Donos de 13 redes de postos viram réus por atuação em cartel e Justiça bloqueia R$ 800 milhões de acusados

A Justiça recebeu denúncia contra 28 acusados de participação no esquema de cartel de postos de combustível, que viraram réus por crimes contra a ordem econômica e organização criminosa. O grupo foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, após quase três anos de investigação. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 800 milhões.

O aprofundamento das investigações ocorreu depois que empresários da Rede Cascol, a maior do DF, firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público. Os donos e funcionários  do grupo entregaram detalhes do esquema. O promotor Pedro Dumans, coordenador do Gaeco, explicou que o acordo foi importante para esclarecer a forma de atuação do grupo criminoso. “As informações fornecidas por donos da rede permitiram conhecer meandros da atuação e a forma de comunicação e de ajuste de preços”.

A investigação ocorreu de forma conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Polícia Federal. Além de redes investigadas durante a primeira etapa da Operação Dubai, em 2015, novas empresas e distribuidoras  foram denunciadas pelo MP.
Confira os nomes das redes e empresas cujos donos viraram réus:
Rede Cascol
Rede Gasolline
Rede JB
Rede Auto Shopping
Rede Planalto
Rede Braga
Rede São Roque
Rede Karsev
Rede Original
Rede Petros
Rede Jarjour
Posto dos Anões
Posto PB

Correio Braziliense

[dois comentários:
- a delação premiada em questão parece ser bem mais séria do que  a firmada para derrubar Temer = Janot x açougueiros Batista; 
na de agora os delatores foram denunciados e são réus, já na do Janot x irmãos Batista os delatores ganharam perdão para mais de 200 crimes;
- outra curiosidade: salvo engano, só existe uma Rede Jarjour e nos parece que os postos da mesma se destacavam por promoções com preços bem abaixo dos da concorrência. Estaremos, no que concerne à Rede Jarjour,  diante de um cartel para baixar preços?
A população do DF, espera, deseja e faz até promessa para que a denúncia de agora resulte em real, consistente e apreciável redução de preços.]

O boicote é mais eficaz. Liminar não pode proibir ou suspender boicote. Já um TAC a Justiça pode suspender

TAC divulgada pelo Ministério Público vai limitar lucro da Cascol em 15,87%

O conselho nomeará um interventor para conferir a suposta combinação de preços nos postos de combustíveis da maior rede do Distrito Federal

A insistência dos postos de combustível do DF em manter uma alta margem de lucro e não baixar o preço da gasolina após a Operação Dubai comprovar a combinação de preço entre empresas do setor levou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a intervir na maior companhia do mercado, a Cascol — é a primeira vez que isso ocorre no país. O Cade anunciou ontem a nomeação um administrador temporário para a firma, com a missão de diminuir os valores praticados pelos postos. O gestor interino será escolhido pelo órgão a partir de uma lista com cinco nomes a ser apresentada pela Cascol em 15 dias. 

Também ontem, o Ministério Público do DF divulgou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mesma empresa, que terá de limitar o lucro em 15,87%, de acordo com o preço que adquire o produto.

 Apesar de não haver interceptação telefônica ou alguma prova cabal de que os empresários seguem combinando preços, o Cade entendeu que as últimas alterações nos valores são suficientes para intervir no setor. A prisão de sete empresários do ramo, em novembro, quando foi deflagrada a Dubai pela Polícia Federal, em parceria com o MP e o Cade, não constrangeu a atuação dos proprietários dos postos. Segundo o Cade, eles aproveitaram o reajuste do ICMS, no início do ano, para aumentar o preço da gasolina acima da média e elevar o lucro do suposto cartel.

O superintendente-geral do órgão de defesa, Eduardo Rodrigues, classificou a intervenção como a medida “mais adequada e proporcional a fim de restabelecer a concorrência”. “Nós verificamos um paralelismo de preço muito grande. Esperávamos que, depois da Dubai, ocorresse uma ausência de coordenação entre os estabelecimentos, e parece que isso não aconteceu”, explicou Rodrigues. Para ele, o reajuste do ICMS foi um termômetro para avaliar se o cartel seguia em atuação.

