CPMI do 8 de janeiro: um relatório previsível e longe da realidade - Alexandre Garcia

 Gazeta do Povo - VOZES

 

Hoje a CPMI deve votar o relatório da relatora que foi divulgado ontem. 

Ela está propondo o indiciamento de 61 pessoas, principalmente aquelas as quais já tinha decidido que seriam indiciadas desde o primeiro dia. Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, os generais que acompanham Bolsonaro, inclusive o comandante do exército, comandante da Marinha, general Heleno, general Braga Neto, general Ramos, o ajudante de ordens, Mauro Cid. 

Ela pôs o nome do governador de Brasília, mas não pode.  

Quem pode fazer uma CPI investigando o governador de Brasília é o legislativo do Distrito Federal, não o legislativo federal. Mas, enfim, são 61.

 

Não há surpresa. 

 

Tem um relatório paralelo dos senadores Izalci Lucas, do Distrito Federal, que sugere o indiciamento também do general-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Gonçalves Dias e do ministro da Justiça, Flávio Dino. 

Falando em Flávio Dino, ele ontem suspendeu a ação da Força Nacional lá na Vila Renascer, em São Félix do Xingu, que já provocou a morte de um produtor rural. 

Felizmente vai dar tempo para se pensar em como tirar produtores rurais com uma ampla produção de agricultura familiar, como mostraram ontem numa feira, no Dia da Agricultura, e que lá estão há 30 anos assentados pelo Incra, dentro de uma reserva indígena. O que fazer? Precisa solucionar isso. 

ONU e o Hamas

A ONU, então, examinando a proposta do Brasil, lembra muito Garrincha, quando recebeu ordens do técnico sobre que ele deveria fazer com seus companheiros para invadir a área russa. O Garrincha perguntou, "mas já avisaram os russos?". 

Aí a ONU está dizendo que o Hamas tem que entregar imediatamente, e de forma incondicional, os reféns civis, que devem receber tratamento de direito internacional. Será que já perguntaram ao Hamas?  

O Hamas tem esses reféns como troféu de guerra e como defesa. É uma trincheira, é uma barreira que o Hamas quer usar. Jamais o Hamas vai atender a ONU. Aliás, o terrorismo nunca deu bola para a ONU.  

Aliás, a gente se pergunta qual é a força que a ONU tem com toda essa burocracia. 

Será que a ONU não sabe que o terror só ouve a linguagem da força? Imagina alguém que toca fogo em soldado, que decapita bebê, que mata civis indefesos, que já estão no chão, encolhidos. Vão fazer o quê? 

Vão atender a ONU e devolver os quase 200 reféns? 

E Lula está pedindo ao Irã. O Irã, aquele com o qual Lula incomodou os Estados Unidos, deixando duas belonaves do Irã ficarem no Rio de Janeiro. 

E o Irã e a Turquia, para fazer cessar fogo, é tudo que o Hamas deseja. Também é muito ingênuo. O Hamas vai lá, ataca Israel, aplica selvageria contra Israel, e na hora que Israel vai reagir diz "não, cessar fogo". 

É incrível, é quase inacreditável que a gente tenha proposto uma coisa dessas. Mas, enfim, são as coisas do mundo de hoje em que há muita propaganda. A primeira vítima numa guerra é a verdade. E as pessoas, as autoridades continuam agindo como se fôssemos todos uns jumentos sem cérebro

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

“Pra que tanta democracia?”, perguntou a mãe aflita querendo visitar o filho doente

Na fila na entrada do Hospital de Base, a senhorinha reclama:

— Não sei pra que tanta democracia? Eu quero visitar meu filho e essa democracia… não pode assim, só pode assado! Se fosse ladrão, num tinha BO, entrava na manha.

[no Brasil não existe tanta democracia, no sentido de muita democracia, quanto a repórter quis fazer crer; 

segundo o atual presidente do Brasil, democracia em abundância existe na Venezuela =  óbvio que,  sendo o declarante um MENTIROSO PATOLÓGICO não temos motivo para considerar fato  o dito.

O que existe no Brasil é o USO EXCESSIVO por alguma autoridades, do recurso de invocar supostos atentados à democracia, os famosos atos antidemocráticos,  para violar principios que a democracia estabelece = quer prender alguém e não tem amparo legal, invoca a prática de um ato antidemocrático e joga um inocente na cadeia. 

 Pouco importa, se está destruindo a democracia a pretexto de conservá-la.]

Devo ter feito cara de paisagem mas logo entendi: a mãe aflita confundiu a palavra “burocracia” com “democracia”. Eu já tinha ouvido a mesma confusão numa fila de cartório.

A entrada de acompanhantes e visitantes no Base tem um conjunto de normas que se demora a entender. A razão é evitar a entrada de muita gente num ambiente hospitalar, o que não necessita de maiores explicações.

O desabafo da mãe irritada demonstra, antes de tudo, que a democracia está na boca do povo – o que já é alguma coisa. E há um fundo de verdade na confusão semântica: a democracia não é, como supõe o senso comum, um ambiente onde tudo pode. É muito sofisticada, a democracia. É burocrática. Exige de cada um paciência e respeito pelas normas estabelecidas, tem regras intrincadas, complexas, semoventes, algo bem complicado de entender – como a burocracia que dificultava a visita da mãe inquieta ao filho doente.

É bem velhinha a democracia ou aquilo que começou a se ensaiar como sendo a possibilidade de um grande grupo de pessoas dar palpite para a tomada de decisões de interesse coletivo. A história registra 500 anos antes de Cristo, nos anfiteatros de Atenas, como a data de surgimento da democracia ou daquilo que viria a ser a inspiração para a democracia.

Nos dicionários, democracia é o governo popular, a soberania popular, o que acaba quase sendo sinônimo de utopia, aquilo que a gente quer, precisa querer, mas que sempre vai exigir um pouco mais, o impossível, o nunca experimentado pelas civilizações que conhecemos ou de que temos notícia.

Democracia tem muitos adjetivos, muitas versões e está muito longe de ser o jeito mais igualitário e livre de se habitar coletivamente o mundo. Mas, como disse Churchill na sua frase mais famosa: “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais…”.

Cada um tem a sua própria ideia de democracia. O genial Millôr Fernandes percebeu direitinho como a ideia de democracia entra arranhando na nossa garganta: “Democracia é quando eu mando em você. Ditadura é quando você manda em mim.”

Democracia é eu aceitar que, por mais aflita que eu esteja, tenho de esperar na fila e cumprir as normas estabelecidas para entrar no Base. Não poucas vezes me passou pela cabeça algo do tipo: Poxa, eu sou jornalista, conheço a história do Base desde o começo, por que tenho de ficar na fila? Logo a vergonha e o simancol me deram uma rasteira e eu sigo no democrático lugar de esperar e cumprir as exigências do hospital, entre as quais a revista dos pertences para impedir a entrada de alimentos.

