que testemunharmos um julgador inventando o que não está descrito nas leis, sob o argumento de que está preenchendo lacunas, tais lacunas somente se fazem cabíveis, nas hipóteses contidas nas fontes do Direito, e destas não fazem parte as ideias do aplicador das referidas leis. Ele deve ater-se ao que foi criado pelo legislador.

O abismo é logo ali, e a continuidade desse círculo vicioso que vem se formando , em nossa Justiça, dando origem a uma verdadeira JURISTOCRACIA (uma forma de poder baseada no que emana do Judiciário), trará consequências nefastas , de proporções inimagináveis, à sociedade. Que Deus nos ajude.           

Tribuna Diária - Érika Figueiredo PE Promotora de Justiça no Rio de Janeiro

SETE PERGUNTAS - Percival Puggina

 “Os cidadãos têm direitos individuais independentes de toda autoridade social ou política, e a autoridade que os viola torna-se ilegítima”. 

 (Benjamin Constant, filósofo e político francês de quem os ministros do STF certamente ouviram falar nos cursos que tenham feito).  

No dia 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou sua independência de Portugal porque as Cortes Extraordinárias da Nação Portuguesa planejavam reduzir o Brasil à condição de colônia para prover riqueza e rendas à metrópole empobrecida e degradar a dignidade e a liberdade dos brasileiros.

No dia 7 de setembro de 2021, a maior mobilização popular da nossa história, pacífica e ordeira, proclamou ao sol e à chuva, aos ventos e às calmarias, seu desejo de liberdade de opinião, expressão e dignidade para todos os cidadãos. Por isso, foi o maior Dia da Pátria, depois da fundação da Pátria.

Todos aqueles a quem, de algum modo, se dirigiam as manifestações rejeitaram o gigantesco evento que teve apoio ou foi convocado pelo presidente da República. As perguntas que trago à reflexão do leitor, neste momento difícil da história nacional, são as seguintes:

- quando a esquerda brasileira não se empenha em derrubar quem ocupe a cadeira que ela ambiciona?
- quando a esquerda brasileira não cuidou de assassinar a reputação de quem a ela se opõe?
- quando a esquerda brasileira, no poder, não abusou do poder de que dispôs?
- quando a esquerda brasileira não buscou a hegemonia e o controle da comunicação social?
- quando não buscou o conflito, não esticou a corda, não promoveu a cizânia?
- quando não criou ela mesma os problemas de que se vale para chegar ao poder?
- quando, mundo afora, não foram os conservadores e liberais os adversários prioritários, que a esquerda totalitária sempre precisou derrotar e reduzir ao silêncio nos gulags, nos campos de concentração e nas UMAPs cubanas?

Estas sete perguntas fiz aos cidadãos presentes sob seus guarda-chuvas na manifestação ocorrida em Porto Alegre, no Parcão, no Sete de Setembro. E a resposta unânime foi: “Sempre!”

Sempre foi isso. Sempre foi assim. Eis por que afirmo, com convicção, que Bolsonaro é o objetivo instrumental, material (para dizer com Aristóteles) dos atuais ataques promovidos pelas instituições de Estado. O objetivo final, porém, somos nós, conservadores e liberais, ressurretos na eleição de 2018 com os princípios e valores que julgavam, há mais de meio século, remissos da história nacional.

Agora, impõem-se silenciar-nos. Urge, para essa esquerda, calar as novas vozes que ecoam para milhões nas redes sociais. Saúdo nesses jovens, a inteligência, a superioridade intelectual, a razão que almoça com a verdade, janta com a justiça, serve ao Bem, E causa inveja. Muita inveja.

Se o STF, de doutos e sábios, com tanta facilidade muda de convicção contra a opinião pública, por que, raios, está sendo criminalizada a opinião divergente? 

Tudo indica que somos muito mais importantes do que julgamos ser. Talvez haja muito mais em jogo do que as cartas sobre a mesa.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Muitas pessoas ainda negam os males do comunismo - The Daily Signal

Um dos livros mais aclamados do século XX foi “A Negação da Morte”, de Ernest Becker. Vencedor do Prêmio Pulitzer de 1974, o livro é considerado um clássico por sua análise de como os seres humanos negam sua mortalidade. Mas há algo que as pessoas negam mais do que a mortalidade: a maldade. Alguém deveria escrever um livro sobre a negação da maldade. Isso seria importante porque, apesar de não podermos evitar a morte, podemos evitar a maldade.

