Sebastião Coelho lava a alma da Nação: “As pessoas mais odiadas deste país” - Paulo Polzonoff

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"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

SEBASTIÃO COELHO
Sebastião Coelho: “Infelizmente”.| Foto: Reprodução/ Twitter

O desembargador aposentado e agora advogado Sebastião Coelho, na defesa de um dos acusados de participar do oh-golpe de 8 de janeiro, disse o que eu e você temos vontade de dizer, mas não podemos. “Aqui nesta bancada estão as pessoas mais odiadas deste país”, traulitou ele com um leve tremor na voz. E depois repetiu a constatação óbvia, mas proibida para nós, reles mortais.

A sentença, porém, foi recebida com o já tradicional desprezo pela realidade. Que é a marca registrada do Supremo Tribunal Federal, com seus salamaleques, positivismos e lagostas. 

Alexandre de Moraes, por exemplo, retrucou Sebastião Coelho dizendo que apenas uma minoria extremista odeia a corte. Algo que pode ser empiricamente contestado se o calvíssimo ministro ousasse passear pelas ruas de qualquer cidade do país.

Sebastião Coelho, a ministros do STF: ‘Vossas Excelências são os mais odiados do país

 

Odiadas?
O exagero retórico de Sebastião Coelho tem lá seu charme. 

Ainda mais quando se leva em conta o dedo em riste do advogado. Mas... odiadas? Será que a palavra expressa com exatidão o nosso sentimento? 

E, no mais, o que significa odiar uma instituição ou uma autoridade que só se conhece pela televisão?  

Também senti falta da, digamos, pretensão aforística da frase. Mas sou exigente e um chato, bem sei. Desculpe.

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Bom, me segura senão fico aqui emendando uma pergunta na outra até amanhã de manhã. 

O fato é que Alexandre de Moraes & Cia. são, no mínimo, as pessoas menos admiráveis e respeitáveis do país. 

Uns pulhas cujo poder se nutre justamente da nossa revolta. 

Essa aí que faz as vezes de ódio. E, para piorar, eles ocupam o poder que deveria ser o mais admirado do Estado. Aí é só fazer uma regra de três e...

 

Infelizmente
Claro que o verbo “odiar” faz muito barulho. Se duvidar, até assusta. 

E é por isso que passou despercebido para muitos o advérbio “infelizmente” – que o orador solta como uma concessão algo insincera. 

É no “advérbio de tristeza”, no entanto, que está o pouco que resta de esperança democrática na alma daqueles que Alexandre de Moraes reduz a uma minoria de extremistas que evidentemente não somos.

 

O “infelizmente” contém todo ativismo, toda hermenêutica criativa, toda parcialidade, todo abuso de poder, toda arrogância e todas as ordens ilegais e inconstitucionais;

-  todos os perdeu-manés e nós-derrotamos-o-bolsonarismo e todo o Estado de exceção excepcionalíssimo; toda a militância progressista e, por fim, toda a bajulação política a Lula e às elites que ele representa. O “infelizmente” é um sonho de liberdade do qual acordamos para nos deparar com esse STF aí. Infelizmente.

 

Estratégia suicida

Apesar da coragem do advogado, se eu fosse o réu Aécio Pereira estaria bastante preocupado. 

Porque, convenhamos, começar um julgamento opondo-se dessa forma a juízes sabidamente parciais e hostis pode até lavar a nossa alma (e lava), mas não é das estratégias mais inteligentes ou prudentes. 

É um heroísmo juridicamente suicida, esse do advogado Sebastião Coelho.

 

O doutor, não sei se por cálculo, descuido ou ímpeto, age como se os ministros do STF fossem suscetíveis à lógica e ao bom senso. 

Como se temessem ter a honra ferida por suas ações despóticas. 

Como se eles se importassem com o legado. 

Como se ainda houvesse juízes – e não apenas dez militantes togados, um café-com-leite e um omisso – em Brasília. 

Não são, não temem, não se importam e não há.