Democracia é ter um Sistema Único de Saúde, algo inédito no mundo, no qual todos têm direito gratuitamente ao atendimento médico, desde o mais básico até os mais complexos. Democracia mais democrática seria destinar ao SUS recursos, por exemplo, dos impostos sobre as grandes fortunas. Seria gerir o SUS de modo mais eficiente.

Democracia é o morador de rua todo estropiado ter o direito de receber o atendimento médico digno e ágil de que precisa. Esperar na fila e aceitar que assim pode, assim não pode, é o de menos. Ou melhor: é uma das faces da democracia: a fila nos iguala, do mesmo modo que a doença e a morte.

Como disse um paciente: “Se até o Pelé morre, por que eu não vou morrer?”. A morte é terrivelmente democrática, mas antes dela a gente tem milhões de chances de experimentar a liberdade de ser apenas um no meio de tantos.

Está na hora de eu ir pra fila.

Blog da Conceição -  Correio Braziliense

Quem sabe prender precisa saber soltar - Elio Gaspari

O Globo

Democracia, repressão e burocracia

Quem prende deve pensar em soltar aqueles que não constituem uma ameaça imediata à sociedade

Desde domingo passado foram presas pelo menos 1.800 pessoas em Brasília. Delas, umas 1.300 estavam no acampamento golpista diante do Quartel-General do Exército. 

Cerca de 500 foram detidas na cena das invasões do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. 

Muitos dos que foram presos no acampamento haviam participado dos atos e retornaram à noite.

Apesar da superposição, os dois grupos são distintos. Quem estava no acampamento pedindo um golpe de Estado não pode ser suspeito de ter praticado ato de vandalismo nas sedes dos três Poderes da República. São dois comportamentos reprováveis, porém distintos.

O arrastão de Brasília foi o maior da história nacional. Superou dois outros: o do Congresso Clandestino da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (1968); e o da PUC de São Paulo (1977), onde jovens comemoravam a refundação da UNE.

Quem prende deve pensar em soltar aqueles que não constituem uma ameaça imediata à sociedade. Os arrastões de 1968 e 1977 deram-se durante a ditadura. Em Ibiúna, foram presos cerca de 1.240 jovens. Na PUC, cerca de mil.

Seis dias depois do arrastão de Ibiúna, quase todos os detidos haviam sido identificados e soltos. Continuaram presos menos de 20 jovens, contra os quais havia mandados de prisão preventiva. 

Na PUC de São Paulo, depois de três dias todos os presos estavam soltos, depois de terem sido identificados. Dezenas responderam a processos. 

 

Em 1968, antes do arrastão, grupos terroristas de direita haviam praticado seis sequestros e mais de 30 atentados com bombas, sem vítimas. Nesse mesmo período, o surto terrorista de esquerda contabilizava uma dezena de assaltos e seis mortos, entre os quais um major do exército alemão confundido com um capitão boliviano. 

Em 1977, não existia mais terrorismo de esquerda. 

 

No arrastão de 2023, aconteceram episódios inquietantes. Num regime democrático ameaçado por golpistas, manifestantes de Brasília, irresponsavelmente, levaram crianças para o acampamento. Segundo o Conselho Tutelar do Distrito Federal, às 15h de segunda-feira, foram atendidas 20 famílias detidas com 23 crianças ou adolescentes menores de idade. 

Isso significa que eles ficaram detidos por cerca de 24 horas. Precisava?  

Quem sabe prender precisa saber soltar. Os menores poderiam ter sido entregues a familiares em questão de horas. 

 

Na tarde de sexta-feira, centenas de pessoas continuavam detidas em Brasília. 

Não se sabe quantas foram apanhadas no acampamento e quantas estavam nas depredações na Praça dos Três Poderes. 

Nos arrastões de 1968 e de 1977, seis noites depois, continuavam presas menos de dez.

Aqueles que invadiram prédios cometeram um crime específico e sofrem a pena da lentidão burocrática. Os do acampamento, a maioria entre os detidos, poderiam ter sido libertados há dias, logo depois da devida identificação e tomada de depoimento.

A burocracia das prisões explica a demora pelo cumprimento dos trâmites que incluem a tomada de depoimentos e a realização de audiências de custódia. Tudo bem. Mas em outubro de 1968 (antes do AI-5) e em 1977 (às vésperas da demissão do ministro do Exército Sílvio Frota), a ditadura soltava os presos de seus arrastões com maior celeridade.

Se quem prendeu não dispunha dos meios para soltar, o problema é de quem prendeu. 

(...)

Luana e Goretti
Em maio de 2021, Jair Bolsonaro mandou demitir a infectologista Luana Araújo do cargo de secretária-executiva de enfrentamento à Covid-19.

Motivo: nas redes sociais a doutora condenava a propaganda da cloroquina como remédio eficaz na pandemia.

Em janeiro de 2023, a pediatra Ana Goretti Kalume Maranhão teve sua nomeação barrada pela Casa Civil da Presidência para a chefia do novo Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde.

Motivo: “Restrição partidária.”

Ganha um fim de semana em Pyongyang quem souber o que isso significa.

Ela é acusada de ter escrito mensagens louvando a Operação Lava-Jato.

Tempestade perfeita
Com todas as encrencas que estão no tabuleiro, pareceu despicienda a descoberta de uma “inconsistência” de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas, grande e tradicional rede de comércio varejista de Pindorama. Coisa de mais de US$ 4 bilhões. Ervanário para ninguém botar defeito. As inconsistências parecem vir de longe.

A revelação deveu-se ao CEO da empresa, Sérgio Rial. Ele tinha nove dias no cargo e explicou: “Tive uma escolha de Sofia, eu falo ou não?”

Falou, e fez muito bem.

Folha de S. Paulo  e Jornal O Globo - Elio Gaspari - MATÉRIA C0MPLETA

 

Piso da enfermagem: um ministro do STF manda mais do que o Congresso todo - Gazxeta do Povo

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Vozes - Alexandre Garcia

Piso da enfermagem: um ministro do STF manda mais do que o Congresso todo [e que o presidente da República,  que sancionou o texto suspenso pelo ministro Barroso.]

O ministro Barroso a pedido de governadores suspendeu o piso da enfermagem, que foi decidido pelo Congresso Nacional [sendo recorrente: e sancionado pelo presidente da República.] . 

É uma coisa muito estranha que um Congresso Nacional, formado por representantes do povo – são 513 deputados e 81 senadores – eleitos pelo povo, tomam uma decisão. 

E aí um juiz do Supremo – eu nem chamaria de juiz, porque ele não é juiz de carreira -, sozinho, suspende isso. 

Algo que foi convertido em lei, foi sancionado pelo presidente da República, foi publicado no Diário Oficial. 

E suspende exatamente na época do pagamento. 

Eu imagino como o pessoal da enfermagem deve estar furioso, por que tinha festejado muito.

A alegação é a de que os hospitais e clínicas teriam que demitir porque não têm recurso pra isso. Alegação deles, afinal, hospital particular cobra bem, não é? E para sustentar hospital público podia tirar muita gente da burocracia. Mandar embora. Afinal, a informática que pode fazer de tudo.

Eu vi a chegada da informática em Brasília.  Na Esplanada dos Ministérios havia nove ou onze prédios e aí chegou a informática lá nos anos 80 e dizia-se que daqueles onze prédios seriam necessários apenas quatro, cairia por um terço. Não caiu, multiplicou por três e ainda construíram mais prédios e mais anexos dos prédios. Como é que pode? Eu pergunto isso porque a informática reduz a burocracia, mas inventaram mais coisas.

A lei de Parkinson, não sei se vocês já leram, é uma tese que diz que o trabalho aumenta na medida em que houver gente para fazer o trabalho. Então é o contrário. Tinha 25 pessoas fazendo um determinado trabalho, mas aí por razões políticas o governo precisou empregar mais 75. Virou 100. Então inventam mais trabalho. É mais um carimbo, mais uma via. É a burocracia crescendo. A ditadura da burocracia que funcionou tanto na União Soviética, chamada de nomenklatura.

Por razões burocráticas invadiram a casa de Sérgio Moro, por exemplo, porque o tamanho da letra com a qual foi escrito o nome do suplente estava menor do que a letra usada para escrever o nome do titular na chapa para o Senado, que é ele. Coisas incríveis da burocracia. E dá nisso: o pessoal que achou que teria um piso salarial na enfermagem, ainda não vai ter.

Dia da Amazônia

Nesta segunda-feira (5) é dia da Amazônia. Eu vi ONGs festejando: “ah, o dia dos índios, os originais da Amazônia! Os naturais”. 

Gente, já faz aí uns duzentos anos ou mais que a Amazônia não é só dos índios. 

É dos nordestinos que foram para lá colher borracha, dos brasileiros em geral que foram lá garimpar, dos que lá casaram e viraram caboclos. 

O amazônida hoje é uma mistura de etnias, de raças, como somos todos os brasileiros. 

Esse país é um grande caldeirão de raças que formou o brasileiro. 

Então vamos parar de preconceito contra os brasileiros, contra os caboclos, contra os nordestinos, contra os garimpeiros, contra os que estão plantando lá. 

Todos são amazônidas, todos são brasileiros, portanto, viva os amazônidas!

 

Eu estou assustadíssimo com o ensino brasileiro. 

Estão tratando de ideologia de gênero com crianças, metendo socialismo e marxismo na cabeça dos jovens, e estão esquecendo de dar conhecimento. Por que eu estou dizendo isso? 

Por que eu vi num programa, acho que foi no SBT, um programa chamado Show do Milhão. Fizeram uma pergunta que valia R$ 3 mil reais: como se chama a boca de um vulcão. 

Era só escolher: lava, cratera, chaminé ou núcleo. Ela não sabia. 

Aí pediu para uma universitária, estudante de engenharia ambiental, de Piracicaba, e ela respondeu chaminé.

 

Eu acho que conheci um vulcão, com tudo, lá pelos cinco anos de idade. Hoje, acho que meu neto vai saber isso aos dois. 

E a universitária não sabia que a resposta era cratera. 

Onde é que a gente vai parar com essa falta de conhecimento? 

Eu fico impressionado. E a responsabilidade dos professores? 

Gente, vocês não são agentes políticos. 

Sei de professores que se envergonham de ser chamados de professores. Querem ser chamados de pedagogos, educadores. 

Educador, não! Educador é pai e mãe.

Então é isso. 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Tira-dúvidas sobre o Pix

Por: Dagomir Marquezi - Transcrito da Revista Oeste

O Pix quebra um tabu: o de que o Estado só existe para atrapalhar a vida do cidadão

Quer transferir dinheiro para seu primo de outra cidade? Enfrente o momento tenso de passar pela porta giratória sob o olhar severo do segurança. Tire o chaveiro do bolso, o celular, as moedas, coloque tudo no compartimento de objetos metálicos. Se conseguir entrar, encare meia hora de fila no caixa. Transferências, só em dinheiro. A agência fecha às 16 horas. A taxa custa dezenas de reais. E o dinheiro só vai cair na conta de seu primo em oito a dez dias. Úteis. Assim se transferia dinheiro no Brasil até 1995. É o passado. Agora temos, com o home banking, facilidades impensáveis naquela época: aplicativos nos celulares, prazos mais curtos, taxas menores.

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Isso é o presente. Nas próximas semanas, esse presente também vai virar passado. E nossa relação com o dinheiro sofrerá uma mudança mais radical. É um caminho inevitável: a digitalização definitiva da moeda. Cédulas, cheques e cartões estão virando peças de museu. O dinheiro se manifesta cada vez mais como algarismos brilhando numa tela de celular. Agora chegou a hora de dar um passo maior.

O Pix é uma criação do Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto. Sendo um liberal e neto de um ícone do liberalismo, Campos Neto quebra um tabu: o de que o Estado só existe para atrapalhar a vida do cidadão. Nesse caso, o órgão estatal trabalhou para entregar aos brasileiros menos burocracia e custos, e mais agilidade ao sistema financeiro. É uma distribuição de renda da forma mais saudável e responsável.

As novas gerações nem saberão que existiu uma dupla conhecida como DOC e TED. O Pix pode colocar na lista de extinção objetos como o cartão de débito e sua eterna companheira, a maquininha de cobrança. (O cartão de crédito aparentemente será poupado desse furacão — por algum tempo.)

O Pix representa uma mudança bem grande em nossa relação com o dinheiro. É bom que todos entrem nessa nova era bem informados. Até porque, como toda novidade, o sistema envolve riscos.

1) O que é o Pix? Basicamente é um instrumento para fazer o dinheiro circular — como cédulas, moedas, talões de cheques, cartões, DOCs e TEDs. O Pix pode substituir quase tudo isso.

2) Como o Pix funciona? Você abre o aplicativo de seu banco e encontra o símbolo do Pix. Clica nele e terá três opções básicas: Transferir, Receber e Pagar. Escolha a “chave” que o identifique. Preencha o valor. Confira a identidade do outro lado da negociação. Clique em Transferir, Receber ou Pagar. Conte até cinco. Pronto. O dinheiro chegou. Funciona 24 horas, sete dias na semana.

