Cabo de guerra - Jose Mauricio de Barcellos

Nestes meus setenta anos de vida com mais de cinquenta de vivência da política nacional a partir do meu estado natal, o Rio de Janeiro, nunca havia vivenciado a existência de um cerco social, político, econômico e jurídico tão perverso, vulpino e soez, como vem sofrendo Presidente eleito desde sua posse.

São poucas, mas marcantes, as lembranças que guardo da forte campanha contra Getúlio Vargas e o “Getulismo” que, revelando o mar de lama que corria debaixo da sede do governo da União, o Palácio do Catete, terminou por levá-lo ao suicídio, pondo fim dessa forma trágica a uma época da nossa história.

Assisti toda luta da antiga e velha República para se manter no poder – que afastou os Presidentes Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – dando lugar aos governos civil-militar que, por sua vez, nas décadas de 60 e de 70 nos livraram do comunismo ateu e assassino, evitando a implantação no País de uma ditadura do proletariado.

Aqui a coisa esteve realmente séria e a luta de vida ou morte que se travou contra a vermelhada comprada pela antiga União Soviética e por Cuba, conquanto tivesse sido dura e sangrenta como poucos tiveram conhecimento, nunca foi tão direta e determinada contra as figuras dos Presidentes da República da época, contra suas famílias e equipe de ministros, como hoje se constata em relação ao Presidente Bolsonaro.

Falando genericamente e sem pretender mergulhar em um estudo sociológico que não cabe no âmbito destes comentários, forçoso é concluir que a causa principal desta mudança dramática de procedimento, desde a época dos militares para esta parte, reside no fato de que, em nossa sociedade, o poder apodreceu e a elite que, no geral, sempre foi pior do que o povo tornou-se mais desprezível ainda.

Antes tínhamos uma classe política aproveitadora, preguiçosa e usurpadora, mas não era composta de bandidos, de ladrões e de assassinos, na sua maioria. Hoje, pelo menos até o advento da “Nova Ordem Brasileira” quando tudo mudou bastante, o que havia sobejado era uma classe política abjeta, integrada pelo que há de pior em nossa sociedade e muito bem exemplificada pela figura ignóbil do “Ogro Descondenado”, o maior ladrão da coisa pública da história contemporânea.

Antes tínhamos um Poder Judiciário, liderado pelos Tribunais Superiores que se constituíam de magistrados tidos e consagrados como cientistas do direito e como exemplos de honradez, de dignidade e de competência para os togados no País inteiro, tanto quanto para a digna comunidade dos operadores do direito. Hoje, depois de tudo ultrajado na era do social-comunismo das quadrilhas de FHC a Temer, o que temos são instituições marginais, odiadas pelo povo, como um dia proclamou o corajoso jurista Modesto Carvalhosa.

Antes tínhamos uma parcela do poder nas mãos de uns poucos sanguessugas do suor de nossa gente, sempre abraçados pela intelectualidade vassala de seus feitiços e viciada em suas benesses. Hoje a luta é para se impedir a volta ao Planalto ou ao centro do poder de uma horda de banqueiros, de rentistas, de financistas e de empresários do atraso e da roubalheira, com os quais os “Contras” e os Terceiroviistas” conviviam alegremente em face dos benefícios que recebiam, fechando os olhos para o mal que faziam à Pátria em que nasceram.

Toda essa gente dos demônios, que sangra diariamente o Presidente de milhões de brasileiros e ultraja esta Terra de Santa Cruz, que é responsável pela instabilidade dos tempos de agora, que não aceita viver sem corromper, sem roubar ou, no mínimo, viver à custa da máquina governamental vai “fazer o diabo”, como proclamou a “Anta Guerrilheira” para tomar o poder na mão grande e não no voto, como petulantemente proclamou o bandidaço Zé Dirceu e repinicou um seu esbirro na Suprema Corte, o tal ex-defensor do terrorista sanguinário Cesare Battisti e discípulo do vigarista estuprador, João Teixeira (João de Deus).