 

Fake news
Alexandre de Moraes foi o primeiro a dar seu voto – para inocentar o réu, claro. De cabeça baixa, o ministro reconheceu que é uma das pessoas mais odiadas do Brasil, pediu desculpas pelos excessos dos últimos anos, dizendo que “se empolgou na defesa da democracia”. 

E, num gesto teatral, rasgou uma folha de papel para confessar que não tinha competência para julgar nenhum dos acusados.

 

Claro que é mentira. Ou fake news, se preferirem. Alexandre de Moraes votou pela condenação do coitado do Pereira, que agora pode (e provavelmente vai) pegar até 30 anos de cadeia.  

Mas que é bom imaginar, nem que seja por um parágrafo apenas, um STF habitado por homens virtuosos, capazes de arrependimento e dignos de perdão, lá isso é. 

Quem sabe num universo paralelo, noutra vida ou em outras crendices do tipo.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Revolta suprema - Rodrigo Constantino

VOZES - Gazeta do Povo 

Nossos ministros supremos vivem numa bolha com lagostas, vinhos caros, Constituição rasgada quase diariamente e muitos seguranças. Com enorme poder arbitrário acumulado, esses ministros soltaram o maior corrupto do país e o tornaram elegível.

Em seguida, fizeram de tudo para protege-lo de si mesmo e seu passado, enquanto perseguiam o adversário. Após a revolta popular, passaram a chamar de "atos antidemocráticos" todo protesto contra esse absurdo, e chegaram a censurar vários críticos.

Mas se no Brasil o povo tem receio de simplesmente criticar um ministro supremo, o mesmo não ocorre no exterior. Ministros do STF foram alvos de protestos e xingamentos em frente à porta de um hotel em Nova York onde se hospedam para participar do Lide Brazil Conference, evento organizado pelo grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Doria, que ocorre entre 14 e 15 de novembro.

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Vídeos que estão circulando nas redes sociais mostram manifestantes hostilizando os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, chamando-os de "ladrão", "bandido" e outras palavras de baixo calão nos momentos em que deixam o hotel. O ministro Ricardo Lewandowski também foi xingado ao sair do local.

Em outros vídeos, no mesmo local, manifestantes vestidos de verde e amarelo e carregando bandeiras do Brasil gritam "SOS Forças Armadas" e "Ei, Xandão, seu lugar é na prisão", em referência ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles também carregavam cartazes em inglês que pediam o "fim da censura no Brasil".

O ministro Luís Roberto Barroso, que também é um dos palestrantes do evento, foi abordado por uma brasileira enquanto caminhava pela Times Square. Em um vídeo gravado por ela mesma, a brasileira diz ao ministro que "o povo brasileiro é maior que a Suprema Corte" e acrescenta: "Cuidado, ein". Barroso, então, pediu que ela não fosse "grosseira".

Barroso se acha muito civilizado e refinado, enquanto chama o assassino Cesare Battisti de inocente e o picareta João de Deus de alguém com "poder transcendental". Em sua fala, Barroso mentiu ao negar que exista ativismo judicial no STF, e disse que todo presidente criticava a Corte, mas que agora é diferente pois há "ataques" aos ministros.

Nossos ministros supremos vivem numa bolha de narrativas falsas, protegidos pela velha imprensa cúmplice desse teatro farsesco.  

Ver aqueles que ajudaram a destruir nossa democracia falar no exterior sobre democracia é um acinte, um escárnio. 

É como se o casal Nardoni fosse dar palestra sobre educação das crianças.

Os brasileiros que moram no exterior não temem a polícia do Xande, pois estão protegidos pelas leis, que não mais existem no Brasil dominado pelo abuso de poder. Os ministros não terão sossego fora de suas bolhas. Não por acaso vão gastar uma fortuna dos pagadores de impostos para contratar mais seguranças. Boa parte da população os enxerga como ícones de um sistema podre e carcomido que fez de tudo para colocar o ladrão de volta à cena do crime, como diria Alckmin.

