O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcou para
abril de 2019 o julgamento das ações que questionam a regra que permitiu a
prisão de condenados em tribunais de segunda instância. A Suprema Corte é pressionada
a pautar a reanálise desse tema desde que a condenação de Lula no caso tríplex
foi confirmada pelo TRF-4, o tribunal que revisa os processos da Lava Jato de
Curitiba. No início de 2018, a então presidente do Supremo, ministra Cármen
Lúcia, foi questionada sobre a hipótese de apressar o julgamento sobre a regra
da prisão em função do pesadelo penal de Lula. [convenhamos que uma Suprema Corte pressionada é indicio seguro de muita podridão na 'república da Banânia.]
Ela declarou: "Não sei por que um caso específico geraria uma pauta
diferente. Seria apequenar muito o Supremo." Enquanto esteve no comando,
Cármen Lúcia não pautou o tema. O tempo passou. Em abril, Lula foi preso, com o
aval do Supremo. Em setembro, Toffoli ocupou a poltrona de Cármen Lúcia. Com
sua decisão, o julgamento que tem potencial para "apequenar" o
Supremo vai, finalmente, acontecer. E ocorrerá num instante Lula terá acumulado
um ano e três dias de encarceramento. É quase nada para alguém que foi
condenado a 12 anos e um mês de prisão.
A prisão após condenação em segunda já prevaleceu no plenário do Supremo
em três oportunidades. Na mais recente, sobreviveu pelo magro placar de 6 votos
a 5. Mas o ministro Gilmar Mendes, que votou junto com a ala favorável à
tranca, decidiu dar meia-volta. Ele agora é um entusiasta da política de celas vazias.
Um recuo do Supremo seria bom para Lula e todos os corruptos presos. Com sorte,
ficam soltos por um bom tempo. Com muita sorte, alcançam o sonho da prescrição
dos crimes. Era muito ruim para o Supremo - Sua supremacia vai caber numa caixa
de fósforos.
LEIA TAMBÉM: Guedespuxa a ‘faca’ para baronato empresarial
Regra sobre prisão
devolve Lula à pauta do STF... - Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/18/regra-sobre-prisao-devolve-lula-a-pauta-do-stf/?cmpid=copiaecola...
- Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/18/regra-sobre-prisao-devolve-lula-a-pauta-do-stf/?cmpid=copiaecola...
- Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/18/regra-sobre-prisao-devolve-lula-a-pauta-do-stf/?cmpid=copiaecola...
- Veja mais em
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/12/18/regra-sobre-prisao-devolve-lula-a-pauta-do-stf/?cmpid=copiaecola
