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domingo, 28 de junho de 2020

Decotelli poderá explicar o edital do FNDE - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Empossado, ministro poderá acabar com o silêncio oficial, desvendando o mistério

Licitação de R$ 3 bi para compra de computadores era um imenso jabuti 
[Saiba mais sobre o edital do FNDE, clicando aqui - primeira matéria daquele  Post (a posição do Prontidão Total permanece a daquela época) - ou aqui - relatório da CGU.
Leiam com atenção, especialmente relatório da CGU e concluam.]

Como ministro da Educação o doutor (?) Carlos Alberto Decotelli poderá contar como foi concebido o edital 13/2019, que licitava a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks para a rede pública de ensino, coisa de R$ 3 bilhões. Afinal, ele presidia o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no dia 21 de agosto de 2019, quando o edital foi publicado. Tratava-se de um imenso e silencioso jabuti. O próprio FNDE havia anunciado no dia 8 de agosto que Decotelli deixaria o cargo. Ele saiu semanas depois, e o novo presidente suspendeu o edital.

A Controladoria-Geral da União havia estudado o jabuti e descobriu o seguinte:
- Armava-se uma despesa de R$ 3 bilhões sem que o Ministério da Economia tivesse sido ouvido.
Trezentos e cinquenta e cinco colégios receberiam mais de um laptop por aluno. A Escola Municipal Laura de Queiroz, de Minas Gerais, receberia 30.030 laptops para seus 255 estudantes. Na Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), cada aluno ganharia cinco laptops.
- Duas das empresas que encaminharam orçamentos ao FNDE mandaram cartas com o mesmo erro de português: “Sem mais, para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária”. Noutra coincidência, as duas empresas pertenciam à mesma família.
A CGU interpelou o FNDE e recebeu respostas pífias, até que em novembro ela emitiu um relatório de 66 páginas. Como o jabuti andava sem fazer barulho, o caso ficou no escurinho da burocracia e o edital foi cancelado. Em dezembro o repórter Aguirre Talento expôs o caso. Seria natural que viesse alguma explicação do governo. Passaram-se sete meses e nada. Abraham Weintraub, aquele que propôs botar os “vagabundos” do Supremo Tribunal na cadeia, trocou mais três vezes o presidente do FNDE, mas nunca tocou no assunto.

Decotelli tem uma peculiaridade no Ministério de Bolsonaro, ele ri. Empossado, poderá acabar com o silêncio oficial, desvendando o mistério do edital 13/2019. Um governo que se diz comprometido com o combate à corrupção deveria se orgulhar do que aconteceu, pois a CGU viu o jabuti, alertou a administração, detonou a compra e poupou a Viúva de uma facada. Falta responder a mais elementar das perguntas: Como esse edital foi montado? À época, Decotelli estava na presidência do Fundo. Fica combinado que é falta de educação perguntar por que o governo nunca tocou nesse assunto.

(.....)

Quitanda caótica
Se um general no comando de uma brigada fizesse as trapalhadas que o palácio do capitão faz com atos administrativos elementares, perderia o comando. 
A saber:

O ato de demissão do diretor da Polícia Federal tinha a assinatura do ministro Sergio Moro, mas ele não havia tocado no papel. 
[é praxe na administração pública que em qualquer ato presidencial, o nome do ministro, ou ministros - com vínculos com o assunto objeto do Decreto -  conste do decreto, mesmo sem o ministro ter assinado.
A PF é subordinado ao Ministério da Justiça.
Por óbvio, assinatura só consta se o ministro assinar do próprio punho - costume antigo - ou por assinatura eletrônica.]


Bolsonaro é inocente
Defensor da cloroquina e inimigo do isolamento, Jair Bolsonaro já tem o lugar assegurado na história da pandemia da “gripezinha”. Mesmo assim, ele nada tem a ver com os repiques da Covid que estão acontecendo em diversos estados. 
Eles são da responsabilidade de governadores e prefeitos oportunistas e fracos que cederam diante da impopularidade da medida e da pressão de comerciantes e empresários. [enfatizando sempre que a permissão para os prefeitos e governadores assumirem o comando absoluto das medidas de distanciamento e isolamento sociais, foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro, ficou tolhido, só lhe restando proferir comentários, alguns importunos e inadequados, mas que certamente não produziram nenhuma morte ou contaminação.
Felizmente, DEUS  permanece com o controle total, absoluto, de todos e de tudo.
BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!]

Na semana passada o Ministério da Saúde admitiu que o tal “platô” de contágios não aconteceu e que a curva continua subindo. Em nove estados a rede pública tem 80% dos leitos de UTIs ocupados. Cidades que relaxaram a quarentena estão pagando o preço, em vidas.

Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA