Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.
Em Curitiba, a cidade com o clima mais civilizado do Brasil, ninguém foi preso. Até agora.| Foto: ReproduçãoQuem me acompanha neste espaço sabe que nutro pelo ministro Alexandre de Moraes no máximo uma curiosidade meio mórbida - e divertidamente arriscada.
Minha antipatia natural pelo comandante-em-toga, porém, se dissipou na
manhã de ontem (18), quando o supremo ministro supremo(sic) fez o que é
certo, belo & moral ao determinar a prisão de todos os brasileiros
(e brasileiras)que gostam de calor.
O inquérito
secreto contra esses abomináveis cidadãos que se deliciam com
temperaturas acima dos civilizados e democráticos 22 graus foi aberto
ainda na semana passada, diante das primeiras notícias de que uma onda de calor
tomaria conta do país. “É inadmissível que os negacionistas e
terraplanistas tenham permitido que o planeta chegasse a este
ponto!!!!!!”, escreveu ele no seu tradicional estilo grita-quem-pode-mais.“Mas é mais inadmissível ainda que pessoas envenenem o debate público e
abdiquem do bom senso declarando amor ao calor!!!!!!!!!!!”, concluiu,
limpando o suor que já se acumulava sobre sua calva.
Em sigilo, e com a ajuda do ministro da Justiça e da Gordura Hidrogenada Flávio Dino, Alexandre de Moraes deu 48 horas para São Pedro explicar a onda de calor que, segundo a Procuradoria Geral da República,
“tem o potencial de abalar as estruturas constitucionais do Estado
fresquinho de direito, que garantem que haja calor apenas no verão e
frio apenas no inverno”.
O santo, porém, não foi localizado e é
considerado foragido pelo adiposo ministro.
Incapaz
de controlar tanto a onda de calor quanto a disseminação da notícia
(excepcionalmente verídica) de que o fenômeno atingiria – como, de fato,
atingiu – a República Popular e Democrática do Brasil, Alexandre, o
Gélido, resolveu dirigir seus esforços justiceiros contra os que ele
chamou de“golpistas e fascistas térmicos”. Isto é, todo aquele que
goste de calor. Você gosta? Então foge que ainda dá tempo, leitor!
Prisões Na manhã desta segunda-feira, quando a temperatura em algumas cidades do Brasil já beirava os repulsivos 30 graus, a Polícia Federal deu início à Operação Fahrenheit 71,6.
Os mandados de prisão foram redigidos com termos amplos que, de acordo com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, e com a anuência do ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, permitem o encarceramento “de toda e qualquer pessoa que demonstrar entusiasmo ou mesmo afeto pelo calor insuportável que está fazendo hoje!!!!!!!!”.
Os pontos-de-exclamação, você já sabe, são um oferecimento de Alexandre de Moraes. O estilo é o homem. Dizem.
O
primeiro preso na operação foi um senhor que, de sunga e pochete,
exibia desavergonhadamente seu apreço por esse calor nojento, golpista,
fascista, terraplanista,
negacionista e, já que estou no embalo, bolsonarista. Levado à
delegacia, e mesmo depois de o escrivão lhe dizer que “outro que gostava
de calor era o Hitler”,
o meliante teve a ousadia de declarar seu apreço pela temperatura
incivilizadamente alta, o que obrigou os policiais a ligarem o
ar-condicionado na potência máxima.
Só na primeira hora do dia, e em diversas cidades do país, milhares de extremistas
térmicos foram presos, multados, indiciados, acusados, julgados e,
claro, condenados por crimes que vão de criofobia a golpe contra o
Estado fresquinho de direito, passando pelo crime hediondo de declarar
que "o calor é bom" e incitação à leseira. As penas podem superar os 30
anos de prisão.
Principalmente para aqueles que forem autuados por porte
ilegal de água de coco – que, como todo mundo sabe, é de uso exclusivo
das Forças Armadas.