Ajuste de conduta
O TAC também poderá ajudar a baixar o preço do combustível em Brasília. O acordo, resultado de uma sentença de primeiro grau de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), em 2007, terá validade de seis meses, sob pena de R$ 50 mil a cada situação de descumprimento. Paulo Roberto Binicheski, da Prodecon, defende a intermediação do MP. “Não interferimos, não estamos tabelando o lucro, como alguns querem dizer. Estamos limitando a margem de lucro”.

Todos os postos da Cascol com bandeira BR, equivalente a dois terços dos estabelecimentos da rede, serão administrados pelo novo gestor. “Os consumidores vão ter 60 postos nas mãos de uma administração independente, não alinhada com o suposto cartel. Acreditamos que isso vai permitir uma precificação independente”, argumentou Rodrigues. A ação se deu nessa empresa por ser a maior do DF. “Temos provas robustas de que a Cascol participa e é líder das combinações. Além disso, é sabido que são líderes de mercado e sempre acontece de os demais agentes seguirem o preço deles”, diz.

Fonte: Correio Braziliense

 

Combustíveis podem aumentar de novo - é a reação (desesperada e inútil) dos postos ao boicote de ontem e que continua hoje

O preço da gasolina pode subir novamente no DF

Sindicato e principal rede de combustíveis do Distrito Federal dizem que é impossível operar com preços 20% mais baixos e não descartam outro reajuste para os clientes nos próximos dias. 

Manifestação contra os preços abusivos continua hoje

[é pressão dos postos; se o boicote continuar neste final de semana - se tiver que abastecer coloque o mínimo possível para hoje e se preciso, volte amanhã, também colocando o mínimo do mínimo  - e na segunda boicotarem a Cascol e os consumidores permanecerem firmes na postura de abastecer com o mínimo possível e um pouco em cada posto, eles cedem.

Queda das vendas é um santo remédio para colocar comerciante de "quatro".

Realizar um boicote eficaz toma algum tempo, exige paciência, mas, tenha sempre em conta que para o comerciante é pior.

Esperar que a polícia desmonte o cartel é perder tempo.

Além de dúvidas sobre a existência do cartel é uma investigação complicada, demorada, as provas são de dificil obtenção.

O que funciona mesmo é o boicote - uma semana de boicote e tem dono de posto de 'quatro'.
Outro detalhe: se for levado a sério o boicote os preços vão baixar mesmo e podemos pensar em algo mais rentável e justo para o consumidor que é obrigar a que quando o preço do barril de petróleo baixar em dólar, ser repassado para os consumidores.
Só no Brasil é que o preço da gasolina -   agora que o barril está a US$ 30 - está mais caro do que quando o barril estava acima de US$ 100.]

Em meio à investigação sobre o suposto cartel e de um boicote da população aos postos de combustíveis, é possível que o preço da gasolina aumente. 

A previsão é do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) e da rede Cascol, a maior do setor e alvo da Operação Dubai, deflagrada em novembro pela Polícia Federal, que apura crimes envolvendo os donos dos estabelecimentos. Ontem, o brasiliense respondeu ao grupo que pediu, pela internet, que não se abastecesse os carros — segundo os organizadores, pelo menos 34 mil pessoas declararam não ter ido a postos.

 
Visite a página, acessando o endereço:  http://zip.net/bgsHBw

Ou:  https://www.facebook.com/events/900870366676325/


O presidente do Sindicombustíveis, Fernando Ramos, informou que a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,05 (de R$ 2,35 para R$ 2,40) no valor cobrado pela Petrobras pelo litro da gasolina há dois dias e, por isso, possivelmente haveria “uma pequena mudança” nos preços. Ele informou não saber como evitar que o prejuízo chegasse ao consumidor. “Nosso lucro é pequeno, fizemos uma tabela para provar isso e divulgamos amplamente. Aí vem a Petrobras e aumenta tudo outra vez. O que você acha que vai ser feito?”, indagou.

Segundo representantes da Cascol, a única saída dos donos dos postos de gasolina, caso os preços da estatal venham majorados, é o repasse. “Nem sempre dá para segurar os preços. E há outras taxas. Uma coisa que ninguém pensa, mas que vai impactar no preço do combustível, é a renovação da licença ambiental dos postos, paga para o Ibram, sempre com valor de R$ 700. No fim do ano, o valor pula para R$ 35 mil. E isso é um custo, claro, em qualquer lugar do mundo”, declararam os assessores da empresa.

