Velloso explicou que o "perigo da demora" é requisito para concessão de liminar
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso elogiou o
comportamento do plenário da Suprema Corte no julgamento da última
quarta-feira. Segundo ele, a maioria dos ministros decidiu corretamente
ao derrubar a liminar de Marco Aurélio Mello que afastava Renan
Calheiros da presidência do Senado. Para Velloso, a decisão monocrática
do ministro estava equivocada, pois não havia urgência no caso de Renan.
Velloso explicou que um dos requisitos para concessão de liminares na
Justiça é o “perigo da demora” e que tal condição não estava presente no
episódio envolvendo o peemedebista, ou seja, argumentação que este blog já fez e linha usada pelo decano Celso de Mello.
Declaração de Velloso: “O Supremo Tribunal Federal mostrou que é
uma corte que tem como missão guardar a Constituição e que a principal
atividade nessa missão é a de estabelecer um equilíbrio entre os
Poderes, é a de fazer um papel de moderação. Em um momento como esse, há
de se pensar no fortalecimento das instituições, portanto no
fortalecimento da República. O Supremo mandou bem, mandou bem no momento
delicado em que se encontrava”.
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo
