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quarta-feira, 4 de março de 2020

Motins estimulados pelo governo apontam politização dos quartéis - Folha de S. Paulo



Confraternização do chefe da Força Nacional com PMs no Ceará acende alerta nos estados

Desde que as Forças Armadas cristalizaram a aliança com Jair Bolsonaro, já com o segundo turno da eleição de 2018 em curso, o risco da militarização da política foi cantado em prosa e verso.  Se tal movimento é praticamente impossível de negar, apesar do esforço da cúpula do serviço ativo para tentar distanciar-se de seus inúmeros membros no primeiro escalão do governo, seu corolário ainda era visto mais como uma hipótese assustadora do que como realidade.

Até aqui. A mão inversa da politização dos quartéis parece ter virado uma avenida, e o ponto de inflexão é o empenho do governo no estímulo velado aos motins policiais. O tema estava na boca de governadores de estado ouvidos pela Folha nas duas últimas semanas, devido aos rumos da mobilização policial no Ceará —cujo saldo de 241 homicídios é um monumento à irresponsabilidade da gestão pública do país. [governos estaduais - cada estado é o responsável pela Segurança Pública, incluindo Polícia Militar e Polícia Civil.]

O malabarismo do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que admitiu o óbvio (greve de policial é ilegal) para sapecar uma esperteza retórica (os policiais parados não seriam criminosos), acendeu luzes de alerta.  Elas se transformaram numa piscante árvore de Natal com o complemento feito pelo coronel Aginaldo Oliveira, da Polícia Militar do Ceará por origem, na chefia da Força Nacional por oportunidade.

Ele se esqueceu da distinção e chamou os amotinados de “gigantes” quando deveria estar enquadrando seus pares.  Oficiais da ativa e pelo menos dois governadores lembraram, nesta terça (3), que o último homem em missão semelhante que resolveu confraternizar com rebeldes acabou em desgraça — ninguém menos que o “general do Lula”.  Conhecido como G. Dias, o general Marco Edson Gonçalves Dias foi figura carimbada durante os oito anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Chefe da segurança presidencial, era boa-praça e chamava a atenção com sua lustrosa calva.

Após o fim do governo, ele foi chefiar uma tropa na Bahia. Em 2012, eclodiu um motim de PMs no estado. Num dado momento, na linha de frente, ganhou um bolo como presente de aniversário e resolveu bater um papo com a tropa aquartelada. Prometeu-lhes anistia, ganhou uma remoção para um cargo burocrático seguido de uma ida expressa à reserva. Como diz um general que acompanhou o episódio à época, foi feito de exemplo.  Eram outros tempos. Para piorar, Oliveira integra a animada corte do bolsonarismo federal. Casou-se recentemente sob os olhares de Moro.

De branco a seu lado, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das expoentes da bancada do selfie que emergiu das redes sociais estridentes para o Congresso em 2018.  Alguém pode apontar que Oliveira não é um oficial das Forças Armadas, e sim um policial. Cabe lembrar: PMs são forças de reserva e auxiliares do Exército, como define o artigo 144 da Constituição.  O militarismo de sua estrutura não é um detalhe, é o seu DNA. E a empolgação dos sacerdotes de missa negra do bolsonarismo pelo ideário policialesco é vista por integrantes dos dois corpos (o policial militar e o militar) como uma forma de legitimação.

Muitos oficiais e, principalmente, os mais jovens consideram o “ethos” vigente uma resposta ao suposto desprezo pela autoridade policial por parte das forças de esquerda que governavam o país — todas egressas do combate à ditadura de onde o arcabouço filosófico da PMs surgiu. Nesse caldeirão, a frase de Oliveira com o beneplácito explícito de Moro e silencioso de outro superior, o secretário nacional de Segurança, general Guilherme Theophilo (aliás, ex-candidato a governador pelo PSDB do Ceará derrotado pelo petista ora sob pressão) soa natural.

Obviamente, não é, ou ao menos não deveria ser.  Se é verdade que a incompreensão da realidade dos policiais é uma marca registrada de partidos de esquerda, isso não significa que pessoas encapuzadas e armadas devam ser louvadas como meras trabalhadoras atrás de direitos.  Dois barris de pólvora se destacam: Minas Gerais, onde Romeu Zema (Novo) prometeu um aumento nababesco e inexequível de 41%, e Espírito Santo, terra em que Renato Casagrande (PSB) foi pela mesma linha.

