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segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Desastre iminente - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

É preciso ser muito trouxa, e não só ingênuo, para acreditar no mito do Lula moderado e responsável 

 Ilustração: Shutterstock

Ilustração: Shutterstock 

Não foram poucos os tucanos “liberais” que resolveram fazer o L por nojinho de Bolsonaro, e por acreditar, de forma totalmente patética, que Lula montaria uma equipe econômica mais responsável. É como se a simples presença de Alckmin na chapa fosse suficiente para apagar toda a essência petista da noite para o dia. Essa turma resolveu acreditar na tal “frente ampla”, e já começa a se dar conta da lambança feita.

Um economista tucano, ao publicar um desabafo, ilustra com perfeição o grau de alienação dessa gente. Ele se disse “ingênuo” por acreditar que a equipe econômica teria figuras como Arminio Fraga, Henrique Meirelles ou Persio Arida, em vez de Fernando Haddad e Aloisio Mercadante. Não obstante, ele ainda “espera” bom senso dos escolhidos e torce para que tudo dê certo. Haja ingenuidade! Ficar nessa torcida é fechar os olhos para a experiência e para tudo que economistas sérios aprenderam ao longo do tempo.

O secretário-executivo da Fazenda, apontado por Haddad, o futuro ministro, é um sujeito que nem sequer compreende o conceito de estagflação. Ele acha que uma economia fraca, em queda, jamais poderia conviver com um elevado índice de inflação. Para “pensar” assim é preciso ter ignorado todos os livros decentes sobre o tema, assim como fugir das aulas de história. Mas foi exatamente o que ele disse numa entrevista recente.

Haddad dispensa apresentações. Foi o pior prefeito de São Paulo, um ministro da Educação que teria de melhorar muito para ser apenas medíocre, e um perdedor nas urnas
Acabou premiado por Lula, pois o PT gosta do fracasso e porque Lula quer o controle da chave do cofre, para promover a divisão do butim entre seus comparsas. Não faltam tucanos avaliando que o perfil de Haddad, porém, é “moderado” e que ele é até um reformista.

Para ele, as economias da Argentina e da Venezuela vão mal porque a moeda deles perdeu muito valor, e não o contrário. É como se o rabo balançasse o cachorro

Mercadante era um fiscal do Sarney, um jovem economista empolgado com o congelamento de preços. Todos podem ser idiotas quando mais novos, mas o problema é que Mercadante nunca deu sinais de arrependimento ou aprendizado. Pelo contrário: seguiu a vida toda um defensor do socialismo, da gastança estatal, do “desenvolvimentismo” à la Dilma. 
 Lula achou adequado colocá-lo para comandar o BNDES, o que exigiu até mudança da Lei das Estatais no Congresso. O Brasil voltará a financiar seus companheiros ideológicos latinos, ou seja, o trabalhador brasileiro vai ter de ralar mais para sustentar oligarquias de Cuba, Venezuela ou Honduras.

O único nome mais “técnico” anunciado é para a reforma tributária, mas se trata de um economista obcecado com a ideia do imposto de valor agregado, o que certamente representaria aumento da carga tributária no país e perdas enormes para os setores de varejo e comércio. O próprio Haddad já fala em aumento de tributos, pois essa é e sempre foi a essência socialista: avançar sobre o que os outros produzem, incapazes que são de produzir riquezas por conta própria. É o modelo da pilhagem, que dura até o dinheiro dos outros acabar.

Haddad já fala abertamente em uma moeda comum dos países latino-americanos. Para ele, as economias da Argentina e da Venezuela vão mal porque a moeda deles perdeu muito valor, e não o contrário. É como se o rabo balançasse o cachorro. Unir as moedas de Brasil e desses países quebrados vai apenas acelerar a quebra do próprio Brasil.

Em suma, não corremos o menor risco de dar certo com essa turma e com essa mentalidade. Mas quem poderia de fato esperar algo diferente? É preciso ser muito trouxa, e não só ingênuo, para acreditar no mito do Lula moderado e responsável. Ele jamais deu sinais disso
E, mesmo sem apresentar um plano de governo na campanha, deu vários indícios do que desejava: furar o teto de gastos, revogar a lei trabalhista e voltar com o imposto sindical, parar com as privatizações e regular mídia e redes sociais. Não houve estelionato: Lula confessou os crimes planejados. Mas os tucanos “liberais” preferiam fingir nada ver, pois odeiam Bolsonaro e Paulo Guedes.
 
Se Lula subir mesmo a rampa em janeiro, e essa equipe econômica assumir o controle das finanças públicas, será questão de tempo para os indicadores se deteriorarem de forma muito acentuada. Não é preciso ser profeta ou ter bola de cristal para antecipar esse caos. 
Basta ter acompanhado os rumos de países que seguiram essa cartilha recentemente, como a Argentina, ou ter estudado um pouco de economia na vida. Com a volta do PT ao poder, o desastre é iminente.

Leia também “O establishment ungido”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste 

 

sábado, 17 de dezembro de 2022

[DESASTRE ANUNCIADO] Lula ressuscita fantasmas do governo Dilma com sinais confusos na economia

Nova gestão faz as primeiras nomeações para a área e, ao contrário de 2002, não deixa claro que direção pretende seguir

Na França do início do século XIX, assim que a derrocada do regime de Napoleão Bonaparte permitiu a volta dos Bourbon ao trono que ocupavam antes da Revolução Francesa, uma frase sobre os herdeiros da antiga família real se tornou recorrente no meio político: “Eles não aprenderam nada e também não esqueceram nada”. A expressão, comumente creditada ao gênio da diplomacia Charles-­Mau­ri­ce de Talleyrand, traduz de forma magistral os temores do mundo empresarial e das finanças depois dos anúncios dos primeiros nomes que ocuparão postos-chave na área econômica do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A primeira nomeação, na sexta-feira 9, confirmou a ida de Fernando Haddad para o recriado Ministério da Fazenda. Longe de ser uma surpresa, dados os sinais que já apontavam nesse sentido, a indicação não foi exatamente louvada por economistas, empresários e financistas. Entretanto, acabou encarada com alguma naturalidade a partir de declarações tranquilizadoras do futuro ministro em nome da responsabilidade fiscal e com a nomeação, na segunda-feira 12, de dois de seus principais auxiliares — Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator, como secretário-executivo, e Bernard Appy, como secretário especial para a reforma tributária. Não foi uma recepção tão tranquila quanto a de Antonio Palocci na primeira gestão de Lula, em 2002, mas de alguma forma já estava, como se diz no jargão da Faria Lima, precificada.

O golpe veio mesmo na terça-feira 13, quando, em um pronunciamento, o presidente eleito exercitou sua verve em uma mistura de ironia, provocação e alguns traços de rancor. “Aloizio Mercadante, vi algumas críticas sobre você, sobre boatos que você vai ser presidente do BNDES”, começou Lula se dirigindo ao ex-ministro e ex-senador, que estava a seu lado na cerimônia de conclusão dos trabalhos da equipe de transição, em Brasília. “Eu quero dizer para vocês que não é mais boato. O Aloizio Mercadante será presidente do BNDES. Estamos precisando de alguém que pense em desenvolvimento, alguém que pense em reindustrializar esse país”, completou. Com seu pronunciamento, Lula apontou que a estratégia de uso das estatais para irrigar empresas com crédito barato pago pelo Tesouro, diretriz que deu tão errado em gestões passadas do PT, pode voltar. Não bastasse, Lula foi além e reafirmou a convicção estatista que marcará sua volta ao poder: “Vai acabar a privatização nesse país”.


(...)

MATÉRIA COMPLETA em VEJA 

 

Transcorrida apenas uma semana do anúncio de Haddad para a Fazenda, muita coisa pode mudar. No entanto, é motivo de preocupação o fato de os alicerces do novo governo estarem fincados em terreno tão movediço. “Aparentemente, o fracasso da agenda petista de quinze anos atrás, que gerou a grande crise de 2014, foi de pouca valia. Pelos discursos que a gente vê, estamos rumando para um novo fracasso”, alerta Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda de 2003 a 2005, época da primeira (e bem-sucedida) gestão de Lula. “O problema é que, desta vez, o fracasso vai vir mais rápido do que as pessoas estão imaginando, pois as condições são piores”, avalia. Ainda há tempo e meios para o novo governo evitar tal situação. A questão é se Lula quer fazer isso.

