Estatais - PT acabou com a autonomia da Petrobras - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

[na prática, com alguns disfarces,  é a volta aos tempos da escarrada Dilma; vão fingir que baixam os preços dos combustíveis, quando estarão quebrando a Petrobras.]as custas da lucrativiusar ea

Petrobras

A grande novidade hoje é o novo preço da gasolina e do diesel, que devem cair 12%, e do gás de cozinha, que pode cair 21%.  

Vamos ver se as contas da Petrobras resistem a isso. 

Claro que, como pagador de combustível, eu estou satisfeito, mas não sei se isso mantém a nossa estatal, que passou a dar lucro depois que entrou na avaliação técnica, sem interferência política do governo. Agora, parece que a autonomia da Petrobras foi para as cucuias. 

Para começar, um senador do PT cujo mandato havia acabado foi nomeado para a presidência da Petrobras; portanto, está lá para exercer a política do governo do PT dentro da estatal. Que perigo! 

E não digo isso inventando história, porque eu vi, todos nós vimos o que aconteceu durante as investigações da Lava Jato. 

Mas Jean-Paul Prates, o presidente da Petrobras, já foi chamado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para explicar como é que vai funcionar isso.

Desligamo-nos da paridade internacional. Os compradores de ações da Petrobras gostaram, foram atrás, a procura forçou uma alta de 5%. É bom lembrar que 36% das ações estão com o governo; 21%, com aqueles fundos americanos, e existem uns 750 mil acionistas brasileiros. O que estamos vendo é que foi embora a autonomia da Petrobras. 

No governo Bolsonaro havia a maior discussão sobre manter a autonomia da Petrobras, e foi o que aconteceu. Agora, ela se foi. Como no tempo de Dilma, quando os preços eram políticos, demagógicos, de política populista. 

E este também pode ser um artifício para forçar o Banco Central a baixar a Selic, pois, com o combustível mais barato, a inflação vai cair [???; logo voltando a subir e de forma incontrolável; aguardem.], e aí o que o Banco Central vai dizer? 

E também temos os que investiram em renda fixa. 

Se os juros mudarem, muda a expectativa da renda fixa, então tudo isso está em jogo.

TRF4 reverte decisão de novo juiz da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, que é um tribunal revisor de segunda instância, cancelou uma decisão do juiz Eduardo Appio, de Curitiba, que substituiu Sergio Moro e aliviou Sérgio Cabral em 14 anos e dois meses, alegando que Moro havia dado a sentença e que ele era suspeito. Qual é a suspeita de Sergio Moro?  

Ter conversado com Deltan Dallagnol? 

Vocês já viram algum juiz não conversar com o Ministério Público e com advogados de defesa?  

Aqui todo juiz conversa, e há necessidade disso, é óbvio. 

Esse é que foi o “pecado” de Moro e Dallagnol. 

Mas o desembargador Thompson Flores não caiu nessa. 

Afinal, Cabral está condenado a 400 anos, mas está solto – está mais livre que Anderson Torres, que está condenado a zero anos, não tem nenhuma condenação. Esse é o Brasil de hoje, muito, muito esquisito.

 

Lula gasta milhões no cartão, mas o problema são os R$ 8,6 mil do Bolsonaro?

Outra esquisitice é discutir esses R$ 8,6 mil em contas de Bolsonaro e da mulher dele, pagos em dinheiro, no banco, pelo ajudante de ordens. 

É a obrigação de todo ajudante de ordens do mundo; o cargo existe para isso, resolver os problemas pessoais do presidente. 

O cartão de crédito, o cartão pessoal de Bolsonaro, não foi sequer liberado, ele nunca desbloqueou o cartão; o cartão corporativo sim, da Presidência da República, que paga combustível de avião, a comida nas viagens ao exterior – aliás, a comida de Bolsonaro é pizza e Coca-Cola. Para reduzir a conta de luz, ele cortou o aquecimento da  piscina, mandava apagar as luzes do palácio. 

Vida de caserna, com parcimônia, e ainda assim estão fazendo barulho.

 

Já o cartão corporativo do presidente Lula, só em quatro meses, já chegou a R$ 12 milhões. No primeiro governo dele, foram R$ 59 milhões; no segundo, R$ 48 milhões.  

No primeiro governo Dilma, mais R$ 42 milhões. 

Então, é tudo propaganda. Estão todos falando em fake news, querendo acabar com fake news. Pois fake news é a propaganda enganosa que conhecemos desde sempre, feita escolhendo você como vítima, como ingênuo, contando que você vai acreditar.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Os infiltrados e os debochados - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Lula foi nomeado pelo TSE como o próximo presidente. Alexandre de Moraes foi ovacionado pelos presentes por um minuto. 

 Justo. Foi o maior responsável pelo feito. 

Missão dada é missão cumprida, como disse o desembargador ao pé do ouvido de Xande, ignorando o microfone aberto. 

Todos ali cumpriram muito bem sua missão. O ladrão voltará à cena do crime.

Esgotados do choro falso, foram todos se esbaldar na casa de Kakay, aquele advogado que despacha com ministros supremos de bermuda no STF. Uma roda de samba. Bem adequado. Seria melhor servirem pizza, mas o refinamento da turma pedia salemaleques mais elaborados. A festa da impunidade, deveria ser o nome no convite.

Gilmar Mendes foi visto meio deslocado, circulando sem saber com quem falar. Deveria estar pensando qual ali será o primeiro a merecer um habeas corpus seu num futuro próximo. 

O hábito faz o monge - e também o capacho de marginais. A preocupação em manter as aparências de imparcialidade ficou para trás. Agora não é que o crime compense; o crime está de volta ao poder!

Enquanto isso, um cacique crítico de Xande recebe ordem de prisão. Os ânimos ficariam atiçados, claro, mas "coincidentemente" aparecem "patriotas" com máscaras, armas brancas e combustível para atear fogo em ônibus ou prédios. Num deles, grita-se "Fora Bolsonaro". Ato falho. Missão dada é missão cumprida. O teatro dos black blocs surtiu efeito. Servia só para pretexto para que os bandidos intensificassem a ditadura.

Como disse alguém, é a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, sabem onde e como vão roubar e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha. 

O Brasil não é para amadores. O Brasil cansa. O Brasil não é um país sério.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Os picaretas da Amazônia - Revista Oeste

Silvio Navarro

Já passou da hora de o Congresso descobrir o que as ONGs da Floresta Amazônica fazem com o dinheiro público e a que interesses elas atendem

Há décadas, o brasileiro ouve histórias sobre a presença de ONGs (organizações não governamentais) embrenhadas na Amazônia. 

As teses vão desde um sem-número de ambientalistas fantasmas que desviam dinheiro público a agentes estrangeiros interessados nas riquezas e nas oportunidades da selva inexplorada. Mas quantas são? Quem as fiscaliza? O que se sabe sobre elas? A resposta geralmente é: quase nada.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A primeira informação relevante é que nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem o Congresso Nacional têm um mapeamento de quantas organizações atuam — presencialmente ou não — na Região Norte. O número mais próximo da realidade é 16 mil, segundo um cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em CNPJs (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral) disponíveis. Mas até os técnicos ouvidos pela reportagem de Oeste desconfiam.

Há boas pistas de que muita coisa errada acontece à sombra da mata. Por exemplo: o TCU tem documentos sobre o repasse de R$ 252 milhões do Fundo Amazônia para 18 ONGs. 

