Paquistão ordena estupro de uma adolescente como castigo por outro abuso

O outro abuso foi cometido pelo irmão da adolescente, ele estuprou uma menina de 12 anos 

Uma adolescente foi estuprada no leste do Paquistão, mas, em sua aldeia, isso não configurou um delito. Na verdade, foi o conselho local que ordenou o estupro, como punição por um crime semelhante cometido por seu irmão. O conselho de "sábios", também conhecido como "panchayat" ou "jirga", pediu, em meados de julho, para um homem estuprar essa menina de 16 anos, como reparação pelo insulto que tinha sido infligido em sua irmã, de 12.

"Que Deus tenha piedade de nós, que dia estranho e que a injustiça", lamenta Amina Bibi, moradora de Raja Jam, lembrando do abuso duplicado na pequena vila, com 3 mil habitantes, situada na província de Punyab. "Na nossa região, não temos nem escola nem hospital, imperam a pobreza e a ignorância. Esse incidente é um reflexo da ignorância", afirma Imtiaz Matia, vizinho de 46 anos.

Depois do ocorrido, as duas jovens foram acolhidas em um refúgio para mulheres aberto neste ano, graças a uma legislação adotada em 2016 pela província, que garante novos direitos e proteção maior. O refúgio fica em Multán, a poucos quilômetros de Raja Ram, mas a distância entre o povoado e a cidade parece gigante. 

'Honra da família'
Em lugares como Raja Ram, os "panchayat" ainda são considerados o autêntico sistema de justiça, e os tribunais paquistaneses, baseados no sistema britânico, são vistos como um fenômeno externo. "Nos tempos dos nossos antepassados, já havia conselhos locais", lembra-se Manzoor Husain.

Os tribunais podem levar anos para julgar um caso, enquanto os conselhos rapidamente dão sua sentença. Essas assembleias de "sábios" suscitam, contudo, cada vez mais críticas, devido a decisões controversas, sobretudo quando se trata de mulheres. "Tudo neste sistema é baseado na honra, e não tem nada mais desonroso para uma família que o estupro de uma filha", explica a militante feminista Aisha Sarwari. "Os homens da família do agressor devem, portanto, sofrer a mesma desonra que os familiares da vítima", aponta.

Um "panchayat" ficou muito conhecido em 2002, por condenar ao estupro coletivo uma mulher chamada Mujtar Mai, cujo irmão tinha sido acusado erroneamente de estupro. Mai, que morava na província de Punyab, a algumas horas ao norte de Multán, tomou então uma decisão pouco usual no Paquistão: denunciou os agressores na Justiça. Eles foram, contudo, perdoados, os conselhos locais continuaram na região, e Mai virou defensora dos direitos das mulheres.

O Supremo Tribunal tentou dar fim a essas assembleias tradicionais e tornou-as ilegais em 2006. Contudo, para tentar acelerar a Justiça, o governo voltou a autorizá-las para resolver conflitos locais.  A "lei das jirga", como chamam as feministas, preocupa muita gente, ainda que, desta vez, a decisão do conselho de Raja Ram convenceu a Justiça a abrir uma investigação sobre o caso.  

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

Penas de vigilante, serial killer goiano, já ultrapassam 300 anos

Vigilante enfrentou o 13º julgamento nesta quinta-feira (25). Além de 12 assassinatos, ele foi condenado por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ele é acusado de matar 35 pessoas, a maioria, mulheres

O vigilante apontado como o maior serial killer do Brasíl já acumula pena de 319 anos e 10 meses de prisão. A mais recente condenação ocorreu nesta quinta-feira (25). 1º Tribunal do Júri de Goiânia imputou a Tiago Henrique Gomes da Rocha 26 anos de reclusão pela morte de Beatriz Cristina Oliveira Moura. A vítima morreu aos 23 anos, logo após sair de casa para comprar pão, em 19 de janeiro de 2014.

