Ministro Kassio confirma a máxima do Barão de Itararé - J.R.Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Supremo Tribunal - O ministro do STF Kássio Nunes Marques suspendeu um trecho da Lei da Ficha Limpa

Poucos homens públicos conseguem confirmar tão rapidamente as piores perspectivas existentes em torno deles mesmos quanto este dr. Kássio que o presidente Jair Bolsonaro inventou e emplacou no Supremo Tribunal Federal. O homem mal completou dois meses com a sua toga nova e já se revelou, por conta das decisões que tomou neste curto espaço de tempo, em mais um exemplo clássico de uma das melhores máximas do Barão de Itararé: “De onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo”.

Em sua última decisão, tomada na véspera do “recesso” do STF, o dr. Kássio deu uma aliviada geral na Lei da Ficha Limpa. (Esse “recesso” é um longo período em que os ministros recebem seus salários e benefícios sem trabalhar; a folga se soma às férias individuais de cada ministro e, neste ano, se estende de 20 de dezembro até sabe lá Deus quando.) Foi o seu presente de Natal para o PDT e o ex-deputado Ciro Gomes.

A lei proíbe quem foi condenado – normalmente por corrupção – de se candidatar a qualquer cargo público por um período de oito anos após o cumprimento da pena a que foi condenado. O ministro mandou tirar da lei, sem consultar nenhum dos dez colegas, a expressão “após o cumprimento da pena”. A decisão vale já para candidaturas à eleição de 2020 “ainda não homologadas”. [tem uma lei que estabelece que medidas que alterem assuntos eleitorais sigam o principio da anualidade - só valem para as eleições realizadas, no mínimo, um ano após a modificação. Foi ignorada. Aliás, o que uma lei para atrapalhar a suprema vontade de um ministro do STF?]

Já é muito difícil cumprir essa lei, mesmo porque o sujeito tem de ser condenado em todas as instâncias, que podem se suceder até o Dia do Juízo Universal, para ser declarado inelegível. Agora, o ministro torna a coisa mais frouxa ainda – isso sem apresentar nenhuma razão lógica para invalidar uma decisão legítima e aprovada na forma da lei pelo Congresso Nacional. O PDT não quer que seja assim. O dr. Kássio também não.

Antes disso, na sua entrada em cena, o novo ministro já tinha dado um voto prodigioso: declarou que o deputado Rodrigo Maia não podia se candidatar outra vez à presidência da Câmara, mas que o senador David Alcolumbre, amigo profissional do governo, podia fazer a mesma coisa no Senado Federal.

O dr. Kássio tem tudo para ser um concentrado dos ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski, com essência básica de Marco Aurélio. A doutrina jurídica dos quatro se resume no seguinte: é contra a Constituição tudo o que, direta ou indiretamente, de perto ou de longe, possa incomodar a corrupção e os corruptos.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes 

 

Poderia ser pior? - Nas Entrelinhas

Não temos um plano efetivo de vacinação em massa por parte do Ministério da Saúde, cujo titular é um general de divisão da ativa, especialista em logística

Não gosto de análises catastróficas nem do quanto pior, melhor. Prefiro a teoria das duas hipóteses do humorista Aparíccio Apporelly, o Barão de Itararé, descrita por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere. O escritor alagoano deliciava-se com as anedotas e os comentários espirituosos do jornalista gaúcho, encarcerado durante a ditadura de Getúlio Vargas. Com sua voz pastosa e hesitante, dono de um “otimismo panglossiano”, o Barão sustentava que tudo ia bem e poderia melhorar, fundado numa demonstração de que diante de cada situação haveria sempre uma pior: “Excluía-se uma, desdobrava-se a segunda em outras duas; uma se eliminava, a outra se bipartia, e assim por diante, numa cadeia comprida”, explicava Graciliano. Com a palavra, o próprio Apporelly quando estava preso:

“Que nos poderia acontecer? Seríamos postos em liberdade ou continuaríamos presos. Se nos soltassem, bem: era o que desejávamos. Se ficássemos na prisão, deixar-nos-iam sem processo ou com processo. Se não nos processassem, bem: à falta de provas, cedo ou tarde nos mandariam embora. Se nos processassem, seríamos julgados, absolvidos ou condenados. Se nos absolvessem, bem: nada melhor, esperávamos. Se nos condenassem, dar-nos-iam pena leve ou pena grande. Se se contentassem com a pena leve, muito bem: descansaríamos algum tempo sustentados pelo governo, depois iríamos para a rua. Se nos arrumassem pena dura, seríamos anistiados, ou não seríamos. Se fôssemos anistiados, excelente: era como se não houvesse condenação. Se não nos anistiassem, cumpriríamos a sentença ou morreríamos. Se cumpríssemos a sentença, magnífico: voltaríamos para casa. Se morrêssemos, iríamos para o céu ou para o inferno. Se fôssemos para o céu, ótimo: era a suprema aspiração de cada um. E se fôssemos para o inferno? A cadeia findava aí. Realmente. Realmente ignorávamos o que nos sucederia se fôssemos para o inferno. Mas, ainda assim, não convinha alarmar-nos, pois essa desgraça poderia chegar a qualquer pessoa, na Casa de Detenção ou fora dela”.

