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segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

Fux: STF está vigilante para evitar que Brasil repita situação dos EUA

Presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições" e que qualquer tentativa de concentração de poder deve ter "imediata reação" dos "demais poderes constituídos"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, "como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil". A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo, 10. Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial, porque cabe a esse poder ser o garantidor do cumprimento das leis e da Constituição. "Não se pode hesitar em cumprir essa missão", escreveu Fux.
 
O presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições", - sendo elas do Judiciário, do Legislativo, do Executivo ou mesmo as privadas -, e afirmou que qualquer líder que busque subjugá-las, "concentrando e abusando do poder a ele concedido pelo voto, deve sofrer imediata reação da imprensa livre, da sociedade crítica e dos demais poderes constituídos"."Vitórias eleitorais não representam carta-branca para desígnios individualistas ou decisões arbitrárias. O governo é das leis e não dos homens", disse o ministro no artigo. "Preservaremos a democracia a qualquer custo", concluiu.
 
Vale lembrar que, um dia após os fatos ocorridos nos Estados Unidos, quando extremistas invadiram a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição naquele país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso. [apesar do inconformismo de alguns, o presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, é um cidadão e a Constituição Federal permite que tenha e expresse opiniões. E estas não são denúncias, acusações  - que precisam ser provadas).]
Na ocasião, sem citar diretamente o ataque ao Capitólio por uma multidão pró-Donald Trump na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que o modelo eletrônico pode levar o Brasil a ter um problema pior que os EUA. "Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse o presidente.
 
Também sem apresentar nenhuma prova, Bolsonaro repetiu que houve fraude nas eleições americanas. "O pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá, o pessoal votou e potencializaram o voto pelos correios por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram, foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso daí", disse Bolsonaro. "E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa. A fraude existe", completou o presidente brasileiro.
 
Política - Correio Braziliense