Muita conversa para pouca ação - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Pelo jeito, demorará para o governo federal ir para cima da milícia e do narcotráfico. A Polícia Civil do Rio tentou

Prefeito fez denúncia de que criminosos cobram R$ 500 mil para permitir obras no Parque Piedade — Foto: Domingos Peixoto

Com a devida licença poética, foi mais ou menos assim.— Tem bandido cobrando 500 mil de empreiteira que toca obra pública.

Ministro, também no X:

— Tô sabendo. Seu colega de Nova Iguaçu também alertou. Vamo pra cima.

Não foram. Ficaram ocupados consigo mesmos, com as trocas no Ministério da Justiça e Segurança Pública.  

O então ministro interino, Ricardo Cappelli, continua secretário executivo da pasta, mas entrou em férias, depois deixará o cargo. 

Também se dá como certo que o atual secretário de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, será substituído, provavelmente por Benedito Mariano, quadro do PT que participou da transição nas questões de segurança.

As propostas da transição não foram aproveitadas na gestão do ministro Flávio Dino. A julgar pelos resultados, nenhuma outra proposta foi aproveitada, nem sequer formulada no detalhe. Agora, confirmadas as mudanças, Mariano deverá imprimir “nova política”.

Pelo jeito, demorará para o governo federal ir para cima da milícia e do narcotráfico. A Polícia Civil do Rio tentou. Descobriu o nome do bandido que cobrou os R$ 500 mil da empreiteira que toca a obra do Parque da Piedade. Trata-se de Jean Carlos Nascimento dos Santos, o Jean do 18. O Ministério Público apresentou denúncia por extorsão, a polícia foi atrás do sujeito. Não encontrou.

Nada, portanto. Para prender Jean do 18, não era preciso denúncia alguma. Ele está condenado a 66 anos de prisão, é réu em 20 crimes, incluindo homicídios, foi preso em 2017, mas fugiu no começo do ano passado. E voltou às atividades.

O tuíte do prefeito Eduardo Paes trouxe à tona toda essa história. Com mais detalhes. Tinha ocorrido, em novembro passado, uma reunião de Dino e Cappelli com empreiteiros do Rio, que reclamaram justamente das extorsões. Todo mundo que deveria saber, portanto, estava sabendo. Vai ver foi por isso que o prefeito do Rio recorreu ao X. Boca no trombone.

Agora, todos sabemos — nada foi feito, nem ao menos se tem a tal política nacional de segurança. Parece mais fácil formular do que colocar para funcionar o que já existe. Em todas as áreas.

Um ano depois de iniciada a gestão Lula e depois de o presidente ter ido a Roraima para denunciar a tragédia do povo ianomâmi com a titular da nova pasta dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a situação dos ianomâmis continua uma tragédia.

Repórteres e fotógrafos que foram até lá há uma semana encontraram crianças desnutridas com os ossos à mostra. Explosão de casos de malária e virose. Centenas de mortes. Rios poluídos tomados pela lama. O garimpo ilegal, que nunca saiu totalmente, de volta com força no interior da Floresta Amazônica — como descrevem reportagens e declarações de lideranças locais. Em janeiro de 2023, Lula decretou emergência de saúde pública. Neste mês, revelada a tragédia persistente, fez uma reunião com vários ministros e decretou questão de Estado. A Casa Civil anunciou que tomará “ações estruturantes”.

De novo, não seria mais eficiente levar comida e remédios para lá? Há 27 mil indígenas na Terra Yanomami. [em nosso opinião a causa da tragédia ianomâmi é o excesso de terra pertencente aos indios e que não são adequadamente aproveitadas, em proveito do Brasil e dos brasileiros = o que inclui os indios, que não são mais brasileiros que os milhões e milhões de brasileiros, digamos, comuns.

O absurdo é tamanho que a Terra do Povo Ianomâmi tem 9,5 milhões de hectares = equivalente a 4,36% das terras indígenas do Brasil,  correspondendo, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados.

Tal imensidão de terra  para apenas 27.152 índios (censo de 2022) o que resulta em 349 hectares para cada índio ianomâmi. 

Um hectare equivale a um campo de futebol.

É terra demais, gerando incompreensão das razões que levam  poucos a  terem tanto, enquanto  muitos (a maioria dos brasileiros) nada tem ou tem muito pouco??? ]  -  Não pode ser tão difícil entregar lá comida e remédios. Em janeiro do ano passado, a ministra Sonia Guajajara dizia exatamente isso, que a ação imediata seria levar suprimentos. Combater o garimpo ilegal, um tipo de crime organizado, e tocar o saneamento de rios e matas é mais difícil, claro. Mas levar alimentos?

O governo diz que o desastre foi causado pela gestão Bolsonaro — é verdade — e que conseguiu alguns resultados, como redução no número de mortos. Não foi o que os jornalistas encontraram. Não é o que dizem lideranças indígenas. Além disso, até quando continuarão culpando o governo anterior?

A ministra Sonia Guajajara orgulha-se de ter levado cem indígenas brasileiros em sua delegação para a COP28, em Dubai. Um marco histórico, como ela diz. 

Mas que vale isso diante da tragédia continuada dos ianomâmis?

[o que trouxe de prático, para o povo indígena,  a ida dos 100 indígenas brasileiros  para passear em Dubai?] 

 

 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Jornal O Globo - Coluna 13 jan 2024

 

Crítica construtiva, ministro - O Globo

Carlos Andreazza

Jornalista, colunista do GLOBO e apresentador da rádio CBN

Alexandre de Moraes — Foto: Cristiano Mariz

Alexandre de Moraes deu entrevista ao GLOBO. Um ano do 8 de Janeiro. Documento já histórico; em que justifica o afastamento de governador com o argumento de “evitar que pudesse ocorrer algo extremista em outros estados, eventualmente outro governador apoiar movimento golpista”. Ibaneis Rocha, eleito, afastado para dar exemplo; para que, o Supremo monocrata se antecipando a pretenso “efeito dominó”, nenhum outro governante se animasse. E tudo bem. 

Pela democracia, à margem do Direito.

Não ornará, não em linguagem compatível com a República, um arranjo em que, para desmontar o 7 de Setembro permanente de Bolsonaro, prospere este estado de vigília; que, sob a inatacável defesa das instituições democráticas, legitime medidas de exceção e interdite o debate público — a ser fascista, trabalhando pela volta do capeta, aquele que criticar o governo Lula e as extravagâncias xandônicas.

Este estado de vigília pela democracia — por meio do qual se fala em volta à normalidade — é encarnado pelo inquérito das fake news, infinito e onipresente, aquele que, de acordo com Moraes, “vai ser concluído quando terminar”.  

O gênio não voltará mais à lâmpada. Voltará a normalidade? (Já há PGR.)

O omisso (na melhor hipótese para si) Ibaneis, investigado, ainda não foi denunciado. 

A ver se eventual denúncia virá em termos aceitáveis ao Direito. 

 

Aceitáveis ao Direito também deveriam ser as respostas do ministro às críticas de que há presos sofrendo abusos. — Nenhum desses golpistas defende que alguém que furtou um notebook não possa ser preso. 

E eles, que atentaram contra a democracia, não podem? Os presos são de classe média, principalmente do interior, e acham que a prisão é só para os pobres. A Justiça tem que ser igual para todos.

Em dezembro, à Folha, formulara na mesma linha: — Essas que hoje criticam o sistema penitenciário nunca se preocupam com os 700 mil presos brasileiros. Enquanto não havia gente ligada a essas pessoas, principalmente uma classe média do interior dos vários estados, elas tinham bordões, eu diria, fascistas em relação àqueles que cometiam crimes.

Um ministro do STF sabe — não poderia argumentar para outro norte — que o Estado de Direito assegura garantias até a quem ignora ou ataca seus princípios básicos. 

E deveria responder com Direito — não com a flexibilização do Estado de Direito para justiçar quem despreza o Estado de Direito — aos que questionam sobre violação do juiz natural, prisões preventivas alongadas e julgamentos à baciada, sem individualização de condutas, uns poucos julgados em plenário, com debates e transmissão pela TV, a grande maioria de maneira virtual.

É belicoso que reaja a discordâncias sobre o alcance universal de sua caneta na forma como fez à GloboNews: — Quem decide o foro? Quem decide se é competência ou não do STF? O STF.

Essa onipotência sobre os miúdos deveria aparecer no tratamento aos golpistas graduados. 

Onde estão os militares? 

Os que ordenaram aquele cordão de isolamento em proteção aos depredadores que fugiram para o acampamento à porta do Q.G. do Exército? 

Há análises segundo as quais a reação judicial — pelas mãos de Moraes — consistiria no encontro tardio do Brasil com o enfrentamento, sem anistias, de suas mazelas autoritárias.  

No mundo real: arma-se a tradicional acomodação com as Forças Armadas. 

 

A onipotência — “não há limite” sobre até onde a investigação chegará — autoriza supor que o ministro seja também onisciente. 

Se esteve à vontade para informar sobre planos que objetivariam matá-lo, algo gravíssimo, é certo que saiba quem os planejou — certo sendo, aí sim, que estivessem presos. 

Por muito menos, já impôs prisões preventivas. 

 

Esse episódio mereceria esclarecimentos. Até porque, após discriminar os três planos contra si, fala em “tentativa de planejamento”. 