Quase 85% do dinheiro foi gasto com palestras, livros e pesquisas — algumas sem registro de publicação. [além dos milhões de reais do dinheiro público investido nas ONGs, sem prestação de contas, sem fiscalização efetiva, que são desviados/roubados, os dirigentes de grande parte delas estão vendidos aos interesses estrangeiros  e compram espaço na mídia buscando divulgar tudo que facilite a manutenção da roubalheira, que permita aos governos estrangeiros prosseguirem na tentativa de preparação de uma desejada apropriação de áreas do território brasileiuro, a pretexto da necessidade da preservação ambiental.

Sempre que preciso,a mídia militante começa a entrevistar esses ongueiros traidores da Pátria e armam um escarcéu que o mundo vai acabar.

Ainda tem o presidente francês, acertadamente enquadrado pelo presidente Bolsonaro, para plantar a ideia de invadir a Amazônia.

Que venhma, serão vencidos, escorraçados.

O senhor Biden, que preside o Estados Unidos, deve ser sempre lembrado que combater na selva não apresenta resultados favoráveis ao país que preside.]

O gestor desse fundo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A auditoria diz que os recursos atingiram 160 mil pessoas — isso num universo de mais de 20 milhões de habitantes. Ou seja: provavelmente, a verba não foi usada efetivamente contra o desmatamento nem para socorrer índios ou proteger a fauna e a flora silvestres.

“Empreendimentos florestais não madeireiros”
Um caso bastante suspeito envolve a Fundação Opção Verde. 

Quem levantou o véu sobre a entidade recentemente foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que briga pela instalação de uma CPI para esmiuçar esse universo, mas enfrenta resistência na Casa. 

Ele reuniu documentos recolhidos em cartórios que sugerem que a ONG seria proprietária de terras no município amazonense de Coari, na beira do Rio Solimões. Na cidade, está localizada a província petrolífera de Urucu, a maior reserva de petróleo e gás natural do Brasil.

De acordo com os documentos que chegaram ao gabinete do senador e ao Ministério Público do Amazonas, a dirigente da ONG teria adquirido mais de 100 mil hectares de terras — o equivalente a 100 mil campos de futebol. No município, contudo, moradores relatam que, como não há demarcação oficial, esse número é subestimado. E poderia ser quatro vezes maior.

O site da ONG informa que a página está “em construção” e indica apenas as informações de contato: um endereço no município de Coari onde consta somente uma placa com o nome da fundação, conforme raras imagens disponíveis na internet (veja abaixo). O telefone divulgado está desativado. Não há perfis nas redes sociais. A busca pelo CNPJ tampouco leva a algum lugar.

“Os aviões para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. É ali o maior depósito de nióbio do mundo”

O nome da proprietária é Maria Helena Lopes da Costa, mas todas as pesquisas sobre ela indicam se tratar de uma “laranja”, conforme o jargão dos contratos de gaveta. Sabe-se apenas que tem um pequeno escritório contábil para a “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”. É especialista em montar ONGs há 15 anos. Um grupo de holandeses que atua na área de energia e mineração estaria por trás da aquisição de terras, segundo investigações do Ministério Público.

Uma consulta ao Mapa das Organizações da Sociedade Civil, o banco de informações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também assusta. Não há um dado sequer disponível: estatuto, missão, onde capta recursos, projetos em curso, nem como surgiu. (clique aqui para conferir).

Aluga-se
O senador Plínio Valério também reclama da presença constante de estrangeiros em outras partes da floresta. Em São Gabriel da Cachoeira, onde atua o Instituto Socioambiental (ISA), que tem escritórios em Manaus e Brasília, quase nenhum brasileiro pode pisar hoje em dia por proteção aos índios. Com a pandemia, o acesso ficou impossível, porque até o transporte fluvial foi interrompido na chamada Cabeça do Cachorro.“Os aviões de carreira para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. O que eles vão fazer lá?”, pergunta Valério. “Filantropia? É a região dos Seis Lagos, o maior depósito de nióbio do mundo.”

 

Embora grande parte da mídia tradicional trate casos assim como “teoria da conspiração”, eles não são novos. Em 2007, por exemplo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu que um milionário sueco usava uma ONG chamada Cool Earth para explorar terras no Brasil — algo perto de 160 mil hectares. 

O sueco promovia uma campanha de arrecadação na internet — por 35 libras era possível ser dono virtual de 2.000 metros de terras amazônicas. Tudo era feito em defesa do desmatamento.  

A mensagem não era diferente de um discurso do presidente francês, Emmanuel Macron: a Amazônia é do mundo e, se os brasileiros não cuidam dela, devemos ser inquilinos.

A ação da entidade entrou no radar porque um pedaço da área “administrada” ficava em terreno da Força Aérea Brasileira (FAB), na Serra do Cachimbo, no Pará, fronteira com Mato Grosso. Nos arredores, há pesquisas geológicas de reservas de ouro e diamantes. Até hoje o empresário tenta fazer negócios na região, mas o governo monitora.

“Queremos puxar o fio da meada com essa CPI. Estão comprando terras onde não devem?”, afirma o senador Plínio Valério. “O Davi Alcolumbre (ex-presidente do Senado) levou um ano para ler o requerimento da CPI, e agora o Rodrigo Pacheco (atual presidente) vai levar mais um ano para instalá-la. E logo as TVs e os sites vão tentar desqualificar a investigação para proteger as ONGs da Amazônia.”

Caixa-preta
A pergunta “Quantas ONGs existem no Brasil?”, digitada no Google, devolve 3,3 milhões de consultas. É um bom sinal de que o tema suscita curiosidade. E um mal sinal o fato de ninguém ter a resposta. Há dois anos, o IBGE tentou quantificá-las: são pelo menos 237 mil. Mas, dada a quantidade de notas de rodapé e observações no estudo, a própria nota técnica chega à conclusão de que não sabe a resposta. Afinal, nem o instituto tem certeza de quantas estão ativas e quais podem ser enquadradas como ONG.

O fato é que o Congresso Nacional nunca teve interesse em avançar sobre o assunto. A última vez que uma CPI tentou analisar contratos do terceiro setor, em 2006, a apuração acabou em pizza. Na época, a oposição ao governo Lula até conseguiu instalar a comissão no Senado. O foco não era exatamente a Amazônia, mas uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como o churrasqueiro de Lula, que havia recebido R$ 18 milhões.

Temerosos, os aliados da ex-ministra Marina Silva aproveitaram a oportunidade para lançar mão do discurso de defesa dos povos da floresta contra ataques da direita ruralista às ONGs. 

O governo colocou na relatoria o então senador cearense Inácio Arruda, do PCdoB. Ele cuidou da CPI com um legítimo “aparelho”. O parecer final nunca foi votado.

Aliás, imagine se a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva e seu discípulo mais estridente, o senador Randolfe Rodrigues, tivesse para investigar o que acontece na floresta deles a mesma fibra que demonstra para surfar em causas midiáticas no Supremo Tribunal Federal? São incontáveis (ainda) os picaretas da Amazônia.

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Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Corrupção? Esquece - Lula está sem promessas e sem argumentos para derrotar Bolsonaro em 2022 - J. R. Guzzo

 Jovem Pan 

 

O  que o ex-presidente teria a dizer a favor de si próprio? A primeira ideia que ocorre é lembrar um tema que ele não vai poder aproveitar na campanha: o combate à corrupção

 A dificuldade de Lula é saber que ele não vai poder usar na disputa a 'pauta' da corrupção

 O que Lula vai dizer para o povo?