Responsabilizar Bolsonaro por isso é uma visão míope. Eduardo Matos de Alencar fez uma análise mais pertinente: "O Brasil vive um processo revolucionário com expressão nas ruas desde junho de 2013. Bolsonaro operou como um pacificador desse processo, em meio a um cenário turbulento. Acharam que poderiam retirá-lo do jogo incólume. O que fizeram foi romper o dique que os protegia da massa".

A revolta suprema disseminada em nosso país não tem comando direto, não depende de Jair Bolsonaro ou quem quer que seja. 

O gigante acordou, e está atento aos acontecimentos políticos. 

É por isso que despreza a velha mídia e nossos ministros do STF. 

O povo cansou de ser feito de otário por uma elite podre...

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

UM JUDICIÁRIO INÚTIL QUE CONSOME BILHÕES DO POVO POR CAUSA DOS “FORA DA LEI” E DOS POLÍTICOS - Sérgio Alves de Oliveira

Sabidamente, a “máquina administrativa” do Estado Brasileiro é a mais cara do mundo. E essa “máquina administrativa” se compõe de todos os órgãos dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário. No que tange à ECONOMIA como um todo,somando-se as atividades dos “sagrados” Três Poderes da República, nenhum “centavo” entra como “receita”, mas muitos bilhões saem como “despesa”. E nas mais das vezes como despesas absolutamente inúteis.

[comentando: sem pretensão de contestar o ilustre articulista, lembramos que várias receitas são auferidas por órgãos públicos, decorrente de taxas só que entram  no 'caixa único',  ao qual está vinculado o órgão arrecadador - o que dificulta identificar o que determinado órgão teve de receita.

Apenas para deixar bem claro e assim evitar uma interpretação criativa condenatória do ilustre Sérgio Alves de Oliveira, nos intrometemos para destacar o que já está destacado,e muito bem - mas, se sabe que uma interpretação criativa pode  ser dirigida - que ele não está considerando o Poder Judiciário inútil, apenas entende como inútil um dos braços do Poder Judiciário. 

Que fique claro que não está sendo praticado, ao nosso modesto entendimento, nenhuma tentativa de 'extinção' de um  dos Poderes da República.

 

EM TEMPO: Os magistrados, através da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, estão cobrando do ministro Fux, um modesto reajuste salarial em torno de 40%. 

Um pequeno trecho da matéria: " 'Diante dessas razões, revela-se fundamental que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da Suprema Corte, venha a promover as providências necessárias a se garantir a recomposição remuneratória dos Ministros do STF, o que abrirá ensejo também para a recomposição da Magistratura Nacional. Entre tais providências, impõem-se o encaminhamento de projeto de lei à Câmara dos Deputados' , finaliza o documento". CONFIRA AQUI.]

Jamais tive acesso a qualquer informação publicada pela imprensa no sentido de relacionar a despesa da máquina pública brasileira (o conjunto delas) com o valor do Produto Interno Bruto-PIB, que gira em torno de 7,5 trilhões de reais. Quanto gastam os Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, sem que “contribuam” com um só centavo para o PIB, nas três esferas da Federação (União,Estados e Municípos)? Alguém poderia dimensionar tais “sustentações” relativamente ao PIB? Ou seria “segredo de Estado”?

Excepcionalmente “aqui” e “ali” a gente consegue obter algum dado. E uma informação publicada em relação a uma das frações do Poder Judiciário, mais precisamente, da “inútil” Justiça Eleitoral, que só serve para garantir empregos a políticos, é de  estarrecer qualquer pessoa que use o cérebro com independência para pensar.

O Jornalista Cláudio Humberto traz uma informação muito “interessante” no “Diário do Poder”,edição de 8 de agosto de 2022, repercutida no Jornal da Cidade Online. Segundo o jornalista, a Justiça Eleitoral custa aos brasileiros a “bagatela” de 27 milhões de reais AO  DIA, totalizando 9,8 bilhões de reais ao ano. E num feliz “comparativo”, relaciona essa quantia de 27 milhões AO DIA,gasta pela Justiça Eleitoral, ao orçamento ANUAL dos 1257 municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que seriam igual, ou menor, que os gastos “diários” dessa Justiça. E pior: que dessa quantia absurda de 27 milhões de reais AO DIA, 65% seriam destinados ao pagamento de vencimentos e outros “penduricalhos”.