Plano ou tentativa de planejamento, graus de gravidade à parte, uma certeza. 

Um ano depois, tendo o ministro falado abertamente a respeito, os investigadores já deveriam ter — para além de troca de mensagens — elementos suficientes para agir.

Não é o que parece. Ao menos com base no que o diretor-geral da PF declarou à GloboNews:— A partir dessas mensagens a gente tem a possibilidade de identificação dos responsáveis.  

Ainda não foram identificados? 

Será maledicente a impressão de que o delegado acabara de tomar conhecimento do assunto?

Ele diz que já sabia:— Isso são informações extraídas de troca de mensagens, das prisões, de todo o trabalho que está sendo feito.

Certo. Ninguém poderia acreditar que o ministro fosse falar sobre planos — ou tentativas de planejamento — para matá-lo urdidos e existentes apenas no zap-zap.

Carlos Andreazza, colunista - O Globo

Estado fresquinho de direito - Alexandre de Moraes manda prender quem gosta de calor - Paulo Polzonoff Jr

Gazeta do Povo - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Em Curitiba, a cidade com o clima mais civilizado do Brasil, ninguém foi preso. Até agora.| Foto: Reprodução

 

Quem me acompanha neste espaço sabe que nutro pelo ministro Alexandre de Moraes no máximo uma curiosidade meio mórbida - e divertidamente arriscada. 

Minha antipatia natural pelo comandante-em-toga, porém, se dissipou na manhã de ontem (18), quando o supremo ministro supremo (sic) fez o que é certo, belo & moral ao determinar a prisão de todos os brasileiros (e brasileiras) que gostam de calor.

O inquérito secreto contra esses abomináveis cidadãos que se deliciam com temperaturas acima dos civilizados e democráticos 22 graus foi aberto ainda na semana passada, diante das primeiras notícias de que uma onda de calor tomaria conta do país. “É inadmissível que os negacionistas e terraplanistas tenham permitido que o planeta chegasse a este ponto!!!!!!”, escreveu ele no seu tradicional estilo grita-quem-pode-mais. “Mas é mais inadmissível ainda que pessoas envenenem o debate público e abdiquem do bom senso declarando amor ao calor!!!!!!!!!!!”, concluiu, limpando o suor que já se acumulava sobre sua calva.

Em sigilo, e com a ajuda do ministro da Justiça e da Gordura Hidrogenada Flávio Dino, Alexandre de Moraes deu 48 horas para São Pedro explicar a onda de calor que, segundo a Procuradoria Geral da República, “tem o potencial de abalar as estruturas constitucionais do Estado fresquinho de direito, que garantem que haja calor apenas no verão e frio apenas no inverno”. 

O santo, porém, não foi localizado e é considerado foragido pelo adiposo ministro.

Incapaz de controlar tanto a onda de calor quanto a disseminação da notícia (excepcionalmente verídica) de que o fenômeno atingiria – como, de fato, atingiu – a República Popular e Democrática do Brasil, Alexandre, o Gélido, resolveu dirigir seus esforços justiceiros contra os que ele chamou de “golpistas e fascistas térmicos”. Isto é, todo aquele que goste de calor. Você gosta? Então foge que ainda dá tempo, leitor!

Prisões
Na manhã desta segunda-feira, quando a temperatura em algumas cidades do Brasil já beirava os repulsivos 30 graus, a Polícia Federal deu início à Operação Fahrenheit 71,6.  

Os mandados de prisão foram redigidos com termos amplos que, de acordo com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, e com a anuência do ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, permitem o encarceramento “de toda e qualquer pessoa que demonstrar entusiasmo ou mesmo afeto pelo calor insuportável que está fazendo hoje!!!!!!!!”.  

Os pontos-de-exclamação, você já sabe, são um oferecimento de Alexandre de Moraes. O estilo é o homem. Dizem.

O primeiro preso na operação foi um senhor que, de sunga e pochete, exibia desavergonhadamente seu apreço por esse calor nojento, golpista, fascista, terraplanista, negacionista e, já que estou no embalo, bolsonarista. Levado à delegacia, e mesmo depois de o escrivão lhe dizer que “outro que gostava de calor era o Hitler”, o meliante teve a ousadia de declarar seu apreço pela temperatura incivilizadamente alta, o que obrigou os policiais a ligarem o ar-condicionado na potência máxima.

Só na primeira hora do dia, e em diversas cidades do país, milhares de extremistas térmicos foram presos, multados, indiciados, acusados, julgados e, claro, condenados por crimes que vão de criofobia a golpe contra o Estado fresquinho de direito, passando pelo crime hediondo de declarar que "o calor é bom" e incitação à leseira. As penas podem superar os 30 anos de prisão. 