O ex-presidente Lula começa a armar a sua campanha para as eleições de 2022 e, naturalmente, tem diante de si o que deveria ser a pergunta-chave de todo o candidato na hora da largada: o que eu vou dizer para o eleitorado, de hoje até outubro do ano que vem? Não pode ser qualquer bobagem. Vai ser preciso, na prática e no fim das contas, dizer coisas que convençam o público de que ele, Lula, é melhor que o adversário, Jair Bolsonaro – sem isso, nada feito.

“A que novos desastres determinas de levar estes povos e esta gente?
(…)
Que famas lhes prometerás? Que histórias?
Que triunfos, que palmas, que vitórias?”
– Os Lusíadas, O Velho do Restelo

Se você fosse o Lula e se quisesse, como ele está querendo, ganhar a eleição de 2022 para ser presidente do Brasil outra vez, seria preciso, tão logo possível, ter na ponta da língua uma porção de coisas para dizer ao eleitorado. Muito bem: que coisas, exatamente, você diria? É melhor não ir respondendo que “essa é fácil”, porque não é fácil – na verdade, é uma complicação de bom tamanho. Muita gente boa pode pensar que com um Jair Bolsonaro no governo, qualquer um teria, já de cara, um monte de argumentos para montar a sua propaganda eleitoral.  

Afinal, o homem não é o genocida? 

Não é o “miliciano” e sabe lá Deus mais quanta coisa horrível? 

Não é o pior presidente que o Brasil já teve em 132 anos de República? Se é mesmo assim, qual é o problema? 

Qualquer candidato vai dar um passeio nele, não é mesmo? 

Lula, então, que já está com 110% de votos no Datafolha, nem precisa se levantar da cama. É só pensar um pouco, porém, e fica claro que a coisa não é bem assim – na verdade, não é nada assim.

 

Os fatos, quando se olha com frieza para eles, mostram o contrário do que dizem as teorias apresentadas acima. O principal problema de Lula, que segundo a realidade visível é o único candidato real da “oposição” para a eleição do ano que vem, é justamente o contrário:  

não tem o que dizer para os eleitores – não o suficiente para demonstrar a eles que é melhor do que Bolsonaro para ser o novo presidente do Brasil. Pode ser, é claro, que venha a ter material de sobra para a sua campanha; essa vida costuma ser cheia de novidades. Pode ser, até mesmo, que acabe nem sendo candidato, e que a missão de derrotar Bolsonaro seja entregue a um outro qualquer – é difícil, mas não é impossível. Mas, pelo que temos no momento, é isso: Lula não tem muito o que declarar à população brasileira em sua campanha eleitoral para 2022. Está “sem discurso”, como se diz nas mesas redondas que os cientistas políticos fazem na televisão depois do horário nobre.

Bolsonaro é descrito aí, há três anos seguidos e sem descanso, como uma mistura de Calígula com lobisomem

Começando pelo começo: o que há, de fato, para falar contra Bolsonaro se o seu problema é ganhar dele numa eleição para presidente? 

Esta deveria ser a cereja no bolo, ou o bolo inteiro. Se Lula levasse a sério o que dizem a imprensa, os governadores de centro e as classes intelectuais, estaria com a vida ganha; Bolsonaro é descrito aí, há três anos seguidos e sem descanso, como uma mistura de Calígula com lobisomem – e um monstro desses não poderia ganhar de ninguém. 

Mas nada disso é cereja, nem bolo. O que a mídia, a elite e a oposição vêm falando não tem tido efeito nenhum na situação real do inimigo. Esqueça os “índices de popularidade” publicados pelos “institutos de pesquisa”. O único índice que vale nesse negócio é a capacidade de levar gente para a rua. Na última vez em que foi se medir isso, deu mais de 200 mil pessoas na Avenida Paulista a favor de Bolsonaro; 

Lula e a esquerda não conseguiram juntar nem 10 mil miseráveis gatos pingados no mesmo lugar na sua manifestação de resposta. 

Lula, aliás, nem apareceu na Paulista: o que mais se poderia dizer em matéria de desastre com perda total?

Leia também: Sabe qual é hoje o pior atentado contra a democracia? A negação dos direitos políticos de Jair Bolsonaro

Lula, com um olho só ou mesmo sem nenhum olho, em geral enxerga o dobro do que a mídia, a elite e todos os intelectuais de esquerda juntos; já sabe por intuição que não adianta nada, para ele, ficar falando que Bolsonaro anda “sem máscara”, que patrocina “rachadinhas” e que comanda milícias no Rio de Janeiro. 

Sabe que não rende coisa nenhuma, do ponto de vista eleitoral, atacar o adversário porque ele foi contra o fechamento das escolas, disse que o “fique em casa” estava destruindo empregos ou comeu pizza de pé em Nova York. 

Lula não acredita, ao contrário do que acham os jornalistas, que Bolsonaro vai perder um único voto por ser inimigo declarado da pedofilia e da abolição, nas escolas, das diferenças de sexo entre as crianças. 

Está convencido de que não lhe rendem nada as sucessivas imagens, supostamente negativas, que socaram em cima do adversário: homofóbico, perseguidor de quilombolas, racista, contrário à distribuição de mais terras para os índios. Está convencido que a “CPI da Covid”, em matéria de eleição, não vai beneficiar a sua candidatura em absolutamente nada. Sabe muitíssimo bem que o apoio que recebe de gente como Renan Calheiros é imprestável – o que ele vai fazer com isso numa campanha eleitoral?

 

Parece haver uma esperança, no momento, na piora da economia – se as coisas forem efetivamente para o diabo, com inflação de dois dígitos, juros em escalada e recessão, além de mais desemprego, comércio fechado e indústria quebrada, mais uma crise mundial para arredondar a desgraça, é claro que vai sobrar espaço para se falar mal do governo. Sempre há, também, as crises fatais fabricadas no complexo mídia-Ministério Público-STF e redondezas, com denúncias que vão levar, finalmente, à explosão da galáxia. Já se viu de tudo, aí. Houve a crise do falecido ministro Gustavo Bebianno. Houve “o Queiroz”. Houve o “quem matou Marielle?” Houve a “crise militar” na demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas. Houve as brigas com os ministros Barroso e Alexandre, com xingamento de mãe para baixo, ameaças de deposição imediata do presidente por descumprimento de ordens do STF e o drama terminal do “voto impresso”. 

 

Houve pelo menos uma boa meia dúzia de “golpes de Estado” anunciados, em modo de pânico, pela mídia, pelo Psol e pela Rede Globo. Houve o anúncio de “cadáveres” na manifestação do dia 7 de setembro em favor de Bolsonaro – ao final da qual não se quebrou uma única vidraça. Agora fala-se das “contas offshore” do ministro Paulo Guedes – e por aí iremos, até o dia da eleição. Sai alguma coisa de todo esse angu? Sai, mas some. Em comum, entre todos os episódios citados acima, há o fato de que estão mortos e sepultados no esquecimento. Alguém ainda se lembra do voto impresso?

 

É limitado, assim, o que Lula pode falar contra o governo – pois mesmo a crise econômica, que sempre é um problemaço, exige que o sujeito tenha ideias melhores que o adversário para resolver os problemas. Lula não tem ideia nenhuma ou, se tem, ainda não contou para ninguém. Resultado: crise econômica, sozinha, não é suficiente para ganhar eleição. E a favor de si próprio, então – o que Lula teria a dizer?  

