Foram bons os recados e
as medidas anunciados pelo governo. As
propostas foram no caminho correto, de criar mudanças estruturais e não apenas
pontuais. Michel Temer aproveitou o momento para deixar algumas mensagens.
Sobre as correções de rumo do governo interino, disse que não tem compromisso
com o equívoco. Se errar, “consertá-lo-ei”,
disse o presidente em exercício, usando uma mesóclise.
Ele explicou que as mudanças do
governo não são fraquezas. É parte da democracia dialogar, ser pressionado e
mudar em caso de equívocos. Extinguir o Ministério da Cultura foi um erro, e o governo logo
corrigiu. Temer também errou ao colocar no Ministério do Planejamento, um
investigado na Lava-Jato. As gravações com Romero Jucá
foram divulgadas e o ministro deixou a Esplanada. Outro recado de Temer é que o governo não
pode ficar parado por ser interino. As decisões precisam ser tomadas. No
anúncio, o presidente estava rodeado pelos líderes dos partidos e disse que vai
governar com o Congresso. As medidas serão avisadas às lideranças antes de
serem anunciadas.
Entre os projetos apresentados
hoje, há a proposta de o BNDES pagar R$ 100 bi para a União, em três anos, devolvendo parte do financiamento que recebeu do Tesouro. A
equipe econômica disse que o banco ficará equilibrado porque tem R$ 150 bi em caixa. Os governos do PT
repassaram R$ 500 bi ao BNDES, uma operação com custo alto para o país. Ela aumentou a dívida pública e a economia não
cresceu. O
Tesouro se endividava a juros mais elevados, e subsidiava os empréstimos
que o banco de fomento concedia a algumas empresas. A devolução desses R$ 100 bi vai ajudar a abater o
endividamento público e diminuir o gasto com juros.
O resgate do fundo soberano, que
tem patrimônio de apenas R$ 2 bi, também ajudará a abater a dívida pública. O
patrimônio é formado por ações do BB, que serão vendidas em uma estratégia
cuidadosa para que a cotação dos papéis não caia. A criação para o limite de
gastos depende do Congresso. É uma medida estrutural, mais efetiva do que
os cortes pontuais. O governo vai apresentar uma
Proposta de Emenda Constitucional para criar um teto para as despesas, que será
corrigido pela inflação do ano anterior. As despesas com saúde e educação também respeitarão o teto. Dessa
forma, não haverá aumento real dos gastos e a dívida pública vai recuar em
relação ao PIB nos próximos anos. Essa matéria vai exigir um grande debate.
A equipe disse que não é o
momento de criar impostos. Mas os subsídios foram limitados, não poderão
crescer. A reforma da Previdência tampouco foi anunciada hoje. Foi uma
boa decisão. Esse é um assunto que merece ser tratado separadamente.
Outra medida que depende do Congresso é a Desvinculação das Receitas da
União. A execução do Orçamento está muito engessada. Em momentos excepcionais,
como nesta crise, o governo não tem
espaço para adotar medidas especiais.
Foi uma
boa apresentação nesta terça-feira, um
dia após a maior crise nessas duas semanas de governo interino.
Fonte: Blog da Miriam Leitão