Além das prisões em massa
e da verdadeira operação de caça internacional a São Pedro, Alexandre
de Moraes determinou ainda que o governo federal apresente, nas próximas
72 horas, um plano nacional de distribuição de ares-condicionados a
“pessoas em situação de vulnerabilidade térmica!!!!!!!!”. Abanando-se
com um leque Hermès, Janja mandou Lula dizer que vai pensar.
Asterisco
*
Este texto pertence à série"Fake News Que Gostaríamos que Fossem
Verdadeiras".
No próximo número, você não pode perder a incrível
história do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, que anunciou que vai
devolver aos profissionais, sem demora nem burocracia, todo dinheiro
arrecadado por meio do novo imposto sindical.
Há no Supremo Tribunal Federal ministros se coçando embaixo da toga para
virar a chave que abre a cela especial de Lula. Em conversa com jornalistas,
Dias Toffoli, o presidente da Corte, deixou entreaberta uma fresta para
encaixar na pauta do plenário, até o final do ano, o julgamento das ações que
questionam a prisão de condenados em segunda instância. Disse que não há nada
previsto. Mas há "janelas" abertas no calendário. No Brasil, quatro
em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os sem-sentença.
Mas depois que a Lava Jato começou a enviar gente graúda para o xilindró, a
prisão de sentenciados em duas instâncias tounou-se injusta. A Suprema Corte já
reafirmou a regra uma, duas, três, quatro vezes. Mas desde que Lula foi preso
há sempre o risco da abertura de uma"janela" para rediscutir a
jurisprudência. [o que tem impedido a libertação do presidiário petista - duas vezes condenado, penas somadas ultrapassando os 20 anos - é sempre que o Supremo for apreciar alguma tentativa de libertar o criminoso, que o general Villas Boas, emita um 'twitter'.
Tuítado o lembrete que o POVO BRASILEIRO quer bandido condenado na cadeira e a soltura do condenado é adiada.]
Tomado pelas palavras, Dias Toffoli parece considerar que o caso de Lula
talvez nem precise aguardar pela "janela" a ser aberta no plenário. A
Segunda Turma do Supremo pode resolver a encrenca antes, ao julgar depois das
férias habeas corpus formulado pela defesa do presidiário petista. Responsável
pela abertura de um inusitado inquérito secreto para apurar ataques contra
membros do Supremo, Toffoli avalia que a aversão ao tribunal diminuiu. Mas ele
assegura que não está preocupado com as críticas. Não me impressiono, disse o
ministro. Quem vem para cá tem que ter couro duro e tem que aguentar qualquer
tipo de crítica. O diabo é que o problema do Supremo não é o couro duro. A questão
é que parte das togas parece ter o miolo mole.
Há no Supremo Tribunal
Federal ministros se coçando embaixo da toga para virar a chave que abre
a cela especial de Lula. Em conversa com jornalistas, Dias Toffoli, o
presidente da Corte, deixou entreaberta uma fresta para encaixar na
pauta do plenário, até o final do ano, o julgamento das ações que
questionam a prisão de condenados em segunda instância. Disse que não há
nada previsto. Mas há "janelas" abertas no calendário. No Brasil,
quatro em cada dez presos estão atrás das grades sem condenação. São os
sem-sentença. Mas depois que a Lava Jato começou a enviar gente graúda
para o xilindró, a prisão de sentenciados em duas instâncias tounou-se
injusta. A Suprema Corte já reafir...... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/07/01/problema-do-stf-nao-e-couro-duro-e-miolo-mole/?cmpid=copiaecola
Mas não faltou razão ao ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal (STF), quando disse que a troca de mensagens
pôs em xeque a equidistância da Justiça “que tem de ser absoluta”. A
relação de juiz com procurador, segundo Mello, “tem que ser tratada no
processo (…) de forma pública, com absoluta transparência”.[curioso é que o próprio Supremo quando um dos ministros entende conveniente deixa de lado até o MP e declara um processo segredo de Justiça; sem esquecer que o próprio presidente da Suprema Corte entender por bem determinar a instalação de um inquérito secreto, tão secreto que nem sorteio para relator ocorreu.