 Além de 12 assassinatos, ele foi condenado por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Tiago Henrique ficou conhecido em todo o país após ser autor de uma série de crimes na Região Metropolitana de Goiânia

Este foi o 13º julgamento do acusado, hoje com 28 anos. Além de 12 assassinatos, ele foi condenado por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Tiago Henrique ficou conhecido em todo o país após ser autor de uma série de crimes na Região Metropolitana de Goiânia. Ao todo, ele é acusado de matar 35 pessoas, a maioria, mulheres. Tiago está preso desde 14 de outubro de 2014, na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia (GO). Ele confessou alguns crimes, mas negou outros.

Vítima aleatória

No caso da morte de Beatriz Cristina Oliveira Moura, os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e da surpresa. A culpabilidade do réu ficou comprovada uma vez que ele escolheu a vítima aleatoriamente, quando estava desprevenida, em via pública, efetuando um disparo certeiro. O juiz Eduardo Pio Mascarenhas, que comandou o júri, destacou ainda que, segundo o laudo do exame de insanidade mental, o acusado possui frieza emocional, tendência a manipulação e personalidade antissocial. “As consequências penais são gravíssimas, já que inquestionável o abalo psicológico provocado nos familiares da vítima, que era uma mulher jovem, e que tinha uma vida toda pela frente e que cuidava dos avós maternos. Ademais, o crime causou grande sensação de vulnerabilidade e insegurança na sociedade goiana já que conviveu, por vários meses, com a figura de um motoqueiro que cometia homicídios pela cidade”, frisou o magistrado.

Silêncio no interrogatório
Ao ser interrogado pelo juiz, Tiago Henrique se manteve em silêncio e não respondeu nem o nome dele. Assim, o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos pediu que fosse exibido o vídeo do depoimento de Tiago Henrique produzido em juízo, durante audiência preliminar criminal, primeira fase do processo (formação de culpa).

No vídeo, Henrique Tiago diz que se lembra de ter passado pela avenida principal do setor onde aconteceu o crime. “Eu me lembro que passei pela avenida e sai de um bar alucinado. Não me lembro da abordagem e de ter atingido a menina. Tinha ingerido muita bebida alcoólica. Não posso afirmar que matei a essa moça”, disse nas imagens. “Estou arrependido de tudo”, continuou.

Durantes os debates, o promotor de Justiça Maurício de Camargos lembrou do laudo que considera Tiago Henrique como psicopata. "Ele tem uma falha de caráter. Ele não tem doença mental, é plenamente capaz de responder pelos seus atos", disse. O promotor reforçou a tese de que o vigilante é o responsável pela morte de jovem Beatriz. "A autoria está definida. Não há dúvida de que foi ele. Temos o laudo de balística que mostra que a arma apreendida com ele foi a mesma que foi usada para matar Beatriz", afirmou.

A defesa de Tiago ficou a cargo do advogado Ramon Cândido que questionou a laudo feito pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Ele é réu confesso, mas não concordo em falar que ele tem conhecimento dos seus atos, que é capaz de responder pelo que faz. Não é normal falar que um sujeito desse não tem nada", argumentou.

"Cuidava dos avós"
A primeira testemunha a depor foi o aposentado Thomaz Albuquerque. Ele encontrou Beatriz logo após a jovem ser baleada. "Eu a conhecia de passar na porta da minha casa. Eu sabia que ela morava nas proximidades com os avós. No dia do crime, escutei só um tiro e o barulho da moto. Não vi a moto, vi só a menina caída morta na frente da minha casa", relatou.

A irmã da vítima, Lorena Eterna Oliveira Moura foi a segunda a prestar depoimento. Emocionada, disse que ficou sabendo da morte de Beatriz após receber a ligação de uma prima. Ela foi comprar pão e não voltou mais. Era aniversário da minha avó no dia, ela tinha dado faxina na casa no sábado para receber a família no domingo para um almoço. “Ela saiu para comprar pão e foi morta”, desabafou. "Era uma menina maravilhosa, era só amor. Cuidava dos meus avós, do meu sobrinho. Ela vivia para os outros", completou. 

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Com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO.