Por ordem
do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o grão-petista
José Dirceu terá de se entregar à Polícia Federal até as 16h desta sexta-feira.
Retornará à cadeia após nova condenação em segunda instância por corrupção.
A
volta de Dirceu ao xilindró potencializa um vexame do Supremo Tribunal Federal,
que mandara soltá-lo em junho de 2018. Dirceu já arrastava na época a bola de
ferro de uma condenação em segunda instância: 30 anos e nove meses de cana. Mas
sua cela foi aberta pela Segunda Turma do Supremo. Decisão esquisita, relatada
por Dias Toffoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE e ex-auxiliar
do próprio Dirceu na Casa Civil. [vexame concretizado quando Dias Toffoli criou a figura do 'habeas corpus' de ofício e favoreceu o ex-guerrilheiro de festim Zé Dirceu. A defesa de Dirceu alegara que a pena do segundo ladrão do PT - o primeiro é o presidiário Lula que anda meio esquecido, desprezado até pelo marmita de presidiário, Haddad - mas, não pediu habeas corpus.
Aliás, os vexames do STF tem como um mais frequentes protagonistas o atual presidente, que começou quando ele foi indicado - sua reprovação em dois concursos para segundo grau, colocaram em dúvida seu saber jurídico; teve vários outros vexames, o do habeas corpus concedido a Zé Dirceu, sem que tenha sido solicitado - e o mais recente o do 'inquérito secreto'.]
A defesa
de Dirceu alegara, entre outras coisas, que sua pena poderia ser reduzida no
STJ. Toffoli enxergou "plausibilidade jurídica" no recurso. Anotou em
seu voto: "…É dever do magistrado, se deparando com hipótese que, no seu
entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão,
de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou
tribunal". Num colegiado de cinco magistrados, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski concordaram com Toffoli. E Dirceu ganhou o meio-fio por 3 votos a 2
—Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.
A "plausibilidade jurídica" de Dias Toffoli é um outro nome
para conversa fiada. Na prática, o 3 a 2 da Segundona atropelou o placar de 6 a
5 com que o plenário do Supremo autorizara a prisão de condenados em segunda
instância. Lula só continua preso até hoje porque Edson Fachin, relator da Lava
Jato, transferiu o julgamento do habeas corpus do presidiário-mor da Segunda
Turma para o plenário. Solto pela trinca suprema, Dirceu não teve a pena
reduzida. Ao contrário, acaba de ganhar mais 8 anos e 10 meses de cadeia.
Símbolo da derrocada petista, ao lado de Lula, Dirceu consolidou-se como
trilarápio. Reincidente, ele já coleciona três condenações: uma no mensalão e
duas no petrolão. Considerado-se a trajetória de Dirceu, seu ex-subordinado
Dias Toffoli deveria se autoincluir no inquérito secreto que mandou abrir em
março para investigar ataques contra o Supremo e seus ministros. Poucas
iniciativas desmoralizam mais a Suprema Corte do que a mania de soltar
corruptos numa época em que a corrupção revelou-se epidêmica.
Blog do Josias de Souza