A primeira ideia que ocorre é lembrar um tema que ele não vai poder aproveitar na campanha: o combate à corrupção. 

Candidato a qualquer coisa, no Brasil, tem de se anunciar como um marechal-de-campo da luta contra a ladroagem e os ladrões; sem isso, já se começa a campanha perdendo de dois a zero. Agora, honestamente: dá para alguém pensar a sério que Lula pode subir ao palanque em 2022 falando que ele, Lula, vai combater a corrupção? Não – não dá.  

Primeiro porque não vai colar a tentativa de dizer que Bolsonaro é ladrão. Segundo porque Lula é o último político neste país que pode falar sobre o assunto roubalheira.

Cuba, Venezuela e as ditaduras mais primitivas da África foram a base da nossa “política externa”

Não vai adiantar nada, a esse propósito, Lula dizer que foi “absolvido” e que a sua “inocência” foi “reconhecida” pela Justiça. Ele não foi absolvido de coisa nenhuma e ninguém, nem no Judiciário brasileiro, diz que ele é inocente: tudo o que os seus parceiros nas nossas cortes supremas fizeram foi dizer que Lula deveria ser julgado em outro lugar, e que o todo processo teria de começar de novo. 

De qualquer jeito, a última coisa que um cidadão decente pode querer no Brasil de hoje, sobretudo se for candidato a alguma coisa, é dizer que “o Supremo” está a favor dele. Supremo? Deus me livre. Quanto menos Lula falar no assunto, melhor para ele – ou menos pior.

E além da luta contra a corrupção – o que Lula poderia dizer de bom a respeito de si mesmo e sua capacidade de governar? Também aí é jogo duro. Ele legou o Brasil a Dilma Rousseff. Na economia, os seus momentos de crescimento foram voos de galinha. Bolsa Família? 

A de Bolsonaro está dando mais dinheiro. A educação pública, que deveria ocupar as dez prioridades de qualquer governo que se diz “popular”, foi uma calamidade: era péssima quando assumiu, estava pior quando saiu. O episódio mais marcante na área da saúde, em seu governo, foi o da Máfia dos Vampiros, criação da companheirada para roubar sangue dos hospitais públicos. O segundo, depois desse, foi a importação dos médicos cubanos para trabalhar em regime de semiescravidão. 

 

Durante os oitos anos em que ficou no Palácio do Planalto, o Brasil foi governado por empreiteiros de obras públicas que a Operação Lava Jato imortalizou, e por banqueiros, de esquerda e de direita, a quem obedeceu do primeiro ao último dia. Lula vai ter de jogar todas as suas esperanças nas mágicas do marketing eleitoral. Na última vez, com o seu “poste” de 2018, não deu certo. Ele reza, agora, para que volte a dar.

 

J. R. Guzzo, colunista - Jovem Pan

Até o boteco da esquina melhora seu sistema. Só o TSE não - VOZES

Urna eletrônica

A grande guerra do “voto impresso” que o público está vendo acontecer na sua frente é um desses clássicos da comédia — todos os personagens estão errados. Para começar, o público pagante, cujos interesses deveriam ser os únicos a serem levados em conta nessa conversa toda, está a anos-luz de distância do debate; até agora ninguém parou cinco minutos para pensar no que seria melhor para ele.

Depois, o “voto impresso” não é impresso — embora uma das facções se oponha furiosamente à impressão dos votos, a outra diz que jamais pensou em imprimir voto nenhum. Mais: é uma questão essencial para as eleições de 2022, mas os políticos acabam de adiar ainda uma vez a sua discussão, jogando tudo para “depois do recesso”. O lado “A” acha que o lado “B” quer roubar na apuração. O lado “B” acha que o lado “A” quer criar uma ditadura no Brasil.

Com a desonestidade fundamental que marca toda a discussão política no Brasil de hoje, transformaram uma questão puramente técnica, comandada pela mecânica e pela eletrônica, numa divisão ideológica irremediável.  A “esquerda”, encarnada no caso pelo ministro Luís Roberto Barroso e seus colegas do STF, diz que o sistema atual de urnas eletrônicas não pode ser tocado em absolutamente nada; não seria mais passível de nenhum tipo de aperfeiçoamento, por ter atingido a perfeição, segundo seus defensores, e qualquer tentativa de mexer nisso é um crime contra a democracia. A “direita”, encarnada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz que esse mesmo sistema torna impossível uma eleição limpa — e que se as eleições de 2022 não forem limpas, não haverá eleição nenhuma.

Entre os dois fogos, ficam perdidos — e no mais completo prejuízo — o eleitor, que deveria ser o centro dos debates, e os que querem simplesmente um sistema de voto e de apuração melhores, mais modernos e mais seguros que o atual. O STF veta a discussão do assunto; diz que qualquer tentativa de melhorar o processo atual, em vigor há 25 anos, é “virar a mesa” para falsificar os resultados e impor uma “ditadura” ao país. Não foi capaz, até agora, de dar uma única resposta séria a uma pergunta simples: 

- por que seria errado tentar aprimorar o atual sistema? 

- Qual o crime em querer melhorar um conjunto de máquinas?

Os bancos, por exemplo, melhoram todos os dias a segurança, a eficácia e a inteligência de seus processos eletrônicos — gastam bilhões de reais nesse trabalho. A Receita Federal faz a mesma coisa; não passa na cabeça de ninguém, ali, trabalhar hoje com os métodos de 1996. A indústria e o comércio criam a cada ano, ou menos, novos ambientes eletrônicos para o exercício de suas atividades. 

O Uber melhora o seu sistema. 

O delivery de pizza melhora o seu sistema. 

O boteco da esquina melhora o seu sistema.

Só os burocratas do Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do STF, têm a certeza absoluta de que não há nada a melhorar nos mecanismos de votação e apuração das eleições brasileiras.

Mas os nossos políticos acham que nada disso é realmente importante, tanto que jogaram tudo para depois — na esperança de que a coisa acabe morrendo de morte natural. Como sempre acontece, mais uma vez fica claro que no Brasil há muita democracia, muita instituição, muito Estado de direito, muita ciência política — só não há povo. Esse não chega nem perto da conversa do ministro Barroso, dos mandarins da Câmara e do Senado, e de toda essa gente que aparece no jornal do horário nobre.

J. R. Guzzo,colunista -  Gazeta do Povo - VOZES

Delivery - J.R. Guzzo

 O Estado de S. Paulo

Governador do Amazonas pediu seu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal com a tranquilidade de quem pede uma pizza

Talvez haja alguma explicação que esteja sendo mantida em sigilo. Talvez exista alguma verdade de ordem superior que ainda não esteja disponível para o cidadão comum. Mas, quando se faz uma lista das decisões que o Supremo Tribunal Federal toma em todos os casos nos quais a vítima é o erário – todos –, o único entendimento possível, pela lógica elementar, é o seguinte: 

a corrupção está oficialmente autorizada, no Brasil de hoje, para todos os efeitos práticos. 

Na lei continua sendo proibido roubar o Estado; não se pode levar para casa nem um apontador de lápis. Mas, quando se vê o que realmente acontece, na vida real, para os que são acusados de corrupção, fica claro que está valendo um “liberou geral”: não acontece nada, nunca, para ninguém. Não é uma opinião. É o que mostra a contabilidade fria das sentenças assinadas pelos 11 membros do tribunal.