Toda esta carnificina, contra Bolsonaro e sua gente, na qual se nutre e se banha a imprensa dos Barões das Comunicações, não vai parar até as eleições de outubro próximo e, depois dessa, enquanto o povo não se dispuser a se valer do verdadeiro poder que a Constituição da República colocou em suas mãos.

Posto que somente o povo de um País seja o senhor de seu destino, eu prazo aos Céus que nossa gente ponha a ferros todo esse sofrimento, conclamando aos patriotas que continuem fazendo cada um a sua parte.

O lamentável é que em virtude deste cabo de guerra que a Nação Verde e Amarela se vê na obrigação de puxar contra a vermelhada delinquente, quem mais sofre é a população antes vitimada pelas quadrilhas dos governos anteriores e de quem se continua surrupiando até as informações sobre as fantásticas realizações deste governo, no campo da economia e no social, para impedir a esperança que nasceu com Bolsonaro. Assim, vamos falar de algumas.

Assistindo, em um dia destes, a um vídeo que transita pela rede mundial de computadores, ouvi do ministro Adolf Sachsida um relato impactante acerca daquelas realizações, que a mídia canalha esconde deslealmente.

Destacou aquele economista e advogado formado pela universidade do Alabama – USA e membro da equipe econômica de Paulo Guedes, hoje ministro de Minas e Energia, que seis (6) relevantes reformas estruturais foram implantadas, nestes três últimos anos de governo, em relação às quais se fez de tudo para escondê-las do distinto público.

Começou citando a tremenda modernização da legislação trabalhista, ocorrida mais propriamente a partir das normas regulamentadoras da saúde e da segurança do trabalho, que desaguou em um significativo crescimento do emprego formal e informal, mesmo durante uma época de recessão mundial, imposta pela pandemia do vírus chinês.

Daí seguiu enfatizando a reforma administrativa, dizendo que hoje temos menos funcionários do que em 2011, o que ocorreu, também, em razão do enorme esforço feito para digitalização dos serviços públicos. Isto veio beneficiar (e muito) o povão, como exemplificou com a questão da tal “prova de vida” – que antes era uma verdadeira tortura para idosos e doentes – e que hoje pode ser ultimada até pelo celular.

Para os entendidos de uma figa que gritam sempre que o governo não fez reforma tributária alguma, Sachsida disse que se fez sim e que esta foi muito importante, a partir da redução permanente de 11 tributos – e se em seguida for aprovada o PL nº 488, então haverá uma redução permanente de 12 tributos – e acrescentou: “nunca se reduziu tanto tributo como nesse governo, aumentando assim a eficiência econômica e a eficiência locativa”.

Outra reforma relevante e escamoteada pela mídia safada e militante foi a reforma do setor financeiro e de mercado de capitais, com a criação de 14 novos instrumentos financeiros, com os quais se “desestatizou” o crédito. Segundo A. Sachsida, em 2015 o crédito livre na economia era responsável por 51% dos empréstimos, hoje por 60% e disse, igualmente, que os bancos privados respondiam, em 12/2015, por 44% dos empréstimos e hoje concedem 57%, sem falar que o BNDES está reduzindo sua participação nestas operações – se livrando das JBS da vida, digo eu – e o mercado de capitais está cada vez mais vigoroso, por conta desta desestatização do crédito.

Quanto às concessões e as privatizações, falou que as reformas dessas políticas públicas trouxeram uma mudança econômica fundamental. Antes ganhava a privatização quem oferecia o maior preço para o governo – para mais se ter nos cofres para roubar, penso eu – hoje, disse o Ministro, ganha quem oferece mais investimento privado, o que traz mais emprego e renda para nossa gente.

Neste campo, respondendo a caterva “criticante” de uma figa que pergunta sempre pelo trilhão prometido pelo Ministro Paulo Guedes, acrescentou o ministro Sachsida que tais concessões privatizações já renderam para o erário 200 bilhões, já colocados no caixa do tesouro nacional e os outros 800 bilhões virão sob a forma de investimento privado, através de contratos já assinados, dos quais 80 bilhões já chegaram por conta daqueles contratos, ressaltando que, mesmo durante a crise da pandemia, as concessões e as privatizações não pararam.

