A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, luta
contra toda forma de pressão para evitar que se consume uma combinação
que tem o poder de deixar definitivamente os corruptos fora da cadeia,
desmanchando todo o avanço que houve nos últimos anos. Trata-se do risco
da fórmula que combina o fim da prisão em segunda instância com o fim
do foro privilegiado. Mais do que livrar o ex-presidente Lula, o fim da
prisão em segunda instância fará com que diversos políticos e
empresários que estão presos hoje como consequência da Operação Lava
Jato, e outras ações sejam soltos, já que um novo entendimento retroage
para beneficiar os réus. A isso se soma o fim do foro privilegiado, que
também está prestes a entrar na pauta do Supremo.
Fim do foro
Em princípio, o fim do foro é um avanço, por eliminar um privilégio.
Estranho é que agora ele seja apoiado por seus próprios beneficiários. O
foro era uma vantagem em um tempo em que o STF não condenava ninguém.
Quando começou a condenar, virou mau negócio, porque o condenado não tem
a quem recorrer. O risco agora é ele ser trocado por um processo de
recursos infinitos.
Sem cadeia
Sem a prisão em segunda instância e sem o foro privilegiado, os
condenados ganharão inúmeras possibilidades de recurso sem serem presos
até chegarem ao Supremo. Na grande maioria dos casos, os crimes irão
prescrever antes que os corruptos cheguem à cadeia. É isso que une as
turmas ligadas a políticos na pressão a Cármen Lúcia. E é contra isso
que ela resiste.
Político empreiteiro
Graças à ajuda do seu partido, o PP, o empresário Paulo Octávio vai
dando finalidade a seus imóveis. Depois de alugar um prédio inteiro para
o Ministério da Saúde por R$ 31 milhões por ano, sem licitação, agora é
a vez da Caixa Econômica Federal ocupar três edifícios dele. O banco
ainda antecipou dez meses de aluguel: quase R$ 18 milhões. A Caixa e o
Ministério da Saúde são geridos por correligionários do PP, Gilberto
Occhi e Ricardo Barros.
Rápidas
* Na reunião com os prefeitos para tratar de segurança, na
quinta-feira 7, surpreendeu o Palácio do Planalto a diferença de
percepção entre eles sobre o que fazer com os recursos da linha de
crédito aberta pelo governo para ajudá-los no combate ao crime.
* O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que não
adiantava ter dinheiro apenas para investimentos. Precisava de recursos
para custeio. Do contrário, construía e depois não conseguia manter
funcionando.
* Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), afirmou
que não queria de jeito nenhum dinheiro para custeio. Segundo ele,
recursos assim acabam se diluindo na contabilidade da prefeitura e
sumindo sem produzir efeitos.
* Não foram apenas os petistas que ficaram órfãos com o cerco da Lava
Jato a Jaques Wagner. Os tucanos avaliam que com a queda de Wagner, o
governo da Bahia caiu no colo de ACM Neto. O PSDB apostava nele como
vice na chapa de Geraldo Alckmin.
O deputado Major Olímpio (DS-SP), da chamada Bancada da Bala, é um
dos entusiastas do Projeto de Lei 3734, de autoria do Poder Executivo,
que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O novo sistema vai
possibilitar o compartilhamento de informações de criminosos,
intercâmbio de conhecimento técnico e científico, combinação de
operações e a integração dos órgãos de segurança. Hoje, a falta de
comunicação atrapalha muito o trabalho das polícias.
Conversa de corredor
Nos corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois da
derrota unânime de Lula no julgamento do seu habeas corpus, assessores
dos ministros começaram a falar abertamente que os magistrados do STF
que mudarem o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda
instância terão sua atitude interpretada pela população como a entrega
das suas togas ao serviço da corrupção e pagarão um preço alto por isso.
Desde que o STF sacramentou o entendimento em favor da prisão após
sentença em segunda instância, o STJ tem seguido à risca tal regra,
especialmente em seus julgamentos relacionados à Operação Lava Jato.
Nos aviões de carreira
Nessas conversas de corredor, os assessores dizem que tais ministros,
como hoje acontece com os políticos que a sociedade identifica com a
corrupção, não terão como embarcar nos voos de carreira sem passar por
vaias e constrangimentos. Na quarta-feira 7, o mesmo discurso já era
ouvido no prédio do STF.
Os radicais voltaram
Militantes do MST mostraram suas garras totalitárias. Na quinta-feira
8, invadiram o parque gráfico do jornal “O Globo”e tentaram impedir o
acesso de trabalhadores a uma fábrica da Riachuelo. Os dois atos foram
clara manifestação de desrespeito à democracia. Os brasileiros de bem e a
Justiça não se intimidarão.
Rudolfo Lago, é diretor da sucursal de Brasília da IstoÉ
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