[É ministro Lewandowski, está dificil pagar sua dívida de gratidão com dona Marisa.
De repente, o senhor ganha uma compulsória e vai para casa devendo. Ministro o senhor é apenas UM supremo ministro, não vale por seis.
A obsessão do supremo ministro em pagar a dívida decorrente de sua indicação para o cargo do ministro do STF, efetuada pela falecida esposa do presidiário Lula, já lhe levou a ser contrariado pelo ministro Toffoli e agora pelo Fux.]
Fala do ex-presidente havia sido autorizada por outro ministro da corte, Ricardo Lewandowski
O
ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar
para impedir que o jornal "Folha de S.Paulo" faça entrevista
com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. A
entrevista havia sido autorizada por outro ministro da corte, Ricardo
Lewandowski, sob o argumento de que a liberdade de imprensa deve ser garantida.
Atendendo
ao pedido do Partido Novo, que recorreu contra a decisão de Lewandowski, Fux
entendeu que a entrevista poderia afetar o processo eleitoral e que, nesse caso,
a liberdade de imprensa não poderia se sobrepor ao direito dos eleitores.
"A confusão do eleitorado faz com que o voto deixe de ser uma sinalização
confiável das preferências da sociedade em relação às políticas públicas
desejadas pelos anos que se seguirão. É nesse sentido que se faz necessária a
relativização excepcional da liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um
ambiente informacional isento para o exercício consciente do direito de
voto", diz a decisão de Fux.
No despacho,
além de suspender os efeitos da decisão de Lewandowski, Fux escreveu que, caso
Lula já tenha sido ouvido por repórteres, o jornal paulista está impedido de
publicar a entrevista. Caso o jornal publique, os responsáveis poderão ser
enquadrados em crime de desobediência de ordem judicial. "No caso em
apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz
Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause
desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro
turno das eleições presidenciais", argumentou Fux.
O jornal
paulista já tinha solicitado autorização judicial para fazer a entrevista, mas
o pedido fora negado pela Justiça Federal do Paraná. A decisão de Fux será
submetida a referendo do plenário do STF, mas já tem eficácia imediata.