Principalmente para aqueles que forem autuados por porte ilegal de água de coco – que, como todo mundo sabe, é de uso exclusivo das Forças Armadas.

Além das prisões em massa e da verdadeira operação de caça internacional a São Pedro, Alexandre de Moraes determinou ainda que o governo federal apresente, nas próximas 72 horas, um plano nacional de distribuição de ares-condicionados a “pessoas em situação de vulnerabilidade térmica!!!!!!!!”. Abanando-se com um leque Hermès, Janja mandou Lula dizer que vai pensar.

Asterisco

* Este texto pertence à série "Fake News Que Gostaríamos que Fossem Verdadeiras". 

No próximo número, você não pode perder a incrível história do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, que anunciou que vai devolver aos profissionais, sem demora nem burocracia, todo dinheiro arrecadado por meio do novo imposto sindical.

 

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Na epidemia de crack, a permanência nas ruas é garantida pelo Supremo - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo 

São Paulo: usuários de drogas são deslocados da praça Júlio Prestes para a praça do Cachimbo, na região da cracolândia.| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes proibiu o pai do tenente coronel Mauro Cid de visitar o filho na prisão. 

O argumento é de que eles podem trocar informações para prejudicar as investigações.  

Eu só queria desafiar as pessoas a mostrar onde está o crime, porque o artigo 5º da Constituição, no inciso XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Isso já diz tudo.

E eu lembro do voto do ministro Cássio Nunes Marques nessas transformações de denúncia em réu dos ditos terroristas, né? Agora, na sexta-feira, mais 70 foram transformados em réus Cassio Nunes Marques resume assim o seu voto: “Não é o juiz natural. A Constituição proíbe tribunal de exceção. O Supremo não é competente. Não há justa causa. Há uma denúncia genérica. Não há ampla defesa. Não há o devido processo legal, nem se obedece o Código de Processo Penal. E nem há a tipificação da conduta individual de cada um”.

 Zambelli vira ré

A deputada Carla Zambelli foi transformada em ré por correr atrás daquele homem que a ofendeu, de arma na mão. 

O artigo 53 da Constituição, que fala da inviolabilidade de deputada e senador, se refere à inviolabilidade por quaisquer palavras.  

O que não tem sido observado, mas no parágrafo 3º diz que o partido pode se movimentar. Eu vou ler rapidamente aqui:  “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.” Então, depende da vontade de lá.

 

Supremo proíbe retirada de moradores de rua

Por falar em partido político, a pedido da Rede, do PSol e do movimento dos trabalhadores sem-teto, o Supremo já chegou à maioria de 6 votos em 11 em que proíbe que tire, por exemplo, o usuário de crack da rua e seus pertences. 

Proíbe até que se construam obras de engenharia tendentes a afastar o estacionamento, o estabelecimento dessas pessoas, nos logradouros públicos.

É bom lembrar que durante a pandemia de covid, as pessoas não podiam andar na rua. Agora, com essa epidemia de crack, a Justiça brasileira garante a permanência dessas pessoas nas ruas.

BH promulga lei contra linguagem neutra
Para encerrar, queria registrar que a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte promulgou o projeto proibindo que as escolas do município usem a linguagem neutra, de autoria do então vereador Nicolas Ferreira. O prefeito de Belo Horizonte, desconhecendo a Constituição que ele jurou cumprir no dia da posse, vetou a lei e a Câmara de Vereadores derrubou o veto e promulgou a lei que está em vigor. 

Tudo com base no óbvio. A Constituição, no artigo 13, diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil. E a língua portuguesa tem dois gêneros: masculino e feminino.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Athayde Petreyze: tudo sobre o casamento de Randolfe Rodrigues - Paulo Polzonoff Jr.

Gazeta do Povo - VOZES

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Casamento de Randolfe Rodrigues: a noiva é a de branco.| Foto: Reprodução/ Twitter

Na sexta-feira (28), eu tomava umas muitas cervejas com meus amigos quando vi, projetado no céu, o unicórnio estilizado que anunciava: o mundo precisa de Athayde Petreyze. Na hora, entrei no Petreyzemóvel e peguei o primeiro avião com destino à felicidade/ a felicidade/ pra mim é você. 

Digo, com destino a Brasília, para o cafonamento do minissenador Randolfe Rodrigues.

 

Vale tudo
Apesar de ter sido inexplicavelmente ignorado pelo cerimonial, entrar na festa realizada na casa de Glória Pires não foi exatamente um problema. Afinal, sou amigo da Maria de Fátima desde "Vale Tudo". 

Sou também presidente e sócio-fundador do Fã-clube Oficial de Orlando Morais (2 membros). 

Além disso, sempre levo no bolso minha infalível carteirinha da FENAJ e uma nota de R$200 para emergências como essa. Ou seja.

Janja 1
Assim que adentro o recinto, meu abrangente olhar jornalístico se vê atraído pela figura que é o centro das atenções do casamento de Randolfe Rodrigues com uma advogada cujo nome até agora não consegui descobrir: a primeira-dama e madrinha Janja. Que, dizem as más línguas presentes ao festerê, usava a faixa presidencial por baixo do vestido de tabuleiro de xadrez.

Janja 2
Ao me ver, Janja deixa o maridão entretido com o causídico Zanin e, de braços abertos, vem correndo em minha direção. “Meu amigo, você veio!”, diz ela, constatando o óbvio e provavelmente me confundindo com alguém. Ao abraçá-la, noto que Janja tinha “esquecido” de tirar a etiqueta do vestido. Com o preço.

Quatro mil, cento e oitenta e seis reais
O vestido de Janja custou R$4.186,00. Caso vocês queiram saber. 

A estampa quadriculada foi uma referência aos 580 dias que Lula passou na prisão. Dizem.  

E, já que estamos falando dos trajes, não posso deixar de mencionar (e elogiar) o estilo anão chic do noivo, que pegou o terno caneta-azul, azul-caneta emprestado do priminho.

Champã
Muitas taças de champã festa adentro, uma dúvida ainda me assombra: como é mesmo o nome da noiva?

Violência psicológica
De repente, ouço gritos extremamente agudos – o que atiça meu faro jornalístico. Temendo pela saúde da noiva e vislumbrando a possibilidade de finalmente descobrir o nome da felizarda, saio em disparada. 

Ao chegar no meio do auê, contudo, encontro o minissenador brandindo o celular aberto no Twitter. Digo, no X. “Violência psicológica?! 

Como ela ousa me acusar disso. Ainda mais hoje?!...”, choraminga ele. 

No que é consolado por Renan Calheiros. “Pelo menos é sua ex-mulher, e não...” – diz o alagoano. Não consigo ouvir o restante da frase porque alguém deixou cair um prato.

 

Ciúme
Circulo pelo ambiente cheio de celebridades políticas. 

 Discuto axé com Jaques Wagner e com José Guimarães aposto que na minha cueca cabe muito mais dinheiro. 

Marcelo Freixo me dá dicas de turismo na Baixada Fluminense. 

Ao me aproximar de Gleisi Hoffmann, recebo de um agitado Lindbergh Farias um olhar carregado de ciúmes. Calma, cara!

 

Bloody mary
Bruno Dantas me chama num canto e desanda a falar mal do Deltan. Enquanto ele fala e fala e fala, porém, meus olhos perspicazes e treinados pelos maiores mestres do colunismo social observam tudo ao meu redor. Num canto, Renan Calheiros dá dicas de implante capilar para Cristiano Zanin. Humberto Costa bebe um bloody mary. 

Alckmin comenta a ausência marcante de Alexandre de Moraes. 

E Bruno Dantas ainda não parou de falar sobre o Dallagnol. Acredita?

 

Sobre OVNIs e uísques
A caminho do banheiro, esbarro em Caetano Veloso e engato com ele uma longa discussão. Primeiro, sobre OVNIs. Depois, sobre uísque. Prefiro uísque 21 anos. Ele prefere os de 12. “Entendo”, digo. Só por dizer. E ficamos ali, naquele silêncio constrangido dos gênios, até que passa por nós a daminha de honra, Greta Thunberg.

 

Lua-de-mel
Depois da festa, os noivos entram num carro oficial para passar a lua de mel nas dependências do STF. Dizem. Entediado e sentindo a falta do meu amigo Flávio Dino, pego um arranjo de mesa e umas pratarias como lembrancinha e me despeço, certo de mais uma vez ter cumprido meu comprido dever jornalístico.

Pri, para os íntimos
Priscila Barbosa! O nome da noiva é Priscila Barbosa!

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Juiz invoca precedente de Alexandre de Moraes para decretar prisão de jornalista - Gazeta do Povo

IDEIAS - Hugo Freitas Reis

 

Liberdade de expressão

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) no Inquérito das Milícias Digitais, na qual decretava a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, foi citada pelo juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal de Maceió (AL), como exemplo jurisprudencial ao fundamentar a prisão preventiva de uma jornalista alagoana.

A decisão de primeira instância teve como base vídeos publicados no canal de YouTube da jornalista Maria Aparecida de Oliveira, nos quais proferia acusações contra uma juíza atuante na mesma comarca, entre as quais a de que receberia propinas e faria negociações em nome de empresas; afirmava se basear em relatos de fontes anônimas. Também criticava outras decisões da juíza e indagava se também seriam fruto de propina.