3) O que é uma chave Pix? Pense na transferência tradicional, via DOC ou TED, para aquele seu primo. Você tem de preencher os nomes do remetente e do destinatário, seus CPFs ou seus CNPJs, os códigos dos dois bancos, os números das duas agências, os números das duas contas e o valor. A chave do Pix é uma espécie de “apelido” que reúne todas essas informações. Pode ser o número de seu CPF, de seu celular, seu endereço de e-mail ou um número aleatório criado pelo aplicativo. No Pix você coloca Destinatário: meuprimo@email.com. Remetente: 11-99999-9999. Valor: R$ 500,00. Remeter. Um, dois, três, quatro, cinco: seu primo recebeu. Você escolhe suas chaves Pix nos aplicativos das instituições bancárias. Ninguém será obrigado a ter chaves Pix, mas quem não as tiver vai precisar preencher todos os dados a cada transação: nome, CPF, número do banco etc.

4) Qual a razão para uma chave aleatória? Se você vai passar um pagamento a alguém com quem não tem intimidade para entregar detalhes de sua identidade, o aplicativo cria até cinco chaves formadas por 32 letras e símbolos aleatórios gerados pelo Banco Central. Pessoas jurídicas podem cadastrar 20 chaves aleatórias. Suas informações (e-mail, número do celular, CPF/CNPJ) ficam protegidas.

5) O celular conectado à internet é obrigatório? O celular, não. Você poderá usar recursos do internet banking, caixas eletrônicos e casas lotéricas. Por enquanto, vai precisar de algum acesso à internet para usar o Pix. Mas a partir de 2021 o Banco Central pretende lançar opções de pagamento off-line.

6) Existem limites de valor? Limite mínimo, não. Você pode transferir 1 centavo. Limites máximos devem ser estabelecidos pelas instituições bancárias. O objetivo desse limite é prevenir lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo ou o simples roubo.

7) O que poderá ser feito com o Pix? Segundo o BC, praticamente qualquer tipo de transação: “transferências entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores. A única condição para que a operação se concretize é que o recebedor aceite o Pix”. O Ministério da Economia está tomando providências para que o Pix seja em breve utilizado para o recolhimento do FGTS.

8) É possível agendar um Pix? Sim. A operação Agendar está em destaque no aplicativo. Se você não tiver os fundos necessários para o pagamento no dia agendado, a operação será cancelada.

9) O Pix vai aceitar o uso de criptomoedas? O BC aprovou por enquanto três empresas brasileiras operadoras de criptomoedas para usar o Pix: U4Crypto, Atar e Zro Bank. Segundo declarou Edisio Pereira Neto, CEO do Zro Bank, “o Pix é extremamente estratégico para nosso projeto e é a ferramenta ideal para permitir que o brasileiro possa pagar qualquer coisa com criptomoedas”.

10) O Pix fornece comprovante? Sim, cada transação gera um comprovante com o valor transferido, o número da transação, horário e data, a identificação do pagador e do destinatário. Você terá acesso também a extratos de pagamento e recebimento.

11) É possível cancelar um pagamento? Só enquanto você não fizer a confirmação. Depois que teclar Confirmar, o valor vai diretamente para o recebedor. Aí a coisa complica: você terá de negociar diretamente com ele a devolução. Portanto, muito cuidado com a identificação de quem vai receber seu dinheiro.

12) Como vai funcionar o Pix para as empresas? O Pix será como pagar cash, mesmo que o prestador de serviços more em Porto Alegre e o cliente esteja em Natal. Sem problema de troco ou demora na transferência. O comerciante ou prestador de serviço pode imprimir seu QR Code e deixá-lo à vista. O cliente abre seu aplicativo bancário, clica no Pix, aponta a câmera para o QR Code, preenche o valor, clica no botão Pagar. A grande cadeia de hipermercados e o vendedor de sanduíche no ponto de ônibus estarão nivelados pelo código QR.

13) Quanto vai custar emitir cada Pix? Transferências entre pessoas físicas: custo zero. O mesmo para operações entre microempreendedores individuais (MEIs) ou empresários individuais. Para uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ficam valendo as mesmas regras para pessoa jurídica. Para PJs, transferências como pagamento de produtos e serviços serão tarifadas pela instituição financeira. Cada instituição vai determinar o valor dessa tarifa. Com a concorrência criada por essa nova situação, quem cobrar tarifas muito altas não vai ter chance no mercado.

14) E a segurança do Pix? Antes de cada operação, o usuário deve se identificar com biometria, senha, reconhecimento facial ou o que for exigido pelo aplicativo. Além disso, haverá o limite de valores. Detectado algum movimento suspeito, o próprio sistema pode bloquear a operação por até 60 minutos para que a identidade das partes envolvidas seja confirmada. Se a fraude for real, todo o sistema usuário do Pix será alertado.

15) Se alguém roubar meu celular terá acesso às minhas contas Pix? Não. O celular não armazena os dados de segurança (biometria, senha etc.), que devem ser acessados a cada uso. Furtar a carteira de alguém é uma coisa. Outra, bem mais difícil, é roubar dinheiro num ambiente permanentemente monitorado pelo sistema e pelo próprio usuário.

16) Haverá devolução de dinheiro em caso de entrega de produto com defeito, por exemplo? Não. O Banco Central ainda não chegou a uma solução definitiva sobre o que fazer com esse tipo de problema. O que se aconselha por enquanto é que o Pix seja usado para compras de menor valor, preservando os cartões de crédito e débito para as compras maiores.

17) E se eu mandar dinheiro para uma pessoa errada? Você terá de pedir a quem recebeu o valor por engano que o devolva. Não é uma perspectiva confortável. Então, tome muito cuidado ao identificar a quem você envia seu dinheiro usando o Pix.

18) Quem será mais prejudicado com o Pix? Os bancos tradicionais, que ganham com as taxas cobradas em DOCs e TEDs. Segundo a agência Moody’s, os bancos terão queda de 8% nos lucros por causa do Pix. Apesar disso, os “bancões” correram para oferecer o novo sistema, tentando evitar uma debandada de clientes para as fintechs. O Nubank, por exemplo, foi chamado pela agência Bloomberg como “o maior banco digital do mundo, com 20 milhões de clientes nacionalmente e operações na Argentina, na Colômbia e no México”. Outra fintech, o Banco Inter, vai oferecer “cashback turbinado” (com 10% a mais de devolução) para quem registrar suas chaves Pix na instituição. Os grandes bancos não têm essa agilidade financeira.

19) O Pix vai pegar? Nos dois primeiros dias após o lançamento (6 de outubro), 10 milhões de chaves Pix já tinham sido registradas. Em 22 de outubro, esse número havia subido para 50 milhões. (Lembre-se que um mesmo cliente pode ter várias chaves.)

20) Quando posso começar a usar o Pix? Um grupo restrito de usuários começará a usar experimentalmente o sistema a partir de 3 de novembro. No dia 16, o acesso passa a ser de todos os inscritos.

