Se isso acontecer, e ele for o mais votado, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF poderão cassá-lo. Poderão?
Qualquer
previsão para o resultado do julgamento de Lula no TRF-4, marcado para o
próximo dia 24, será apenas um palpite. No entanto, quem conhece o assunto
assegura que, pelo andar da carruagem, a fotografia de Lula estará na urna
eletrônica em outubro. Isso poderá acontecer mesmo tomando-se o mais duro dos
resultados, 3 a 0 pela condenação, acompanhando-se o voto do relator. Os
recursos aos tribunais de Brasília postergarão o fim do processo, e Lula poderá
ser votado, mesmo tendo sido condenado na segunda instância. Esse não é um
palpite, é o frio diagnóstico de pessoa capacitada a fazê-lo.
Admitindo-se
que Lula seja derrotado, o jogo termina. Se ele ganhar, continua, à espera do
resultado de seus recursos, que terminarão no Supremo Tribunal Federal. Nesse
caso, os 11 ministros do STF estarão diante de uma situação histórica:
suspender o mandato de um cidadão que teve em torno de 50 milhões de votos e
fez uma campanha apresentando-se como vítima.
[FATOS ou não FATOS:
- Lula não será candidato - além da confirmação da sua condenação no próximo dia 24, outras seis sentenças condenatórias serão proferidas em série;
- caso fosse candidato Lula não teria sequer 10 milhões de votos - seu índice de rejeição supera em muita sua alegada liderança nas pesquisas;
- o STF, mais provavelmente, por ser sua atribuição, o TSE não suspenderia o mandato, dado que o anúncio ocorreria após as eleições e, ocorrendo o impossível, seria anunciada apenas a vitória do condenado Lula;
- caso Lula seja candidato os votos que receber serão declarados nulos, por ter sido dado a um candidato inelegível e preso;
e caso o furor legiferante do Supremo criasse uma lei que permitisse Lula ser declarado vencedor, passaria a valer, com algumas adaptações, a frase proferida pelo Marechal Floriano Peixoto. Exemplo da frase: quem vai garantir a decisão do Supremo declarando Lula candidato vitorioso?
Com certeza as FF AA não garantiriam o pisoteamento da CF, ainda que pelo STF. O guardião que não cumpre fielmente seu dever passa de guardião a traidor.]
Em junho
do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos contra
três pela improcedência das ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer.
Quem viu o relatório demolidor do ministro Herman Benjamin ficou com a
impressão de que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, formou um bloco
decidido a não balançar o coreto das autoridades, pois o que estava no pano
verde era a deposição de Michel Temer.
Indo-se
mais longe na máquina do tempo, chega-se ao dia 11 de novembro de 1955, quando
o general Henrique Lott, ministro da Guerra até a véspera, botou a tropa na rua
e depôs dois presidentes, o que estava no exercício interino (Carlos Luz) e o
efetivo, que estava no hospital (Café Filho). Quando Café impetrou um habeas
corpus ao Supremo Tribunal para voltar ao Palácio do Catete, a Corte indeferiu
o pedido. Pairava sobre o tribunal a velha frase atribuída ao Marechal Floriano
Peixoto nos primeiros anos da República: “E quem vai dar habeas corpus ao
Supremo?”
Por mais
que os processos e os recursos de Lula sejam emoldurados como questões de
Direito, a cassação de um sujeito que ganhou uma eleição com cerca de 50
milhões de votos (se ele ganhar) salta dos volumes da jurisprudência para os
livros de história. Indo-se numa direção ou na outra, cai-se numa inédita
encrenca. Um
especialista em legislação eleitoral, colocado diante dessa hipótese, diz que
se pode chegar a uma situação na qual os votos dados a Lula (um candidato
declarado inelegível ou mesmo preso) podem ser considerados nulos. O problema
muda de cara, mas continua o mesmo.
Na eleição de 2014, Dilma Rousseff teve
54,5 milhões de votos; Aécio Neves, 51 milhões. Num puro exercício matemático,
admitindo-se que em outubro ocorra coisa parecida, o TSE proclamaria a vitória
do candidato que teve 51 milhões e informaria ao distinto público que os votos
nulos foram 59 milhões (os 54,5 de Dilma mais 4,5 milhões efetivamente nulos).
Piada.
Essa
encrenca parte da premissa de que Lula seguirá como candidato até o dia do
Juízo Final. Isso não é necessariamente verdadeiro, ele pode ir ao limite
retirando seu nome na última hora, apontando para um poste. Quem? Novo
mistério, mas, se os silêncios falam, o do ex-governador baiano Jaques Wagner é
estrondoso.
Elio
Gaspari, jornalista - O Globo