Atendendo a uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria, o juiz, além de decretar a prisão preventiva da jornalista (cumprida na sexta-feira (21), segundo a imprensa local), determinou a quebra do sigilo telemático dos seus celulares e computadores, a serem obtidos em operação de busca e apreensão em sua residência. 

O principal objetivo da medida, segundo o magistrado, era identificar eventuais outros envolvidos, presumivelmente as fontes da jornalista. As medidas tinham sido pedidas pela juíza alvo dos vídeos, enquanto autora da queixa-crime. O Ministério Público, ouvido, se disse de acordo com os pedidos.

A lei brasileira estabelece que todos os que contribuírem para o cometimento de um crime incidem nas penas previstas, na medida da sua culpabilidade; no entanto, a Constituição assegura o sigilo da fonte, que veda o uso de medidas coercitivas para que seja revelada a identidade de eventuais informantes do jornalista.

A inspiração nos inquéritos do STF
Como parte da fundamentação da prisão preventiva, o juiz transcreveu trecho de uma decisão de 5 de outubro de 2021 do ministro Alexandre de Moraes, no qual o ministro afirmava ser necessária a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, que se encontrava nos Estados Unidos, porque continuava “a incorrer nas mesmas condutas investigadas, ou seja, permanece a divulgar conteúdo criminoso, por meio de redes sociais, com o objetivo de atacar integrantes de instituições públicas”.

Segundo o juiz da 12ª Vara Criminal de Maceió, as considerações do ministro do STF “tranquilamente poderiam servir ao presente processo”, afirmando existirem 59 processos na comarca contra a jornalista, repreendendo o fato de que, “mesmo após as sentenças, ofende a boa reputação da Magistrada”. Também ecoando as palavras do ministro do STF, enfatizou ao longo da sentença o fato de as lesões contra a honra terem se dado, “na imensa maioria dos casos, contra autoridades públicas – Delegados, Juízes, Desembargadores, Promotores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Policiais Militares”. Comentou: “A impressão é de que o Poder Judiciário é incapaz de frenar sua vontade de macular a imagem das autoridades e das repartições públicas”.

Após citar o ministro Alexandre de Moraes, o juiz pareceu referenciar uma mudança de jurisprudência, mais restritiva da liberdade de expressão: “Na atual conjuntura paradigmática e institucional em que se encontra o Brasil, não é responsável que a liberdade de expressão seja entendida como a possibilidade de se proferirem discursos odiosos.”

Não é a primeira vez que os inquéritos do STF, abertos de ofício para a persecução penal dos seus críticos, são citados como exemplo pelas instâncias inferiores. Em 2021, o STJ citou explicitamente o Inquérito das Fake News no STF, e o fato de o plenário do tribunal ter aprovado a sua constitucionalidade, para instaurar de ofício seu próprio inquérito análogo, destinado a investigar procuradores da Lava-Jato por supostamente atuarem para intimidar ministros do tribunal com investigações.

Os advogados de defesa da jornalista publicaram uma nota na qual classificam a prisão de Maria Aparecida de Oliveira como "ilegal". E acrescentam: "Repudia-se uma prisão, antes de um julgamento, a uma idosa de 73 anos, fragilizando a sua saúde física e a deixando vulnerável a eventuais ataques promovidos dentro do cárcere e patrocinado para além dos seus muros." A nota também afirma que "o caso será levado ao Judiciário, no seu grau máximo, para restituir a liberdade e cobrar medidas de reparação."

O artigo 138 do Código Penal Brasileiro estipula uma pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa, pelo crime de calúnia. Sobre isso, a nota da defesa afirma que "a prisão se apresenta em uma evidente ofensa às hipóteses bastante restritas que possibilitam um decreto preventivo, notadamente por se tratar de crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça e quando há diversas medidas alternativas/cautelares a uma prisão antecipada."

Hugo Freitas Reis é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais

Ideias - Gazeta do Povo  

 

 

Lula tira da equipe de Tarcísio policial que fez sua condução coercitiva - O Estado de S. Paulo

Danilo Campetti atuava como assessor especial do governador de SP

A relação de Lula com Tarcísio de Freitas já esteve melhor. Os dois entraram em rota de colisão nos últimos dias após o Ministério da Justiça exigir a reintegração de Danilo Campetti, assessor especial do governador de São Paulo, ao quadro funcional da Polícia Federal.

Um ofício assinado pelo secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, foi enviado em abril ao gabinete do secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab, com o pedido de retorno do servidor às suas funções na corporação. A justificativa foi a falta de efetivo devido à criação de novas diretorias na PF.