Como chegar a alguma conclusão diferente quando se olha, com toda a boa vontade do mundo, para o que acaba de acontecer com o governador do Amazonas? 

O homem foi objeto, dias atrás, de uma operação de busca e apreensão, tanto em sua casa como no escritório, por suspeitas de ladroagem na gestão da covid.  

Eis aí uma pessoa-chave para ser ouvida na tal CPI que se diz encarregada de “investigar” tudo o que aconteceu a respeito do assunto, não é mesmo? 

Não, não é. A ministra Rosa Weber decidiu que o governador não precisa ir à CPI, para não passar por “constrangimentos”; ele pediu seu habeas corpus com a tranquilidade de quem pede uma pizza no delivery, e foi atendido com a mesma rapidez.

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Como assim? Todo mundo que vai lá, e que está na lista negra do presidente, do relator e da esquerda nacional, tem sofrido os constrangimentos mais agressivos, desonestos e grosseiros já registrados na história das CPIs no Brasil. Por que estes podem ser massacrados em público e o governador do Amazonas não pode responder nem a uma perguntinha?

É incompreensível, pura e simplesmente – embora não haja nada de simples, e muito menos de puro, nessa história toda. Foi murmurado, aqui e ali, que havia problemas com a “independência de Poderes” – um governador, homem do Executivo, não podia ser interrogado pelos senadores, gente do Legislativo. É uma piada. O STF meteu na cadeia um deputado federal em pleno exercício do seu mandato, e ninguém falou em interferência nenhuma. Dia sim, dia não, o tribunal manda o presidente ou algum dos seus ministros fazerem alguma coisa em “cinco dias”, ou, às vezes, menos: explicar por que não usa máscara, resolver em três anos o problema das penitenciárias, informar o que o Exército está fazendo na Amazônia, e por aí afora. (Num dos seus melhores momentos, acaba de autorizar a disputa de um torneio de futebol.)

Falou-se, também, que o governador está sendo investigado pela polícia e, se fosse ouvido na CPI, corria o risco de incriminar a si próprio. Heimmm? Mas de que lado o sujeito está? Se ele não fez nada, e não tem nada a esconder, por que raios iria se incriminar? Bastaria dizer a verdade. A CPI é presidida por um senador do Amazonas – o lugar onde mais se roubou dinheiro da covid no Brasil, e possivelmente no mundo. Foi acusado de meter a mão na área da saúde, sua mulher foi presa pelo mesmo motivo e seus três irmãos também foram parar no xadrez. Se um cidadão assim pode ser o presidente da CPI, e ninguém está preocupado se ele vai se “incriminar”, qual é o problema com o governador?

Fala-se muito do ministro Gilmar Mendes, mas Rosa Weber é a mesma coisa; todos, no fundo, são a mesma coisa. Daqui a pouco a turma que precisa de habeas corpus nem vai mais mandar advogado ao STF. Vão resolver por telefone.

JR Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

”Judicialização” de algumas questões continua sendo desafio de Fux à frente do STF - Denise Rothenburg

Coluna Brasília-DF

A bola desta reta final de 2020 está nos pés do Supremo Tribunal Federal, que decide desde datas de realização de concursos para adventistas do Sétimo Dia até a questão das vacinas, passando ainda pela preservação de restingas e manguezais e, de quebra, a eleição para os comandos da Câmara e do Senado. Isso mostra que o novo presidente do STF, Luiz Fux, não conseguiu colocar em prática o que pregou em sua posse — evitar a judicialização — e nem conseguirá no futuro. O único tema que caminha para que o STF abra mão de meter a sua colher é o da candidatura à reeleição nas duas Casas do Congresso. Como não há candidaturas oficiais, a tendência na Suprema Corte, hoje, é considerar o tema “interna corporis”, ou seja, de decisão pelo próprio Parlamento.

Vale lembrar que, em seu discurso de posse, Fux afirmou que “alguns grupos de poder não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões e acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário”, temas que, na avaliação do presidente do STF, deveriam ser debatidos em outras áreas. Ele alertou que isso leva o STF a um “protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididos no Parlamento”.

Em tempo: antes da Lava-Jato e do mensalão, dizia-se, em Brasília, que tudo acabava “em pizza”. Agora, tudo acaba “em Supremo”.

Custo & benefício
Ao não prestar depoimento presencial aos procuradores no caso da denúncia de interferência na Polícia Federal, Jair Bolsonaro optou por se preservar. Afinal, um depoimento frente a frente com os investigadores poderia ter a presença de Sergio Moro, criando um palanque para um potencial adversário futuro. De quebra, o genioso presidente correria o risco de cair em alguma provocação.

Muito além do Amapá I
O governo federal teme que o apagão prolongado no Amapá fique pequeno perto de outros problemas energéticos que está tentando evitar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deve retomar, nas próximas semanas, um julgamento que pode determinar à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) o pagamento de R$ 600 milhões a uma empresa do Rio Grande do Norte que se diz prejudicada pelo atraso na entrega de uma linha de transmissão.

Muito além do Amapá II
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem procurado os desembargadores para explicar que o valor é exorbitante, o dobro da concessão que a Chesf ganhou (de R$ 300 milhões em 30 anos) e que a despesa, se efetivada, fará com que toda a região Nordeste corra o risco de sofrer com apagão. A defesa da distribuidora alega que a outra empresa concordou, por escrito, com o atraso da obra e que não sofreu o prejuízo alegado.

(......)

Preventivo
Certo de que a vitória de Bruno Covas ou Guilherme Boulos, no domingo, não lhe trará qualquer dividendo eleitoral, Bolsonaro promete não descuidar de São Paulo no próximo ano. Afinal, dizem seus aliados, não dá para descuidar do estado apontado como “celeiro de votos”.

Coluna Brasília - DF - Denise Rothenburg - Correio Braziliense

 

A corte brasiliense

Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 15 de outubro de 2020

Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato dele (ministro) ter dado um Habeas Corpus a uma pessoa de suas relações. Não cito o nome do ministro porque isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondi que o ponto não era exatamente isso: havendo ou não dúvidas, para mim estava claro que ele, nem qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com as quais mantinha relações sociais. O ministro respondeu que isso seria praticamente impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo que gira em torno das diversas esferas do poder se conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um deputado ou senador com o qual troco ideias e até jantamos juntos? Respondi: pois acho que não devia de jeito nenhum. Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e no dia seguinte julga se ele recebeu corrupção? Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro garantindo que era capaz de separar a função de juiz de suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro então comentou que frequentemente participava de negociações com membros de outras esferas de poder para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo absolutamente normal, sustentava com vigor. Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense. Diversos episódios estão acontecendo neste exato momento. Por exemplo, o então presidente do STF Dias Toffoli recebe para uma pizza o presidente da República que é investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos filhos de Bolsonaro.

A indicação de ministros para as cortes superiores é uma manobra política. Não que não existam bom juízes, mas o aspirante a cargos superiores tem que fazer política, angariar apoios entre deputados, senadores, líderes partidários e do governo, membros das cortes às quais concorre e, claro, tomar uma tubaína com o presidente da República. (Antes, era tomar uma cerveja com Bolsonaro, mas tubaína cai melhor entre religiosos e o povão. Pelo menos, eles acharam isso).

Também é verdade que juízes, uma vez entronizados no cargo, mudam as posições que haviam assumido durante o processo de indicação. Às vezes, é traição. Outras vezes, a força dos fatos e o andamento dos processos obrigam o juiz a abandonar uma promessa. Aconteceu, por exemplo, no caso do mensalão.