Por fim, falou o ministro das reformas microeconômicas dos marcos legais, quais sejam: do novo marco de ferrovias; do novo marco de cabotagem; do novo marco de saneamento; da autonomia do Banco Central e da melhoria do ambiente de negócios, para deixar claro que esta agenda de reforma microeconômica traz, na prática, um enorme crescimento econômico e grande melhoria da produtividade, em tempos difíceis e sem perspectiva para o mundo.

Não são por outras razões, explicou Sachsida, que os analistas e pregoeiros do caos falam sempre que o PIB vai cair e aí ele sobe. Em 2020 foi assim, em 2021 foi assim e em 2022 será assim também. Erraram três vezes e vão errar para 2023, porque esses agentes da banca voraz e cruel apenas estão olhando pelo lado da demanda, ou seja, estão olhando para uma economia que não existe mais. Sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estamos olhando a economia pela ótica da oferta.

Explicando melhor para o povão, disse o ministro que este governo está deslocando a curva da oferta e que os tais analistas continuam olhando a curva da demanda, isto é, para a curva errada. Assim sustenta que se está fortalecendo o investimento privado e que é justo por isso que o investimento privado acabou de bater novo recorde, desde o 3º trimestre de 2014.

Continuando disse, também, que focando na geração de empregos e renda via mercado e não via estado, ao se deslocar a curva da oferta, a produção e a produtividade da economia aumenta, como um todo. Isto tudo sem se falar que é o que mata os vermelhuscos que apostam na oferta pública para voltar a aparelhar criminosamente a máquina governamental, eu acrescento.

Quanto às críticas relativas à política fiscal, Sachsida rebateu dizendo que este é o 1º governo que ao longo de 20 anos vai terminar seu ciclo de 4 anos gastando menos dinheiro em relação ao PIB do que quando entrou. Em 2018 o governo gastava 19,4% em relação ao PIB e se vai terminar gastando 18,9% do PIB.

No final arrematou: “a expectativa da dívida está caindo; o governo está gastando menos; está arrecadando mais e diminuindo impostos, ora vamos ser honestos, o Ministro Paulo Guedes é porreta”.

Em sendo desta forma, digo sem medo ou subterfúgio, há esperança e muita, vale a pena continuar na luta, vale a pena sustentar este cabo de guerra contra os traidores da Pátria.

 Publicado originalmente no excelente Diário do Poder

O autor é ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. 

 

Acidentes e suicídios

A campanha eleitoral começa sem nenhuma notícia trágica, apenas uma carta-manifesto do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, e o registro de sua candidatura, que será impugnada

Agosto costuma ser um mês agourento na política brasileira, os políticos são os mais supersticiosos quanto a isso. O caso mais emblemático é o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, tema obrigatório dos vestibulares. O romance Agosto (Nova Fronteira), de Rubens Fonseca, narra a crise que provocou seu gesto extremo. O catalisador foi o atentado da Rua Toneleros, contra o jornalista Carlos Lacerda (que foi ferido na perna), no qual o major Rubens Vaz, da Aeronáutica, que o acompanhava, morreu. Lacerda era o maior opositor do governo. A partir do episódio, toda a oposição se uniu contra Vargas, de comunistas a udenistas, responsabilizando-o pelo atentado.

A Aeronáutica resolveu fazer uma investigação paralela à da polícia e conseguiu descobrir e prender o atirador, Alcino, o motorista do carro, Climério, subchefe da segurança do Palácio do Catete. Por meio deles, chegou-se ao mandante do crime, Gregório Fortunato, o Anjo Negro, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Aeronáutica, Marinha e Exército, imprensa e opinião pública passaram a exigir a renúncia de Vargas. 