Danilo Campetti escoltando Lula no velório de seu neto em São Bernardo do Campo (SP), em2019. Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Campetti participou da condução coercitiva e da prisão de Lula durante a Operação Lava Jato e o escoltou, em 2019, quando o petista teve liberdade provisória concedida para ir ao velório do neto.

Naquele ano, a participação do agente nas operações gerou revolta entre a militância do PT por ele ser um apoiador declarado de Jair Bolsonaro nas redes sociais. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, chegou a entrar com representação na PF e no Ministério Público Federal contra o policial. Auxiliares de Tarcísio veem tentativa de vingança pessoal por parte do presidente e também acusam Lula de interferir na gestão estadual.

Integrantes do governo paulista dizem, ainda, que Campetti teme represálias devido à sua filiação partidária. Ele foi candidato a deputado estadual em São Paulo pelo Republicanos, partido de Tarcísio, mas não se elegeu e ficou como segundo suplente da legenda na Alesp. Durante a campanha, divulgou ostensivamente sua participação na prisão de Lula.

Há cerca de dois meses, interlocutores de Tarcísio procuraram o ministro da Justiça, Flávio Dino, e conseguiram postergar a saída de Campetti. Na última semana, no entanto, integrantes do governo federal mudaram a postura, exigiram o retorno do servidor e disseram que se tratava de um pedido direto de Lula.

O policial vai se apresentar na delegacia da PF em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, na próxima segunda-feira (5). Há o receio de que ele seja transferido para outra região do País. Além de Dino, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos, foram procurados, mas não conseguiram dissuadir o presidente.

Campetti foi cedido em janeiro para assumir seu cargo. Durante o mandato de Bolsonaro na Presidência, teve funções no ministério da Agricultura e, a partir de dezembro de 2021, no gabinete de Tarcísio, então ministro da Infraestrutura. Naquele período, se tornou homem de confiança do atual governador.

Ele também é próximo de Bolsonaro, com quem conviveu durante a campanha de 2018, quando foi destacado para a equipe de segurança do ex-presidente. Foi um dos agentes que o socorreu após a facada em Juiz de Fora.

O Ministério da Justiça informou em nota que, “no dia 4 de janeiro de 2023, foi publicada portaria que determinou o recadastramento e retorno de todos os seus servidores cedidos”. Acrescentou que a presidência da República não participa de análises de pedidos de cessão.

Procurado pelo Estadão, Passos disse que não comenta processos da área de recursos humanos da corporação. Campetti não quis se manifestar.

O Estado de S. Paulo

 

Brasil pouco ganhou com a participação de Lula no G7 [só perdeu - Zelenski gozou a cara do presidente petista.]

Sem sentido: Lula vai ao Japão defender Argentina e fugir de Zelensky

Uma política externa que acumula erros amadores e desnecessários, mesmo considerando-se que o Brasil tem que se equilibrar na questão da guerra

O que o Brasil ganhou com a participação do presidente Lula da Silva como um dos convidados da cúpula do G7? 

É triste ter que responder que absolutamente nada. Ou talvez uma comprovação, a nível mundial, de que está tudo errado. Até o New York Times, tão pró-Lula que publicou um editorial dizendo que o “futuro do mundo” dependia da eleição presidencial brasileira do ano passado, teve um ataque de sinceridade e o chamou de “aliado próximo” da Rússia.

Mesmo pelos padrões de comprometimento moral e político criados pelo apoio implícito da política externa brasileira à Rússia — revelado, mais uma vez, nas críticas plantadas na imprensa à “narrativa ucraniana”, como se invasão e atrocidades múltiplas fossem fruto de imaginação —, foi um fiasco.

Tentar culpar Volodymyr Zelensky pela reunião que não houve, acusá-lo de fazer “uma proposta de rendição” da Rússia — imaginem um sindicalista que não sabe que quaisquer discussões começam com exigências lá em cima — e dizer que ficou “chateado” foram atitudes infantis que não esconderam o verdadeiro ânimo do presidente e da diplomacia brasileira no momento.

E como entender a campanha intensiva que ele tem feito em favor, não da Argentina, mas de seu amigo Alberto Fernández?

A gratidão de Lula ao presidente argentino, que o visitou na época da prisão, é um sentimento compreensível, mas não justifica a falta de noção de usar o palanque global para defender a seguinte posição: “O endividamento externo de muitos países, que vitimou o Brasil no passado e hoje assola a Argentina, é causa de desigualdade gritante e crescente, e requer do Fundo Monetário Internacional um tratamento que considere as consequências sociais das políticas de ajuste”.

Tradução: a Argentina não tem culpa nenhuma pelas alucinadas políticas baseadas nas bondades no Estado indutor, defendido pelo presidente no mesmo discurso, e na multiplicação dos benefícios criados pela escola de expectativas irracionais. 