O maior exemplo da negação da maldade é o comunismo, ideologia que, num período de 60 anos, criou o totalitarismo contemporâneo e privou os seres humanos de direitos, além de ter torturado, causado fome e assassinado mais pessoas do que qualquer ideologia na história. Simplesmente vou expor os fatos.

Antes, contudo, preciso tratar de outra questão: por que é importante conhecer as consequências do comunismo?

Eis três respostas:

Primeiro, temos uma obrigação moral para com as vítimas de não esquecê-las. Assim como os norte-americanos têm a obrigação moral de se lembrar das vítimas da escravidão, temos a obrigação de nos lembrar das milhões de vítimas do comunismo, sobretudo dos 100 milhões que foram assassinados.

Depois, a melhor forma de evitar a recorrência da maldade é confrontá-la em todo o seu horror. O fato de muitas pessoas hoje em dia, sobretudo os jovens, acreditarem na viabilidade do comunismo — e até que ele é moralmente superior — prova que elas não conhecem nada da história do comunismo. Portanto, elas não temem o comunismo — o que significa que esse mal pode se repetir.

E por que ele pode se repetir?
O que nos traz à terceira resposta. Os líderes dos regimes comunistas e as pessoas que os ajudaram a torturar, escravizar e assassinar — além das pessoas que denunciaram vizinhos por dizerem algum incômodo para os comunistas — eram pessoas praticamente normais. Claro que algumas eram psicopatas, mas nem todas. O que prova que qualquer sociedade — até as sociedades livres — podem descambar para o comunismo ou algo análogo.

 [não esqueçam: o comunismo não acabou, apenas aperfeiçoou seus métodos e é essa maldita ideologia que os inimigos do Brasil, os inimigos do povo brasileiro, os inimigos da liberdade, os inimigos da religião querem implantar no Brasil.

São todos eles inimigos do presidente Bolsonaro, já que tem a certeza de que o capitão,presidente da República Federativa do Brasil  será sempre contra o comunismo e os que apoiam tão nefasta ideologia. Com Bolsonaro e com DEUS ao lado do Brasil, nossa Pátria jamais será dominada pela nojenta doutrina que tem entre os que seus apoiadores a repugnante esquerda.]

Agora alguns fatos:
De acordo com “O Livro Negro do Comunismo”, escrito por seis estudiosos franceses e publicado, nos Estados Unidos, pela Harvard University Press, a quantidade de pessoas assassinadas — não pessoas mortas em combate, e sim civis comuns tentando viver suas vidas — pelos regimes comunistas foi:

— América Latina: 150 mil.

— Vietnã: 1 milhão.

— Leste Europeu: 1 milhão.

— Etiópia: 1,5 milhão.

— Coreia do Norte: 2 milhões.

— Camboja: 2 milhões.

— União Soviética: 20 milhões (muitos estudiosos acreditam que o número seja consideravelmente maior).

— China: 65 milhões.

Esses números são bastante tímidos. Só na Ucrânia, por exemplo, o regime soviético e o Partido Comunista Ucraniano ajudaram a matar de fome entre 5 e 6 milhões de pessoas em dois anos. É quase inconcebível que apenas 14 milhões de outros cidadãos soviéticos tenham sido assassinados.

E, claro, esses números não descrevem o sofrimento enfrentado por centenas de milhões de pessoas que não foram assassinadas: 

- as sistemáticas violações à liberdade de expressão e religiosa, 

- de abrirem uma empresa e até de viajarem sem permissão do partido; 

- a ausência de imprensa e judiciário não-comunistas; 

- a pobreza de quase todos os países comunistas; 

- a prisão e tortura de povos inteiros; e, claro, 

- o trauma sofrido por centenas de milhões de amigos e parentes dos assassinados e presos.

