[Aos nossos dois leitores: nos tempos que atravessamos nos quais juízes chegam ao extrema de promover uma greve para defender o auxílio-moradia, muitos alegando que aquele valor serve para complementar salário que, segundo suas excelências, está defasado, pedimos vênia ao Carlos Alberto Sardenberg, para postar matéria publicada em seu site em 20 de fevereiro de 2012.
Apesar do tempo, a matéria pode ser atualizada com relativa facilidade, devidos alguns valores serem expressos em dólares.
A coisa está tão enrolada que Raquel Dodge defendeu que os procuradores que possuem casa própria na cidade onde trabalham, recebam o auxílio-moradia já que ao usar o imóvel próprio para moradia, não podem alugá-lo e assim perdem uma fonte de renda.]
Mais debates sobre os salários e as condições de trabalho da magistratura
Juízes do Brasil todo reclamaram da coluna da semana passada, com o mesmo título. Protestaram mais, porém, magistrados do Judiciário estadual de São Paulo. Estes se queixam duplamente: dos vencimentos básicos, que consideram baixos, como todos, e de sua situação, digamos, desfavorecida. Os paulistas têm menos vantagens do que seus colegas de outros Estados.Muitos enviaram links para as leis estaduais que regulam a remuneração dos juízes, algumas delas mais do que generosas. Muito citada a lei 5.535/09, do Estado do Rio de Janeiro, pela qual desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração básica, de R$ 24.117,62, é hipertrofiada por "vantagens eventuais". Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos, conforme apontou reportagem deste mesmo Estadão.
Tudo dentro da lei, tem repetido o presidente Tribunal Do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos ? mas a lei é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Segundo juízes paulistas, o Judiciário do Distrito Federal é ainda mais escandaloso. Assim, por ironia, ficamos sabendo que a argumentação da coluna da semana passada fazia todo sentido. Por todo o Brasil, juízes e magistrados deram um jeito de driblar a lei do teto com ?vantagens pessoais? que multiplicam muitas vezes o chamado ?subsídio?. Ficamos sabendo, também que há desigualdade entre os juízes e, de um modo geral, no quadro do aparelho Judiciário (promotores ganhando mais que magistrados, por exemplo).
Os juízes paulistas que nos escreveram não reivindicam esses ?quebra-galhos?. Mas acham que ganham pouco e merecem mais.
Dizem que R$ 20 mil por mês, início de carreira, não está à altura do trabalho e da função social. Para escapar das avaliações subjetivas, todo mundo acha que trabalha muito e ganha pouco? é preciso fazer comparações.
Um juiz federal nos Estados Unidos começa ganhando US$ 174 mil ao ano, o que dá pouco mais de R$ 25 mil ao mês, ao cambio de R$ 1,75. O juiz paulista ganha R$ 260 mil ao ano (13 salários), o que dá cerca de US$ 150 mil ? 24 mil dólares a menos do que seu colega americano. Mas a comparação não se esgota aí. O juiz americano ganha o equivalente a 3,6 vezes a renda per capita nacional. O brasileiro ganha 12,5 vezes a mais.
Ainda na última sexta-feira, o IBGE informou que o salário médio real do trabalhador brasileiro, em janeiro último, foi de R$ 1.672. Ou seja, os juízes (e demais da carreira Judiciária) ganham pelo menos 12 vezes mais que a média nacional. Resposta dos diretamente interessados: os salários são baixos no Brasil, não se pode nivelar por aí. Mas são baixos, comparados com os americanos, justamente porque o país não é rico.
