Setores do Supremo comemoram os embaraços a Sergio Moro e aos procuradores de Curitiba. Não por acaso: sempre quiseram enquadrar os condutores da Lava Jato e anular processos envolvendo corruptos
Um dos debates mais acalorados da história do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu em abril de 2009, entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Em discussão um tema relativamente simples: o sistema de Previdência dos servidores do Paraná. Mesmo com a análise de uma questão marginal, Barbosa conseguiu prever algo que aconteceria no futuro. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país”. Em seguida, emendou. “Saia à rua, ministro Gilmar, saia à rua”.
Na esteira da revelação da troca de mensagens entre o
ex-juiz e atual ministro Sergio Moro com os membros da Lava Jato, o
Supremo, ao que parece, aproveita para, mais uma vez, fazer ouvidos
moucos às ruas. Nos últimos dias, setores do tribunal colocaram em
marcha manobras jurídicas capazes de macular ainda mais a imagem já
desgastada da corte. Dessa vez, uma nódoa indelével.
Conforme ISTOÉ apurou, existe um
movimento claro no Supremo de retaliação à Lava Jato. Principalmente
pela forma como os procuradores de Curitiba, e também o ex-juiz Sergio
Moro, trataram determinadas decisões do STF. Os ministros togados
consideram que os integrantes da Lava Jato sempre jogaram a opinião
pública contra o tribunal, ao mesmo tempo em que se colocavam como
“heróis” perante a nação. Agora, o jogo virou, na avaliação dos togados.
O ápice da retaliação pode ocorrer nos próximos dias. Há duas ações em
tramitação no STF que podem beneficiar o ex-presidente Lula, hoje preso
na carceragem da PF, em Curitiba. Com o petista é considerado uma
espécie de troféu pela “República de Curitiba”, soltá-lo agora seria
ferir de morte os desafetos.
Uma demonstração dessa movimentação, Gilmar Mendes à frente, é a estratégia que os ministros montaram para relaxar a prisão de Lula, contrariando a decisão do colegiado de garantir o cumprimento da pena após decisão de segunda instância. São duas iniciativas que compõem a articulação. Uma delas também está sendo discutida na Segunda Turma e trata da súmula do TRF-4 que determina o cumprimento de prisões após a sentença em segunda instância. O caso começou a ser analisado no plenário virtual, mas no dia 30 de abril o processo passou a ser discutido presencialmente. A questão é que o julgamento estava em banho-maria e, de uma hora para outra, o HC foi incluído na pauta [do STF] da terça-feira 11.
O mesmo aconteceu com o julgamento do outro HC impetrado por Lula. Em uma decisão “a jato”, Gilmar marcou, na segunda-feira 10, a continuidade do julgamento para o próximo dia 25. De forma jocosa, Gilmar já antecipou seu voto. Na quinta-feira 13, afirmou que o vazamento das conversas de Moro com os procuradores deve anular o processo do tríplex. “Eu acho, por exemplo, que eles anularam a condenação do Lula”, disse eufórico. Assim, a turma alinhada a Gilmar resolve várias questões com uma cajadada: abala a Lava Jato, desmoraliza Moro e os procuradores, e provoca a revisão da prisão após segunda instância. Há quem diga no STF que vai faltar bolo para tanta festa.
IstoÉ
