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sábado, 10 de março de 2018

A luta de Cármen

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, luta contra toda forma de pressão para evitar que se consume uma combinação que tem o poder de deixar definitivamente os corruptos fora da cadeia, desmanchando todo o avanço que houve nos últimos anos. Trata-se do risco da fórmula que combina o fim da prisão em segunda instância com o fim do foro privilegiado. Mais do que livrar o ex-presidente Lula, o fim da prisão em segunda instância fará com que diversos políticos e empresários que estão presos hoje como consequência da Operação Lava Jato, e outras ações sejam soltos, já que um novo entendimento retroage para beneficiar os réus. A isso se soma o fim do foro privilegiado, que também está prestes a entrar na pauta do Supremo.

Fim do foro
Em princípio, o fim do foro é um avanço, por eliminar um privilégio. Estranho é que agora ele seja apoiado por seus próprios beneficiários. O foro era uma vantagem em um tempo em que o STF não condenava ninguém. Quando começou a condenar, virou mau negócio, porque o condenado não tem a quem recorrer. O risco agora é ele ser trocado por um processo de recursos infinitos.

Sem cadeia
Sem a prisão em segunda instância e sem o foro privilegiado, os condenados ganharão inúmeras possibilidades de recurso sem serem presos até chegarem ao Supremo. Na grande maioria dos casos, os crimes irão prescrever antes que os corruptos cheguem à cadeia. É isso que une as turmas ligadas a políticos na pressão a Cármen Lúcia. E é contra isso que ela resiste.

Político empreiteiro
Graças à ajuda do seu partido, o PP, o empresário Paulo Octávio vai dando finalidade a seus imóveis. Depois de alugar um prédio inteiro para o Ministério da Saúde por R$ 31 milhões por ano, sem licitação, agora é a vez da Caixa Econômica Federal ocupar três edifícios dele. O banco ainda antecipou dez meses de aluguel: quase R$ 18 milhões. A Caixa e o Ministério da Saúde são geridos por correligionários do PP, Gilberto Occhi e Ricardo Barros.

Rápidas
* Na reunião com os prefeitos para tratar de segurança, na quinta-feira 7, surpreendeu o Palácio do Planalto a diferença de percepção entre eles sobre o que fazer com os recursos da linha de crédito aberta pelo governo para ajudá-los no combate ao crime.

* O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que não adiantava ter dinheiro apenas para investimentos. Precisava de recursos para custeio. Do contrário, construía e depois não conseguia manter funcionando.
* Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), afirmou que não queria de jeito nenhum dinheiro para custeio. Segundo ele, recursos assim acabam se diluindo na contabilidade da prefeitura e sumindo sem produzir efeitos.
* Não foram apenas os petistas que ficaram órfãos com o cerco da Lava Jato a Jaques Wagner. Os tucanos avaliam que com a queda de Wagner, o governo da Bahia caiu no colo de ACM Neto. O PSDB apostava nele como vice na chapa de Geraldo Alckmin.

O deputado Major Olímpio (DS-SP), da chamada Bancada da Bala, é um dos entusiastas do Projeto de Lei 3734, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O novo sistema vai possibilitar o compartilhamento de informações de criminosos, intercâmbio de conhecimento técnico e científico, combinação de operações e a integração dos órgãos de segurança. Hoje, a falta de comunicação atrapalha muito o trabalho das polícias.

Conversa de corredor
Nos corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois da derrota unânime de Lula no julgamento do seu habeas corpus, assessores dos ministros começaram a falar abertamente que os magistrados do STF que mudarem o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância terão sua atitude interpretada pela população como a entrega das suas togas ao serviço da corrupção e pagarão um preço alto por isso. Desde que o STF sacramentou o entendimento em favor da prisão após sentença em segunda instância, o STJ tem seguido à risca tal regra, especialmente em seus julgamentos relacionados à Operação Lava Jato.

Nos aviões de carreira
Nessas conversas de corredor, os assessores dizem que tais ministros, como hoje acontece com os políticos que a sociedade identifica com a corrupção, não terão como embarcar nos voos de carreira sem passar por vaias e constrangimentos. Na quarta-feira 7, o mesmo discurso já era ouvido no prédio do STF.


Os radicais voltaram
Militantes do MST mostraram suas garras totalitárias. Na quinta-feira 8, invadiram o parque gráfico do jornal “O Globo”e tentaram impedir o acesso de trabalhadores a uma fábrica da Riachuelo. Os dois atos foram clara manifestação de desrespeito à democracia. Os brasileiros de bem e a Justiça não se intimidarão.

Rudolfo Lago, é diretor da sucursal de Brasília da IstoÉ