Conjuntura Nacional 2016 - A Guinada à Direita
O Brasil está
mergulhado em uma onda de retorno, que devolveu os efeitos das escolhas
recentes da sociedade e dos costumes pouco saudáveis da cultura vulgar. São
fatos marcantes do cotidiano, que formam uma espécie de agenda crítica, fadada
à mudança cultural: eleições 2016, operação
Lava-Jato, crise econômica, falência do setor público e jacobinismo da mídia.
O resultado das últimas eleições
impactou as esquerdas que, inconformadas, lançaram o movimento estudantil à
ocupação das escolas públicas, em uma cruzada suicida, quando outros movimentos
sociais parecem em estado de choque. Não entenderam que a trajetória da
sociedade chegou a um ponto de inflexão. A operação Lava-Jato expôs a face
oculta do estamento político. Esse feito garantiu-lhe uma autoridade moral
inédita, que prepondera sobre a autoridade legal, tornando-a inescapável. É notório o desgaste produzido nas lideranças
nacionais mais conhecidas. Com isso, uma reforma política tornou-se inevitável.
A crise econômica trouxe de volta o
fantasma popular do desemprego, que já flagela doze milhões de vítimas, além da
ameaça que paralisa o setor público: a queda da arrecadação. O imobilismo
político diante dos fatos pode significar um mau augúrio. Os Estados da Federação estão, quase
todos, com suas contas falidas. Os efeitos desestabilizadores são visíveis:
colapso dos serviços públicos, greves de servidores e judicialização das
contendas. A primeira vítima da situação é a ordem pública.
Em tempos de ajuste, a mídia em geral
(inclusive as redes sociais) incorporou o espírito justiceiro, sem a precaução
de sabedoria que recomenda: “Atire a primeira pedra o que estiver sem pecado”.
Formadora de opinião, tornou-se uma arma implacável de destruição das
reputações, subvertendo os princípios da ordem e da autoridade e colocando em
risco os fundamentos da própria sociedade organizada.
GOVERNO TEMER
Antes de tudo, vale observar que a
simples presença do novo governo representa uma conquista inestimável do
Brasil: a remoção do PT. Formado por integrantes da coalizão
que produziu o “impeachment”, liderada pelo PMDB, o governo atual tem feição
parlamentar. Com habilidade, vem obtendo inegável êxito nas tratativas
políticas junto ao Congresso. Contudo, as vacilações iniciais ligadas ao
ministério da Cultura impactaram a sua imagem, por insegurança.
O governo Temer mudou o rumo da
política externa e vem reformando com determinação a área da Educação. No
tocante à crise fiscal, porém, adotou uma agenda “soft” e evitou a agenda
crítica. A “PEC do Teto” tornou-se o carro-chefe da política econômica, uma
espécie de carta de fiança aos investidores. É que o eventual afluxo de
investimentos em massa pode reativar a economia, sem a necessidade de um choque
traumático. Nessa linha, apostou na Lei de
Repatriação de Ativos, como forma indolor de reduzir o desequilíbrio. Em
verdade, o déficit público que derrubou o governo Dilma continua intocado. O
novo governo desembocou na contramão da crise, quando propôs a ampliação do
déficit autorizado para R$ 170,5 bilhões e concedeu aumentos salariais
seletivos.
A política econômica parece priorizar
a economia de forças em relação ao princípio da massa. No entanto, a
expectativa geral dos economistas é otimista, alimentada pelos índices
positivos do dólar e da Bolsa, embora sejam indicadores incompletos. A inércia aparente do governo e as
delações premiadas que envolvem figuras importantes do ministério têm
estimulado balões de ensaio oportunistas. De fato, o PMDB foi o parceiro mais
importante do PT, durante treze anos, sendo avalista do PNDH-3 e participando,
também, do saque da Petrobras. No artigo “Reflexões Amargas”, do Estadão de 6de novembro (domingo), FHC subentende-se como alternativa de esquerda moderada.
Outro nome ventilado nos bastidores é o de Nelson Jobim, para a eventualidade
de nova mudança.
DEMAIS INSTITUIÇÕES
Com 513 deputados e 81 senadores, o
Poder Legislativo sofre os males da hipertrofia, que afetam a sua eficácia
funcional. Fruto da crise moral desvelada pela Operação Lava-Jato, teve a sua
representatividade enfraquecida, ensejando a ingerência do Judiciário em suas
prerrogativas, durante o processo de “impeachment”. No momento, o Congresso
Nacional parece acéfalo, alienado da realidade econômica, assediado pela mídia
e acovardado. No entanto, representa a chave da estabilidade institucional e
merece o devido respeito da sociedade e dos demais poderes.
Devido à crise, o Judiciário
tornou-se o poder moderador de fato. Despreparado para a tarefa, o STF trabalha
sob a pressão dos fatos. Convém observar que a indicação para os altos cargos
do Judiciário, por meio de um processo eminentemente político, pode ensejar a
infiltração de militantes e comprometer a legitimidade das decisões. Além
disso, o ativismo judiciário é outro mecanismo que distorce a interpretação dos
preceitos e afeta a segurança jurídica. Os efeitos podem ser aferidos pelo
personalismo existente e pela postergação dos julgamentos, que resulta em
impunidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em face dos acontecimentos, dois
cenários parecem possíveis, para as hipóteses de sucesso ou não do governo
Temer. O primeiro é mais provável, pela marcha de aprovação da “PEC do Teto”, e
expectativa de enfrentamento da agenda crítica em 2017 (Reformas
previdenciária, fiscal e política). A segunda hipótese é pouco provável,
e decorre das injunções imprevisíveis da Lava-Jato ou de uma possível
reação popular à inércia econômica. O desfecho seria uma eleição indireta para
o restante da transição ou uma crise institucional.
Finalmente, devemos ponderar que a
crise atual foi causada por má gestão do setor público, diferentemente da crise
dos anos 1980, quando houve a falência do balanço de pagamentos. Naquela época,
o Brasil importava quase 80% do combustível que alimentava a economia, e foi
impactado pela multiplicação do preço do petróleo importado. Hoje, desfrutamos de
autossuficiência energética. Portanto, a solução dos problemas vai
depender, unicamente, dos nossos próprios valores humanos: competência
gerencial, honestidade e patriotismo. Haveremos de vencer.
Por: Maynard Marques de Santa Rosa,
General de Exército, na reserva.
Transcrito do Blog Alerta Total - Jorge Serrão
