Ao
saber da chacina ocorrida em Blumenau pensei naquela constatação
proporcionada pela História: as sociedades dominadas por algum processo
revolucionário foram, antes, submetidas pelo medo. Coagidas por ele,
pelo terror, abrigaram-se sob seus algozes. Vale para cidadãos em
relação ao Estado e vale para os moradores de áreas dominadas pelo
tráfico em relação às respectivas facções criminosas.
A sociedade
brasileira vive assim. A criminalidade atormenta nosso cotidiano.
Bandidos, quando por azar são presos e levados à audiência de custódia,
retornam dali para sua tenebrosa faina. Em muitos casos, nem a lei
permite prendê-los porque protege melhor os fora-da-lei do que zela
pelos cidadãos de bem. Estes, além de tungados pelo crime e achacados
pelo Estado (vem aí mais um aumento de impostos), são vítimas de um
tratamento discriminatório por parte dos intelectuais de foice, martelo e
estrela, que o veem como causa de todos os males.
Os meios de
comunicação fazem coro ao coitadismo do bandido-padrão da retórica hoje
oficial no país: o “menino” que rouba um celular e “apanha da polícia”.
A polícia é maltratada nas manchetes.
A situação, de tão recorrente, se
tornou típica. Criminosos recebem polícia à bala. Após violenta troca
de tiros, morrem dois policiais e dez bandidos. Pronto! As manchetes
destacarão a injustiça do placar! Ora, bandido que atira contra a
polícia só é visto como vítima por quem é tão bandido quanto ele.
O Brasil é o
único país do mundo onde os réus só cumprem pena de prisão após
“trânsito em julgado da sentença condenatória”.
E os processos podem ser
postergados até a prescrição. Por que? Porque o Congresso Nacional, em
sucessivas legislaturas, incorpora em seu plenário congressistas com
problemas na Justiça em número suficiente para barrar iniciativas que
revertam qualquer dessas aberrações
.
Então,
desarma-se a vítima. Propõe-se o desarmamento das polícias, sua
desmilitarização e normas para inibir sua atuação.
Propõem-se,
insistentemente, políticas de desencarceramento e de liberação das
drogas. O ambiente cultural romantiza a vida criminosa, rompem-se os
laços familiares e, nas famílias (como nas escolas), os códigos de boa
conduta.
Ensina-se nas faculdades de Direito que o bandido é
potencialmente bom, a sociedade objetivamente má e sua justiça,
vingativa.
Apaga-se na vida social a simples menção a Deus.
O medo
prospera. Quando o terror se instala, os fracos clamam pelo Estado,
vocacionado para a omissão e a leniência. E fecha-se o cerco. Pense
comigo: quais os crimes que hoje, no Brasil, suscitam a mais obstinada e
célere persecução penal judicial, sem contraditório, ampla defesa e
devido processo? Pois é... São os voláteis e subjetivos crimes de
opinião, típicos dos regimes revolucionários. Ou não?
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