Quando o caso começou a aparecer, quase todo mundo em Brasília, incluindo jornalistas, garantia que não ia acontecer nada, que estava tudo acertado entre os ministros e o governo Lula. Como se viu, não estava. Quer dizer, até poderia ter havido alguma combinação, mas a força da investigação e o vigor de alguns juízes deram um sinal claro de virada. Um avanço que depois se materializou com a Lava Jato. O momento atual, contudo, é uma tentativa de volta ao passado, dos “bons” tempos da corte brasiliense, quando os jornalistas também consideravam normal toda aquela promiscuidade.

Lembro de um debate entre jornalistas em que um deles dizia que não se podia criticar uma decisão do presidente da Suprema Corte. Ora, é claro que se pode, e é o que se faz na imprensa independente. A Corte erra e isso, de uns tempos para cá, nem é raro. [repetindo o já dito: Rui Barbosa em 1914, definiu a 'infalibilidade' da Suprema Corte: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”]

Há alguns meses, por exemplo, o STJ tomou uma decisão ridícula: dizia que o comerciante não poderia dar desconto ao comprador que pagasse à vista. Seria injusto com quem pagava a prazo. Um ministro que participara do caso me ligou dizendo que era mesmo ridículo, mas estava na lei. Ou seja, a culpa era do Congresso. Mas se os juízes são capazes de tantas interpretações, poderiam perfeitamente evitar o vexame. Agora, mudou. Pode dar desconto – o que aliás todo mundo fazia, com ou sem lei. Aliás, é outro problema da corte: não sabem o que acontece no país.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

De bem com o teto - Nas entrelinhas

 Correio Braziliense

Parece incrível, a velha política de conciliação começa a dar o ar de sua graça novamente, nas articulações de bastidor, envolvendo o governo Bolsonaro, o Congresso e o Supremo 

Um dos períodos mais turbulentos da História do Brasil foi o regencial, entre a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e o Golpe da Maioridade de D. Pedro II, então com 15 anos, em 1840. Os liberais reivindicavam a ampliação da autonomia dos governos provinciais e a reforma de alguns aspectos contidos na Constituição de 1824; os conservadores eram favoráveis à manutenção da estrutura política centralizada e à preservação dos poderes reservados ao imperador. Foi um período em que a integridade territorial do Brasil e a monarquia andaram ameaçadas por rebeliões sangrentas: Cabanada (1832-1835), em Pernambuco; Farroupilha (1835-1845), no Rio Grande do Sul (República Rio-grandense) e em Santa Catarina (República Juliana); Cabanagem (1835-1840), no Pará; Revolta dos Malês (1835); Sabinada (1837-1838), na Bahia; Balaiada (1838-1841), no Maranhão.

Nesse ambiente, ao assumir o governo, o jovem imperador D. Pedro II foi apoiado e prestigiou a presença de liberais no ministério, mas os escândalos de violência e corrupção nas eleições provocaram a dissolução do gabinete liberal e convocação dos conservadores de volta ao poder. Como as disputas entre ambos continuaram, a alternativa foi D. Pedro II buscar uma posição de equidistância e formar um gabinete com figuras ilustres das duas correntes políticas. Foi assim que nasceu o Ministério da Conciliação, em 1853, encabeçado pelo mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná. Apesar de ter-se extinguido formalmente em 1858, esse sistema de alianças se manteve até a década de 1870, marcando o apogeu do período imperial, financiado pelos recursos advindos da exportação do café. As pressões decorrentes da Guerra do Paraguai (1864-1870) e o crescimento das lutas pela abolição da escravidão levariam à ruptura da conciliação, resultando na criação do Partido Republicano por setores liberais mais radicais, em 1870.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, artífice de uma aliança improvável entre o PSDB e o antigo PFL nas eleições de 1994, juntamente com o falecido deputado federal Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), recomendava a seus ministros e aliados a leitura de Um Estadista no Império, de Joaquim Nabuco, que exalta a política de conciliação como uma estratégia fundamental para consolidação do Brasil como nação e sua governabilidade. Era uma resposta às críticas que sofria por parte de lideranças de seu próprio partido e da esquerda de modo geral, por causa das alianças que fez com os setores conservadores, principalmente os políticos que representavam as oligarquias do Norte e do Nordeste.

Pacto fiscal 
Desde o Império, não foram poucos os momentos em que a política de conciliação renasceu das cinzas. A eleição de Prudente de Moraes, por exemplo, na sucessão de Floriano Peixoto, em 1894, foi um deles, pois conseguiu pacificar o Rio Grande do Sul, negociando o fim da Revolução Federalista (1893-1895). Outro momento importante foi o governo de Juscelino Kubistchek, eleito com base numa aliança de pessedistas, trabalhistas e comunistas. No governo Jango, o regime parlamentarista foi uma tentativa de conciliação, encabeçada por Tancredo Neves e San Tiago Dantas, que acabou frustrada pela volta do presidencialismo, em 1962, aprovado em plebiscito, e o radicalismo da esquerda, que não queria a volta de Juscelino, nas eleições previstas para 1965, em razão de sua política de “conciliação com o imperialismo”.

Por mais incrível que possa parecer, a velha política de conciliação começa a dar o ar de sua graça novamente, nas articulações de bastidor, envolvendo o governo Bolsonaro, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). É um pacto conservador, que está sendo urdido a churrascos, pedaços de pizza, uísque, café e tubaína, mas ninguém pode negar que o primado da política está se restabelecendo. Se a oposição está perplexa e imobilizada com o que está acontecendo, a extrema-direita bolsonarista, mais ideológica, está esperneando e se sentindo traída. Os fatos estão mostrando uma mudança de estratégia do Palácio do Planalto, além de um reposicionamento de outros atores políticos, que sempre foram influentes no Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, que andavam se digladiando em público, selaram um pacto em defesa do teto de gastos, em nome da responsabilidade fiscal. O grande padrinho do encontro foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por intermédio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e do seu atual presidente, José Múcio Monteiro, uma velha raposa política pernambucana, que patrocinaram um jantar entre ambos, que teve como madrinha a senadora Kátia Abreu (MDB-TO). Isso quer dizer que tudo está pacificado? Longe disso. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) ainda não conseguiu arrancar da equipe econômica de Guedes uma fonte de pagamento para o Renda Cidadã, cujo relatório ficou para a próxima semana. Enquanto isso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), disputam o controle da Comissão de Orçamento da União.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Política no novo normal - Nas entrelinhas

Não é preciso estar atrás das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por mudança de composição que favorece os “garantistas”, entre os quais Mendes, Toffoli e Moraes

O maniqueísmo na política quase sempre impede uma avaliação correta da situação. É o caso da indicação do desembargador Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. Não vou entrar no mérito do perfil do indicado, que será sabatinado no Senado tanto pelos que defendem sua indicação como por aqueles que o consideram sem as qualificações necessárias para integrar a Corte. São regras do jogo: vagou um cargo de ministro no Supremo, o presidente da República tem a prerrogativa de indicar um nome para o cargo, que precisa ter aprovação do Senado para ser efetivado.