Acuado e sem apoio, o presidente da República apelou para o suicídio, e em carta-testamento escreveu que saía da vida para entrar na história. Deixou o legado de suas realizações e um manifesto nacionalista, que ainda hoje norteia boa parte da esquerda brasileira.  Outro episódio emblemático foi a renúncia de Jânio Quadros, gesto teatral e enigmático, cuja melhor narrativa é do jornalista Carlos Castelo Branco, o melhor colunista político que Brasília já conheceu. Jânio assumiu o mandato em janeiro de 1961, depois de eleição consagradora, mas não completou sete meses na Presidência. No dia 25 de agosto do mesmo ano, renunciou ao mandato, com uma surpreendente carta-denúncia contra as “forças ocultas”. Foi um suicídio político, que o levou ao ostracismo e ao exílio, embora tenha sido eleito prefeito de São Paulo em 1986, derrotando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No seu brevíssimo governo, Jânio bateu de frente com os Estados Unidos, ao defender a autodeterminação dos povos, condenar as intervenções estrangeiras, o envolvimento norte-americano no episódio da Baía dos Porcos e o isolamento de Cuba. Restabeleceu relações com a antiga União Soviética e a China, e condecorou o líder comunista Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Essas atitudes abalaram as relações de Jânio com os aliados, principalmente com a UDN. Na véspera da renúncia, que o Congresso aceitou de pronto, Lacerda chamou Jânio de golpista, em cadeia de rádio e tevê. Somente em 1992, Jânio admitiu que a renúncia foi um blefe, que acabou levado a sério por adversários e antigos aliados.

Desastres
Já a morte de Juscelino Kubitschek, o criador de Brasília, se inscreve na categoria dos desastres. Em 22 de agosto de 1976, o ex-presidente viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro no banco de trás de seu Opala, quando sofreu o acidente fatal. O motorista Geraldo Ribeiro, que trabalhava com JK havia 30 anos, também morreu. Segundo a perícia, o automóvel seguia pela rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 165, próximo à cidade de Resende, quando foi atingido por um ônibus. Desgovernado, o veículo cruzou o canteiro de segurança em alta velocidade e se chocou contra uma carreta na contramão, sendo arrastado por 30 metros. Apesar da censura oficial do regime militar, que proibiu menção ao fato de que JK tivera os direitos políticos cassados pelo governo militar, e também qualquer alusão aos anos de seu mandato presidencial (1956-1961), sua morte comoveu o país. Em Brasília, 20 mil pessoas foram ao enterro de JK, cujo memorial é uma atração turística da capital federal.

Na segunda-feira, completaram-se quatro anos de outro desastre: a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, num desastre aéreo, em plena campanha para a Presidência da República. Uma missa reuniu parentes e amigos no Recife. A queda do avião ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto, em Santos. O avião havia decolado do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá, também no litoral. Além de Campos, outras seis pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra. Recentemente, a Aeronáutica concluiu que uma falha mecânica ou colisão com ave pode ter causado o acidente.

A campanha eleitoral para presidente da República começa hoje sem nenhuma notícia trágica, apenas uma carta-manifesto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, e o registro teatral de sua candidatura pela cúpula do PT, mesmo sabendo que o ex-presidente está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A candidatura de Lula a presidente da República é um blefe, pois será impugnada. Se a manobra para transferir votos para a chapa Haddad-Manoela não der certo, será um suicídio político.

Luiz Carlos Azedo - Nas Entrelinhas - CB 

A foto de Lula poderá estar na urna

Se isso acontecer, e ele for o mais votado, o Tribunal Superior Eleitoral e o STF poderão cassá-lo. Poderão?

Qualquer previsão para o resultado do julgamento de Lula no TRF-4, marcado para o próximo dia 24, será apenas um palpite. No entanto, quem conhece o assunto assegura que, pelo andar da carruagem, a fotografia de Lula estará na urna eletrônica em outubro. Isso poderá acontecer mesmo tomando-se o mais duro dos resultados, 3 a 0 pela condenação, acompanhando-se o voto do relator. Os recursos aos tribunais de Brasília postergarão o fim do processo, e Lula poderá ser votado, mesmo tendo sido condenado na segunda instância. Esse não é um palpite, é o frio diagnóstico de pessoa capacitada a fazê-lo.