Colaborou Felipe Mendes

Publicado em VEJA,  edição nº 2820 de 21 de dezembro de 2022


domingo, 27 de novembro de 2022

Haddad, cotado para a Fazenda, é um desses casos de fracasso testado e comprovado - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Os brasileiros não foram informados a respeito do que Lula quer fazer com a economia do País

O ex-presidente Lula nunca disse aos eleitores o que ele iria fazer em relação à economia do Brasil – não disse nem sequer quem iria ser o seu ministro na área. Para qualquer outro candidato, esse tipo de postura seria denunciado como oportunista e irresponsável;  
afinal, é um dever elementar de quem pretende presidir o País explicar honestamente quais as decisões que pretende colocar em prática em questões essenciais para a vida da população.[só que o Lula não pretende presidir o Brasil para defender os interesses do Brasil e dos brasileiros, tornar o Brasil melhor para nós brasileiros, o QUE ELE PRETENDE é reativar o lucrativo esquema de corrupção que caracterizou os governos petistas = em linguagem simples e fácil de entender = ele pretende VOLTAR A ROUBAR = pretende voltar a cena do crime, pretensão que o seu vice - Alckmin - alertou a todos em alto e bom som.  
Apesar dos alertas do Alckmin, votarem nele e por isso ele não se sente obrigado a dar explicações, falar com quem vai governar = ELE ENTENDE que quando o elegeram, pela terceira vez - apesar da roubalheira havida em seus mandatos anteriores -, os brasileiros expressaram o interesse, o desejo de ter um ladrão presidindo a República Federativa do Brasil. AGORA AGUENTEM.] Em Lula, é claro, a recusa de assumir compromissos e a opção de esconder propósitos foram elogiadas como mais uma prova de sua “sensibilidade política”não dizendo nada, ele dá a entender que tudo é possível, e com isso recebe o apoio de gente que espera ações opostas umas das outras. 
O resultado é que os brasileiros ainda não foram informados, um mês após a eleição, a respeito do que Lula quer fazer com a economia do País.
Fala-se, agora, numa arrumação amarrada com barbante para “dividir” a administração da economia em dois pedaços, cada um querendo coisas diferentes um pedaço de esquerda, com as mesmas soluções que dão errado há 100 anos, e um pedaço descrito como mais “liberal”. Tem tudo para dar errado, é claro, como sempre acontece com a fabricação de miragens mesmo porque quem vai mandar de verdade é um dos lados, enquanto o outro vai ficar fingindo o desempenho de um papel de “moderação” que resultará em três vezes zero. 
No caso da gambiarra que vem sendo cogitada para a “equipe econômica”, tanto faz quem vai ficar no papel de “liberal” – se não vai resolver nada mesmo, podem colocar qualquer um. 
Já o nome do outro ministro, aquele que decidirá de fato as coisas porque vai estar lá para executar as ordens de Lula, pode fazer diferença, e muita, no seu grau de ruindade.
 
 Foi um ministro da Educação ruim; 
foi um prefeito de São Paulo pior ainda. 
É um desses casos de fracasso testado e comprovado
Vive de intenções, não de resultados. Tem desejos e não um programa de governo. Não quer fazer, objetivamente, nada de bom para o Brasil; só quer experimentar ideias e essas ideias são um curso completo na arte de fazer a coisa errada. 
É um clássico, em matéria de PT – esse tipo de governante que quer acabar com a pobreza mantendo vivos, na folha de pagamento do Estado, os Correios, o Dataprev e outros bichos da mesma espécie, ou então socando mais gente na máquina estatal, ou criando empresa estatal
São os que acham que a estabilidade financeira torna impossível o progresso social. 
O resto do que querem é parecido. Não há nenhum risco de dar certo.
 