Sobre inovação, tecnologia e finanças, leia também “Pequeno guia para entender (ou não) as criptomoedas”

Por: Dagomir Marquezi

Dagomir Marquezi, nascido em São  Paulo, é escritor, roteirista e jornalista. Autor dos livros Auika!, Alma Digital, História Aberta, 50 Pilotos — A Arte de Se Iniciar uma Série e Open Channel D: The Man from U.N.C.L.E. Affair. Prêmio Funarte de dramaturgia com a peça Intervalo. Ligado especialmente a temas relacionados com cultura pop, direito dos animais e tecnologia.

Decotelli poderá explicar o edital do FNDE - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Empossado, ministro poderá acabar com o silêncio oficial, desvendando o mistério

Licitação de R$ 3 bi para compra de computadores era um imenso jabuti 

[Saiba mais sobre o edital do FNDE, clicando aqui - primeira matéria daquele  Post (a posição do Prontidão Total permanece a daquela época) - ou aqui - relatório da CGU.

Leiam com atenção, especialmente relatório da CGU e concluam.]

Como ministro da Educação o doutor (?) Carlos Alberto Decotelli poderá contar como foi concebido o edital 13/2019, que licitava a compra de 1,3 milhão de computadores, laptops e notebooks para a rede pública de ensino, coisa de R$ 3 bilhões. Afinal, ele presidia o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no dia 21 de agosto de 2019, quando o edital foi publicado. Tratava-se de um imenso e silencioso jabuti. O próprio FNDE havia anunciado no dia 8 de agosto que Decotelli deixaria o cargo. Ele saiu semanas depois, e o novo presidente suspendeu o edital.

A Controladoria-Geral da União havia estudado o jabuti e descobriu o seguinte:

- Armava-se uma despesa de R$ 3 bilhões sem que o Ministério da Economia tivesse sido ouvido.

- Trezentos e cinquenta e cinco colégios receberiam mais de um laptop por aluno. A Escola Municipal Laura de Queiroz, de Minas Gerais, receberia 30.030 laptops para seus 255 estudantes. Na Chiquita Mendes, de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), cada aluno ganharia cinco laptops.

- Duas das empresas que encaminharam orçamentos ao FNDE mandaram cartas com o mesmo erro de português: “Sem mais, para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária”. Noutra coincidência, as duas empresas pertenciam à mesma família.

- A CGU interpelou o FNDE e recebeu respostas pífias, até que em novembro ela emitiu um relatório de 66 páginas. Como o jabuti andava sem fazer barulho, o caso ficou no escurinho da burocracia e o edital foi cancelado. Em dezembro o repórter Aguirre Talento expôs o caso. Seria natural que viesse alguma explicação do governo. Passaram-se sete meses e nada. Abraham Weintraub, aquele que propôs botar os “vagabundos” do Supremo Tribunal na cadeia, trocou mais três vezes o presidente do FNDE, mas nunca tocou no assunto.

Decotelli tem uma peculiaridade no Ministério de Bolsonaro, ele ri. Empossado, poderá acabar com o silêncio oficial, desvendando o mistério do edital 13/2019. Um governo que se diz comprometido com o combate à corrupção deveria se orgulhar do que aconteceu, pois a CGU viu o jabuti, alertou a administração, detonou a compra e poupou a Viúva de uma facada. Falta responder a mais elementar das perguntas: Como esse edital foi montado? À época, Decotelli estava na presidência do Fundo. Fica combinado que é falta de educação perguntar por que o governo nunca tocou nesse assunto.

(.....)

Quitanda caótica

Se um general no comando de uma brigada fizesse as trapalhadas que o palácio do capitão faz com atos administrativos elementares, perderia o comando. 

A saber:

O ato de demissão do diretor da Polícia Federal tinha a assinatura do ministro Sergio Moro, mas ele não havia tocado no papel. 

[é praxe na administração pública que em qualquer ato presidencial, o nome do ministro, ou ministros - com vínculos com o assunto objeto do Decreto -  conste do decreto, mesmo sem o ministro ter assinado.

A PF é subordinado ao Ministério da Justiça.

Por óbvio, assinatura só consta se o ministro assinar do próprio punho - costume antigo - ou por assinatura eletrônica.]

Bolsonaro é inocente

Defensor da cloroquina e inimigo do isolamento, Jair Bolsonaro já tem o lugar assegurado na história da pandemia da “gripezinha”. Mesmo assim, ele nada tem a ver com os repiques da Covid que estão acontecendo em diversos estados. 

Eles são da responsabilidade de governadores e prefeitos oportunistas e fracos que cederam diante da impopularidade da medida e da pressão de comerciantes e empresários. [enfatizando sempre que a permissão para os prefeitos e governadores assumirem o comando absoluto das medidas de distanciamento e isolamento sociais, foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro, ficou tolhido, só lhe restando proferir comentários, alguns importunos e inadequados, mas que certamente não produziram nenhuma morte ou contaminação.

Felizmente, DEUS  permanece com o controle total, absoluto, de todos e de tudo.

BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!]

Na semana passada o Ministério da Saúde admitiu que o tal “platô” de contágios não aconteceu e que a curva continua subindo. Em nove estados a rede pública tem 80% dos leitos de UTIs ocupados. Cidades que relaxaram a quarentena estão pagando o preço, em vidas.

Folha de S. Paulo e O Globo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA

Sapo na panela - Alexandre Garcia

Correio Braziliense

Ao longo das décadas, fomos nos acostumando com o crime, a insegurança jurídica, a corrupção. Resta a esperança de que tenhamos percebido que tentaram nos enganar como ao sapo, e os expulsemos de nosso jardim

Costuma-se contar que se pusermos um sapo na água fria da panela e a aquecermos lentamente, o sapo vai se adaptar, sem perceber que a água vai ferver e ele vai morrer. Se o sapo fosse jogado na panela já com água quente, ele sentiria o calor e saltaria fora. Fico pensando se não somos como o sapo na panela.  Fomos nos acostumando com absurdos, foram nos enganando com a temperatura da água, fomos nos adaptando e ainda hoje não nos damos conta da panela em que nos meteram. Trabalhamos quase cinco meses por ano para sustentar o Estado, supostamente em troca de bons serviços públicos.

Não notamos que não temos segurança, a menos que viajemos para o exterior, quando nos surpreendemos sacando num caixa eletrônico na calçada de uma rua escura, pela madrugada. Não notamos que não temos asfalto, que a chuva não se acumula na pista, até que alugamos um carro no exterior. Por aqui, de tanto ecoar a voz do Doutor Ulysses, de Constituição Cidadã, acabamos pensando que ela foi feita para nós, o povo, quando foi feita para o Estado e para as elites que operam o Estado. Não nos damos conta de quanto somos submetidos aos nossos representantes no Legislativo — e não eles a nosso serviço.

O mesmo notaríamos, se recém tivéssemos chegado de uma vida inteira em outro país, como ficamos sujeitos aos intemporais princípios do direito adquirido ou do trânsito em julgado. Temos uma legislação trabalhista que dificulta e encarece o emprego e precisou de uma recessão causadora de 12 milhões de desempregados para que nós, os sapos acomodados, descobríssemos que é melhor ser empreendedor, sem as amarras da “carteira assinada”.