É óbvio que a saída de um jurista do naipe do decano da Corte, ministro Celso de Mello, torna inevitável a comparação entre ambos,[o óbvio citado pelo articulista seria inaplicável,  se o indicado fosse: IVES GANDRA MARTINS FILHO, que teria imensa vantagem].  mas acontece que a escolha é política, não é técnica, como muitos gostariam. Desse ponto de vista, salta aos olhos que Bolsonaro tenha feito concessões aos políticos enrolados do Centrão que articulam sua base no Senado e aos ministros do Supremo que integram o grupo identificado como “garantista”. Bolsonaro fez política com os demais Poderes da República, o que consolida uma mudança, se considerarmos que, há alguns meses, estava em rota de colisão com o Congresso e o Supremo, isto é, com o Estado de direito democrático.

Não é preciso estar atrás das cortinas do Supremo para perceber que a Corte passa por uma mudança na sua composição que favorece os “garantistas”, entre os quais Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm mais cancha política, em termos de vivência nos bastidores do Poder Executivo, por terem sido ministros dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, respectivamente. Uma análise fria da nova composição das duas turmas do Supremo mostra essa alteração, ainda que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, integre a chamada ala ”punitivista”, na qual despontam o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Falar em alas no STF, registre-se, é uma maneira perigosa e esquemática de identificar as tendências na Corte, talvez até maniqueísta, porque cada ministro é dono do seu pedaço, tem muito poder sobre os processos e toma decisões solitárias, a ponto de alguns analistas afirmarem que não existe um, mas onze Supremos. A Primeira Turma, que os advogados criminalistas apelidaram de “câmara de gás”, sob a presidência da ministra Rosa Weber, mudou de perfil com a substituição de Fux, que assumiu a Presidência da Corte, por Toffoli. Seus demais integrantes são os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Barroso. Com a saída de Celso de Mello, que às vezes fazia papel de “tertius”na Segunda Turma, embora fosse considerado um “garantista”, abriu-se a vaga que, em tese, pode ser ocupada por Kassio Marques, se não for pleiteada por um ministro mais antigo que queira trocar de turma. Presidida por Gilmar Mendes, essa turma foi apelidada de “Jardim do Éden”, sendo integrada ainda por Ricardo Lewandowiski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, o relator da Lava-Jato.

As pizzas
Tanto os processos da Lava-Jato como os de Flávio Bolsonaro transitam pela Segunda Turma, daí a grita da oposição, por causa da indicação de Kassio Marques, que é apontado como “garantista”. Bolsonaro preferia pôr alguém “terrivelmente evangélico” no cargo, como o ministro da Justiça, André Mendonça, ou o secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ambos foram preteridos, o presidente da República optou por um nome que tivesse mais aceitação no Senado — Kassio Marques é católico e piauiense, foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP e réu na Lava-Jato — e também boa aceitação entre os ministros da Segunda Turmas. Ou seja, sem julgamentos morais, respeitou as contingências da política.

Onde entra o novo normal? Quando examinamos a “pizzaiada” do fim de semana na casa do ministro Dias Toffoli, à qual compareceu o presidente Jair Bolsonaro e o seu indicado, além de outras autoridades, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pretexto de assistirem o jogo do Palmeiras. Terminar a noite comendo pizza parece piada feita, mas foi o que aconteceu. O encontro foi considerado “promíscuo” por muitos, mas marca uma mudança de comportamento do presidente Bolsonaro em relação ao Supremo, que desnorteou seus aliados e adversários.

Há alguns meses, o Supremo Tribunal Federal STF) teve que barrar os arroubos autoritários de Bolsonaro e reagir duramente aos ataques que sofria dos bolsonaristas, que ocupavam a Praça dos Três poderes e ameaçavam até mesmo invadir a Corte. Havia uma ampla maioria, tanto na Corte como no Congresso, que temia uma crise institucional, com desfecho imprevisível, mas a reação firme —que uniu “garantistas" e "punitivistas”— barrou a escalada. Esse é o lado que todos consideram positivo. Entretanto, o mesmo não se pode dizer quanto à Operação Lava-Jato. Não foi à toa que o novo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deixou claro ontem que o STF não vai participar de nenhum pacto político com os demais Poderes, quer preservar sua independência.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Bolsonaro antecipa votos do ministro que nomeou para o Supremo Jamais se viu isso

Blog do Noblat 

Jamais se viu isso 

[Que falta faz um porta-voz!!!

Um voto de um ministro do Supremo vale bem menos que milhões de votos nas urnas].

Nunca antes na história deste país um presidente da República revelou com antecedência como deverá votar ministro indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal. Pois foi o que fez, ontem à noite, Jair Bolsonaro a pretexto de defender o desembargador Kássio Nunes Marques, que não foi sequer sabatinado ainda no Senado como manda a lei. Sua nomeação depende disso.

Em sua conta no Facebook, Bolsonaro irritou-se com o comentário de um leitor insatisfeito com a escolha de Kássio: “Presidente, próxima indicação ao STF indica o Lula”. Primeiro, ele respondeu assim: “Ele tem mais de 65 anos. Estude e se informe antes de acusar as pessoas”. Em seguida, para alegria do Centrão, disse que a nomeação de Kássio “é completamente sem volta”.

Acrescentou: “Kassio é contra o aborto (votará contra a ADPF 442 caso seja pautada). É pró-armas nos limites da lei (ele é CAC). Defende a família e as pautas econômicas (quem duvida que aguarde as votações). Resumindo, ele está 100% alinhado comigo”. A ADPF 442 é a ação que tramita no Supremo pedindo a descriminalização do aborto. CAC é colecionador de armas.

Faltou dizer como Kássio votará o pedido de suspeição de Sérgio Moro que, segundo a defesa de Lula, comportou-se de modo parcial no processo do tríplex do Guarujá; as ações contra a Lava Jato; e o caso do senador Flávio Bolsonaro denunciado pelo Ministério Público do Rio por lavagem de dinheiro, organização criminosa e expropriação do salário de servidores públicos.

Bolsonaro ocupou grande parte do seu domingo a oferecer explicações nas redes sociais para seus devotos que não engoliram a nomeação do novo ministro. Em maio do ano passado, o desembargador Kássio liberou uma licitação do Supremo para a compra de lagostas e vinhos caros, derrubando a decisão de uma juíza federal que a vetara. Um devoto escreveu: – Péssima escolha. Está criando cobras que lhe darão o bote. [e o presidente Bolsonaro sabe perfeitamente que uma das maiores aporrinhações que teve até o momento tem como causa uma das cobras que criou - houve risco até de uma crise institucional].

Bolsonaro retrucou: “Aguarde, outra mentira”. Outro devoto lembrou o voto de Kássio contra a extradição para a Itália do terrorista Cesare Battisti, acusado por quatro assassinatos e que agora cumpre prisão perpétua. [caso permanecesse no Brasil o terrorista estaria em plena e total liberdade e com o status de refugiado político] Bolsonaro retrucou: “[Kássio] participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu opinião ou voto sobre a extradição”. Foi lacônico quando outro dos seus seguidores perguntou por que no sábado à noite ele foi à casa do ministro Dias Toffoli, do Supremo, comer pizza e assistir ao jogo do Palmeiras contra o Ceará: “Preciso governar. Converso com todos em Brasília. Um abraço”. Parte do domingo de Toffoli também foi gasto com respostas à pergunta se fez certo em confraternizar com Bolsonaro.