J. R.Guzzo, colunista -  O Estado de S. Paulo

terça-feira, 6 de setembro de 2022

“Se Haddad fosse o presidente já estaríamos numa ditadura”, diz Bolsonaro - Gazeta do Povo

VOZES - Rodrigo Constantino


O presidente Jair Bolsonaro participou hoje cedo da sabatina do Jornal da Manhã na Jovem Pan. Em minha opinião, ele se saiu muito bem, foi enfático nos pontos relevantes, mas com serenidade na forma, e teve tempo para desenvolver seu raciocínio sem interrupções constantes, como aconteceu, por exemplo, no Jornal Nacional.

A mensagem transmitida pelo presidente foi a de que a liberdade, neste momento, é nosso bem mais precioso que se encontra ameaçado. Para Bolsonaro, se o atual presidente fosse petista, o Brasil já estaria numa ditadura.

Afinal, normalmente é o Poder Executivo que tenta avançar com golpes autoritários, e hoje tem sido justamente o contrário: o STF tenta controlar tudo, e cabe ao presidente defender a Constituição e nossas liberdades.

Bolsonaro aproveitou para traçar vários paralelos entre seu governo, com perfil mais técnico e bons resultados, e aquele de Lula, em que a roubalheira corria solta. O presidente também apontou para os países vizinhos para deixar claro o perigo que o Brasil corre no caso de volta do PT ao poder.


Roberto Motta perguntou sobre autoritarismo e, em outra ocasião, sobre segurança pública. Novamente, Bolsonaro mostrou quem tem atentado contra a Constituição e reforçou a ideia de que a esquerda defende os marginais, enquanto ele enaltece a polícia e as Forças Armadas.

Sobre o 7 de setembro, o presidente lembrou que os atos patrióticos têm sido pacíficos, e que falar em "violência política" não passa de uma narrativa sem sentido
Ele comparou esses atos de famílias com bandeiras da pátria com os vândalos da Antifa, defendida pela esquerda, mostrando que ali, sim, havia violência.
Os ministros supremos também foram alvos de duras críticas do presidente. 
Bolsonaro lembrou do passado pregresso de alguns deles, como o de Fachin, garoto-propaganda de Dilma e simpatizante do MST, ou Barroso, defensor e advogado do assassino Battisti. 
Bolsonaro ainda lamentou a inutilidade de seus esforços para apaziguar a relação com Alexandre de Moraes, que não consegue se conter e parte para o ataque com inquéritos ilegais.

Amanda Klein tentou impor narrativas da velha imprensa colando a pecha de corrupto no presidente, mas em vão. Bolsonaro mostrou que não passam de acusações levianas e pura perseguição, e a jornalista teve de ouvir duras verdades, além da lembrança de que seu marido é eleitor do presidente. Em linguagem de rede social, ela foi "tratorada".

Por falar nisso, Bolsonaro teve a oportunidade de falar das conquistas de seu governo, e do quadro técnico que montou, incluindo o do ministro Tarcísio de Freitas. Ele disse que em nenhum outro governo um perfil técnico e sério desses seria ministro de Infraestrutura. Bolsonaro lamentou ainda que a egolatria tenha prejudicado o trabalho de Sergio Moro, mas apresentou as melhorias na questão da segurança pública.
 
Em suma, foi uma entrevista produtiva, com espaço para o entrevistado desenvolver seus pontos. 
E Bolsonaro foi capaz de dar seu recado de forma bem direta: o Brasil corre o risco de seguir na trajetória terrível de alguns vizinhos sob governos de esquerda. 
Muitos têm trabalhado para isso, para a volta do corrupto ao poder. Cabe ao povo brasileiro dar a resposta, lembrando que todo poder emana do povo e que é este quem dá o norte para os governantes.
 
Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

O (velho) jogo de Lula ao recusar o regime semiaberto - Carlos Andreazza



O Globo

Lulopetismo versus lavajatismo

Era previsível e aí está: o drama da progressão de regime de Lula. Oh! Mais uma etapa de um processo judicial que foi de todo politizado por gestão do ex-presidente, e com notável colaboração de policiais, procuradores e juízes.  Ora, o sujeito cumpriu um sexto da pena e, diz-se, com bom comportamento. Tem direito a regime semiaberto, goste-se ou não dele. Não se trata de impunidade. É o que determina a lei. Não um privilégio. Serve a qualquer um. Não foi um ajuste legal para beneficiá-lo. Mas então temos os procuradores da Lava-Jato em Curitiba, em massa, assinando pedido pela progressão; isso repercutindo – graças à forma artística como plantam notícias com viés – como se fosse um ato surpreendente e generoso da parte deles, e não um movimento político calculado. É ridículo.

O Ministério Público é obrigado a zelar pelo direito do condenado. Não faz mais que a obrigação. Ponto final. A execução da progressão de regime, porém, não depende de gesto do MP. É ato judicial exclusivo e independente. O juiz pode determinar a progressão de regime, aliás, mesmo que a defesa do preso não queira, por exemplo. A de Lula parece não querer. É a velha estratégia lulopetista desenhada pelo ex-presidente desde o momento em que teve a prisão decretada: a de esticar a corda ao máximo e fixar o sistema judicial como adversário no tabuleiro eleitoral. Tudo também previsível. A mesma tática, registre-se, que colocou Haddad no segundo turno em 2018.

Lula tem sua existência pública hoje associada – falando para fatia restrita da sociedade – à condição de preso político. A limitação é evidente, a mesma que mantém o PT preso a um preso. Mas é como ele, Lula, cultiva sua terra na polarização brasileira; propriedade contra a qual – segundo avaliaa progressão de regime avançaria. Lula quer Moro – a decisão do então juiz Moro sob suspeição, e que a condenação contra si seja anulada. Considera que a progressão de regime enfraqueceria seu pleito. É o jogo que joga, e, sob sua lógica, faz sentido.

Os procuradores da Lava-Jato concordam (talvez porque joguem o mesmo jogo), daí por que peçam, quase como um partido, a progressão de regime do ex-presidente. Querem enfraquecer o movimento pela suspeição de Moro e limitar os riscos de condenações anuladas no corpo da operação Lava-Jato, e pensam que um Lula em casa seria um Lula menos vítima e, portanto, menos “preso político”. Também faz sentido. Aqui, afinal, todo mundo – de novo – politiza, para fins partidários, o que é questão meramente formal; inclusive o Ministério Público. Não tem como dar certo.

Carlos Andreazza, jornalista - Blog em O Globo


sábado, 13 de julho de 2019

Derrota no terceiro turno

A pesada âncora do lulismo prende a esquerda às areias do passado

O terceiro turno das eleições presidenciais foi disputado na Câmara, na votação da reforma previdenciária. O placar avassalador, 379 a 131, não assinalou um triunfo de Bolsonaro, mas da articulação parlamentar liderada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo relator, Samuel Moreira(PSDB-SP), e pelo presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM). A esquerdaPT, PDT, PSB e PSOLsofreu, mais que um insucesso parlamentar, uma derrota política de proporções históricas. Essencialmente, ela colocou-se fora do jogo político, encarcerando-se voluntariamente na cela de Lula.

As ruas vazias, o plácido entorno do Congresso, a transição da opinião popular rumo ao apoio à reforma —a catástrofe da esquerda pode ser sintetizada num caleidoscópio de imagens icônicas. É a conclusão de uma trajetória pautada pela incompreensão da democracia. O passo inicial foi a denúncia do “golpe do impeachment”; o seguinte, a campanha do “Lula livre!”; o derradeiro, a recusa do debate sobre a Previdência, que é parte de uma rejeição mais geral a revisitar as políticas populistas conduzidas por Lula e Dilma desde 2007.

