TSE determina suspensão de propaganda do PT que liga Bolsonaro à tortura
Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão vetou os programas eleitorais dos dias 16 e 17 de outubro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão acatou o pedido ajuizado pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), e determinou, neste sábado, a suspensão da transmissão da propaganda eleitoral do PT, veiculada na televisão nos dias 16 e 17 de outubro. Salomão entendeu que o programa incita medo na população ao sugerir que se Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos.O ministro decidiu que a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral. “A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, afirma a decisão do TSE.
Segundo o texto do ministro Luís Felipe Salomão, a peça televisiva tem mesmo potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.
[Nota Blog Prontidão Total: proibir a matéria após veiculada é decisão inócua e que até ofende o bom senso;
além do mais, ontem, sábado, dia 20, a matéria continuava sendo veiculada na propaganda da TV.
Se espera que o TSE conceda direito de resposta ao candidato Bolsonaro pelo tempo equivalente a todas as propagandas com as calúnias em questão, veiculada na propaganda do candidato petista.
Não concedendo o direito de resposta que se obrigue o partido infrator a publicar nota esclarecendo que sua propagando veiculada naquele dia, sobre aquele assunto, não corresponde à realidade.
Caso contrário, a decisão será inócua e mesmo absurda por não ter nenhum efeito prático.]
MATÉRIA COMPLETA, em Veja