Resta-nos para nós o quinto artigo da Constituição, mas ele começa com “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. [determinação tão absurda que quando é criado algum mecanismo destinado, supostamente, a estabelecer a igualdade, a desigualdade aumenta;

são vários os exemplos e citamos um dos mais presente: política das cotas - tem cota para tudo;

 -  quando se estabelece uma cota para beneficiar uma categoria, aumentamos a desigualdade.] Não é preciso sequer comentar com você a hipocrisia que se contém nessa determinação. Mas somos sapos já acostumados com essa temperatura. Aplicaram-nos o princípio de A Revolução dos Bichos e criaram a necessidade de nos jogarem uns contra os outros, na disputa entre as igualdades, para decidir quais são os mais iguais que os outros.

Impuseram-nos o pensamento único e agora que nós, os sapos, reagimos à temperatura elevada, tentam nos convencer de que não pode haver mais de uma ideia; que ter ideias contrárias é radicalismo e não democracia. Parece que a tempo o sapo consultou seu termômetro biológico e saltou da panela.É um  pouco a lição do poema No Caminho com Maiakowski, de Eduardo Alves da Costa, em que primeiro nos roubam uma flor e nada dizemos; depois, pisam no nosso jardim e matam nosso cão e nada dizemos; até que um dia roubam-nos a voz da garganta e já não podemos dizer nada.

Ao longo das décadas fomos nos acostumando com o crime, a bagunça urbana, a insegurança jurídica, as leis de encomenda, a corrupção que levou parte de nosso patrimônio; com o Estado que submete a nação, a burocracia escravizadora, a alegria alienada, o desrespeito a nós e a nossas famílias, a doutrinação estranha de nossos filhos, o culto da mentira como ritual da política. Resta a esperança de que tenhamos percebido que tentaram nos enganar como ao sapo, e os expulsemos de nosso jardim.

 

Alexandre Garcia, jornalista  - Coluna no Correio Braziliense

 

 

Uma vez, o Flamengo - Fernando Gabeira

Blog do Gabeira

Congresso deveria seguir o Flamengo 

Raramente escrevo sobre esporte. Lembro-me de ter escrito um artigo comparando o Flamengo e o Brasil.  Dizia na época que ambos eram meio caóticos e não cumpriam a promessa de grandeza, apesar de todo o potencial.  Pois bem, o Flamengo deu a volta por cima. O ensinamento dessa virada não deveria, creio eu, limitar-se a um aprendizado apenas no futebol. O Flamengo começou por ajustar suas finanças, o que lhe deu condições de montar uma infra melhor e investir em grandes nomes.

A chegada do técnico Jorge Jesus foi resultado dessa capacidade de investir. Sua filosofia de trabalho acabou dando um sentido maior a todo o esforço. O futebol brasileiro parecia entediante perto do europeu, jogado com intensidade do princípio ao fim da partida. Jesus quer que o time siga atacando até o final, independentemente de estar vencendo com folga. Não era essa a atitude frequente. De um modo geral, os times faziam um, dois gols e tentavam administrar o resultado, ganhando tempo. Com isso, o espetáculo acabava antes do fim regulamentar.

Imagine se um espírito de trabalhar com eficácia todo o tempo fosse transportado para a máquina do governo. Nada se parece mais com o futebol brasileiro do que a burocracia. Muitas jogadas laterais, falta de objetividade, o tempo sentido como a algo a se matar e não uma oportunidade de fazer cada vez melhor. Outro aspecto da filosofia de trabalho de Jesus é impulsionar os limites, algo que existe também no esporte de ponta. Havia um tabu segundo o qual um time que joga na quarta descansa no domingo, ou vice-versa, dando lugar aos reservas.  Por que não jogar duas partidas por semana, com as técnicas de recuperação que existem? Todos temiam o fracasso do Flamengo pela exaustão. E os jogadores seguiram correndo até o final de todas as partidas.

Imagine essa ideia transportada para um Congresso com gana de trabalhar todo o tempo, sem grandes hiatos entre um e outro projeto relevante. O potencial do Flamengo estava na sua grande torcida. Na medida em que o time parecia jogar com seriedade, os espectadores aumentaram. O investimento foi alto, mas o retorno maior ainda da torcida.  Se ampliamos a ideia para um país, vamos compreender um pouco por que os estádios da política andam vazios. O investimento bem aplicado chega na ponta e a resposta das pessoas impulsiona mais ainda.

No caso do derramamento de óleo na costa do Nordeste, esse potencial é visível. Enquanto o governo acusa o Greenpeace, [atualizando: greenpixe ou green piche] centenas de voluntários enchem as praias retirando o óleo, inclusive sem equipamento adequado.  Certos bons jogadores do Flamengo, no passado, não eram escalados sob o argumento de que ocupavam o mesmo espaço no campo. Jesus trouxe a ideia do movimento e flexibilidade e com ela a chance de usar o melhor elenco possível.

Um pequeno preconceito tático impedia a busca do melhor elenco. Se olhamos para a política então os preconceitos se multiplicam. Há centenas de argumentos para impedir que os melhores atuem em conjunto em busca do melhor resultado. Desde a guerra dos egos ao sectarismo ideológico, tudo conspira contra a escalação de um time dos sonhos para buscar uma sucessão de vitórias.  Não sou ingênuo a ponto de supor que um país seja simples como um jogo de futebol. Para começar o esporte tem regras definidas, o campo da política é mais fluido, as próprias regras estão em constante debate.

Mas não é de todo impossível encontrar países, em certos momentos históricos, onde há um grande esforço no sentido de avançar, romper obstáculos.
De qualquer forma, Flamengo e Brasil eram para mim promessas não cumpridas. Ficou faltando o Brasil. Não se sabe ainda quando vai parar de jogar para o lado, perder seus preconceitos, unir talentos, enfim deixar de apenas ser um sonho para o futuro. Imersos no torpor dos trópicos, às vezes precisamos de gente de fora para enxergar o óbvio e, realmente, começar a jogar.

Blog do Gabeira - Fernando Gabeira, jornalista
 

Artigo publicado no jornal O Globo em 28/10/2019

 

O direito difuso concentrou interesses - Elio Gaspari

O Globo

Muita gente estrilou com a fundação da Lava Jato, como se fosse novidade

Três entidades não governamentais receberam um total de R$ 1,1 milhão do FDDD - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias

O Tribunal Federal da 3ª Região (São Paulo) decidirá na quarta-feira a legalidade do contingenciamento de R$ 720 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Quem nunca ouviu falar nisso, ganhou uma oportunidade para entender como o dinheiro da Viúva vira fumaça no alambique de leis e normas da burocracia. Em março o desembargador Fábio Prieto botou o pé na porta, com um voto que evitava a fuga desse dinheiro.