Enquanto isso,o “vizinho” Supremo Tribunal Federal - STF, faz licitação para comprar lagostas e vinhos internacionalmente premiados para abastecer o “refinado” apetite  de Suas Excelências. E nem importa que longe das mesas desses luxuosos “banquetes” grande parte do povo ainda deva dar graças a Deus quando tem a chance de comer alguma  “merda”!!!

Mas não é só isso. Como justificar que a sociedade que produz - trabalhadores e empresários - tenha que sustentar através dos impostos que paga uma enorme população de centenas de milhares  de pessoas recolhidas  nos diversos estabelecimentos prisionais,”só gastando”? 

Como justificar que certos “auxílios” dos cofres públicos aos presidiários superem o salário mínimo que os trabalhadores ganham? 

Enquanto os primeiros não trabalham e nem precisam pagar a comida que consomem, e os segundos têm que trabalhar para comprar a própria comida e a dos seus filhos?

Será que logo-logo não farão alguma lei que obrigue os urubus que voam mais baixo soltarem  seus dejetos em cima dos urubus que voam mais alto? Esse tipo absurdo de lei não se enquadraria perfeitamente  dentro do sistema de corrupção dos valores legislativos  que os brasileiros ainda suportam?  Num sistema social, político e econômico, em que a lei geralmente não está a serviço do povo, mas ”contra” o povo, e a favor dos que as fazem?

Sérgio Alves de Oliveira  - Advogado e Sociólogo

Carros blindados, vinhos premiados, jatinhos, cristais, lagostas: o mundo paralelo do STF - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz

 O Supremo Tribunal Federal vive um mundo paralelo, com milhões de reais investidos em segurança armada, carros blindados, sala vip no aeroporto e jantares nababescos, com direito a bacalhau, lagosta, camarão, vinhos e espumantes com pelo menos quatro premiações internacionais, servidos em taças de cristal, e café à francesa. As mordomias estão registradas nos contratos do STF nos últimos três anos. No mundo real, milhões de brasileiros convivem com a violência e a fome, nas favelas, nos sertões.

                                               Fachada do STF

Restauração das esquadrias e projeto de iluminação no edifício sede estão entre os contratos .| Foto: STF/Divulgação

 O Supremo contratou, em setembro de 2020, serviços na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, com valor anual de R$ 4,9 milhões. O tribunal afirmou ao blog que a sua segurança é coordenada por policiais judiciais, servidores de carreira concursados. No entanto, “para a execução diária da proteção dos ministros da corte, faz-se necessária a contratação de seguranças pessoais privados para atuarem na segurança, diária, dos ministros do STF, majoritariamente nos translados e eventos externos”.

Outro contrato na área de segurança pessoal privada armada, de novembro de 2017 a maio de 2020, alcançou o valor de R$ 25 milhões. A planilha de custos previa a contratação de 85 profissionais. Segundo o tribunal, a residência dos ministros “são ativos que necessitam de proteção diuturna, haja vista a existência de riscos reais e potenciais contra os membros do tribunal. Neste contexto, o referido contrato trata da segurança patrimonial realizada nas residências”.

Blindados em Brasília, Rio, São Paulo
Em janeiro de 2019, foi assinado contrato para a aquisição de veículos oficiais de representação, com proteção balística (blindados), sedan de grande porte, no valor de R$ 2,8 milhões. Foram adquiridos 14 veículos blindados, “em razão de riscos reais e potenciais a que os ministros do STF estão submetidos. Todos os veículos são destinados aos ministros. Os três restantes são utilizados no caso da necessidade de escoltas, manutenções preventivas e corretivas dos outros veículos”, afirmou o STF.