Nos domínios capixabas, as feridas do motim de 2017 ainda não cicatrizaram, e o caso tem sido acompanhado com muita atenção em São Paulo.  No maior estado do país, o governo João Doria (PSDB) adotou uma retórica constante de valorização do trabalho policial —gerando inclusive as críticas previsíveis.  Por ora, a cúpula da segurança do estado vê a situação sob controle, mas há apreensão. Uma contaminação paulista do movimento nacional mudaria o status da crise.

Ninguém falará isso em público, mas entre aliados do tucano há o temor de que Bolsonaro busque desestabilizar o rival certo na eleição de 2022. A tensão segue, num momento em que a fase mais aguda do embate entre Congresso e Planalto parece estar cedendo —embora não se saiba ainda o que será feito do ato do dia 15 em favor do governo e contra o resto.  Mal parafraseando T.S. Eliot, essa é uma crise que, tendo começado com um estrondo na forma de dois tiros de amotinados no peito do senador Cid Gomes (PDT-CE), não parece caminhar para o fim apenas com um sussurro.

Igor Gielow, jornalista - Folha de S. Paulo





terça-feira, 3 de março de 2020

Diretor da Força Nacional chama PMs amotinados de 'gigantes' e 'corajosos'


Antônio Aginaldo de Oliveira é coronel da PM no Ceará. Discurso foi feito durante assembleia que votou por fim da paralisação


O diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, chamou os policiais militares amotinados no Ceará de "gigantes" e "corajosos" por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve. Coronel da PM no Ceará, Oliveira se casou no mês passado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares mais próximas ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça Sergio Moro, inclusive, foi um dos padrinhos da cerimônia, em que chegou a discursar e fez elogios à "coragem para protestar" de Zambelli.
O diretor da Força Nacional, coronel Antônio Oliveira, é marido da deputada federal Carla Zambelli Foto: Divulgação/Facebook 



A declaração de Oliveira foi feita durante a assembleia no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, na noite do último domingo, na qual os policiais votaram pelo fim do motim. A categoria aceitou a proposta definida por uma comissão especial com integrantes dos três poderes do Ceará, além de representantes da própria PM.  Encerrando essa paralisação hoje, podem ter certeza, os senhores vão sair daqui do tamanho do Brasil. Já são grandes, já são corajosos. É muita coragem fazer o que os senhores estão fazendo. Não é para todo mundo. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho. Só os fortes conseguem atingir os seus objetivos. E vocês estão atingindo seus objetivos. Vocês movimentaram toda uma comissão de Poderes constituídos do estado cearense e do estado brasileiro, do governo federal. Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho, que é do tamanho do Brasil — disse o coronel.

Criada em 2004, a Força Nacional é uma cooperação entre estados e a União para atuar em situações de emergência e calamidade pública e está subordinada à pasta chefiada por Moro. Depois de elogiar os agentes de segurança, Oliveira também pediu aos policiais que retornassem ao trabalho para que impedissem mais mortes em razão da violência no Ceará. Houve 241 mortes durante os nove dias de paralisação em todo o estado. — A sociedade cearense clama pela presença nossa, de policiais nas ruas neste momento. São centenas de mortes nos últimos dias. Se os senhores não voltarem, essas mortes não cessarão e atingirão os nossos amigos, familiares, entes queridos e pessoas inocentes. E acredito que nenhum de vocês quer isso. Acreditem no governo, acreditem no que foi pactuado. Será covardia se o que foi pactuado aqui não for cumprido. E a luta será pior se isso não acontecer. Acreditem, vocês são gigantes, são monstros, são corajosos — declarou.

O acordo aceito pelos policiais no domingo não prevê anistia aos que participaram do motim, uma das exigências dos policiais originalmente, mas assegurou que os PMs terão acompanhamento de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Exército durante os procedimentos legais. A proposta que foi aceita também estabelece que o governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado pelos próximos 60 dias.

Segundo o G1, o governo cearense também garantiu investimento de R$ 495 milhões para aumentar os salários dos policiais até 2022. Os agentes deveriam desocupar todos os batalhões e retornar aos postos de trabalho na manhã desta segunda-feira.

O Globo