“Direito difuso” é a indenização que uma empresa deve pagar por ter lesado uma comunidade. Por exemplo: se uma pessoa compra um carro e ele tem um defeito, pode pedir indenização, mas, se uma fábrica contamina o ar de uma cidade, cria um direito difuso, pois não é possível ressarcir cada vítima. Assim, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, condena essa empresa a pagar uma indenização, manda o dinheiro para um Fundo de Defesa de Direitos Difusos, FDDD. Desde 2011 ele arrecadou R$ 2,3 bilhões. 

Até aí, foi fácil, pois a burocracia sabe tomar o dinheiro alheio. A dificuldade, ou a verdadeira facilidade, estava em dizer para onde iria o ervanário. De saída, a União mordeu a maior parte, pois reteve (em burocratês, contingenciou) R$ 2,3 bilhões. Liberou apenas R$ 43 milhões. O Congresso havia decidido que o dinheiro poderia ir para “qualquer outro interesse difuso”. Transformou o difuso num concentrado para quem tivesse acesso ao cofre. 

O dinheiro vai para entidades credenciadas pelo Conselho Gestor do FDDD, nominalmente dedicadas ao bem comum. Assim, uma fábrica mineira de rapaduras recebeu R$ 156 mil. Já uma associação de proprietários, artistas e escolas de circo do Ceará ficou com R$ 100 mil para cuidar da memória de seus espetáculos. Um projeto de construção de cinco mil cisternas em escolas do semiárido nordestino poderá vir a receber R$ 301 milhões.

Rapaduras, circos e cisternas refletem um compreensível interesse benemerente. Contudo, outra parte do dinheiro destinou-se a financiar entidades não governamentais. Três delas receberam um total de R$ 1,1 milhão. Em duas há membros do Ministério Público em suas diretorias. Uma dessas entidades credenciadas para distribuir o dinheiro, o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor recebeu, por um caminho lateral, R$ 7,6 milhões para pagar aluguéis e impostos, comprar móveis, contratar funcionários e consultorias. Traduzindo: pelo menos R$ 8,7 milhões difusos se concentraram na rede credenciada.

A liberação dos R$ 720 milhões, determinada por um juiz de Campinas (SP), talvez explique a presença do ministro Sergio Moro na reunião de março do conselho gestor Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Nela, o doutor louvou a ação do Ministério Público que batalha pela liberação dos recursos.  Muita gente estrilou, com razão, quando estourou o caso da fundação arquitetada pelos procuradores de Curitiba para gerir R$ 1,2 bilhão, como se ela fosse uma novidade. Os direitos difusos dos contribuintes já foram usados para construir uma máquina muito parecida, capaz de pedir, a qualquer momento, R$ 2,3 bilhões. Por enquanto, querem R$ 720 milhões, metade do que queriam os doutores de Curitiba.
O que fazer? Botem todo esse dinheiro numa Kombi e deixem-no na porta da Receita Federal, nome de fantasia da velha Bolsa da Viúva.
 

A Lava-Jato encostou na banca
Na quinta-feira soube-se que o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando o banco BTG, acusado pelo ex-comissário Antonio Palocci de ter manipulado informações confidenciais sobre a queda da taxa de juros de 2012.
Há algo estranho nesse espetáculo. Se as revelações de Antonio Palocci valem alguma coisa (e podem valer), quase todos os grandes plutocratas e banqueiros brasileiros entrarão na roda. Um pagando mesada ao doutor, outro recebendo dicas, todos doando para o PT. São poucas as provas que amparam suas acusações.

Em outubro de 2018, quando a proposta de colaboração de Palocci tramitava no Ministério Público, ela foi classificada como “um lixo”. Uma procuradora chegou a escrever: “Deve ter muita notícia do Google lá”. 

(...)

Eremildo, o Idiota
Eremildo é um idiota e vai a Brasília propor ao presidente Bolsonaro que entregue ao Ministério do Turismo a coordenação das viagens de seus colaboradores. A ideia ocorreu ao cretino depois de ver que o ministro Ricardo Salles foi à Alemanha para bater com a cara na porta. Eremildo acha que se o Ministério do Turismo vier a coordenar as viagens dos maganos ele poderá ir a Roma na boquinha de R$ 67 mil que a Procuradoria-Geral da República programou para que o doutor Augusto Aras, sua mulher e um colega fossem por uma semana para as cerimônias de canonização de Santa Dulce dos Pobres.

A doutor Aras informa que cancelou a medida e pagará tudo do seu bolso. Como disse também que o expediente seguiu uma “praxe”e nele não viu “má-fé”. Eremildo candidata-se ao lugar. Que Deus proteja Irmã Dulce; ela pedia aos ricos para dar aos pobres. Em todos seus 77 anos de vida, não deve ter gastado R$ 67 mil consigo.

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Folha de S. Paulo e O Globo, por Elio Gaspari, jornalista

A falta que nos faz uma boa direita - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo

Era a hora da direita, entendeu o eleitorado

O voto foi mais anti-PT do que pró-agenda liberal. E deu Bolsonaro, extrema direita autoritária e atrasada

Vou falar francamente, de novo: uma Thatcher, hoje, seria perfeita para o Brasil. Mas uma Thatcher em grande estilo: líder de partido, ganhando eleições com uma agenda liberal. Seria bom até para modernizar a cultura estatizante amplamente dominante no Brasil. Um pouco de história: a longa administração conservadora de Margaret Thatcher fez o trabalho, digamos, sujo de demitir funcionários excedentes, cortar gastos públicos, controlar o poder dos sindicatos de empresas estatais (e depois privatizá-las), além de desregulamentar a economia, reformar a legislação trabalhista e reduzir a pesada burocracia do Estado.

Depois de um início custoso, com greves e desemprego em alta, funcionou. Com investimentos privados, o país voltou a crescer e gerar emprego e renda. Não por acaso, Thatcher ganhou três eleições seguidas. Quando veio o desgaste até normal da administração conservadora, o serviço principal estava feito. Aí veio Tony Blair com a suave conversa do “Novo Trabalhismo”: retomada dos investimentos públicos em educação, saúde e segurança, mas em uma economia livre, aberta e competitiva.

Já entre nós, quando o eleitorado comprou a ideia de que era preciso desmontar o Estado excessivo e abrir a economia, porque só produzíamos carroças protegidas, acabou elegendo Fernando Collor, cuja agenda correta para o momento não resistiu ao caixa de PC. E terminou que a agenda liberal caiu no colo de Fernando Henrique. FH não liderou um movimento dentro de seu partido e junto aos aliados para construir uma agenda comum de reformas. Para dizer francamente, pelo menos no começo, foi tudo no vai da valsa. As trapalhadas seguidas de Itamar Franco acabaram jogando o Ministério da Fazenda no colo de FH. Aí valeram a sabedoria e aguda percepção política do professor, que definiu logo o inimigo imediato — a superinflação — e escalou a equipe certa para atacá-lo.