Admitindo-se que Lula seja derrotado, o jogo termina. Se ele ganhar, continua, à espera do resultado de seus recursos, que terminarão no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, os 11 ministros do STF estarão diante de uma situação histórica: suspender o mandato de um cidadão que teve em torno de 50 milhões de votos e fez uma campanha apresentando-se como vítima.

[FATOS ou não FATOS:

- Lula não será candidato - além da confirmação da sua condenação no próximo dia 24, outras seis sentenças condenatórias serão proferidas em série;

- caso fosse candidato Lula não teria sequer 10 milhões de votos - seu índice de rejeição supera em muita sua alegada liderança nas pesquisas;

- o STF, mais provavelmente, por ser sua atribuição, o TSE não suspenderia o mandato, dado que o anúncio ocorreria após as eleições e, ocorrendo o impossível, seria anunciada apenas a vitória do condenado Lula;

- caso Lula seja candidato os votos que receber serão declarados nulos, por ter sido dado a um candidato inelegível e preso; 

e caso o furor legiferante do Supremo criasse uma lei que permitisse Lula ser declarado vencedor, passaria a valer, com algumas adaptações, a frase proferida pelo Marechal Floriano Peixoto. Exemplo da frase: quem vai garantir a decisão do Supremo  declarando Lula candidato vitorioso?

Com certeza as FF AA não garantiriam o pisoteamento da CF, ainda que pelo STF. O guardião que não cumpre fielmente seu dever passa de guardião a traidor.]

 

Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos contra três pela improcedência das ações que pediam a cassação da chapa Dilma-Temer. Quem viu o relatório demolidor do ministro Herman Benjamin ficou com a impressão de que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, formou um bloco decidido a não balançar o coreto das autoridades, pois o que estava no pano verde era a deposição de Michel Temer.

Indo-se mais longe na máquina do tempo, chega-se ao dia 11 de novembro de 1955, quando o general Henrique Lott, ministro da Guerra até a véspera, botou a tropa na rua e depôs dois presidentes, o que estava no exercício interino (Carlos Luz) e o efetivo, que estava no hospital (Café Filho). Quando Café impetrou um habeas corpus ao Supremo Tribunal para voltar ao Palácio do Catete, a Corte indeferiu o pedido. Pairava sobre o tribunal a velha frase atribuída ao Marechal Floriano Peixoto nos primeiros anos da República: “E quem vai dar habeas corpus ao Supremo?”

Por mais que os processos e os recursos de Lula sejam emoldurados como questões de Direito, a cassação de um sujeito que ganhou uma eleição com cerca de 50 milhões de votos (se ele ganhar) salta dos volumes da jurisprudência para os livros de história. Indo-se numa direção ou na outra, cai-se numa inédita encrenca.  Um especialista em legislação eleitoral, colocado diante dessa hipótese, diz que se pode chegar a uma situação na qual os votos dados a Lula (um candidato declarado inelegível ou mesmo preso) podem ser considerados nulos. O problema muda de cara, mas continua o mesmo.  

Na eleição de 2014, Dilma Rousseff teve 54,5 milhões de votos; Aécio Neves, 51 milhões. Num puro exercício matemático, admitindo-se que em outubro ocorra coisa parecida, o TSE proclamaria a vitória do candidato que teve 51 milhões e informaria ao distinto público que os votos nulos foram 59 milhões (os 54,5 de Dilma mais 4,5 milhões efetivamente nulos). Piada.

Essa encrenca parte da premissa de que Lula seguirá como candidato até o dia do Juízo Final. Isso não é necessariamente verdadeiro, ele pode ir ao limite retirando seu nome na última hora, apontando para um poste. Quem? Novo mistério, mas, se os silêncios falam, o do ex-governador baiano Jaques Wagner é estrondoso.

Elio Gaspari,  jornalista - O Globo

O ensaio do adeus - O fim nunca esteve tão próximo

Na semana do impeachment, o isolamento de Dilma se aprofunda em meio à debandada de aliados. 

