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quarta-feira, 21 de março de 2018

Se Dodge pedir para investigar Temer por surto de espinhela caída e unha encravada, e ela ainda irá fazê-lo, Fachin dirá “sim”!!!

O cerco ao presidente Michel Temer continua. E dois de seus protagonistas são Raquel Dodge, procuradora-geral da República, e Edson Fachin, ministro do Supremo. Ele não surpreende. Ela apenas assume o papel que era de Rodrigo Janot, seu antecessor.

 

Qual é o caso da hora? Vocês se lembram que há um inquérito que corre no Supremo que investiga se a Odebrecht fez doação irregular de R$ 10 milhões ao PMDB em 2014. O acerto teria sido feito em jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, residência do então vice-presidente, Michel Temer. São investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Não há nenhuma acusação contra Temer. Seu envolvimento, então, seria estar presente ao jantar e a presunção de que saberia do suposto acerto, negado pelos ministros.

Pois bem: Dodge já cometeu uma heterodoxia que agride a Constituição. Pediu a inclusão de Temer no inquérito. Segundo o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”  
Note-se: ainda que houvesse, o que não há, evidências do envolvimento de Temer, ele só poderia ser investigado, nesse caso, depois de encerrado o mandato. Doutora Raquel reescreveu a Constituição e afirmou que “ser responsabilizado”, como está na Carta, é coisa diferente de “ser investigado”. Nunca um presidente foi antes alvo dessa distinção inexistente. Trata-se de um entendimento da Procuradoria-Geral que só vale para Temer. Fachin poderia ter recusado o pedido. Mas ele aceitou. Aceitará sempre tudo o que for contra o presidente, permita a Constituição ou não, faça o pedido sentido ou não.

Agora, o jornal “O Globovaza uma outra informação, que também era sigilosa. Raquel continua como substituta de Janot na perseguição ao presidente. Ela pediu a inclusão no tal inquérito de parte dos depoimentos do doleiro Lúcio Funaro. Se vocês não se lembram quem é, refresco-lhes a memória: é aquele rapaz que fez um acordo de delação premiada com Janot depois de uma espécie de concorrência pública aberta pelo ex-procurador envolvendo o doleiro e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara. Ficou claro que receberia os benefícios da delação e os irmãos Batistas sabem como Janot pode ser generoso nessa questão — quem topasse acusar o presidente da República.

Funaro topou. Sua delação — SEM NENHUMA INVESTIGAÇÃO, É BOM NOTAR! — foi a base da segunda denúncia contra Temer. Também recusada pela Câmara. O rapaz falou o diabo sobre as finanças do PMDB, cujos bastidores deu a entender que conhecia. Até agora, não há confirmação conhecida de nenhuma das acusações. As coisas estão sob investigação.

Muito bem! O que Funaro tinha contra Temer está na segunda denúncia. Janot não tipificou criminalmente supostos atos envolvendo o presidente antes do exercício do mandato, mas se estendeu largamente sobre eles para “criar o clima”. Atenção! Todas as acusações que o valente faz contra o presidente são oriundas de coisas que, segundo ele, lhe foram contadas por… Eduardo Cunha, justamente aquele que não foi beneficiado pela delação porque não aceitou o convite de Janot para acusar o presidente. O ex-presidente da Câmara nega que tenha feito a Funaro os relatos que lhe são atribuídos. E olhem que Cunha está encalacrado o bastante para tentar aliviar a sua situação.

Mesmo assim, Dodge encaminhou um pedido sigiloso, já tornado público, para que Fachin incluísse os depoimentos de Funaro no inquérito. E, por óbvio, mais uma vez, Fachin aceitou. Se a PGR pedir a investigação da responsabilidade do presidente num surto de espinhela caída e unha encravada, que estaria acometendo os brasileiros em razão de propina paga por empreiteiros, Fachin dirá “sim”. E ambos afirmarão que não se trata de “responsabilizar o presidente”, mas apenas de investigar.

São ações que integram a marcha da insensatez que toma conta do país e que podem nos conduzir para o abismo eleitoral.

Blog do Reinaldo Azevedo