A Petrobras afirmou que não houve aumento por parte da empresa. Segundo a assessoria de imprensa, a última grande alta vigente, de 6%, ocorreu em 30 de setembro do ano passado. “Adicionalmente, outros fatores podem impactar o preço ao consumidor, tais como o preço do etanol produzido pelas usinas e adicionado à gasolina, a alíquota de ICMS definida pelos respectivos estados, os impostos federais (Cide e Pis/Cofins) e a margem de comercialização da distribuidora”, explicou, em nota. [é só manter o boicote e o discurso muda; claro que os donos dos postos vão fazer o diabo para manter a margem de lucro altíssima.
Mas, margem alta, sem vendas, fecha qualquer comércio, incluindo os postos de gasolina.]

Contrários à estimativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), cuja previsão era de que a gasolina abaixasse 20%, advogados e assessores da Cascol informaram “não haver chance de operar nesses valores”. Segundo eles, “o posto tem uma margem de 17% e, com esse dinheiro, paga funcionários, aluguel e tributos. O lucro não é como as pessoas imaginam. Você não pega 17% e coloca tudo no bolso”, explicou a equipe. De acordo com a Polícia Federal, a Cascol, que é a maior empresa investigada pela Operação Dubai, tem um lucro diário de até R$ 800 mil. Em novembro, quando foi deflagrada a ação, veio à tona a notícia de que a gasolina era sobretaxada em 20% para os consumidores.

Boicote
A partir de hoje, os 34 mil usuários do Facebook — que confirmaram o boicote ontem — combinaram que a manifestação segue hoje contra os postos Cascol e à bandeira BR. 

Visite a página, acessando o endereço:  http://zip.net/bgsHBw

Ou:  https://www.facebook.com/events/900870366676325/
Para a criadora do evento na internet, Alexandra Vasconcelos, “eles foram os que mais meteram a mão no bolso do consumidor. Pedimos aos nossos colaboradores que, de maneira nenhuma, deem ainda mais dinheiro a quem faz parte desse cartel”, explicou a professora, de 36 anos.

[o IMPORTANTE É MANTER O BOICOTE;  um dia por semana, boicote total;  e, a cada dia uma rede diferente; e NUNCA encher o tanque, colocar sempre o mínimo possível, abastecer em vários postos, com quantias pequenas. 
Os postos ganham tanto que estão tentando 'comprar' a simpatia dos advogados, dando um desconto de R$ 0,20, por litro.] 

No posto BR da 103 Norte, a gerente Patrícia dos Santos, 38, estava ciente da manifestação de boicote aos postos de combustíveis, mas, segundo ela, o movimento de ontem diminuiu durante a manhã por causa da forte chuva que atingiu a região. À tarde, os clientes teriam voltado a abastecer com normalidade. “Eu não sei se essa medida vai adiantar, porque nós somos uma parte fraca, assim como o consumidor. Não inventamos esse preço. Estamos repassando os valores da distribuidora”.

O estudante Gilberto Barbosa, 35, apoiou o movimento. Para ele um dia não seria o suficiente para pressionar os postos a reduzir as tarifas, mas seria um bom começo. “Esse aumento é injusto, e todo o movimento que possa gerar benefício à população é muito importante. Precisamos aderir à causa”, afirmou. Ainda assim, ele colocou R$ 20 no tanque do carro. “Infelizmente, estava na reserva. Mas acho que fiz minha parte”.

Para a administradora Alice Carvalho, 35, o movimento deve continuar. Ela disse que, por ter apenas um carro para toda a família, seria complicado ajudar o boicote, ontem. Entretanto, ela pretende verificar o grupo do manifesto para se atualizar. “A cada dia da semana, surge um aumento novo e pega a gente de surpresa. Acho que um mês de paralisação já resolveria alguma coisa, mas como? Sem gasolina, a gente não anda, né?” completou.