 

Esses números não contam a história de muitos ucranianos famintos que comeram a carne de outras pessoas, geralmente crianças, e às vezes seus próprios filhos; 

- ou dos cristãos romenos cujos carcereiros os obrigavam a comer fezes a fim de que eles renunciassem à sua fé; 

ou dos milhões que morreram de frio no sistema de prisões conhecido como gulags;  

ou da prática rotineira dos comunistas vietnamitas de enterrar os camponeses vivos para aterrorizar os outros e convencê-los a apoiarem o comunismo; 

ou a tortura, a mando de Mao Tsé-tung, para punir oponentes e intimidar os camponeses, como obrigar homens a andarem pelas ruas com pedaços de ferro enferrujados nos testículos ou queimar a vagina das mulheres dos oponentes — técnicas de Mao para aterrorizar os camponeses e levá-los a apoiarem o Partido Comunista chinês em seus primórdios.

Fontes dos fatos citados:

— Ucrânia: Anne Applebaum, “A Fome Vermelha”.

— Romênia: Eugen Magirescu, “The Devil’s Mill: Memories of Pitesti Prison” [O moinho do demônio: memórias da prisão Pitesti], citado em “Manual Politicamente Incorreto do Comunismo”, de Paul Kengor.

— Vietnã: Max Hastings, “Vietnam: An Epic Tragedy, 1945-1975” [Vietnã: uma tragédia épica]

— China: Jung Chang e Jon Halliday, “Mao: a História Desconhecida”.

Mas volto ao tema da negação da maldade.
As pessoas associam a maldade às trevas. Mas isso não é preciso: é fácil enxergar na escuridão; mais difícil é encarar a luz. Portanto, era de se esperar que o mal fosse associado ao brilho intenso, já que as pessoas raramente encaram a maldade de verdade.

E os que não confrontam o mal geralmente inventam maldades (como o “racismo sistêmico”, a “masculinidade tóxica” e a “heteronormatividade” do século XXI) que são mais fáceis de serem confrontadas. Se você não odeia o comunismo, não se importa e muito menos ama as pessoas.

Dennis Prager é colunista do The Daily Signal, radialista e criador da PragerU.

Tudo sobre Comunismo - Gazeta do Povo 

Great Reset’: o desejo de controle - ]Governo Mundial] Revista Oeste

Rodrigo Constantino

A senha para a defesa de um 'governo mundial' está dada. E o método é o autoritarismo 'necessário' exercido por bilionários 'abnegados' e líderes globalistas

Na pandemia atual, muitos ficaram perplexos com o avanço das medidas arbitrárias tomadas por autoridades, sempre em nome da ciência e do bem coletivo. Comércio fechado, lojas impedidas de abrir, uso obrigatório de máscaras e até gente presa por frequentar praia ou praça pública: tudo isso fez com que aqueles com maior apreço pelas liberdades individuais ficassem estarrecidos. Afinal, os países ocidentais não deveriam se transformar em províncias chinesas.

Por trás dessa escalada autoritária estava o uso de entidades supranacionais, como a Organização Mundial da Saúde, para dar respaldo “científico” às decisões arbitrárias desses líderes. Para quem não sabia ainda do que se tratava a ameaça globalista, ela ficou escancarada nessa pandemia. A soberania nacional cede lugar aos burocratas sem rosto e sem voto dessas entidades.

O poder de um Tedros Adhanom, o etíope marxista que comanda a OMS, parece ofuscar aquele de presidentes eleitos. Estamos diante da “tirania dos especialistas”, tecnocratas que nem são exatamente especialistas, mas monopolizam a fala em nome da ciência.  A fim de compreender melhor a mentalidade globalista, fui ler Covid-19: The Great Reset, livro publicado pelo fundador do Fórum de Davos, Klaus Schwab. Cada página exala o desejo inconfesso de controle sobre as vidas alheias. Como alertou Mencken, “o desejo de salvar a humanidade é quase sempre um disfarce para o desejo de controlá-la”.

Vale notar que o livro foi escrito em meados de 2020, bem no meio da tal primeira onda da pandemia, e mesmo assim o autor já fazia previsões alarmistas de mudanças essenciais no estilo de vida ocidental. “A crise mundial desencadeada pela pandemia do coronavírus não tem paralelo na história moderna. Não podemos ser acusados ​​de hipérbole quando dizemos que isso está mergulhando nosso mundo em sua totalidade e cada um de nós individualmente nos tempos mais desafiadores que enfrentamos em gerações”, escreve logo no começo.