Onde está a transparência decantada pelo ministro Marco Aurélio? Outra curiosidade é que, salvo engano, invadir linhas telefônicas ou comunicação telemática é crime, o site Intercept divulga produto de roubo, e não se sabe de nenhuma investigação - sequer se fala no assunto - para identificar o criminoso ou criminosos.
Um outro aspecto é que o até agora revelado não absolveu Lula e que a licitude, legalidade do processo já foi comprovada em todas as instâncias do Poder Judiciário - até ao Plenário virtual do STF o assunto chegou e nada foi encontrado que desabonasse as provas e/ou legalidade do processo. Oportuno lembrar que todos os recursos apresentados após a confirmação pelo TRF - 4 da sentença aplicado ao presidiário Lula, cuidavam do exame das provas e legalidade dos trâmites processuais.
Quem garante que o material divulgado é autêntico? Cada decisão judicial tomada pelo Poder Judiciário após a manifestação do TRF-4, corroborou a legalidade e validade das provas e de todo o processo.] O revelado pelo site até aqui mostra que Moro sugeriu a Dallagnol a troca de ordem de fases da Lava Jato,
cobrou mais agilidade em novas operações, deu pistas a serem seguidas,
antecipou pelo menos uma decisão que tomaria, criticou e sugeriu o uso
de recursos pelo Ministério Público e até censurou Dallagnol como se
fosse seu chefe.
A cumplicidade dos dois foi total no período abrangido pelas
mensagens conhecidas. O site informou que dispõe de farto material a ser
revelado mais adiante. Moro e Dallagnol quase nunca divergiram. E
quando isso ocorreu, prevaleceu a opinião de Moro. Nada demais se a lei
não cobrasse neutralidade do juiz. Cabe ao Ministério Público investigar e, se for o caso,
oferecer denúncia. Ao juiz, manter-se distante das partes (acusação e
defesa) e decidir com isenção. Nas mensagens trocadas por Moro com
Dallagnol fica claro que eles tinham um objetivo comum: “limpar o
Congresso” da bandalheira por lá existente.
Em uma das mensagens que remeteu a Moro em 15 de dezembro de
2016 para atualizá-lo sobre as negociações da delação dos executivos da
Odebrecht, Dallagnol escreveu: “Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9
presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3
secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41
em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados
estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores”. Ao que Moro respondeu no mesmo dia a título de conselho: “Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos
inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP [Ministério
Público] e judiciário.”
Dallagnol e Moro celebraram o sucesso das manifestações de rua
do dia 13 de março daquele ano (2016) a favor do impeachment da então
presidente Dilma Rousseff. O procurador escreveu: “E parabéns pelo imenso apoio público hoje. […] Seus sinais
conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa,
nos sistemas político e de justiça criminal. […].” O juiz respondeu: “Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós. […] Ainda
desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o Congresso.
O melhor seria o Congresso se autolimpar, mas isso não está no
horizonte. E não sei se o STF tem força suficiente para processar e
condenar tantos e tão poderosos.”
Nenhuma das mensagens vazadas para o The Intercept dá conta de fraudes cometidas para condenar oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaou quaisquer outros dos políticos presos. Mas o conjunto das mensagens
fortalece a tese da defesa de Lula de que ele não foi julgado e
condenado de acordo com a normalidade jurídica. Se antes a má vontade do Congresso com Moro era grande,
crescerá mais a ponto de poder tornar insustentável sua permanência no
cargo. Quanto à sua nomeação para a primeira vaga de ministro a ser
aberta no STF, que Moro a esqueça. Nem o Senado está disposto a aprovar
seu nome nem o Supremo a recebê-lo.
