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quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Artigo: O memorial de Raquel Dodge, por Joaquim Falcão

Nova procuradora-geral fez sua primeira intervenção no STF
O memorial que escreveu sobre o caso de quarta-feira permitiu estrategicamente a Raquel Dodge, de alguma forma, intervir por sua primeira vez em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi uma maneira de marcar sua presença. Como foi essa intervenção? Que estilo próprio anuncia?

Primeiro: sua intervenção foi literalmente de duas páginas. Curta. Mesmo assim, como diria Fernando Pessoa, nada faltou ou excedeu. Curta e objetiva, como poderiam ser os votos dos ministros na maioria dos casos.

Ou seja, o culpado por sessões intermináveis não é a TV Justiça. É o modo como os ministros usam a TV Justiça e estruturam seus votos. O memorial imediatamente envelheceu os votos recheados de doutrinas e doutrinações.

Segundo: sua brevidade objetiva só foi possível porque descartou atalhos fora da questão central. Não se aproveitou para falar de outros assuntos, ou avançar posições em futuros julgamentos.
Não tratou da legalidade da delação premiada. Não era pertinente.
Não tratou da legalidade de provas. Não era pertinente.
Não julgou os procedimentos do Ministério Público. Não era pertinente.

 O memorial envelheceu a estratégia de usar a sessão como palco midiático. Não é. Não aproveitou decidir sobre A, para falar de B.  Tratou apenas de se posicionar diante da questão vital: se o Supremo Tribunal Federal deve ou não encaminhar a denúncia logo à Câmara. Ou pode e deve fazer qualquer avaliação prévia.
Disse não. Mande-se logo.
A Constituição é rigorosa. As etapas estão bem definidas. Ponto final.

Terceiro: não personalizou a questão. Não ameaçou ninguém. Não fez insinuações. Não usou de sutilezas. Não desqualificou comportamentos. Não deu interpretações próprias sobre o passado nem avançou o futuro. Não fez elucubrações.

No fundo, disse, sem dizer, que a questão a decidir não era sobre Rodrigo Janot, Marcello Miller, Sérgio Machado, Michel Temer, Aécio Neves etc. Disse, sem dizer, que se trata apenas de interpretar a Constituição. Sem fulanizações. O cidadão não espera do Supremo a imaginação de uma Agatha Christie.É difícil analisar comportamentos em apenas uma oportunidade. O memorial, tecnicamente, em geral, é curto e objetivo. Ao mesmo tempo que protege e revela, mantém sombras. Raquel Dodge começou a se desfazer enquanto mistério.
Bom para a democracia.