O fracasso tem donos. Haddad nunca chegou nem perto do lugar de reformador do PT, atribuído a ele por tantos intelectuais esperançosos, preferindo o posto de gestor público da massa falida do lulismo. Boulos e Freixo reconduziram o PSOL à irrelevante condição de linha auxiliar do PT. Ciro Gomes e os dirigentes do PDT e do PSB perderam a oportunidade de fundar um polo oposicionista pragmático, capaz de aperfeiçoar o projeto da nova Previdência. A cela de Lula está repleta de prisioneiros virtuais de um Brasil corporativo que faliu anos atrás.

O beneficiário do autoexílio da esquerda é a direita bolsonarista. No vácuo político deixado pela deriva governista do PSDB, Bolsonaro tem a chance de se apropriar dos louros de uma vitória que não lhe pertence, ganhando novo fôlego. Lá atrás, Lula ensaiou uma reforma previdenciária, e Dilma admitiu a necessidade de estabelecer idades mínimas para a aposentadoria. Mas a esquerda do “não”, submissa ao corporativismo, imersa no oportunismo eleitoral, entregou a bandeira do futuro à direita reacionária. Todos pagaremos por isso.

“Ser de esquerda não pode significar que vamos ser contra um projeto que de fato pode tornar o Brasil mais inclusivo e desenvolvido”. A jovem deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fala por outros sete deputados de seu partido e 11 do PSB que desafiaram suas direções partidárias para apoiar a reforma previdenciária. Ela exprime, ainda, a opinião de uma pequena coleção de intelectuais e economistas de esquerda que escapam à bolha do sectarismo. Justamente por isso, está sob ameaça de expulsão.

A reforma é a obra inaugural do “parlamentarismo branco”. Rodrigo Maia já antecipa novos objetivos, na forma das reformas tributária e administrativa. No plano retórico, o PT e Ciro Gomes chegaram a ensaiar propostas razoáveis no rumo de uma tributação mais progressiva e da radical redução nos cargos comissionados. Ao que tudo indica, porém, a esquerda seguirá ausente do debate nacional, contentando-se com a denúncia genérica das desigualdades sociais. A pesada âncora do lulismo prende a esquerda às areias do passado.

O sectarismo custa caro. O Executivo está ocupado por reacionários tão arrogantes quanto incultos, que rezam no santuário herético do “Deus de Trump”. Eles querem distribuir armas, promovem a delinquência policial, estimulam o ativismo político de procuradores jacobinos, sonham subordinar a lei e a escola ao fundamentalismo religioso. A agenda extremista só encontra barreiras no “parlamentarismo branco” e num Judiciário acossado pelo fogo das redes olavo-bolsonaristas. O Brasil precisaria de uma esquerda moderna, cosmopolita. O que temos, porém, são os estilhaços de um lulismo espectral, que agoniza em câmera lenta.

Folha de S. Paulo - Demetrio Magnoli, sociólogo
 
 

segunda-feira, 10 de junho de 2019

As conversas da Lava Jato

A tese de que Lula não foi julgado dentro da normalidade jurídica ganhou força

O site Intercept Brasil divulgou neste domingo (9) o conteúdo de mensagens trocadas entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em momentos-chave da história da operação. É coisa séria, é coisa grande, e é coisa que deve ter efeitos sobre o diálogo político nacional. Antes de mais nada, vamos ao que os vazamentos até o momento não mostram (o Intercept Brasil anunciou que há mais material a ser publicado): não há falsificação de provas ou coisas do gênero. Ninguém foi inocentado pelos vazamentos do Intercept. 

[FATOS: CONTRA ELES NÃO HÁ ARGUMENTOS:
- Lula é criminoso, além da abundância de provas contra o ladrão petista em nenhum momento a matéria do Intercept - resultante de supostos vazamentos - se refere a falsificação de provas ou algo do gênero;
- além do que o processo foi examinado por TODAS as instâncias do Poder Judiciário, de Moro ao Plenário virtual do Supremo, centenas de dezenas de habeas corpus foram impetrados e negados, recentemente, o STJ negou mais um pedido da defesa de Lula - tudo o que as dezenas de pedidos a favor do condenado petista conseguiu foi uma pequena redução na pena do presidiário.
Notem que após a confirmação pelo TRF - 4 da PRIMEIRA condenação de Lula - existe uma segunda e outras virão - todos os pedidos implicavam na busca pela instância julgadora de eventuais falhas processuais, que não foram encontradas.

