Lúcio Vaz
O Supremo Tribunal Federal vive um mundo paralelo, com milhões de reais investidos em segurança armada, carros blindados, sala vip no aeroporto e jantares nababescos, com direito a bacalhau, lagosta, camarão, vinhos e espumantes com pelo menos quatro premiações internacionais, servidos em taças de cristal, e café à francesa. As mordomias estão registradas nos contratos do STF nos últimos três anos. No mundo real, milhões de brasileiros convivem com a violência e a fome, nas favelas, nos sertões.
Fachada do STF
Restauração das esquadrias e projeto de iluminação no edifício sede estão entre os contratos .| Foto: STF/Divulgação
O Supremo contratou, em setembro de 2020, serviços na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, com valor anual de R$ 4,9 milhões. O tribunal afirmou ao blog que a sua segurança é coordenada por policiais judiciais, servidores de carreira concursados. No entanto, “para a execução diária da proteção dos ministros da corte, faz-se necessária a contratação de seguranças pessoais privados para atuarem na segurança, diária, dos ministros do STF, majoritariamente nos translados e eventos externos”.
Outro contrato na área de segurança pessoal privada armada, de novembro de 2017 a maio de 2020, alcançou o valor de R$ 25 milhões. A planilha de custos previa a contratação de 85 profissionais. Segundo o tribunal, a residência dos ministros “são ativos que necessitam de proteção diuturna, haja vista a existência de riscos reais e potenciais contra os membros do tribunal. Neste contexto, o referido contrato trata da segurança patrimonial realizada nas residências”.
Blindados em Brasília, Rio, São Paulo
Em janeiro de 2019, foi assinado contrato para a aquisição de veículos oficiais de representação, com proteção balística (blindados), sedan de grande porte, no valor de R$ 2,8 milhões. Foram adquiridos 14 veículos blindados, “em razão de riscos reais e potenciais a que os ministros do STF estão submetidos. Todos os veículos são destinados aos ministros. Os três restantes são utilizados no caso da necessidade de escoltas, manutenções preventivas e corretivas dos outros veículos”, afirmou o STF.
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Mas a segurança não é assegurada apenas em Brasília. Em abril de 2020, foi assinado contrato no valor de R$ 3 milhões, para dois anos de serviços de segurança pessoal privada armada na cidade do estado de São Paulo, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato semelhante, mas no valor de R$ 1,1 milhão, pelo prazo de 30 meses, foi assinado para segurança pessoal privada armada na cidade do Rio de Janeiro. O contrato já teve oito aditivos e o valor está em R$ 4,2 milhões, com vigência até outubro de 2023.
O Supremo também cuidou de fazer, em 2018, a locação de veículos blindados de representação para uso no estado de São Paulo, com quilometragem livre, no valor atual de R$ 164 mil, com o contrato podendo ser prorrogado por 60 meses. Foi feito outro contrato para locação de veículos blindados de representação para uso no estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 186 mil, igualmente prorrogável por cinco anos.
Como mostrou reportagem do blog, além de contar com segurança e carro blindado no Rio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, no primeiro ano de mandato, fez 87 voos de ida e volta para casa, nos finais de semana, em jatinhos da FAB, a um custo de R$ 1,3 milhão.
O tribunal afirmou ao blog que todos os contratos relativos a São Paulo e Rio de Janeiro visam a “segurança dos ministros” nessas cidades. “Estas cidades possuem residências de ministros do STF, são sedes dos maiores tribunais do país e são as mais visitadas institucionalmente por membros do tribunal. Assim sendo, os contratos citados servem para a alocação adequada da segurança e suporte logístico”.
Kit anti-motim
O Supremo também se preparava, em 2019, contra possíveis manifestações violentas. A prova disso foi a aquisição de kit anti-motim, para controle de distúrbio civil, composto de armadura de proteção corporal completa (membros e tórax), capacete e escudo, no valor R$ 29 mil (15 unidades). O contrato previa que o kit deveria proteger o usuário contra “altos impactos”, causados por pedras, tijolos e materiais pontiagudos. O tecido externo deve ser retardante de chama, protegendo o usuário contra ataques de coquetéis molotov.
O STF lembrou que a Praça dos Três Poderes, onde está localizado o tribunal, é palco de inúmeras manifestações. “Nesse sentido, objetivando a proteção das pessoas e do patrimônio do tribunal nas situações como as citadas, os agentes utilizam o kit mencionando com o viés de proteger os ativos descritos, bem como os operadores dos equipamentos”.
Houve ainda a compra de uma caminhonete pick-up Hilux, cabine dupla com caçamba, quatro portas, por R$ 252 mil, em 2018. O tribunal argumentou que “as adjacências, áreas e instalações do STF carecem de vigilância ostensiva constante, pois um dos níveis de segurança é alcançado com o fator presença. Ou seja, as rondas ostensivas, as inspeções de segurança e o transporte de materiais afetos à segurança do Tribunal são realizados pelos veículos constantes no contrato”.