Intramuros, o próprio Lula joga a toalha. O fim nunca esteve tão próximo

 A solidão dos políticos, nos últimos dias de poder, é tamanha que até o cafezinho passa a ser servido frio, reza a tradição. A presidente Dilma Rousseff não sofreu com isso isso na semana antecedente à votação do seu impeachment na Câmara. Seu café já estava gelado fazia algum tempo. O isolamento se expressou de outra maneira. Seu criador, o ex-presidente Lula, responsável por legá-la ao País, ­– contrariando seu próprio partido, o PT –, e idealizador da narrativa da gerentona, “mãe do PACo”, pouco lhe telefonou na semana crucial de seu governo. Na quinta-feira 14, um parlamentar da base governista perguntou a Lula sobre a relação com Dilma nesta tensa reta final. Sem titubear, respondeu-lhe o morubixaba petista: “Não dá mais para conversar com ela. Não dá mais. Desisto”. Companheiro do presidente desde os tempos do ABC, o deputado concluiu em conversa com um colega de bancada: “Lula parece ter jogado a toalha”, lamentou. Nos dias derradeiros, deputados recusavam os convites para audiência com Fernando Collor. Getúlio Vargas convivia com conspirações dentro do Palácio do Catete. Compadres não retornavam os telefonemas de João Goulart. Com ela, não poderia ser diferente. Mas a resignação de Lula, ao menos intramuros, já que publicamente ele se comporta de maneira diferente, foi emblemática. Pela circunstância, pelo momento, por se tratar de quem é e pelo que representa para Dilma e para o PT cada passo e gesto seu.

 Sob intensa pressão, Dilma oscila entre a resiliência e o reconhecimento do infortúnio. Na quarta-feira 13, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o tom foi de despedida, num discurso com claros traços de melancolia. Dilma até se esforçou para demonstrar bom humor. Vestida de maneira descontraída, com uma camiseta preta de bolinhas brancas e transparência nos braços, deixou escapar alguns sorrisos. Mas ao esticar a prosa não conseguiu esconder o abatimento. “A gente deveria ter duas vidas: uma para ensaiar e outra para viver. Eu tinha que ter ensaiado, mas fui obrigada a viver”, afirmou, recorrendo a uma citação do ator e diretor italiano Vittorio Gassman. Em outro momento, disse: “na minha vida, eu te dou 20 mil, 30 mil coisas que eu não faria de novo. Sou normal. Da vida, você leva seus filhos, seus amigos e seus amores.” Na mesma conversa, admitiu pela primeira vez a derrota publicamente. “Se ganhar, vou propor um pacto. Se perder, sou carta fora do baralho.” Ali ela já sabia que nem um inesperado coringa poderia mudar o seu destino.

O ensaio do adeus foi justificável. Minutos antes do encontro com os setoristas do Palácio do Planalto, a presidente soubera que sua base de apoio no Congresso se esfacelara por completo e o governo não tinha os 172 votos necessários para evitar o impeachment. A deserção se aprofundaria ao longo da semana. Fio de esperança do governo na luta contra o impedimento de Dilma, PRB e PTB passaram da neutralidade para a defesa da cassação. Juntaram-se ao PMDB, PSB e até ao PSD do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Coube a ele a tarefa de avisar Dilma pessoalmente sobre o desembarque do partido sem escalas. Kassab chegou a oferecer o cargo, mas Dilma o demoveu da ideia, ao menos até a derradeira votação. Julgou que ele pouco poderia fazer para impedir que a legenda seguisse o caminho trilhado na véspera pelo PP. Restaram os insuficientes apoios do PT, PSOL, PC do B e PDT, além de dissidentes de outras legendas.