“Eu sou um cara que gosta de unir as pessoas, que todo mundo se divirta. Confraternizar. Foi uma confraternização, ninguém falou de trabalho. Não estávamos aqui para discutir assunto sério”, disse o ministro. Nos bastidores, ele tem dito que é preciso manter a harmonia entre os Poderes e que não há nenhum prejuízo de que a cúpula deles se reúna com alguma frequência. Quanto mais Toffoli tenta justificar a cena de promiscuidade explícita com Bolsonaro, mais escandalosa ela fica. Só grandes amigos se abraçam com tanto carinho. Isso nada tem a ver com harmonia entre os Poderes. Impensável que um ministro da mais alta Corte de justiça seja tão íntimo do presidente da República que pode justamente ser alvo de muitas de suas decisões.

Nada faltou na cena reveladora das entranhas do poder que serviu para reforçar a convicção de que a independência dos tribunais é coisa para inglês ver. Toffoli e Bolsonaro sem máscara em meio à pandemia; abraçados quando se recomenda o distanciamento; à porta da casa do ministro e não dos gabinetes oficiais de um ou do outro; observados por um policial sem máscara. À tiracolo de Bolsonaro, Kássio, focado em conquistar a simpatia dos futuros colegas e o voto dos senadores que poderão lhe abrir as portas do tribunal. Presente ao regabofe, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. É ele que presidirá a sessão para aprovação do nome de Kássio. Empenhado em se reeleger, suplica ajuda a Bolsonaro e faz tudo para agradá-lo.

São favas contadas no Senado a aprovação de Kássio. A sabatina será mera formalidade. Desde sua fundação no século XIX, o Senado só recusou cinco indicações para ministro do Supremo, todas feitas por Floriano Peixoto, o segundo presidente da República do Brasil que passou à história como “o marechal de ferro”, tantas foram as revoltas que esmagou durante seu governo.

No final de maio último, um dia depois de o Supremo fechar o cerco contra o “gabinete do ódio” comandado pelo vereador Carlos, o Zero Dois, Bolsonaro perdeu as estribeiras e afirmou que “ordens absurdas não se cumprem”. Em tom exaltado, criticou a operação da Polícia Federal que atingiu seus aliados no âmbito do inquérito das fake news. Por fim, gritou: “Acabou, porra!”.  De lá para cá, trocou de arma. Descobriu que a melhor forma de vencer o Supremo é cooptar o maior número possível dos seus integrantes, expondo suas fraquezas. Está se dando bem até aqui.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

Eles não - J R Guzzo

Por J.R. Guzzo - Edição Impressa de Veja

O corrupto anda realmente com medo, pela primeira vez na vida, de ser preso

Manifestantes colocam placa na entrada do Congresso Nacional com a frase, "Formação de quadrilha Corrupção ativa O grande acordo nacional" 

em protesto na manhã desta segunda-feira (16).  (Mateus Bonomi/Folhapress)

Publicado na edição impressa de VEJA
Digamos, só para fazer um teste de imaginação, que você está na lista de políticos comprados pela Odebrecht durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Você tem até um apelido inscrito no computador que relaciona, nome por nome, cada indivíduo adquirido pela empreiteira no seu departamento de corrupção — o “Departamento de Operações Estruturadas”, conforme a própria empresa confessou na Justiça. Até agora, o público, a polícia e a Justiça não sabem com certeza o nome verdadeiro, o CPF e o endereço de cada codinome guardado no arquivo da Odebrecht. “Urso Branco”? “Raposa Vermelha”? “Águia de Haia”? Quem serão esses caras? Só existe um problema: você sabe se é você. Aí complica. O promotor da Lava Jato pode não saber ainda, mas, se você sabe, a sua vida fica o tempo todo debaixo de uma nuvem negra, que a qualquer momento pode fazer um camburão da Federal lhe aparecer às 6 da manhã na porta de casa.

Não é fácil viver desse jeito, sobretudo porque nada tem dado certo para quem precisa sumir com o problema. A última tentativa de “anular tudo” teve um fim triste: o que seria uma bomba atômica capaz de destruir a Lava Jato acabou se revelando um golpe envenenado por escroques de terceira categoria e incapaz de alterar um único milímetro das decisões já tomadas pela Justiça. O fato é que o corrupto anda realmente com medo, pela primeira vez na vida, de ser preso; por que não, se gente muito mais poderosa que ele está hoje no xadrez? Não se trata só da turma da Odebrecht. É incômodo, também, aparecer entre os 30% ou 40% congressistas que estão envolvidos em denúncias criminais de todos os tipos; suas “imunidades” talvez não durem para sempre. Pode ter um problemaço, é claro, quem participou dos governos Lula e Dilma. Você esteve metido com obra para a Olimpíada do Rio de Janeiro? Ou para uma das doze sedes da Copa do Mundo de 2014? Teve negócios com a Petrobras? Com fundos de pensão de estatais? Tratou alguma coisa com Sérgio Cabral? Fez ou financiou obras em Angola, Venezuela e outros lugares que têm a mesma reputação de países fora-da-lei? Vai pondo.

É fácil juntar dois mais dois e ver que estamos falando de uma multidão — talvez vários milhares de pessoas. Como resolver uma situação que não tem precedentes? E quando, enfim, isso vai acabar? Será que vai ficar desse jeito pelo resto da vida? A complicação não é apenas com o futuro — há as intragáveis questões do presente. Não apenas o indivíduo está com dificuldades cada vez maiores para meter a mão — não sabe mais, nem mesmo, onde guardar o dinheiro roubado, ou como gastar o que roubou. Ter mala de dinheiro em casa não vem dando bons resultados, como se pode ver pelos infortúnios de colossos tipo Geddel Vieira Lima, Paulo Preto ou Rodrigo Loures. Os bancos exigem o diabo para aceitar depósitos em dinheiro. Há essa bendita COAF, seja lá no ministério em que estiver — implicam com qualquer dinheirinho que o cidadão queria depositar, retirar, transferir. Também não dá para esconder em conta no exterior. Acabou o sigilo bancário no mundo e hoje qualquer depósito é denunciado pelos próprios bancos a promotores, agentes fiscais, a Interpol. Ninguém mais aceita pagamento com dinheiro vivo; dá para pagar uma pizza, mas não dá para comprar uma SUV. O dinheiro pode simplesmente estragar — a umidade, por exemplo, é uma dor de cabeça. Aquilo que o sujeito roubou antes corre o risco permanente de ser bloqueado. Enfim: é um inferno.

Muito bem, então: se o ladrão está enrolado com o que já fez, o que se pode esperar que ele faça agora? A única coisa que dá para dizer sobre isso é a seguinte: não acredite que existe um plano de salvação, porque não há plano nenhum. Dá para saber, apenas, o que não é possível. As coisas que um Antônio Palocci está dizendo, por exemplo, não podem desaparecer dos autos — e um dia vai ser preciso lidar com elas. E esse Paulo Preto? Vai delatar? Não vai? Ninguém sabe. 

Não dá para sumir com as dezenas de processos que estão assando no forno; pode ser a fogo lento, mas sumir eles não somem. Uma anistia geral? Nem o ministro Gilmar Mendes parece animado a vir com um negócio desses. É impossível, enfim, salvar todo o mundo; há gente, sim, que vai para o matadouro. O que se tenta é encontrar alguma solução “média”, ou algo assim — o que vier é lucro. O que ninguém quer é ficar sentado fazendo novena para a desgraça não vir, enquanto cardumes de advogados comem o sujeito vivo para cuidar dos seus casos.
O fato é que você, que não fez nada, dorme em paz. Eles não.

Blog Fatos - J R Guzzo - Revista Veja