Se quiser, o presidente Jair Bolsonaro poderá insistir com a
história de um pacto entre os três poderes da República para tirar o
Brasil do buraco– e ele quer. Quando nada porque a ideia de um pacto
foi proposta pelo ministro José Dias Toffoli durante a cerimônia de
posse de Bolsonaro no Congresso. Mas a ideia dificilmente resistirá às fortes e convincentes
críticas que recebeu menos de 24 horas depois de Bolsonaro ter posado
para fotos na companhia de Toffoli e dos presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi
Alcolumbre (DEM-AP).
Foi um companheiro de toga de Toffoli, o ministro Marco Aurélio
Mello, o segundo mais antigo no Supremo Tribunal Federal, quem expôs
melhor a ideia do pacto ao sopro da vida real. Pacto pode haver entre os
poderes Executivo e Legislativo, disse ele. Mas o Judiciário deve ficar
de fora porque a ele cabe julgar. E ponto. Mello se esqueceu de acrescentar que o Executivo e o Legislativo
estão chancelados pelo voto dos que os elegeram, o Judiciário não.
Toffoli não tem delegação dos seus pares para firmar pacto algum, disse
Mello. Por sinal, não consultou nenhum deles a respeito nem antes nem
depois de reunir-se com Bolsonaro.
Cada um dos 11 ministros é soberano para decidir a seu juízo as
questões que lhes cabe examinar. Ninguém pode dizer como deverão votar. A
última palavra é deles quando se trata de interpretar os fatos à luz da
Constituição. Como então poderiam antes acertar-se com os demais
poderes sobre isso ou aquilo? Com o pacto, Bolsonaro aspira uma espécie de endosso prévio do
Congresso e do Supremo a projetos vitais para o eventual sucesso do seu
governo. A reforma da Previdência é um deles, por exemplo. Mas haverá
recursos contra pontos da reforma que serão impetrados junto aos
tribunais superiores. E aí?
Que independência teria para julgá-los um tribunal que houvesse se
comprometido a apoiar a reforma? Não haveria sentido nisso. Seria algo
digno de registro no Livro Universal das Aberrações Jurídicas. [neste livro já estão: o 'inquérito secreto' = aquele no qual o Supremo investiga, denuncia, acusa, julga e sentencia; temos também o 'habeas corpus de ofício. Todos da autoria do mesmo ministro.] Tal coisa
só poderia ter sido concebida por um ministro reprovado duas vezes em
concurso para juiz.
Toffoli quer marcar seu mandato de dois anos como presidente do
Supremo com a realização de muitos feitos.O mais recente foi a censura
imposta a um site e a uma revista eletrônica a pretexto de combater
falsas notícias. Foi obrigado a recuar rapidinho. Acabará recuando
também do pacto que inventou. Tempos
estranhos!
Então, ele não pode fazer parte
de um acordo que parte do princípio de que a reforma da Previdência tem
que ser aprovada, ou não poderá aceitar nenhuma contestação a ela.Nem
mesmo o presidente Dias Toffoli pode garantir que o plenário do STF vá
concordar com ele. Entre o Executivo e o Legislativo não tem problema. O
Judiciário pode participar apenas aprovando teses, como a da democracia
e da defesa da constituição; na prática, são o Legislativo e o
Executivo.
O Judiciário não poderia assinar “pacto” nenhum com Executivo e Legislativo
O motivo é simples:o Judiciário não é — ou não poderia ser —
instância política. E, salvo engano, a “retomada do crescimento” em
questão é um objetivo a ser alcançado por meio de negociações políticas,
como a da reforma da Previdência. Mais:Dias Toffoli não tem mandato do STF para assinar “pactos”.Ele
teve autorização do plenário do Supremo? O que ele pode prometer no
“pacto”? Cumprir a lei? Descumpri-la?
E ainda: a quem cidadãos, empresas, entidades e governos irão
recorrer, se acharem que o “pacto”assinado pelo presidente do STF
fere-lhes o direito? Por último, mas não menos importante: o Judiciário é formado por
milhares de órgãos independentes (juízes). O presidente do STF não pode
se comprometer a cumprir qualquer pacto que seja, porque tem de observar
o princípio da independência judicial.