As dificuldades do governo Dilma Rousseff em obter os votos necessários para frear o impeachment ficaram ainda mais evidentes quando, num ato de puro desespero, na sexta-feira 15, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Na peça, a AGU pediu para a Corte anular o processo de cassação sob o pretenso argumento de que o relatório aprovado pela Comissão conteria ilegalidades. O autor, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), alegou o ministro José Eduardo Cardozo, durante as discussões do parecer teria extrapolado as denúncias acatadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o que, segundo o governo, teria prejudicado o direito à defesa da presidente. Mais uma vez, Cardozo recorria a chicanas jurídicas com o único propósito de adiar a votação deste domingo. O STF assim entendeu. Ao receber o pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro Edson Fachin submeteu a decisão ao pleno. Para dar prioridade ao recurso, a corte alterou a agenda de votações da quinta-feira 14. Os ministros por 8x2 indeferiram os argumentos dos advogados da petista e a votação do impeachment de Dilma permaneceu agendada para o domingo 17 no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão foi iniciada na própria sexta-feira 15, quando já se cristalizava uma ampla maioria pelo afastamento da presidente.

Enquanto achava que tinha fôlego para reverter o impeachment na Câmara, o governo desceu ao mais rastaqüera modo de fazer política. Sem qualquer freio moral e de maneira escancarada, lançou mão de uma prática já condenada pelo Supremo: a de usar dinheiro público para comprar apoio político no Congresso. A partir de um hotel, em Brasília, o ex-presidente Lula passou a negociar emendas e cargos, e até dinheiro, com deputados que, até então, se dispunham a votar contra o impeachment da petista. Não logrou êxito. O governo apostou a sua sobrevivência política em três siglas. O PP, com 46 votos, rompeu. O PSD, dono de 36 assentos, a abandonou. Ficou o PR, com 40 parlamentares. A bancada, no entanto, foi para a votação completamente dividida.

Em franca campanha de olho no pós-Dilma, Lula parece não ter o mesmo faro político de outrora. Não considerou que, por fisiológicas, as siglas chamadas à mesa das negociações se orientam pela perspectiva de poder. Não adianta, ao parlamentar, receber promessas de ministério ou de nomeação para diretoria estatal para um governo que não para em pé. Neste ponto, o vice Michel Temer, sucessor de Dilma consumado o impeachment, já obtinha larga vantagem. Não por acaso, o Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência, na quarta-feira 13, foi invadido por uma romaria de parlamentares. Um deputado governista brincou. “Na última semana, Temer falou com mais políticos do que Dilma em todo o mandato”. Ao lado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Temer conseguiu atrair a bancada do PP, que dois dias antes parecia estar seduzida pelas benesses oferecidas por Lula. O líder do partido na Casa, Aguinaldo Ribeiro, que chegou a cabalar votos pró-Dilma há duas semanas, anunciou a reviravolta. “A bancada sai hoje unida. O partido e a sua maioria ampla deliberou pelo encaminhamento no plenário do voto sim no processo (de impeachment)”, disse. Ato contínuo, a legenda devolveu os cargos na gestão federal, inclusive o do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O governo ainda tentou reverter a decisão. Em vão. Procurou individualmente integrantes da sigla. A estratégia virou mais um tiro no pé. Irritada com a nova investida, classificada de indecorosa por membros da legenda, a direção do PP fechou questão em relação ao impeachment na quinta-feira 14. Quem votar pela manutenção de Dilma sofrerá sanções.

A sensação de que Dilma estaria sem saída de um jeito ou de outro foi cristalizada quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicou em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal que a presidente incorreu no crime de obstrução de Justiça – o que configura crime de responsabilidade – ao montar toda uma estratégia para nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. “A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam (como de fato tiveram) como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no primeiro grau de jurisdição”, denunciou Janot. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, complementou.

No fim da semana, o clima no governo já era de fim de feira. Numa última e inútil cartada, a presidente gravou um pronunciamento no Palácio da Alvorada. Foi o retrato mais bem acabado do seu desespero. Em sua fala, Dilma chegou ao cúmulo de pedir à sociedade que conversasse com deputados federais de seus Estados para que ficassem “ao lado da democracia” e contra o impeachment. Ao fazer esse último apelo, a presidente deu nova demonstração de total desconexão com a realidade. Ignorou um fato incontestável mais do que registrado em recentes pesquisas: a maioria da população não está do lado dela. As pressões foram exercidas sim pela sociedade junto aos seus deputados. Mas para que fizessem o inverso do apregoado por ela: votassem a favor de impeachment.

