Ministra do TSE nega pedido do PT para remover propaganda de Bolsonaro

Conforme a magistrada, a intervenção judicial no 'livre mercado' de ideias políticas deve ocorrer excepcionalmente

A atuação da Justiça Eleitoral nas redes sociais deve ser realizada sem a "menor interferência possível no debate democrático | Foto: Reprodução/TSE

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da campanha de Lula (PT) para remover um vídeo do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Trata-se de uma propaganda eleitoral publicada no canal do YouTube do PL. “O conteúdo impugnado bem como de eventos oficiais que contaram com a participação do representado Jair Messias Bolsonaro inserem-se no âmbito de legítimo exercício da liberdade de expressão”, escreveu a magistrada em sua decisão. “Assim, assegura-se às demais candidaturas no direito de crítica ou de contraposição, tudo no âmbito do mais desembaraçado livre mercado de ideias políticas.”

Conforme o PT, a peça publicitária era uma propaganda irregular, pois induzia o eleitor a “estados emocionais e passionais, além de montagem audiovisual no vídeo com trechos que contêm falas de opositores com a finalidade de demonstrar que Jair Messias Bolsonaro é perseguido por 

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Já para a ministra, a atuação da Justiça Eleitoral nas redes sociais deve ser realizada sem a “menor interferência possível no debate democrático”. Desse modo, a intervenção judicial no “livre mercado” de ideias políticas deve ocorrer excepcionalmente.“A restrição do uso de meios publicitários destinados a criar, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais não pode ser interpretada para inviabilizar a publicidade das candidaturas”, explicou. “Ou até mesmo embaraçar a crítica de natureza política, devendo-se proteger, no maior grau possível, a liberdade de pensamento e expressão.”

Redação Oeste - Revista Oeste

Bolsonaro proíbe uso de palavras do universo LGBT em campanhas estatais

Dicionário da censura

Em reunião no Banco do Brasil com inúmeras agências de publicidade, determinou-se, por orientação do Planalto, que palavras como “lacrou” e outras ligadas ao universo LGBT estão proibidas de ser usadas em qualquer tipo de peça publicitária e de divulgação.

[Bolsonaro começa a governar - alguém diga que sentido tem utilizar dinheiro público para fazer campanha publicitária divulgando palavras obscenas,  que começam por ofender ao nosso idioma e continuam ofendendo os que lêem.

Além do mais não existe universo 'lbgt' e sim um antro de devassidão, imoralidade, ninho onde são gestadas coisas absurdas entre elas a destruição da FAMÍLIA e dos valores morais.

casos repugnantes quanto a dena bizarra ocorrida em carnaval de rua - goldenshower - e outras imundícies tem que ser extirpadas;

a prova do ENEM quando um funcionário público fez apologia a práticas gays,m tem que ser erradicadas.

Quer see gay, sapatão, tem todo o direito - está dando o que é seu ou usando o que outro concordou em dar - mas, entre quatro paredes e sem fazer apologia.

PARABÉNS BOLSONARO !!! não esqueça o cartel do frete = que parece ser um MST para chamar de seu, e de por freios nos 'pimpolhos' e demitir o Olavo.]

A determinação, uma espécie de “Dicionário da Censura” vale para todas as estatais.

De acordo com o repórter Gabriel Mascarenhas, da coluna Lauro Jardim, o presidente Jair Bolsonaro vetou ontem uma campanha do Banco do Brasil após não gostar do tom adotado, marcado pela diversidade.

Revista VEJA

Suspensa propaganda do PT que liga Bolsonaro à tortura

TSE determina suspensão de propaganda do PT que liga Bolsonaro à tortura

Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão vetou os programas eleitorais dos dias 16 e 17 de outubro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão acatou o pedido ajuizado pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), e determinou, neste sábado, a suspensão da transmissão da propaganda eleitoral do PT, veiculada na televisão nos dias 16 e 17 de outubro. Salomão entendeu que o programa incita medo na população ao sugerir que se Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos.

O ministro decidiu que a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral. “A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, afirma a decisão do TSE.

Segundo o texto do ministro Luís Felipe Salomão, a peça televisiva tem mesmo potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

[Nota Blog Prontidão Total: proibir a matéria após veiculada é decisão inócua e que até ofende o bom senso;
além do mais, ontem, sábado, dia 20, a matéria continuava sendo veiculada na propaganda da TV.

Se espera que o TSE conceda direito de resposta ao candidato Bolsonaro pelo tempo equivalente a todas as propagandas com as calúnias em questão, veiculada na propaganda do candidato petista.
Não concedendo o direito de resposta que se obrigue o partido infrator a publicar nota esclarecendo que sua propagando veiculada naquele dia, sobre aquele assunto, não corresponde à realidade. 

Caso contrário, a decisão será inócua e mesmo absurda por não ter nenhum efeito prático.] 

MATÉRIA COMPLETA, em Veja