Fonte: Correio Braziliense

 

Boicote aos postos do DF: brasilienses prometem não abastecer nesta sexta

Cidadãos organizam evento para que os brasilienses não abasteçam os veículos hoje, a fim de mandar um recado para os donos de postos de combustível. Se os participantes cumprirem o prometido, prejuízo do setor pode chegar a R$ 5,7 milhões

[Sendo levado a sério o boicote funciona.

Mas, algumas regras precisam ser adotadas:

-boicote geral em todos os postos uma vez por semana – não vale encher o tanque no dia anterior ou no dia seguinte - abasteça no dia seguinte com o mínimo necessário. 

Caso precise abastecer no dia seguinte coloque a menor quantidade possível.

A cada dia, nos intervalos entre o boicote geral, boicotar uma rede e uma bandeira.

Sempre que for abastecer, abasteça com o mínimo possível e divida o abastecimento entre vários postos – tipo R$ 10,00, no máximo em cada posto – o objetivo é formar filas nos postos, mas, aquele tipo de fila que só tumultua, já que vinte ou trinta carros levam quase uma hora para abastecer e o que o posto fatura neste tempo é se muito R$ 300,00. É um pouco trabalhoso precisa de paciência, mas se for feito o boicote vai funcionar.]

Cerca de 32 mil moradores do DF prometem boicotar postos de gasolina hoje, em evento organizado nas redes sociais. De acordo com o combinado, nenhum deles pretende abastecer o tanque do carro. A partir de amanhã, o projeto permanece, mas os alvos serão apenas uma rede e uma bandeira BR específicas. A ideia é fazer com que os postos amarguem o maior prejuízo da história. Caso os internautas não comprem combustível nesta sexta, o setor pode deixar de faturar até R$ 5,7 milhões.

Eles querem que o preço da gasolina volte para a casa dos R$ 3,18 e que o etanol seja vendido por R$ 2,22. A diferença nos preços, segundo a criadora da página Boicote aos Postos de Gasolina DF, Alexandra Vasconcelos, 36 anos, seria o equivalente aos 20% “levados” pelo cartel, conforme apontado a Polícia Federal, em outubro do ano passado, na Operação Dubai. “Estava em um posto quando soube do aumento. Meu salário de professora era para aumentar, mas isso não aconteceu. Sustentar esses desvios de verba é rir da nossa cara. A sociedade está cansada”, contou. Três usuários se ofereceram para ajudar. Começou, então, a participação do empresário Oswaldo Marinho, 31; do administrador João Paulo Braga, 35; e do estudante Reinaldo de Paula, 34.  

Visite a página, acessando o endereço:  http://zip.net/bgsHBw

Ou:  https://www.facebook.com/events/900870366676325/

Para driblar a falta do carro, eles sugerem que o uso de transporte alternativo, como bicicletas, e os coletivos, como ônibus e metrô. Se não tiver jeito, estimulam que os colegas façam o uso de veículo compartilhado. “Para mim, funciona. Hoje (ontem), inclusive, estou dando carona. Preciso até ir embora, porque um cara que eu trouxe vai a um aniversário”, brincou outro administrador, Reinaldo de Paula, 34 anos. Os responsáveis pela manifestação pediram que os consumidores evitem “dar dinheiro”, como definiu Oswaldo, à rede Cascol e à bandeira BR. “Eles foram os envolvidos em suspeitas de cartel, que é roubo de dinheiro do contribuinte. Se fizerem isso, verão que a comunidade tem poder. O evento não é só hoje, ele continua” explicou Alexandra.

Prejuízo

Se a manifestação for um sucesso e todas as pessoas confirmadas no evento boicotarem os postos, o prejuízo poderá chegar a até R$ 5,7 milhões. O valor é estimado com base em 30 mil tanques de 48 litros cheios de gasolina abastecidos ao valor médio de R$ 3,967. Em apenas um dia, a Cascol, que é a principal rede investigada pela Operação Dubai, lucra aproximadamente R$ 800 mil, segundo a PF. O Correio ligou para a assessoria de imprensa da empresa, que preferiu não se manifestar. A assessoria de imprensa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF) afirmou que “cada um pode fazer o que quiser. Não acreditamos, porém, que essa seja é a maneira correta de conseguir com que os preços diminuam”.

Fonte: Correio Braziliense