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Mas a segurança não é assegurada apenas em Brasília. Em abril de 2020, foi assinado contrato no valor de R$ 3 milhões, para dois anos de serviços de segurança pessoal privada armada na cidade do estado de São Paulo, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato semelhante, mas no valor de R$ 1,1 milhão, pelo prazo de 30 meses, foi assinado para segurança pessoal privada armada na cidade do Rio de Janeiro. O contrato já teve oito aditivos e o valor está em R$ 4,2 milhões, com vigência até outubro de 2023.

O Supremo também cuidou de fazer, em 2018, a locação de veículos blindados de representação para uso no estado de São Paulo, com quilometragem livre, no valor atual de R$ 164 mil, com o contrato podendo ser prorrogado por 60 meses. Foi feito outro contrato para locação de veículos blindados de representação para uso no estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 186 mil, igualmente prorrogável por cinco anos.

Como mostrou reportagem do blog, além de contar com segurança e carro blindado no Rio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, no primeiro ano de mandato, fez 87 voos de ida e volta para casa, nos finais de semana, em jatinhos da FAB, a um custo de R$ 1,3 milhão.

O tribunal afirmou ao blog que todos os contratos relativos a São Paulo e Rio de Janeiro visam a “segurança dos ministros” nessas cidades. “Estas cidades possuem residências de ministros do STF, são sedes dos maiores tribunais do país e são as mais visitadas institucionalmente por membros do tribunal. Assim sendo, os contratos citados servem para a alocação adequada da segurança e suporte logístico”.

Kit anti-motim
O Supremo também se preparava, em 2019, contra possíveis manifestações violentas. A prova disso foi a aquisição de kit anti-motim, para controle de distúrbio civil, composto de armadura de proteção corporal completa (membros e tórax), capacete e escudo, no valor R$ 29 mil (15 unidades). O contrato previa que o kit deveria proteger o usuário contra “altos impactos”, causados por pedras, tijolos e materiais pontiagudos. O tecido externo deve ser retardante de chama, protegendo o usuário contra ataques de coquetéis molotov.

O STF lembrou que a Praça dos Três Poderes, onde está localizado o tribunal, é palco de inúmeras manifestações. “Nesse sentido, objetivando a proteção das pessoas e do patrimônio do tribunal nas situações como as citadas, os agentes utilizam o kit mencionando com o viés de proteger os ativos descritos, bem como os operadores dos equipamentos”.

Houve ainda a compra de uma caminhonete pick-up Hilux, cabine dupla com caçamba, quatro portas, por R$ 252 mil, em 2018. O tribunal argumentou que “as adjacências, áreas e instalações do STF carecem de vigilância ostensiva constante, pois um dos níveis de segurança é alcançado com o fator presença. Ou seja, as rondas ostensivas, as inspeções de segurança e o transporte de materiais afetos à segurança do Tribunal são realizados pelos veículos constantes no contrato”.

Os ministros do STF contam com mais uma mordomia, uma sala vip no Aeroporto de Brasília, com área de 50 metros quadrados, destinada ao serviço "Fast Pass", nas operações de embarque e desembarque dos ministros e demais autoridades do tribunal, realizadas com carro e servidores do Supremo. O valor atual do contrato está em R$ 428 mil.

Questionado pelo blog, o tribunal afirmou que o embarque dos ministros por meio do módulo operacional do aeroporto “não se traduz em vantagem ou privilégio. O embarque por área isolada é uma orientação da Secretaria de Segurança do Tribunal, baseada em análise de riscos. Ou seja, por razões de segurança a orientação é que os membros do tribunal utilizem esse canal”.

Lagosta, bacalhau, vinhos premiados
O momento de maior demonstração de desconexão entre o STF e a população talvez tenha sido a licitação para fornecimento de refeições institucionais, incluindo alimentos e bebidas. Um anexo da licitação trazia os pratos que formariam os cardápios – bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri; moqueca capixaba, pato assado, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, pernil de cordeiro assado e boeuf bourgignone, entre outras iguarias.

