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segunda-feira, 4 de maio de 2015

Certamente é melhor que a famigerada lista fechada, que consolida o reinado dos 'caciques' partidários



Mudança benéfica
O sistema eleitoral do ‘distritão’
A reforma política é uma necessidade do país. A população pede essa mudança, nas ruas e nas redes, porque quer se sentir mais representada e ouvida. É um debate que não pode ser adiado. Porque a política é o único caminho para melhorar a vida das pessoas, que precisam ter confiança nas instituições. Por isso a reforma deve ter como objetivo principal reaproximar política e cidadãos. E neste debate de muitas propostas, talvez a que tenha uma relação mais direta com esse objetivo seja a mudança na forma como são eleitos deputados e vereadores.

O sistema proporcional, que determina quantas vagas cada partido terá no parlamento, é pouco compreendido pela população, e muitas vezes resulta em injustiças. O eleitor comum não entende como um deputado é eleito. Ele vota imaginando um sistema majoritário, mas o que vale é o proporcional. É difícil entender como um candidato consegue a vaga com menos votos que outro. Além de ter se tornado comum os puxadores de votos levarem consigo candidatos com pouca expressão eleitoral. Isso faz com que as pessoas sintam que sua escolha não foi respeitada.

Por isso a proposta do chamado distritão, defendida pela bancada do PMDB na Câmara e pelo vice-presidente Michel Temer, é importante. Com ela seriam eleitos os mais votados de forma simples, num sistema majoritário. Os deputados federais do Rio seriam os 46 mais votados em todo o estado. Simples assim. Esse sistema vai acabar com a eleição de parlamentares sem voto. [os Jean Wyllys e coisas similares serão excluído da vida pública antes de mesmo de ingressarem.]  Se alguém tem uma votação muito expressiva, será eleito, mas não leva ninguém junto. É o cumprimento do que diz a Constituição; afinal, todo poder emana do povo, e deve prevalecer a escolha da maioria.

Com o distritão os partidos só lançarão candidatos com chances reais, porque a soma das votações de todos vai deixar de ter importância. Uma mudança que vai melhorar o debate, facilitar a vida dos eleitores e até baratear as campanhas, já que os partidos vão direcionar os recursos para menos candidatos. Isso também vai fazer com que a cobrança sobre os eleitos seja mais efetiva e direta. Os partidos lançam muitos candidatos para engordar o quociente partidário, mesmo sabendo que poucos têm chances. O resultado é que o eleitor vota num candidato com poucos votos, e ajuda a eleger outro dentro do partido. Isso distancia as pessoas da política e reduz o controle da atividade parlamentar.

Além destas razões, é importante destacar que a nossa proposta é uma das poucas que pode se tornar consenso no Congresso. A falta de acordo em outros pontos da reforma acaba levando à manutenção do quadro atual, o que ninguém quer. O distritão é uma proposta factível, que cumpre o objetivo de reaproximar o eleitor da política. É uma mudança que será benéfica para a política e vai ajudar a resgatar a confiança dos eleitores. [o único aspecto, que merece reparos, é a necessidade de pequenos ajustes que inviabilizem que puxadores de votos  e sem ideias úteis – caso do palhaço Tiririca outros -  se tornem deputados.


Apesar de perderem a capacidade de eleger nulidades – caso do Chico Alencer - PSOL, que elegeu Jean Wyllys - mas, continuam deputado, sem que nada produzam de útil à Nação – repetimos, caso do Tiririca.]

Por: Leonardo Picciani é líder do PMDB na Câmara dos Deputados