Teve
cheiro de orégano o encontro do presidente do Supremo, Dias Toffoli, com a
procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Conversaram sobre o inquérito
sigiloso aberto por ele e tachado de ilegal por ela. Saíram dizendo que
continua harmoniosa a relação entre a Corte e a Procuradoria. Restou uma
incômoda sensação de que pode ter sido ligado durante a conversa o forno de
assar pizzas.
Toffoli declarou que o Supremo "não usurpará" a
competência do Ministério Público no inquérito secreto que apura ataques à
Corte e ameaças aos seus membros. Alegou que, concluída a investigação, os
achados serão remetidos à Procuradoria, para as devidas providências.
Ora, a usurpação já ocorreu, pois Toffoli inaugurou por contra própria
—"de ofício"— um inquérito que deveria ter requisitado à
Procuradoria. Atribuiu ao Supremo uma investigação policial que não orna com
sua missão constitucional de julgador. Foi ao encalço de pessoas que não
dispõem de foro especial. De quebra, atribuiu ao amigo Alexandre de Moraes a
tarefa de relator do processo, subvertendo o caráter aleatório de um sorteio.
Na semana passada, ao requisitar o arquivamento do inquérito, apontando todas
as ilegalidades que o tornaram tóxico, Raquel Dodge sinalizou o seguinte: um
inquérito apinhado de nulidades não pode ser utilizado pelo Ministério Público para
o oferecimento de denúncias. O relator Alexandre de Moraes deu de ombros.
Mandou ao arquivo o pedido de arquivamento da procuradora-geral.
Nesta segunda-feira, horas antes da conversa de Dodge com Toffoli,
Moraes dissera em Lisboa, onde se encontra, que a investigação sigilosa vai
prosseguir. Ou seja, em vez de trocar amabilidades com o presidente do Supremo,
a procuradora-geral deveria recorrer ao plenário da Corte contra o despacho de
Moraes que indeferiu seu pedido de arquivamento. Fora disso, é pizza. A maioria
dos ministros do Supremo fará um bem inestimável à instituição se desligar
rapidamente o forno. Do contrário, a temperatura tende a aumentar. [Não há
outra forma de desligar o forno que não seja o Plenário cumprir a lei, o que
significa desautorizar os atos incorretos do Toffoli e do Moraes.
E aos dois cabe, se assim quiserem, exercer o ato unilateral da renúncia.]