Trata-se de um despropósito de qualquer ponto de vista.
[criticam o presidente Bolsonaro, leigo em direito, por assinar decretos inconstitucionais;
que dizer do presidente do STF ser parte de um processo cujo resultado - que expressará, ainda que parcialmente, fatos pactuados pelo ministro Toffoli?- poderá ser contestado no Supremo, que terá que julgar atos praticados com a participação e/ou concordância do presidente do STF. Apesar de estranho, não é surpreendente, visto que no 'inquérito secreto' o ministro Toffoli com uma canetada só passou a ter poderes para investigar, acusar, julgar e sentenciar.
Uma pergunta oportuna: quando o Plenário do STF irá julgar o 'inquérito secreto'?]
Por ordem
do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o grão-petista
José Dirceu terá de se entregar à Polícia Federal até as 16h desta sexta-feira.
Retornará à cadeia após nova condenação em segunda instância por corrupção.
A
volta de Dirceu ao xilindró potencializa um vexame do Supremo Tribunal Federal,
que mandara soltá-lo em junho de 2018. Dirceu já arrastava na época a bola de
ferro de uma condenação em segunda instância: 30 anos e nove meses de cana. Mas
sua cela foi aberta pela Segunda Turma do Supremo. Decisão esquisita, relatada
por Dias Toffoli, ex-assessor do PT na Câmara, ex-advogado de Lula no TSE e ex-auxiliar
do próprio Dirceu na Casa Civil. [vexame concretizado quando Dias Toffoli criou a figura do 'habeas corpus' de ofício e favoreceu o ex-guerrilheiro de festim Zé Dirceu. A defesa de Dirceu alegara que a pena do segundo ladrão do PT - o primeiro é o presidiário Lula que anda meio esquecido, desprezado até pelo marmita de presidiário, Haddad - mas, não pediu habeas corpus.
Aliás, os vexames do STF tem como um mais frequentes protagonistas o atual presidente, que começou quando ele foi indicado - sua reprovação em dois concursos para segundo grau, colocaram em dúvida seu saber jurídico; teve vários outros vexames, o do habeas corpus concedido a Zé Dirceu, sem que tenha sido solicitado - e o mais recente o do 'inquérito secreto'.]
A defesa
de Dirceu alegara, entre outras coisas, que sua pena poderia ser reduzida no
STJ. Toffoli enxergou "plausibilidade jurídica" no recurso. Anotou em
seu voto: "…É dever do magistrado, se deparando com hipótese que, no seu
entendimento, está colocando em risco a liberdade de ir e vir de algum cidadão,
de conceder de ofício a ordem de habeas corpus em qualquer juízo, instância ou
tribunal". Num colegiado de cinco magistrados, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski concordaram com Toffoli. E Dirceu ganhou o meio-fio por 3 votos a 2
—Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.
A "plausibilidade jurídica" de Dias Toffoli é um outro nome
para conversa fiada. Na prática, o 3 a 2 da Segundona atropelou o placar de 6 a
5 com que o plenário do Supremo autorizara a prisão de condenados em segunda
instância.Lula só continua preso até hoje porque Edson Fachin, relator da Lava
Jato, transferiu o julgamento do habeas corpus do presidiário-mor da Segunda
Turma para o plenário. Solto pela trinca suprema, Dirceu não teve a pena
reduzida. Ao contrário, acaba de ganhar mais 8 anos e 10 meses de cadeia.
Símbolo da derrocada petista, ao lado de Lula, Dirceu consolidou-se como
trilarápio. Reincidente, ele já coleciona três condenações: uma no mensalão e
duas no petrolão. Considerado-se a trajetória de Dirceu, seu ex-subordinado
Dias Toffoli deveria se autoincluir no inquérito secreto que mandou abrir em
março para investigar ataques contra o Supremo e seus ministros. Poucas
iniciativas desmoralizam mais a Suprema Corte do que a mania de soltar
corruptos numa época em que a corrupção revelou-se epidêmica.