Os ministros do STF contam com mais uma mordomia, uma sala vip no Aeroporto de Brasília, com área de 50 metros quadrados, destinada ao serviço "Fast Pass", nas operações de embarque e desembarque dos ministros e demais autoridades do tribunal, realizadas com carro e servidores do Supremo. O valor atual do contrato está em R$ 428 mil.
Questionado pelo blog, o tribunal afirmou que o embarque dos ministros por meio do módulo operacional do aeroporto “não se traduz em vantagem ou privilégio. O embarque por área isolada é uma orientação da Secretaria de Segurança do Tribunal, baseada em análise de riscos. Ou seja, por razões de segurança a orientação é que os membros do tribunal utilizem esse canal”.
Lagosta, bacalhau, vinhos premiados
O momento de maior demonstração de desconexão entre o STF e a população talvez tenha sido a licitação para fornecimento de refeições institucionais, incluindo alimentos e bebidas. Um anexo da licitação trazia os pratos que formariam os cardápios – bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri; moqueca capixaba, pato assado, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, pernil de cordeiro assado e boeuf bourgignone, entre outras iguarias.
As bebidas deveriam atender às seguintes especificações: espumante extra brut, produzido pelo método champenoise, com pelo menos quatro premiações internacionais. Amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 30 meses. O vinho tinto fino seco, de safra igual ou posterior a 2010, também deveria ter pelo menos quatro premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deveria ser envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses.
Café e chá à francesa
Os almoços ou jantares, com três horas de duração, contariam bebidas alcoólicas: uísque, gim, vodca, Campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos. A contratada deveria fornecer cobertura completa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal. O café da manhã deveria ter café, chá, leite quente e frio, chocolate quente, sucos naturais de frutas (mínimo três variedades), três variedades de pães, biscoitos frescos, manteiga sem sal, mel, geleias de frutas, requeijão, queijos, ovos, presunto, bacon, frutas, iogurtes, bolo, cereais. O café e chá seriam servido à francesa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.
No valor de R$ 481 mil, o contrato esteve em vigor de maio de maio de 2019 e maio de 2020. O tribunal afirmou que as refeições foram oferecidas durante eventos realizados que contaram com a presença de ministros e autoridades. Do previsto de R$ 481 mil, foram realizados R$ 139 mil. O contrato não foi prorrogado e se encerrou em maio de 2020, informou o STF. Porém, em plena pandemia da Covid-19, não haveria argumentos técnicos nem éticos para a manutenção do contrato.
Mesmo em tempos de crise fiscal, o STF conseguiu orçamento de R$ 4,3 milhões para a restauração das esquadrias das fachadas do seu edifício sede. O contrato foi assinado em setembro de 2019. A parte mais cara da obra será o “restauro arquitetônico”, com serviços como a substituição dos painéis em vidro laminado (R$ 163 mil) e a substituição de caixilhos (R$ 149 mil). Outro serviço demonstra a preocupação com a segurança do prédio diante de manifestações: a instalação de películas antivandalismo, ao custo de R$ 35 mil.
O tribunal afirmou que o objetivo da obra é restaurar as esquadrias e substituir os vidros da fachada do edifício sede, para a “salvaguarda do patrimônio histórico e a instalação de vidros em acordo com as normas técnicas. Os novos vidros possuem características adequadas para tornar a edificação mais eficiente energeticamente. A instalação de vidros de segurança, laminados e temperados, era demanda necessária à segurança dos usuários da edificação”. Mas a obra depende da aprovação de um projeto de restauro no Iphan.
Outra obra de recuperação do palácio foi a execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo, no valor de R$ 1 milhão, realizado de outubro de 2019 a abril de 2020. Cerca de R$ 700 mil foram destinados ao paisagismo.
O tribunal contratou ainda, em 2019, a elaboração de projetos de iluminação para a modernização do sistema de iluminação do edifício sede, em locais onde estavam instaladas “luminárias suspensas danificadas e obsoletas”, diz nota do STF. Foi necessária a aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), uma vez que o edifício sede é tombado. “A iluminação estava quebrada e não há peças de reposição no mercado uma vez que foram desenhadas para essa edificação”, completou a nota. O projeto foi barato – apenas R$ 22 mil – mas ainda tem a obra.
Clube esportivo
A Secretaria do Patrimônio da União e o STF assinaram um “termo de entrega” de um imóvel com área de 15 mil m², localizado no Lote 2/16, do Trecho 02, do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF – local onde há vários outros clubes esportivos de servidores públicos. O imóvel foi entregue de graça, em dezembro de 2019, com vigência até novembro de 2099. Sim, quase na virada do século. Obras à vista.
O Supremo afirmou que o lote entregue se destina à edificação e implementação de Centro de Capacitação, Treinamento, Cultura e Lazer para os servidores do tribunal, envolvendo as atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Associação dos Servidores do STF. “Os custos necessários à edificação são de responsabilidade da associação dos servidores”, acrescentou.
Lúcio Vaz, colunista - VOZES - Gazeta do Povo