Então, foi na sequência: para consolidar o combate à inflação, era preciso controlar o déficit das contas públicas, para o que eram necessárias as reformas, incluídas as privatizações. Vindo da esquerda, eleito com base nas novíssimas notas de real, FH precisou construir essa agenda momento a momento. Excetuada a equipe econômica, quase ninguém entre seus colaboradores e seguidores estava preparado para a missão. Tratava-se de uma elite intelectual criada nas ideias socialistas e social-democratas, que viu ruir o Muro de Berlim e alcançou o poder em um mundo em que só existia capitalismo —e numa fase de liberalismo à americana ou “thatcherista”.

Além dessa turma, havia os velhos políticos, todos acostumados a viver em torno do Estado. A gente até se espanta de ver quanto o governo FH avançou na agenda modernizadora. Mas, é claro, não terminou o serviço. E parte desse serviço, eis outra peça do destino, ficou para o governo Lula. É a origem de nossos problemas atuais; o eleitorados e cansou de uma agenda liberal antes que ela tivesse sido completada. E elegeu um governo propondo mudar tudo para a esquerda, mas topando com os entraves causados justamente pela não conclusão da agenda liberal.

Daí o Lula do primeiro mandato, uma mistura de esquerdismo estatizante e reformas. Até que se sentiu seguro, jogou fora qualquer coisa perto de liberal, trouxe os velhos políticos e exacerbou na corrupção. E deu no governo Dilma, que acabou de desmoralizar a esquerda e a política. Era a hora da direita, entendeu o eleitorado. Mas o voto foi mais anti-PT do que pró agenda liberal. E deu Bolsonaro, extrema direita autoritária e atrasada. É verdade que carregou Paulo Guedes, este, sim, um verdadeiro liberal e que, surpresa, consegue tocar o seu programa. Mas ele não é o presidente, é demissível. E a política econômica fica constantemente em risco pelos modos e falas do presidente Bolsonaro.

Tudo considerado, eis o que sempre nos faltou: uma boa direita, moderna, capaz de ganhar uma eleição com uma agenda liberal e implementá-la rigorosamente. E depois — por que não? — abrir espaço para uma esquerda contemporânea. Os dois lados colocando para fora os velhos políticos corruptos.

 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

 

O diabo nos destaques

Temas como a garantia da pensão mínima de um salário mínimo para viúvas, ou a transição reduzida para mulheres, são capazes de desfazer a maioria

O diabo está nos detalhes, ou melhor, nos destaques, e são eles que estão sendo negociados cuidadosamente pelas lideranças partidárias e trazem pânico à equipe econômica, cujos membros chegaram às lágrimas com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência. Menos o ministro Paulo Guedes, talvez por prever que os destaques, ou detalhes, podem reduzir a economia do governo. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, encerrou abruptamente a sessão de quarta-feira para não vencer perdendo. É que a grande maioria favorável à reforma foi se dispersando depois da votação do texto-base, e havia risco de os destaques levarem por água abaixo o esforço despendido para aprová-lo.

A maioria relaxou, e um destaque da oposição quase foi aprovado naquela noite em que se comemorava a vitória. Convocada para a manhã de ontem, a reunião plenária só teve início no fim da tarde, depois que vários destaques foram negociados nos bastidores. Temas delicados, como a garantia da pensão mínima de um salário mínimo para viúvas, ou a transição reduzida para as mulheres, são capazes de desfazer a maioria, e por isso a cautela de só colocar em votação quando houvesse um consenso da maioria. Alguns anéis foram perdidos para manterem-se os dedos, a estrutura central da reforma. Depois da manutenção de uma maioria confortável, embora menor do que a da noite anterior, Rodrigo Maia colocou em votação os destaques no ritmo que permita a aprovação no segundo turno ainda esta semana, talvez sábado, ou mesmo domingo. De qualquer maneira, antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Maia, que tem o controle da situação por compor até mesmo com a oposição, reedita a saga da antiga UDN, que só fazia reunião depois de haver um acordo. As negociações têm que ser feitas com uma máquina calculadora nas mãos, para tentar desidratar o menos possível o resultado da reforma, que já foi distorcida com as concessões a corporações, e ao não incluir estados e municípios. Parlamentares correm atrás do prejuízo, outros ajudam a aumentá-lo a pretexto de ajudar grupos eleitorais vigorosos, como mulheres, policiais de diversos graus, professores.

O Instituto Fiscal Independente do Senado já identificou uma sangria muito maior do que estava sendo percebida pelo governo. Para seus técnicos, a economia ficará pouco acima de R$ 700 milhões, o que provocou a ira da equipe econômica, que está se debruçando sobre os números para contestar essa versão.Depois dos destaques, saberemos o que realmente restou, sabendo que se a economia ficar abaixo de R$ 800 milhões, a comemoração de quarta-feira se transformará em frustração. [decepção motivada, já que Alcolumbre também quer holofotes - não lhe é confortável ficar atrás do 'primeiro-ministro' o deputado presidente da Câmara - e vai tentar que o Senado conserte o estrago, mudando o texto volta para a Câmara e  começa o pingue-pongue.]

Será um passo importante na contenção do déficit da Previdência, sem dúvida. Mas obrigará o próximo governo, ou seu sucessor, a fazer uma nova reforma. Se o conjunto das reformas estruturantes sair do papel, atacando a questão tributária, a reorganização das carreiras de Estado, e uma reforma política que coloque limites à fragmentação partidária que dificulta acordos políticos, será possível melhorar o ambiente de investimento no país. Há também microrreformas econômicas para destravar a burocracia, permitir o aumento da produtividade. Enfim, um longo trabalho para reorganizar o Estado brasileiro, que nossa leniência com práticas disfuncionais, por corrupção ou burocracia, nos obrigam a retornar ao ponto zero a cada dez, 20 anos.

O Congresso está assumindo um papel fundamental nesse resgate de protagonismo, para tornar o equilíbrio entre os Poderes uma ferramenta mais eficiente da democracia representativa. [depende do equilibrio = 'equilibrio' = Só que o peso 'político' do Legislativo e do Judiciário, deixará sempre o Supremo em posição superior, se impondo aos dois.]

A bola em breve estará com o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre terá um papel tão decisivo quanto foi o de Maia na Câmara. Resolver a questão dos estados e municípios, por exemplo, através de uma emenda constitucional paralela, é tarefa fundamental para impedir que uma renegociação das suas dívidas, que já foi feita há 20 anos, venha a ser necessária novamente. Como disse o presidente da Câmara Rodrigo Maia, investidor de longo prazo não investe em país que não tem instituições respeitáveis, e mutuamente respeitadas.

Publicado no O Globo - Merval Pereira