A decisão do STJ manteve, por unanimidade,  a condenação do petista, apenas reduziu sua pena.
Conclusão: mais uma instância da Justiça brasileira confirmou o que o ex-juiz Sergio Moro e os desembargadores do TRF-4 já haviam decidido
Lula é corrupto e lavador de dinheiro. 
- FINALMENTE, sendo Lula comprovadamente culpado, já tendo cumprido quase que o mínimo necessário para obter progressão para o semiaberto, de nada adianta esse novo esforço para contestar o julgamento - agora criticando um suposto comportamento não ético do juiz e mesmo dos procuradores.
Ainda que tenha ocorrido o deduzido nos vazamentos,  não existe nada na face da terra que faça o tempo voltar - Lula puxou cadeia,continua puxando e  vai puxar mais (dificilmente o TRF 4 deixará de confirmar a segunda condenação) e acabou. JOGO JOGADO.
Eventuais conversas oficiosas, fora dos autos, entre o juiz Sérgio Moro e procuradores em nada influiriam na pena. A tal 'CarolPGR', que parece ser do MP, não querer a volta do PT em nada influiu no julgamento.
O absurdo mesmo é a admissão de que houve interceptação - tudo indica indevida - das conversas de um juiz, de procuradores, escuta ilegal e inaceitável, ainda que fosse de pessoas comuns e parece que nada está sendo investigado para apurar o que é, indubitavelmente, um crime.

Aliás, vazamentos de mensagens não é a classificação adequada e sim MENSAGENS ROUBADAS  de Moro e Dallagnol.]

No geral, as conclusões gerais da Lava Jato sobre como o cartel das empreiteiras financiava todos os grandes partidos políticos continuam de pé. Mas o quadro que emerge sobre o julgamento de Lula é ruim. Não há nada nos vazamentos que prove que Lula é inocente, mas há sinais fortes de que seu julgamento não foi normal. Em uma conversa de 7 de dezembro de 2015, Moro deu uma pista relativa ao caso Lula para que Dallagnol investigasse: "Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferência de propriedade de um dos filhos do ex-Presidente". 
Moro era o juiz do caso. Não poderia ajudar nem a defesa nem a acusação. No episódio em que a entrevista de Lula para a Folha durante a campanha foi censurada pelo STF, procuradores falaram abertamente em passar para outros órgãos de imprensa —em especial o site O Antagonista— um modelo de petição para também participar da entrevista. A ideia seria "tentar ampliar para outros, para o circo ser menor armado e preparado. Com a chance de, com a possível confusão, não acontecer". 
E, para quem tinha dúvidas, fica claro que não há grande simpatia pelo Partido dos Trabalhadores na força-tarefa. Em uma conversa, uma pessoa identificada como CarolPGR diz que está rezando para que o PT não volte ao poder, e recebe como resposta de Dallagnol: "reze sim". O que fica disso? Há a possibilidade real do julgamento de Lula ser contestado, e dessa vez com mais razão. Haverá argumentos jurídicos e pressão política de todos os lados, ninguém pode prever o que vai acontecer, mas o fato é que a tese de que Lula não foi julgado dentro da normalidade jurídica ganhou força.

Se a história for essa mesmo que emerge dos vazamentos, é uma história triste. Sempre votei em Lula, mas não contestei sua prisão nesta coluna. É bem ruim que não tenha sido tratado equanimemente. O caso da censura à entrevista durante a campanha eleitoral também é péssimo. O efeito eleitoral da entrevista — uma procuradora chega a dizer "Pode eleger o Haddad"— não deveria ter qualquer efeito na decisão do caso. [o que aqui chamam de censura à entrevista, não passa da cassação da permissão absurda que havia sido dada a um criminoso condenado, a um presidiário, o direito de conceder entrevista, foi um procedimento legal e correto; qual o motivo do presidiário petista, ex-presidente corrupto e ladrão ter direito a conceder entrevistas - se era para criminoso ser entrevistado, que montassem - ainda podem montar - um calendário de entrevistas do tipo uma por semana, nesta semana o Marcola, na próxima o Beira-Mar, na seguinte Elias Maluco, etc.

