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sábado, 5 de setembro de 2015

Ministério Público rejeita recurso da defesa do lobista Lula



Conselho do MPF rejeita recurso de defesa de Lula contra procurador do DF
Procurador apresentou "notícia de fato" que levou a abertura de inquérito contra o ex-presidente 

Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou, por unanimidade,recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre reclamação disciplinar contra o procurador da República Anselmo Henrique Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). O procurador é autor da "notícia de fato" (um procedimento dentro do MP que pode levar à abertura de inquérito) em que pede investigação, por suspeita de tráfico de influência, de Lula. A defesa do ex-presidente questionou a isenção do trabalho de Lopes, levantando um eventual ativismo e afirmando que houve atuação político-partidária em rede social por parte do procurador.

Presente à sessão, Lopes afirmou que todo o procedimento foi regular e sem juízo de valor. Segundo ele, houve a devida distribuição da notícia de fato para verificar se havia ou não elementos para prosseguir com a apuração, que culminou em um procedimento investigatório criminal agora em curso na Procuradoria. Ainda de acordo com o procurador, não houve  defesa político-partidária em rede social, conforme alegou a defesa.

O plenário do CSMPF entendeu que o recurso da defesa de Lula poderia ser apresentado somente no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que arquivara a reclamação disciplinar contra Anselmo Henrique Lopes em 20 de julho. Além disso, o CSMPF considerou que o recurso foi apresentado após o prazo possível – a defesa deu entrada em 5 de agosto, quando o prazo se encerrara em 27 de julho.  A decisão do CSMPF foi tomada na terça-feira (1º), na primeira sessão ordinária desde a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República

Fonte: Revista Época