Mudança benéfica
O sistema
eleitoral do ‘distritão’
A
reforma política é uma necessidade do país. A população pede essa mudança, nas ruas e nas
redes, porque quer se sentir mais representada e ouvida. É um debate que não
pode ser adiado. Porque a política é o único caminho para melhorar a vida das
pessoas, que precisam ter confiança nas instituições. Por isso a reforma deve
ter como objetivo principal reaproximar política e cidadãos. E neste debate de
muitas propostas, talvez a que tenha uma relação mais direta com esse objetivo
seja a mudança na forma como são eleitos deputados e vereadores.
O sistema proporcional, que determina quantas vagas
cada partido terá no parlamento, é pouco compreendido pela população, e muitas vezes resulta em injustiças. O eleitor
comum não entende como um deputado é eleito. Ele vota imaginando um sistema
majoritário, mas o que vale é o proporcional. É difícil entender como um
candidato consegue a vaga com menos votos que outro. Além
de ter se tornado comum os puxadores de votos levarem consigo candidatos com
pouca expressão eleitoral. Isso faz com que as pessoas sintam que sua
escolha não foi respeitada.
Por isso a proposta do chamado
distritão,
defendida pela bancada do PMDB na Câmara e pelo vice-presidente Michel Temer, é importante. Com ela seriam eleitos os mais votados de forma
simples, num sistema majoritário. Os deputados federais do Rio seriam os
46 mais votados em todo o estado. Simples assim. Esse
sistema vai acabar com a eleição de parlamentares sem voto. [os Jean Wyllys e
coisas similares serão excluído da vida pública antes de mesmo de ingressarem.] Se alguém tem
uma votação muito expressiva, será eleito, mas não leva ninguém junto. É o
cumprimento do que diz a Constituição; afinal, todo poder emana do povo, e deve
prevalecer a escolha da maioria.
Com o distritão os partidos só
lançarão candidatos com chances reais, porque a soma das votações de todos vai deixar de
ter importância. Uma mudança que vai melhorar o debate,
facilitar a vida dos eleitores e até baratear as campanhas, já que os partidos vão
direcionar os recursos para menos candidatos. Isso também vai fazer com que a cobrança sobre os eleitos seja mais
efetiva e direta. Os partidos lançam muitos candidatos para engordar o
quociente partidário, mesmo sabendo que poucos têm chances. O resultado é que o
eleitor vota num candidato com poucos votos, e ajuda a eleger outro dentro do
partido. Isso distancia as pessoas da política e reduz o controle da atividade parlamentar.
Além
destas razões, é importante destacar que a nossa proposta é uma das poucas que
pode se tornar consenso no Congresso. A falta de acordo em outros pontos da
reforma acaba levando à manutenção do
quadro atual, o que ninguém quer. O distritão é uma proposta factível, que
cumpre o objetivo de reaproximar o eleitor da política. É uma mudança que será
benéfica para a política e vai ajudar a resgatar a confiança dos eleitores. [o
único aspecto, que merece reparos, é a necessidade de pequenos ajustes que
inviabilizem que puxadores de votos e
sem ideias úteis – caso do palhaço Tiririca outros - se tornem deputados.
Apesar de
perderem a capacidade de eleger nulidades – caso do Chico Alencer - PSOL, que
elegeu Jean Wyllys - mas, continuam deputado, sem que nada produzam de útil à
Nação – repetimos, caso do Tiririca.]
Por: Leonardo
Picciani é líder do PMDB na Câmara dos Deputados