Na ausência de Celso de Mello, que requereu licença médica, o ministro Marco Aurélio Mello responderá pela relatoria do inquérito em que Jair Bolsonaro é investigado no Supremo por tentar intervir politicamente na Polícia Federal. "Praticarei apenas atos visando evitar o perecimento de algum procedimento", disse o ministro à coluna.
Uma das
pendências é a definição sobre a forma como a PF interrogará o presidente da
República —se pessoalmente ou por escrito. "No caso da audição do
presidente, não há risco de perecimento", afirmou Marco Aurélio. E se a PF
solicitar uma definição? "Se a Polícia Federal perguntar, digo que deve
aguardar a volta do relator", repisou o ministro. "Em substituição,
só praticarei atos urgentes."... –
Deve-se ao regimento interno do Supremo a transferência momentânea dos
autos do inquérito. Prevê que, enquanto durar a licença do relator, assume a
função o ministro mais antigo da Corte. Depois do decano, o ministro mais
longevo é Marco Aurélio. A aposentadoria de Celso de Mello ocorrerá em 1º de
novembro, quando ele completa 75 anos. Pela Constituição, cabe ao presidente da
República indicar o substituto, que precisa ser sabatinado e aprovado pelo
Senado. Bolsonaro já manifestou publicamente a intenção de indicar para a
poltrona do Supremo o "terrivelmente evangélico" ministro da Justiça,
André Mendonça. Ele não deve herdar o processo estrelado por Bolsonaro.
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - Folha de S. Paulo - UOL
Consumada
a aposentadoria, "tem que redistribuir o processo", esclareceu Marco
Aurélio. "Ação penal, habeas corpus e inquéritos não ficam aguardando a chegada
do substituto. A redistribuição se dará por sorteio.Caso PF-Bolsonaro vai à
mesa de Marco Aurélio ... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/20/caso-pf-bolsonaro-vai-a-mesa-de-marco-aurelio.htm?cmpid=copiaecola