Ainda haveria tempo hábil caso Dilma Rousseff não quisesse deixar a Presidência pela porta dos fundos. Mas, por ora, a presidente parece esquecer de seu discurso de posse da primeira eleição em 2010. Nele, mencionou um trecho da obra de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Agora, mais do que nunca, a vida exigiria coragem da presidente Dilma. Coragem para admitir que não possui mais condições de conduzir o País. Coragem para reconhecer sua incapacidade de levar o Brasil para uma trilha que o afaste do caos econômico completo e irremediável capaz de comprometer o futuro de gerações de brasileiros. Coragem para abrir mão do mandato, livrando o País e ela própria de atravessar a agonia do afastamento do cargo por no mínimo seis meses. Gestos de grandeza, no entanto, próprio de estadistas, parecem lhe faltar. Assim sendo, ao impeachment!

Fonte: Revista Isto É

Fotos: Eraldo Peres/AP Photo, Diego Padgurschi/Folhapress; DIDA SAMPAIO/ESTADÃO; Christophe Simon/AFP, Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil); Jorge William/Ag. o Globo  

O vírus da Satiagraha na Lava-Jato - tumultual o processo só favorece aos 'assaltantes' da Petrobras e, por extensão, à petralhada

Para alegria dos petrolarápios, vazamentos de má-fé, teatrinhos e insinuações infiltraram-se na Lava-Jato

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não precisava ser levado coercitivamente para a Polícia Federal. Bastava chamá-lo, ou ainda revelar que o comissário não atendia a intimações. Também não era necessário que a PF divulgasse o vídeo de um agente pulando o muro de sua casa depois que ele se recusou a abrir o portão. Afinal, o que lhe restava fazer, esperar um disco voador? 

Em novembro a PF reconheceu que arrolou indevidamente um diretor da Petrobras numa lista de beneficiários de comissões. Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre. Nomes encontrados na agenda do “amigo Paulinho" são apresentados como indícios de traficâncias quando deveriam ser tratados como subsídios para as investigações, até mesmo porque ele assinou um contrato de colaboração com a Viúva.

Noutra investigação, não era necessário que o ex-governador de Mato Grosso fosse levado preso porque em sua casa a Polícia Federal encontrou uma arma com documentação vencida. É injustificável que telefonemas banais dados a ele depois do episódio pelo ministro da Justiça e por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, tenham sido passados à imprensa. Ecoam um caso ocorrido em 2005, quando vazou um diálogo telefônico de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do ministro Márcio Thomaz Bastos: “É Paulo, bom dia. Clic".

Tudo o que os envolvidos na Lava-Jato precisam é transformá-la num similar da malfadada Operação Satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada.

Comparar a Satiagraha à Lava-Jato seria uma injustiça com o trabalho da PF, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro na investigação das petrorroubalheiras. O que realmente conta, as provas, ainda estão sob sigilo. As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a operação Castelo de Areia chegou às portas da empreiteira Camargo Correa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual. Para felicidade geral, as tramas descobertas na Castelo de Areia vêm sendo desvendadas na Lava-Jato. Se os diretores da Camargo Correa fecharem seu acordo de colaboração, melhor ainda. 

A quantidade de mentiras e empulhações produzidas pelos defensores dos petrolarápios já é suficiente para embaralhar a cartas. Não é necessário que o poder público entre nesse jogo. Nunca é demais repetir a fábula da manhã de 24 de agosto de 1954: Às oito da manhã, numa pensão da Rua Bento Lisboa, a pouca distância do Palácio do Catete, um sujeito é preso saindo de um quarto com uma faca ensanguentada. Lá dentro, há uma mulher morta a facadas. Meia hora depois, já chegaram a polícia e o advogado do suspeito, quando o rádio anunciou:
“O presidente Getúlio Vargas suicidou-se".
O advogado chama o delegado para um canto e diz:
— Doutor, esses dois fatos são conexos.
Seu cliente estava frito. Só lhe restava tumultuar o inquérito
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Fonte: Elio Gaspari,   jornalista - O Globo