Investigação foi aberta há dez dias e encontrou 390 peças no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo
[mais um processo contra Lula - apropriação indébita de presentes que o preso petista tinha obrigação de entregar para o patrimônio da União; Lula se apropriou até de um broche de ouro e diamante que ornavam a faixa presidencial.]
O
Palácio do Planalto abriu há dez dias uma investigação para identificar o
paradeiro de 712 itens registrados no acervo da Presidência da República
que teriam desaparecido durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As buscas foram
determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, a partir de uma
lista de presentes recebidos pelos dois em eventos oficiais durante seus
mandatos. Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de
natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que
ocuparam.
Depois de
um longo processo de catalogação de milhares de objetos que integram o
patrimônio presidencial, o Planalto abriu o procedimento no dia 7 deste mês
para ir a campo localizar as peças que estariam em poder dos ex-presidentes. A
comissão decidiu começar as diligências pelos locais onde foram guardados os
bens pessoais do ex-presidente Lula a partir de sua saída do Palácio do
Planalto, em 31 de dezembro de 2010. Além dos artigos relacionados ao petista,
o Planalto vai utilizar um avião da Força Aérea Brasileira para resgatar 144
artigos ligados a Dilma Rousseff que já foram separados pelos assessores da
ex-presidente.
Desde o
início da semana passada, um grupo de servidores do Planalto vem vasculhando
centenas de caixas guardadas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do
Campo com os bens pessoais de Lula para localizar cerca de 568 objetos
desaparecidos. Desse total, os servidores já encontraram 390 peças que serão
reintegradas ao patrimônio presidencial.
Entre
esses itens, estão três peças — uma delas um vaso chinês — que integram o
acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Segundo assessores do
Planalto, depois de identificadas, as peças já teriam sido devolvidas ao museu.
Fazem parte dessa lista de bens a serem reincorporados ao patrimônio público
“documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da
República em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado”, tanto no
Brasil quanto no exterior.
ATÉ FAIXA
PRESIDENCIAL DESAPARECEU
Em 2016,
quando o presidente Michel Temer assumiu o governo, assessores foram destacados
para fazer um amplo levantamento nos bens da Presidência. O resultado da
varredura tornou-se objeto de julgamento do TCU, que determinou as buscas das
peças desaparecidas. Entre 4,5 mil itens do patrimônio da Presidência de
paradeiro desconhecido, o levantamento apontava para o sumiço até de uma faixa
presidencial.
Localizada dias depois, a faixa estava sem o broche de ouro e
diamante que fazia parte da peça. Após o Palácio ter anunciado a abertura de
uma investigação, a jóia apareceu sob um dos armários do Planalto. A lista de
objetos desaparecidos também inclui obras de arte, utensílios domésticos, peças
de decoração, material de escritório e computadores.
Em março
de 2016, a Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no
qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de
Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e jóias.
O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e no de Fábio Luís Lula
da Silva, o Lulinha, filho do casal. Segundo o relato de funcionários do banco
aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011.
Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do
Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um
crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de
marfim cravejada de rubis.
Na
ocasião, o Instituto Lula informou que, quando Lula deixou governo, “a
Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e
providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos
listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.” A lei
determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados
ao patrimônio da União. Entre os objetos extraviados, há computadores,
equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes
persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio
da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de
391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à
disposição dos presidentes, foram mais 114 bens.
O
prejuízo estimado chegaria a R$ 5,8 milhões. “Há clara negligência da
Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens
patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.
FORMULÁRIO
TENTA PADRONIZAR ENTREGAS
Para
comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos
de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores
os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de
líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos
constataram-se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram
incorporados aos seus bens pessoais.
Em função
do episódio, os ministros do tribunal determinaram que o gabinete presidencial,
o cerimonial do Planalto e o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
passassem a utilizar um formulário para registrar todos os “presentes”
recebidos pelos presidentes em eventos oficiais. A Casa Civil também foi
instada pelo tribunal a promover estudos “para aperfeiçoar a legislação que
regulamenta os acervos documentais privados dos presidentes da República”.
O Globo