O raciocínio irônico do Barão de Itararé é altamente filosófico e serve para qualquer situação. Por exemplo, para a turma enrolada na Lava-Jato, que agora assiste, de tornozeleira eletrônica ou no xadrez, o ex-juiz Sergio Moro ser contratado como especialista em combate à corrupção por um grande escritório de consultoria que presta serviços à Odebrecht. Como se sabe, Emilio Odebrecht, para salvar a empresa e aliviar a cana de seu filho, Marcelo Odebrecht, negociou uma delação premiada com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quase implodiu o sistema político brasileiro. Alguns imaginam que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pavimentou o caminho para a eleição de Jair Bolsonaro; não, essa estrada foi asfaltada pelo escândalo da Petrobras e o uso generalizado de caixa dois nas campanhas eleitorais.

Pandemia
Mas, voltemos à teoria das duas hipóteses. O ano da pandemia do novo coronavírus está acabando, porém a covid-19 recrudesceu. Há uma corrida mundial para conter a segunda onda na Europa e nos Estados Unidos, que é repetição do que ocorreu com a gripe espanhola, 100 anos atrás. Agora, além do isolamento social, estarão sendo utilizadas vacinas em caráter emergencial. No Brasil, em razão do negacionismo do presidente Jair Bolsonaro e da mentalidade castrense do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, estamos numa guerra entre o governo federal, que comprou a vacina de Oxford, inglesa, que será produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, e o governo de São Paulo, que adquiriu a vacina chinesa CoronaVac, cuja fabricação será iniciada pelo Instituto Butantan. Há, também, uma vacina russa, a Sputnick V, adquirida pelo governo do Paraná. [detalhe bobo, irrelevante: Oxford e Coronavac, indicam vacinas cuja produção SERÁ INICIADA (sendo acaciano: futuro) a Sputnick V já está sendo aplicada na Rússia, não se sabe em qual fase sua aprovação está na Anvisa. De tudo se conclui que a notícia de uma guerra tendo como abertura o Barão de Itararé é mais uma tirada genial do articulista Luiz Carlos Azedo.]

Entretanto, não temos um plano efetivo de vacinação em massa por parte do Ministério da Saúde, cujo titular é um general de divisão da ativa, especialista em logística, que será o grande responsável [sic] pelo atraso da campanha de vacinação. No momento, sua grande preocupação é negar a existência de uma segunda onda da pandemia, sabotar as medidas de isolamento social e atrasar a liberação da vacina chinesa. Vidas não importam, afinal, não existe guerra sem defuntos. E onde aplica-se a teoria das duas hipóteses? Ao comparar o número de mortos com os que sobreviveram à covid-19, graças aos esforços heroicos dos profissionais da saúde.

Nas últimas 24 horas, houve 776 mortes, somando 175.307 óbitos desde o começo da pandemia. A média móvel de mortes no Brasil, nos últimos sete dias, foi de 544. Desde o começo da pandemia, 6.487.516 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 50.883 desses casos confirmados nas últimas 24 horas. Em média, nos últimos sete dias, houve 40.421 novos diagnósticos por dia, a maior desde agosto, que registrou 40.526 mortes. O aumento no número de casos foi de 37%. A pandemia recrudesceu nos seguintes estados: PR, RS, SC, ES, MS, AC, AP, RO, CE, PB, PE, RN e SE. [o recrudescimento é o reflexo dos contágios ocorridos no feriadão do inicio de novembro; das eleições realizadas em 15 de novembro aditivado pelo segundo turno do dia 30p.p.

Lembrando que as aglomerações ao longo do mês de novembro, sem o uso de  máscaras, tiveram continuidade  pela realização de comícios. E, para facilitar a vida dos arautos do pessimismo a pane ocorrida no sistema de informática do Ministério da Saúde, represou o número de casos de contágio e mortes, forçando uma divulgação com atraso e 'aumentando' o número de casos - o que causou intensa alegria nos que conseguiram a graduação como  contadores de cadáveres na primeira onda e esperam a segunda para a pós.

Após o dia 10 de dezembro será comprovada a inexistência da segunda onde.]

Luiz Carlos Azedo, jornalista - Nas Entrelinhas - Correio Braziliense

 

Poderia ser pior - Nas entrelinhas

“O afrouxamento do distanciamento social, por descoordenação entre os entes federados e forte pressão social, mostra o risco da imunização de rebanho”

Em meados de março passado, um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido — a mesma que desenvolve a vacina que está sendo testada por aqui — previa a ocorrência de 478 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil, o que foi e ainda é considerado um exagero. Chegaram a essa conclusão analisando os casos da Itália e da Coreia do Sul e comparando os perfis demográficos desses países com os do Brasil e da Nigéria.

Correio Braziliense - Nas Entrelinhas - 3/7/2020

[Importante destacar que a falta de coordenação entre os entes federados - que deveria ser exercida por um poder central (no caso excepcional da pandemia pelo Poder Executivo) - só existe devido decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, atribuir aos estados e municípios total autonomia na execução da política de controle da pandemia.
Devido a descoordenação citada na matéria está prevalecendo, ainda que contra à vontade dos inimigos do presidente Bolsonaro, por vias oblíquas a imunidade de rebanho defendida pelo presidente, que também defende a hidrocloroquina como preventivo à contaminação pela Covid-19.
Uma vida humana tem valor imensurável, mas a imunidade de rebanho, combinada com a cloroquina, vai apresentar um número menor de mortes do que o previsto pela universidade inglesa - que esperamos seja melhor no desenvolvimento da vacina do que nas previsões.
Com as bençãos de DEUS a previsão dos ingleses é várias vezes superior ao número de mortes que ocorrerão no Brasil, devido à pandemia.
A propósito,um dos coordenadores da política de combate ao covid-19,conforme estabelecido pelo STF, foi o governador do DF. O ilustre governante baixou um decreto estabelecendo o uso de máscaras no DF - sob pena de multa de R$2.000,00 - e ontem, 2, foi flagrado em área pública (próximo a uma UPA) sem máscara. ]

Na mesma época, dois pesquisadores brasileiros montaram um modelo matemático em Python, que previa a ocorrência de 2 milhões de mortes no Brasil, caso o isolamento social não fosse adotado. José Dias do Nascimento Júnior, professor e doutor em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e astrônomo associado ao Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics, e Wladimir Lyra, doutor da New Mexico State University, compartilharam os dados com o conceituado Centro de Ciências de Sistemas e Engenharia (CSSE, em inglês) da Universidade Johns Hopkins.

Então, os indicadores de contaminação da Itália registravam que um infectado passava o vírus a três ou quatro pessoas, em média, antes de se curar ou morrer pela doença; com isso, o número de casos dobrava a cada quatro dias. Diante das projeções, Lyra concluiu que haveria duas maneiras de finalizar essa epidemia. A primeira é quando muitas pessoas fossem infectadas e desenvolvessem a imunidade ao se curar. Obviamente, nesse caso, o número de mortos poderia ser assustador. A segunda maneira seria quando a taxa de infecção fosse menor do que a taxa de remissão. A quarentena (ou vacina) funciona por diminuir a taxa de infecção. O tratamento aumenta a taxa de remissão. Sem capacidade de tratamento ou vacina, temos apenas a quarentena como medida eficaz.

Na época, no Brasil, cada pessoa infectada estava, em média, infectando seis. Caso nada fosse feito, em dois meses, 53% da população estaria infectada ao mesmo tempo. Isso significaria mais de 100 milhões de casos e 2 milhões de mortos. Esses e outros estudos foram decisivos para a adoção da estratégia de isolamento, com objetivo de achatar a curva da epidemia e permitir que o sistema de saúde se estruturasse para enfrentar a doença.

Caso a estratégia de “imunização de rebanho” tivesse sido adotada, como o presidente Jair Bolsonaro ainda defende, a situação atual seria muito pior, diria o humorista Barão de Itararé, na sua Teoria das duas hipóteses, segundo a qual tudo pode piorar. Apparício Fernando Brinkerhofer Torelly, genial criador do jornal A Manha, sabia das coisas. Ou seja, é falsa ideia de que a quarentena não funcionou, mesmo aos trancos e barrancos. E o afrouxamento da política de distanciamento social, por descoordenação entre os entes federados e forte pressão social sobre governadores e prefeitos, está mostrando o risco que a imunização de rebanho ainda representa.

Tragédia anunciada
Quando os estudos foram divulgados, o Brasil tinha 413 casos confirmados, sendo 291 em São Paulo, e registrava a primeira morte, um homem de 62 anos, na capital paulista. Hoje, estamos próximos de 1,5 milhão de brasileiros infectados, com quase 50 mil novos contaminados e mais de 1.200 mortes por dia. Somente o estado de São Paulo confirmou mais 12.244 casos nas últimas 24 horas e mais 321 óbitos.

Metade das unidades federativas do país já registrou mais de mil mortes pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro tem 116.823 casos e 10.332 mortes. O Pará bateu mais de cinco mil perdas, com 5.004 registros. O Ceará tem 6.284; Pernambuco, 4.968 mortes. Amazonas, 2.862; Maranhão, 2.119; Bahia, 1.947; Espírito Santo, 1.728; Rio Grande do Norte, 1.103; Alagoas, 1.091; Minas Gerais; 1.059; e Paraíba, 1.044. A epidemia, agora, avança nos estados do Centro-Oeste e no Distrito Federal.

Como na economia o estrago é enorme — a massa salarial perdeu R$ 52 bilhões, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)—, prefeitos e governadores entraram numa espécie de salve-se quem puder. Em muitas cidades, o isolamento social está sendo substituído pela distribuição de um coquetel à base de hidrocloroquina, para a população de baixa renda, que se contamina na volta ao trabalho.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

A segunda década do século - Fernando Gabeira

Em Blog

 

No passado houve um humorista chamado Don Rossé Cavaca, que escreveu algo mais ou menos assim: acorda que já é 1962 e você precisa trabalhar.  Num país em que os integralistas que atacavam o Barão de Itararé, seus filhotes queimam o Porta dos Fundos, o passado congelou. Talvez fosse necessário reescrever a frase de Cavaca: acorda que já é o século XXI e você precisa trabalhar. E é a segunda década, que já começa perigosa com os incidentes em Bagdá.

Vivemos um sono tão longo. Só agora foi aprovado um marco para o saneamento básico. E a esquerda ainda resistiu. Os manuais dizem que o saneamento é tarefa do governo, mas ao longo de todo esse tempo, ele se mostrou incapaz. Que se danem os manuais. A esquerda poderia, pelo menos, chegar ao pragmatismo dos chineses no século passado: não importa se o gato é preto ou branco… Na educação, o ministro é monarquista, insulta as pessoas na rede e ainda aparece de guarda-chuva imitando Gene Kelly em “Cantando na chuva”.  Isso é um detalhe. Muita gente o acha incompetente. Bolsonaro e seus meninos, não. Por que não chegar a um acordo numa área tão decisiva?

É possível dizer: é assim mesmo, uns gostam, outros não, e bola pra frente. Acontece que em outra área decisiva, a infraestrutura, foi encontrado um denominador comum: o ministro é amplamente aceito. Por que não tentar o mesmo na educação, que todos concordam ser o tema essencial para o futuro do país? A cultura brasileira, então, é um campo desolador porque se transformou numa trincheira de guerra ideológica. Tanto esquerda como direita parecem entender a cultura como uma extensão do discurso político. Esse modo de ver reduz a cultura a uma propaganda. [a direita pelo menos busca uma cultura que não destrua valores tão caros como a FAMÍLIA,a RELIGIÃO; já a esquerda quer o apequenamento da cultura, usando-a como veículo para a imoralidade, a pouca vergonha, o desrespeito às famílias, aos valores religiosos.]

A política roubou o estatuto autônomo da arte. Isso é terrível porque as pessoas comuns passam a vê-la assim também: como um departamento auxiliar da corrente no poder. Governos não deveriam financiar propaganda mascarada de arte. Isso deforma a própria produção nacional, obrigando-a a se ajustar aos desígnios do poder. Esta semana, vi uma biografia de Rodin, o grande escultor francês. Nela, ficou claro que uma encomenda do governo impulsionou a sua carreira. Na Alemanha, durante algum tempo o governo financiou a dança de Pina Bausch. Pode-se contestar: vale a pena investir numa arte tão refinada e distante das grandes massas?

Nesses casos, entra em cena a projeção nacional, o chamado soft power. Na juventude, tive a chance de ver o Modern Jazz Quartet, financiado pelo governo americano para se apresentar em alguns países do mundo. Todos de terno escuro, gravata. Tanto no caso de Rodin como no de Bausch e do Quartet, não entra em cena essa gritaria entre esquerda e direita: são manifestações da arte nacional com seu estatuto próprio. Às vezes existe até um entendimento prévio entre governo e artista. Foi o que aconteceu durante a Grande Depressão nos EUA. O governo financiou uma viagem de James Agee, na época um talentoso romancista, e o fotógrafo Walker Evans. Eles saíram pelo interior falando com gente simples e produziram um livro intitulado “Vamos elogiar as pessoas comuns”. Creio que o objetivo ali era levantar moral, preparar o país para superar um áspero momento.  Ao aceitar a ideia de que a arte serve aos governos de direita ou de esquerda, de acordo com a maré, simplesmente estamos condenando a arte brasileira à sua morte simbólica. Enquanto perdurar esse clima, o ideal é produzir ignorando o governo. No fundo, alguns governos são inimigos da arte. Ou pura e simplesmente se colocam contra ela, ou a entopem de dinheiro para ganhar apoio incondicional, que é uma outra forma de negá-la.

Eles acham que o país será lembrado no futuro e conhecido no exterior pelos seus generais, seus líderes carismáticos. O que fortalece a Europa diante dos olhos do mundo, inclusive aqueles que foram explorados por ela, é sua arte.  Na Copa do Mundo acentuei a importância dos escritores, sobretudo os do século XIX , na imagem que os russos queriam mostrar aos estrangeiros. Até escritores que foram massacrados pelo regime, como Anna Akhmatova, ganharam seu museu. Esquerda e direita passam se engalfinhando, mas a arte fica. Claro que ela não vive numa torre de marfim, nem ignora os dramas de sua época. Mas não é marionete de partidos.

 Fernando Gabeira, jornalista - Blog do Gabeira

Artigo publicado no jornal O Globo em 06/01/2020

Freio na Lava-Jato - Luiz Carlos Azedo

“Toffoli deu um freio de arrumação em todas as investigações da Operação Lava-Jato" 

Correio Braziliense

Como diria o falecido Barão de Itararé, o humorista gaúcho Apparício Torelly, há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões de carreira, no caso, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que acolheu pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país, que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal, sem autorização prévia da Justiça.

Toffoli matou mais do que dois coelhos com uma só cajadada: pôs sob sua guarda a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do qual passará a ser o juiz natural no STF, mesmo depois de deixar a presidência da Corte; indiretamente, sustou o julgamento do pedido de prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e amigo do clã Bolsonaro, que estava em vias de ter a prisão decretada pela Justiça fluminense; e ainda deu um freio de arrumação geral em todas as investigações da Operação Lava-Jato, que está na berlinda depois da divulgação das conversas entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os promotores da força-tarefa de Curitiba, entre os quais Deltan Dallagnol.

O julgamento sobre o compartilhamento de informações entre os órgãos de fiscalização e controle está marcado para 21 de novembro. Toffoli ressalvou que a decisão não atinge as ações penais e investigações “nos quais os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, que foram além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervisão do Poder Judiciário e com a sua prévia autorização”. Entendeu, porém, que era possível aplicar a “repercussão geral” ao processo de Flávio Bolsonaro, ou seja, a regra vale para todos os processos em andamento no país.

O “freio de arrumação” na Operação Lava-Jato, expressão usada pelos motoristas de ônibus para a freada brusca com objetivo de forçar os passageiros a se acomodarem mais à frente no veículo, foi quase explícito: “Não convém, por conseguinte, manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante a tais demandas que veiculam matéria semelhante, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão, que, registro, já tem data definida para o seu julgamento pelo plenário no calendário, a dizer, 21/11/19.”

Vida alheia
Houve reação dos procuradores. O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, disse que a decisão de Toffoli “suspenderá praticamente todas as investigações” de lavagem de dinheiro no Brasil. Segundo ele, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do Coaf, Toffoli “ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro”. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), comemorou: “Ninguém pode estar chafurdando a vida alheia sem ter autorização judicial. Acho que é uma baliza importante que é dada pelo STF, que vale para o caso específico do Flávio, e para todas as outras investigações”, opinou Bezerra.

O caso Flávio Bolsonaro já vinha sendo empurrado com a barriga no Supremo. Em janeiro, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, mandara suspender provisoriamente, durante o período em que estava à frente do recesso judiciário, o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabrício Queiroz consideradas “atípicas” pelo Coaf. Na ocasião, Fux atendeu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Entretanto, Fux enviou o caso ao relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello, que negou o pedido ao retornar das férias.

No fim de 2018, relatório do Coaf apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O conselho identificou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz e também 48 depósitos na conta de Flávio Bolsonaro, em um mês, no total de R$ 96 mil, de acordo com o Coaf. Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio, foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil. Fabrício é suspeito de ser laranja de uma caixinha no gabinete do então deputado estadual.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB


 

A diáspora dos milionários

Nunca na história do Brasil tantas pessoas ricas abandonaram o País. O que as move é a tibieza dos candidatos ao Planalto e o receio de extremistas vencerem as eleições

Pelo menos dois mil milionários brasileiros desistiram da paciência do marceneiro Geppetto num País de políticos que se comportam como Pinocchio — e sem possuírem a graça e as crises de consciência do boneco de madeira animado pela Fada Azul. Se na vida real o nariz de quem conta lorota crescesse como ocorre na obra do escritor Carlo Collodi, ao final da campanha à Presidência da República teria candidato com o corpo no Brasil mas espirrando em Plutão. Para os milhares de brasileiros que estão deixando o País (justamente aqueles que não têm mais vocação para pai Geppetto), boa parte dos concorrentes ao pleito de outubro até já são narigudos, não na estética, e sim no conteúdo. Quem é essa gente que promove tal diáspora? Para onde nossos compatriotas estão indo? Por que resolveram abandonar o País? (bem que Machado de Assis preconizou um futuro republicano com uma quantidade de políticos inconsistentes que “o sol jamais alumiara”). [as respostas são inúmeras, mas, tem uma que é a mãe de todas as respostas:
- um país que elege presidente da República coisas como Lula e Dilma  realmente não é - mesmo sendo nossa Pátria - a terra dos sonhos para se morar.
Só essa resposta pode ser desdobrada em mais dez.
E todos os desdobramentos são negativos e frutos de tais coisas ter sido eleitas.] Pois bem, vamos pôr as idéias no lugar, gaveta por gaveta… sim, sociedades são como indivíduos, são gaveteiros que, se a gente não arruma, chega-se ao dia no qual não se encontra mais nada dentro deles. É em tal mistifório que está o Brasil nesse momento pré-eleitoral. É dessa mixórdia que uma legião de brasileiros está fugindo.

Quem são eles? Empresas e instituições de análise de mercado, nacionais e estrangeiras, estabeleceram o perfil: pessoas detentoras de patrimônio líquido alto, com ativos iguais ou superiores a US$ 1 milhão. Esses indivíduos, que estão no topo da pirâmide social, surpreendem atualmente o mundo ao colocarem o País na sétima posição no ranking de êxodo de milionários. Os emigrantes possuem bom grau de cultura e curso superior. Se alguém se espanta, no entanto, com a diáspora de dois mil milionários, respire fundo para a próxima informação: setenta milhões de brasileiros gostariam de ir embora. Dois a cada três jovens querem muito ter logo as condições de colocar as pernas no mundo.