As bebidas deveriam atender às seguintes especificações: espumante extra brut, produzido pelo método champenoise, com pelo menos quatro premiações internacionais. Amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 30 meses. O vinho tinto fino seco, de safra igual ou posterior a 2010, também deveria ter pelo menos quatro premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deveria ser envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses.

Café e chá à francesa
Os almoços ou jantares, com três horas de duração, contariam bebidas alcoólicas: uísque, gim, vodca, Campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos. A contratada deveria fornecer cobertura completa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal. O café da manhã deveria ter café, chá, leite quente e frio, chocolate quente, sucos naturais de frutas (mínimo três variedades), três variedades de pães, biscoitos frescos, manteiga sem sal, mel, geleias de frutas, requeijão, queijos, ovos, presunto, bacon, frutas, iogurtes, bolo, cereais. O café e chá seriam servido à francesa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.

No valor de R$ 481 mil, o contrato esteve em vigor de maio de maio de 2019 e maio de 2020. O tribunal afirmou que as refeições foram oferecidas durante eventos realizados que contaram com a presença de ministros e autoridades. Do previsto de R$ 481 mil, foram realizados R$ 139 mil. O contrato não foi prorrogado e se encerrou em maio de 2020, informou o STF. Porém, em plena pandemia da Covid-19, não haveria argumentos técnicos nem éticos para a manutenção do contrato.

Mesmo em tempos de crise fiscal, o STF conseguiu orçamento de R$ 4,3 milhões para a restauração das esquadrias das fachadas do seu edifício sede. O contrato foi assinado em setembro de 2019. A parte mais cara da obra será o “restauro arquitetônico”, com serviços como a substituição dos painéis em vidro laminado (R$ 163 mil) e a substituição de caixilhos (R$ 149 mil). Outro serviço demonstra a preocupação com a segurança do prédio diante de manifestações: a instalação de películas antivandalismo, ao custo de R$ 35 mil.

O tribunal afirmou que o objetivo da obra é restaurar as esquadrias e substituir os vidros da fachada do edifício sede, para a “salvaguarda do patrimônio histórico e a instalação de vidros em acordo com as normas técnicas. Os novos vidros possuem características adequadas para tornar a edificação mais eficiente energeticamente. A instalação de vidros de segurança, laminados e temperados, era demanda necessária à segurança dos usuários da edificação”. Mas a obra depende da aprovação de um projeto de restauro no Iphan.

Outra obra de recuperação do palácio foi a execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo, no valor de R$ 1 milhão, realizado de outubro de 2019 a abril de 2020. Cerca de R$ 700 mil foram destinados ao paisagismo.

O tribunal contratou ainda, em 2019, a elaboração de projetos de iluminação para a modernização do sistema de iluminação do edifício sede, em locais onde estavam instaladas “luminárias suspensas danificadas e obsoletas”, diz nota do STF. Foi necessária a aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), uma vez que o edifício sede é tombado. “A iluminação estava quebrada e não há peças de reposição no mercado uma vez que foram desenhadas para essa edificação”, completou a nota. O projeto foi barato – apenas R$ 22 mil – mas ainda tem a obra.

Clube esportivo
A Secretaria do Patrimônio da União e o STF assinaram um “termo de entrega” de um imóvel com área de 15 mil m², localizado no Lote 2/16, do Trecho 02, do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF – local onde há vários outros clubes esportivos de servidores públicos. O imóvel foi entregue de graça, em dezembro de 2019, com vigência até novembro de 2099. Sim, quase na virada do século. Obras à vista.

O Supremo afirmou que o lote entregue se destina à edificação e implementação de Centro de Capacitação, Treinamento, Cultura e Lazer para os servidores do tribunal, envolvendo as atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Associação dos Servidores do STF. “Os custos necessários à edificação são de responsabilidade da associação dos servidores”, acrescentou.

Lúcio Vaz, colunista - VOZES - Gazeta do Povo