Governo aponta risco de conflito na América do Sul - Estadão

Tânia Monteiro e Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

Ao atualizar Política Nacional de Defesa, ministério cita possibilidade de tensões no continente e reforça necessidade de proteção de costa do Atlântico e da Amazônia

A América do Sul não é mais considerada uma “área livre” de conflitos. É o que diz a nova Política Nacional de Defesa (PND), que será encaminhada ao Congresso na próxima semana. Numa atualização da diretriz preparada em 2016, o texto ao qual o Estadão teve acesso destaca a possibilidade de “tensões e crises” no continente, que podem levar o Brasil a mobilizar esforços na garantia de interesses nacionais na Amazônia ou mesmo ajudar na solução de problemas regionais. 

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Sem citar nominalmente a Venezuela, o trecho sobre política externa do documento avalia “possíveis desdobramentos” das crises nos países vizinhos. A reportagem apurou que o principal foco de tensão se refere a ações do regime chavista de Nicolás Maduro. Em 21 páginas, a Política Nacional de Defesa traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do País “aprofundar laços” no continente. Uma das novidades da nova versão do documento do Ministério da Defesa, porém, é justamente o alerta para as possibilidades de conflitos. “Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.

O documento pede, ainda, atenção especial ao Atlântico Sul, onde se concentram as reservas do pré-sal – entre o Brasil e a África Ocidental. Nesta região também houve, recentemente, derramamento de óleo por navio desconhecido que causou danos ambientais ao litoral brasileiro.
A chamada Amazônia Azul enfrenta impactos de ilícitos transnacionais, inclusive suspeitas de espionagem por navios estrangeiros, como divulgou o Estadão, em fevereiro, ao noticiar que a Marinha brasileira monitorou durante uma semana um navio russo de pesquisa e inteligência, acusado de espionagem por países da Europa e pelos Estados Unidos. Além do Atlântico Sul, a política de Defesa mantém como prioridades regiões onde se concentram os poderes político e econômico – Brasília, Rio e São Paulo –, a faixa de fronteira com os vizinhos sul-americanos e a Amazônia. Pela primeira vez, os tratados que compõem a Política Nacional de Defesa incluem no radar do governo desdobramentos das mudanças climáticas e de pandemias. O texto da proposta destaca que estes fenômenos poderão “acarretar consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas pedindo pronta resposta do Estado”.

A pandemia do coronavírus, que atinge o País e o mundo desde março, tem exigido mobilização nacional de todos os segmentos, inclusive do Ministério da Defesa que, segundo a pasta, emprega diariamente 34 mil militares no combate à doença. O efetivo é maior que o da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, quando foram mobilizados 25.800 homens.
A soberania e o desenvolvimento de ações de preservação da floresta amazônica estão entre as prioridades dos documentos que compõem a nova versão da PND. “A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil. A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País”, constata o documento, que também apresenta uma “resposta” aos “interesses estrangeiros” na Amazônia.

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Os documentos serão oficialmente apresentados ao Conselho de Defesa, em reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e, em seguida, enviados ao Congresso, no próximo dia 22.

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