Lula e os citados são todos farinha do mesmo saco e devem ser tratados da mesma forma.]

Se Lula, como preso, tinha o direito de dar entrevistas — e, baseado no precedente de outros presos, era claro que tinha — seu caso deveria ter sido tratado como o de qualquer outro cidadão. É uma hora difícil para pedir nuance e equilíbrio, mas vamos lá: a Lava Jato não foi desmoralizada, ninguém foi inocentado. Mas há bons motivos para suspeitar que não houve equidistância no entusiasmo com que os dois lados da disputa política foram tratados. O ministro Sergio Moro parece ter cruzado linhas importantes no julgamento de Lula.



sexta-feira, 17 de maio de 2019

Volta de Dirceu à prisão tonifica vexame do STF



Por ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o grão-petista José Dirceu terá de se entregar à Polícia Federal até as 16h desta sexta-feira. Retornará à cadeia após nova condenação em segunda instância por corrupção.

 A volta de Dirceu ao xilindró potencializa um vexame do Supremo Tribunal Federal, que mandara soltá-lo em junho de 2018. Dirceu já arrastava na época a bola de ferro de uma condenação em segunda instância: 30 anos e nove meses de cana. Mas sua cela foi aberta pela Segunda Turma do Supremo. Decisão esquisita, relatada por Dias Toffoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE e ex-auxiliar do próprio Dirceu na Casa Civil. [vexame concretizado quando Dias Toffoli criou a figura do 'habeas corpus' de ofício e favoreceu o ex-guerrilheiro de festim Zé Dirceu. A defesa de Dirceu alegara que a pena do segundo ladrão do PT - o primeiro é o presidiário Lula que anda meio esquecido, desprezado até pelo marmita de presidiário, Haddad  - mas, não pediu habeas corpus.

Aliás, os vexames do STF tem como um mais frequentes protagonistas o atual presidente, que começou quando ele foi indicado - sua reprovação em dois concursos para segundo grau, colocaram em dúvida seu saber jurídico; teve vários outros vexames, o do habeas corpus concedido a Zé Dirceu, sem que tenha sido solicitado - e o mais recente o do 'inquérito secreto'.]

A defesa de Dirceu alegara, entre outras coisas, que sua pena poderia ser reduzida no STJ. Toffoli enxergou "plausibilidade jurídica" no recurso. Anotou em seu voto: "…É dever do magistrado, se deparando com hipótese que, no seu entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão, de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou tribunal". Num colegiado de cinco magistrados, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concordaram com Toffoli. E Dirceu ganhou o meio-fio por 3 votos a 2 —Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.

A "plausibilidade jurídica" de Dias Toffoli é um outro nome para conversa fiada. Na prática, o 3 a 2 da Segundona atropelou o placar de 6 a 5 com que o plenário do Supremo autorizara a prisão de condenados em segunda instância. Lula só continua preso até hoje porque Edson Fachin, relator da Lava Jato, transferiu o julgamento do habeas corpus do presidiário-mor da Segunda Turma para o plenário. Solto pela trinca suprema, Dirceu não teve a pena reduzida. Ao contrário, acaba de ganhar mais 8 anos e 10 meses de cadeia. Símbolo da derrocada petista, ao lado de Lula, Dirceu consolidou-se como trilarápio. Reincidente, ele já coleciona três condenações: uma no mensalão e duas no petrolão. Considerado-se a trajetória de Dirceu, seu ex-subordinado Dias Toffoli deveria se autoincluir no inquérito secreto que mandou abrir em março para investigar ataques contra o Supremo e seus ministros. Poucas iniciativas desmoralizam mais a Suprema Corte do que a mania de soltar corruptos numa época em que a corrupção revelou-se epidêmica.


Blog do Josias de Souza