Não se trata de hipérbole? Gerações anteriores enfrentaram duas guerras mundiais com dezenas de milhões de mortos, pandemias muito piores, como a gripe espanhola no começo do século 20, e mesmo assim Schwab achou normal rotular essa crise como a mais desafiadora em gerações, isso em junho de 2020? O intuito do livro começa a ficar mais claro ainda nas primeiras páginas, quando Schwab diz que as “linhas de fratura” do mundo são as divisões sociais, a falta de justiça, a ausência de cooperação e o fracasso de uma governança global, que estariam todas expostas como nunca antes. “Um novo mundo emergirá, cujos contornos são para nós imaginarmos e desenharmos”, afirma num claro arroubo autoritário. Todo revolucionário sonhou com um “novo mundo” e com páginas em branco para brincar de desenhá-lo. Não é nada original esse anseio, portanto.

Schwab questiona quando as coisas voltarão ao normal, e responde, sem titubear: nunca! Ele elabora seu raciocínio: “Nada jamais retornará ao sentido ‘quebrado’ de normalidade que prevalecia antes da crise, porque a pandemia do coronavírus marca um ponto de inflexão fundamental em nossa trajetória global”. Alguém poderia dizer que o autor está quase empolgado com a pandemia, torcendo por ela para “consertar” o mundo “quebrado” que tínhamos antes. Seria ele um “pandeminion”, ou um “coronalover”, então?

Sabemos no que resulta o sonho de um mundo sem fronteiras: em gulags na Sibéria

A coisa chega ao ápice da arrogância quando ele diz que podemos até falar em AC/BC, para se referir a antes do coronavírus e depois do coronavírus, marcando a mudança de uma era. A partir de agora teremos uma “nova normal” radicalmente diferente, diz, e passa a comparar com rupturas passadas que fizeram impérios inteiros colapsarem e deixarem de existir. Mas isso não precisa significar receio. Schwab enxerga o céu como o limite para nossas mudanças: “As possibilidades de mudança e a nova ordem resultante são agora ilimitadas ou limitadas apenas pela nossa imaginação”.

E por falar em imaginação… Imagine é a música que vem à mente diante de seus devaneios. O ex-beatle John Lennon também sonhava, afinal, com um mundo sem fronteiras nacionais, sem religião, sem guerras e, claro, sem propriedade privada, todos unidos por um sentimento comunitário lindo e acolhedor. É verdade que ele sonhou isso de sua milionária cobertura em Nova York, mas estava longe de ser o único sonhador. Outros tentaram de fato pôr

Outros tentaram de fato pôr em prática esse sonho, e sabemos como o experimento terminou: em gulags na Sibéria!

A senha para a defesa de um “governo mundial” está dada na obra: “Já que agora estamos no mesmo barco, a humanidade tem que cuidar do barco global como um todo”. E o método é o autoritarismo “necessário”, como diria certo biólogo alçado ao patamar de especialista por nossa imprensa. 

Schwab usa a mesma fonte capenga adotada pelo biólogo brasileiro, e afirma, em nome da ciência, que, de acordo com um estudo conduzido pelo Imperial College London, bloqueios rigorosos em grande escala impostos em março de 2020 evitaram 3,1 milhões de mortes em 11 países europeus. Ciência, ciência, ciência!

O resumo da ópera é que tudo é sobre o controle de nossa vida, imposto de cima para baixo por tecnocratas e bilionários “abnegados”. 

 Não por acaso os globalistas já misturam deliberadamente o “aquecimento global” — agora rebatizado de “mudanças climáticas” — e a pandemia. Ambos fornecem o pretexto perfeito para uma espécie de governo mundial, atropelando as fronteiras nacionais em nome do combate a uma crise global. E sempre com o respaldo da “ciência”, naturalmente. Quem ousar contestar as diretrizes da OMS ou da ONU será “cancelado” nas redes sociais, acusado de “negacionista”, “obscurantista” ou mesmo “terraplanista” por seus detratores.

É disso que se trata o “Great Reset”, pregado abertamente por globalistas como Klaus Schwab, Justin Trudeau, George Soros, João Doria e tantos outros. Quem repete que tudo não passa de teoria conspiratória de reacionário paranoico está ou agindo de má-fé, ou com preguiça de ir direto à fonte. Basta ler o que os próprios globalistas estão dizendo, afinal de contas!

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Rodrigo Constantino, colunista  - Revista Oeste