Para onde os emigrantes estão indo? Cansaram do fardo, querem fado… o destino principal é Portugal. Na sequência estão EUA e Espanha. Estudos do Banco Central demonstram que esses dois países respondem por 51% do investimento recorde de brasileiros no exterior, somando US$ 3,2 bilhões. É bom para Portugal? A resposta mora naquilo que o governo de lá está a oferecer: a concessão de visto de residência gold a quem investe em seu território quinhentos mil euros em imóveis. Brasileiros já investiram US$ 1,07 bilhão.

Chega-se, agora, à questão vital: por que estão abandonando o Brasil? Socorro-me do refinado Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, que deu a si, de forma hilária e irônica, o nobiliárquico título de Barão de Itararé. Escreveu ele: “De onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. Salto no tempo, trago a fala de lá para cá, e escancaro ao leitor a crua realidade da nossa sucessão presidencial. Repitamos o Barão: “De onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. Os milionários estão indo embora (com muito dinheiro no bolso o planeta é uma ervilha) porque olham para o quadro sucessório e não enxergam nada que os anime – “não sai nada mesmo”. Ouvem as plataformas políticas e nelas há um oco de propostas inexequíveis para a superação da crise econômica. Só mais uma vez: “Não sai nada mesmo”.

Se a esperança é a última que morre, no Brasil ela foi trucidada em tenra idade. Primeiro, os brasileiros se desiludiram devido aos escândalos de corrupção. A decorrência foi a desilusão com a política, agravada pela crise econômica. Nova e derradeira decorrência é a desilusão com os candidatos que estão aí, e tudo isso já gerou três ciclos emigratórios sucessivos. Nunca na história da Nação tantos milionários, que sempre colocaram suas fichas no instável pôquer que é a nossa república, haviam saído do jogo e recolhido seus cacifes como o fazem agora. Nos últimos três anos, juntando as três frustrações expostas logo acima, doze mil brasileiros desistiram da Mãe Gentil — tudo bem, Gentil, mas sem futuro político. Não se assistiu à igual debandada voluntária nem na posse de João Goulart em 1961, na qual se intuía a anomia (Emile Durkheim, “As regras do método sociológico”) que viria com o projeto de uma república sindicalista; já a diáspora após o golpe militar-civil de 1964, que mergulhou o País na “longa jornada noite adentro” da ditadura (expressão tomada e aqui adaptada de Eugene O’Neill), essa foi compulsória.

O jornal francês “Les Échos” (com tradição que vem desde 1880) publicou: “mesmo havendo espaço para Geraldo Alckmin crescer com a campanha na tevê, o mercado começou a incorporar cenário incerto, com mais chance de vitória da esquerda”. Temendo alta porcentagem de abstenção, o deputado alemão Martin Schulz, democrata, lembrou o filósofo Edmund Burke: “para que os maus vençam, basta que os bons se calem”. Existe, sim, a ameaça de as urnas nos trazerem dois extremismos para o segundo turno: o da direita e o da esquerda, o primeiro com Jair Bolsonaro, o segundo com Fernando Haddad que transporta na alma o risco do lulopetismo. Há Marina Silva e Ciro Gomes, menos extremistas, mas também populistas. E há Geraldo Alckmin, o único ao qual se pode atribuir o equilíbrio democrático, capaz de evitar que algum aventureiro lance mão da coroa, mas que não decola nas pesquisas.

Vamos, primeiro, ao radicalismo do PT. O programa do partido inclui referendos para “aprofundar a democracia”, ou seja: tirar a legitimidade do Congresso. O programa estabelece o controle da mídia, ou seja: a censura. O programa prega a “convocação de assembleia constituinte”, ou seja: minar instituições, como se viu na esfarrapada Venezuela. 

Olhemos, agora, o radicalismo de Jair Bolsonaro: a visão superficial das mazelas nacionais, o desprezo pelas chamadas minorias sociais [as chamadas minorias sociais precisam ser contidas ou mesmo minorias tentarão destruir pela força a maioria formada por BRASILEIROS DO BEM e em sua maioria de índole pacífica.
A ditadura das 'minorias sociais' está sempre ao lado do maldito 'politicamente correto'.]   e sua obstinação por tiro, tiro, tiro e tiro o torna uma ameaça ao Estado de Direito. Diante desse quadro, por que milionários aqui se quedariam? Uma coisa é pagar para ver blefe político de par de sete. Coisa bem diferente é viver sob regimes extremistas. Assim, cabe, aqui, a adaptação da parábola: é mais fácil um milionário entrar no reino de Portugal do que um candidato passar pelo buraco da crise do Brasil. Ou, então, recordar Gilberto Gil: “quem sabe de mim sou eu, aquele abraço!”. [o incorretamente chamado de radicalismo da direita, busca apenas restabelecer a ordem, conter a criminalidade e reconduzir o Brasil aos trilhos do progresso.
Já a esquerda - que felizmente não vai ganhar nada nessa eleição - a única coisa que faria, se por desastre vencesse, seria transformar o Brasil em uma Venezuela - faminta e mais miserável do que a atual.]

Antonio Carlos Prado - IstoÉ

 

Por onde entra a politicagem, a Justiça é expulsa

“Se há um idiota no poder, é porque os que o elegeram estão bem representados”.

Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly – o Barão de Itararé

Em conversa não-grampeada pela estúpida arapongagem, um sapientíssimo militar (estudioso do Direito) me lembrou uma célebre frase do filósofo e político liberal-conservador francês François Guizot (1787-1874): “Pela porta que a política entra, a Justiça sai”. No caso brasileiro, com a política da judicialização de tudo, abusando da politicagem no Judiciário, é melhor aprimorar e reescrever a tese guizotiana: “Por onde entra a politicagem, a Justiça é expulsa, e o Judasciário impõe sua ditadura, em parceria com o Crime Institucionalizado”.

Por isso, não temos Justiça no País. Temos, sim, um Judiciário que não funciona Direito (perdão pelo trocadilho infame). A politização exagerada do nosso Judiciário criou um intrincado mecanismo de controle e autocontenção. Colocou-se um poder acima dos outros, desequilibrando a famosa balança republicana. O problema é de difícil solução prática porque a cúpula do Judiciário é indicada politicamente – independentemente do conteúdo jurídico de quem foi premiado com o supremo cargo vitalício.

Na mesma sexta-feira em que como meu acarajé com pimenta, um General deu praticamente o mesmo conselho do meu amigo fardado da conversa que o grampo não pegou. O General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Comandante Militar do Sudeste, mandou o recado de que “a Lei tem de ser cumprida independentemente de quem está sendo atingido por ela”. O General de quatro estrelas foi claro e objetivo: “Não podemos transigir com as leis vigentes, buscando atender a interesses pessoais ou até mesmo político-partidários. Todos nós, militares ou civis, estamos sob o jugo do império da Lei”.

Ficou a impressão de que a mensagem não foi uma carta ao famoso “Garcia”, mas sim um sábio conselho para alguns magistrados que pensam em soltar o Presodentro Lula, permitindo que ele dispute a eleição Presidencial, desobedecendo a Lei da Ficha Limpa. Aliás, a Petelândia insiste que Lula é pré-candidato ao Palácio do Planalto... O recado do General na Ativa também vale para os golpistas togados que desejam rever a decisão para prender quem teve condenação confirmada por órgão colegiado em segunda instância judicial. Enfim, a mensagem de improviso do militar, no dia 27 de julho, atinge, diretamente, o âmago do Judiciário.

O General Ramos só perdeu uma oportunidade para fazer outra reclamação que doeria na consciência de quem realmente preza pelo respeito à Lei e à ordem democrática. O militar poderia ter lembrado que o STF e o Tribunal Superior Eleitoral cometeram o “pecado” de ordenar o descumprimento da Lei que obrigava a impressão do voto pela urna eletrônica inconfiável. Como é que pode, General Ramos, o Judiciário recomendar que não se cumpra a regra aprovada pelo Legislativo com total apoio do Executivo?

Na mesma sexta-feira do eclipse lunar mais longo do século e do recado do General, a revista Crusoé (publicada pela turma do site O Antagonista) publicou a matéria “A mesada do Toffoli”. 

 

A historinha foi abordada neste Alerta Total pelo artigo “O Supremo Eclipse do Judiciário”. O caso superalimenta a campanha lançada pelo advogado Modesto Carvalhosa para que José Dias Toffoli não seja eleito, em setembro, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, Toffoli é vice e sucessor preferencial da Carmem Lúcia.

O Brasil é o País da Jabuticaba. Tem coisas que só existem aqui. Toffoli é um candidato a Plinia Cauliflora... 

 

Além de não ser um jurista de renome e nem magistrado de carreira, Toffoli tem a mácula moral, ética e histórica de ter sido advogado próximo da corrupta cúpula do Partido dos Trabalhadores. Como não dá para apagar tal fato de seu currículo, nosso mais jovem supremo magistrado termina sendo alvo preferencial de ataques de todos os lados.

Acontece que tem um lado de Toffoli pouco conhecido do povão e que o torna candidato a ser um dos mais poderosos e influentes ministros da História do STF. Toffoli é considerado um grande articulador de bastidores, sobretudo porque cumpre a palavra do que promete em seus acordos pessoais ou institucionais. Toffoli já prometeu, em um recente encontro jurídico lá na amada Rússia, que promoverá uma revolução de tecnologia durante sua suprema gestão presidencial. Toffoli conta com o apoio fortíssimo dos servidores do Conselho Nacional de Justiça para cumprir o objetivo.

Toffoli terá capacidade de gestão para melhorar o desempenho do Judiciário? É mais prudente não duvidar dele... Além disso, ele terá papel chave na próxima gestão presidencial. Ele comandará o STF durante quase dois anos da administração do novo titular do Palácio do Planalto – seja ele quem for... A tendência é que o próximo Presidente da República vai segurar o maior pepino da História. Terminar o mandato não será fácil... Crise econômica persistente, combinada com explosões de violência e radicalismo político, costuma degenerar em barbárie...      

“Guizotear” é preciso! Temos de pensar uma Política de Alto Nível para escancarar a Caixa Preta do Judiciário. O Poder Togado precisa de um choque não só de Transparência, mas, sobretudo, de Democracia (definida como a plena e tríplice segurança Jurídica, institucional e individual). O remédio também vale para o Ministério Público – outro “poder”influenciável politicamente. A sociedade organizada reage. O Movimento Avança Brasil organiza, para o dia 5 de agosto, uma manifestação nacional polêmica, porém fundamental para que comecem as mudanças estruturais que o Brasil não pode mais adiar: a substituição completa do Supremo Tribunal Federal. A pressão popular é para que todos os ministros do STF “peçam para sair” ou alguns acabem alvos de processo de impedimento pelo Senado.

Só assim, via legítima pressão popular, o Sistema Judiciário deixará de ser um Judasciário que, ao mesmo tempo, permite impunidade ou legitima jagunçagens. O Judiciário que o Brasil precisa tem de chegar próximo de ser um realizador da Justiça, até atingir o patamar de poder moderador dos conflitos da sociedade. Tal sonho só será possível se o Brasil evoluir politicamente, romper com a “Bandidolatria” e sofrer um processo de Revolução Institucional – uma intervenção legítima, liderada por uma maioria de cidadãos esclarecidos e honestos, que nada tem a ver com “golpe militar”, coisa tão temida pelos corruptos e pela esquerda idiotizada. Tal revolução está em andamento...

Basta de Politicagem! Judasciário nunca mais! Honestidade, Transparência e Competência, já! A Política e a Justiça têm de caminhar juntas, bem longe do Crime... 

 

Jorge Serrão - Alerta Total

 

 

O público e o privado - essa apropriação indébita vai tornar Lula réu mais uma vez e a entrada de Dilma no rol dos réus

Temer vai informar a Lula e Dilma que o acervo presidencial levado quando deixaram o poder fica embargado até acabar o inquérito que vai dizer se é deles ou da União [até cinzeiro comum, de vidro, o Lula roubou. Alguém precisa dizer ao Obama que o 'cara' que ele elegeu como 'o cara',  não é cleptomaníaco, é ladrão mesmo.]

 

Michel Temer vai informar a Lula e Dilma que todo o acervo presidencial levado quando deixaram o poder está embargado, pelo menos até a conclusão do inquérito para identificação, origem, natureza (se os bens são públicos ou privados) e eventual incorporação ao patrimônio da União.

O aviso para que se “abstenham de vendê-los ou doá-los” deverá ser encaminhado pelo gabinete pessoal de Temer — informou o Tribunal de Contas em correspondência enviada na tarde de sexta-feira passada ao Palácio do Planalto, ao responder um pedido de “esclarecimentos” da Secretaria de Governo.  Há dois meses o governo tenta localizar 4.564 bens que desapareceram da Presidência — de forma “absolutamente inexplicável” na avaliação de auditores do TCU. Entre 2010 e 2016, a cada 24 horas sumiram dois bens do registro do patrimônio presidencial. 

Estavam sob a guarda e responsabilidade dos gestores de 24 unidades e órgãos, entre eles, os palácios do Planalto e da Alvorada, a residência oficial da Granja do Torto, ministérios e secretarias como Casa Civil, Assuntos Estratégicos, Portos, Aviação, Imprensa, Mulheres, Igualdade Racial. Não se conhece a listagem do que sumiu. Auxiliares de Temer resolveram mantê-la sob sigilo, apesar da posição contrária do tribunal. Sabe-se que dela constam seis obras de arte da Presidência e uma do Museu de Belas Artes (Rio). 

Sabe-se, também, que Lula e Dilma guardam 697 peças classificadas como “acervos de natureza museológica e bibliográfica”, recebidas como presentes em reuniões com chefes de Estado e de governo. Lula ficou com 80%, como “mero guardião”, alegam seus advogados, ciente de que o proprietário é “o povo” e sua conservação e preservação “cabe ao poder público”. 

Em março passado, ele disse à polícia não saber o valor e a exata localização dos bens: — Acho que (está) no sindicato nosso, dos metalúrgicos (de São Bernardo-SP). Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco... Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público. Vou levar lá e vou falar: “Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta”.

O delegado insistiu: — O senhor disse que no sítio (de Atibaia-SP) foi colocada parte dos bens que foram retirados no fim do mandato...
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é tralha — retrucou Lula.
— O senhor disse que tem coisa valiosa.
— Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa...

Parte do acervo mantido por Lula já foi mapeado pela polícia. Duas semanas atrás, o juiz Sérgio Moro autorizou uma comissão governamental a catalogar as peças encontradas num cofre do Banco do Brasil, em São Paulo.  O roteiro escrito no Planalto prevê que até janeiro se conclua a “minuciosa identificação dos bens” no cofre do banco. Idêntico procedimento seria adotado sobre o acervo mantido pela ex-presidente Dilma. 

Permanecem desaparecidas outras 3.868 peças do patrimônio da Presidência. Ajudam a compor o retrato da resiliência de costumes arcaicos na política, cuja melhor síntese foi feita pelo Barão de Itararé, nos anos 40: “No Brasil, a vida pública é, muitas vezes, a continuação da privada”.

Fonte: O Globo - José Casado