A dívida  descontrolada, acompanhada pelo trágico empobrecimento da população, foi culpa do malvado FMI. Os sucessivos governos argentinos, coitadinhos, não têm nada a ver com isso.

É necessário reconhecer que o Brasil, sob qualquer governo, tem uma posição obrigatoriamente complexa em relação à guerra da Ucrânia. O imperativo moral é claro, mas os interesses pragmáticos, incluindo a dependência dos fertilizantes russos, não podem ser desprezados.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, está numa situação mais dependente ainda: o petróleo russo, mais barato por causa do boicote europeu, é um dos combustíveis, literalmente, do crescimento acelerado da economia que ele promove.

O que fez Modi? Primeiro, não fugiu da raia. Aceitou a proposta de um encontro bilateral com Zelensky — mesmo com o ucraniano fazendo cara de tempo fechado. E abriu o encontro com um discurso  eloquente, lembrando como os estudantes indianos que fugiram da Ucrânia no início da guerra descreveram a dor e o sofrimento do país invadido. Individualizou a questão, mostrou compaixão e não reclamou da pressão “descabida” por um encontro — o ridículo adjetivo inventado pelo Itamaraty para justificar por que Lula amarelou.  

Modi mudou de posição? Não. Fez papelão? Não.

Diplomatas e assessores do presidente, aparentemente embriagados pelo slogan autoelogioso “o Brasil voltou”, não perceberam que os Estados Unidos e aliados, ao convidarem países como o Brasil e a Índia, queriam criar um ambiente propício a posições mais sensíveis sobre a Ucrânia. Não era preciso necessariamente dar uma grande guinada, apenas aqueles gestos que fazem parte do balé da diplomacia.

Lula estava mais preocupado com a Argentina, a ponto de “achar” espaço na agenda para interceder, de novo, em favor do vizinho num encontro com a diretora do FMI, Kristalina Georgieva. Diante do desastre de imagem que foi a rejeição a Zelensky, o entorno saiu plantando que Lula havia colocado horários disponíveis para “receber” o presidente ucraniano e não foi correspondido. Alguém acreditou? 

Mestre do jogo de cintura e da política de contato físico, Lula muito provavelmente se sairia bem e tomaria a iniciativa de partir para o abraço — a técnica de inteligência emocional que Zelensky usa com governantes de quem se sente mais próximo, como o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, um substituto sem graça de Boris Johnson, com quem o ucraniano tinha uma intimidade de contar piadas de caserna.

Lula foi mal orientado ou tomou a iniciativa de vetar o encontro bilateral? Em qualquer hipótese, saiu perdendo.

As atenções mundiais se focam onde quer que Zelensky esteja, mas no Japão os holofotes foram maiores por causa dos dramáticos acontecimentos dos últimos dias. Primeiro, os Estados Unidos liberaram aliados europeus para ceder caças F16 à Ucrânia, o objetivo de todos os esforços diplomáticos de Zelensky nos últimos meses. Holanda e Dinamarca já prometeram 45 aviões.

Logo em seguida, e provavelmente para disputar o foco com o ucraniano no Japão, o chefe mercenário russo Ievgueni Prigozhin anunciou a tomada definitiva de Bakhmut. Ainda há focos de resistência, mas a sorte parece selada. Pelo menos Vladimir Putin acredita nisso: elogiou o Grupo Wagner pela conquista, “com apoio da artilharia e da aviação da frente sul” — um acréscimo necessário, considerando-se como Prigozhin tem sapateado na cabeça dos comandantes convencionais.

Militarmente, a queda da cidade quase 100% destruída não tem relevância vital. Sua importância é mais simbólica. Por que tantas vidas ucranianas foram sacrificadas para defender um lugar que não muda o rumo da guerra, contrariando os conselhos dos Estados Unidos?

Essa foi uma posição unânime dos comandantes militares — são eles que decidem questões assim, deixando a Zelensky o papel de trabalhar diplomaticamente pela propagação da causa ucraniana e pelo fornecimento de armamentos — um papel que cumpre muito bem, tendo voltado de Hiroshima coberto de promessas de apoio inquebrantável e mais dinheiro para a defesa do país.

Aviso a quem já se meteu até a colocar a Crimeia num acordo de “paz”: o povo está do lado da resistência — 85% dos ucranianos são contra concessões territoriais “mesmo que por causa disso a guerra dure mais”.

A rejeição inclui 89% da população que fala ucraniano e 76% dos que falam russo (como Zelensky: o presidente precisou aprimorar o ucraniano, que só falava fluentemente, antes da guerra, quando não estava sob tensão, segundo contou sua mulher). Até os “russos” ficam contra a Rússia quando veem o que ela faz.

“Não tem mais um único soldado ucraniano em Bakhmut, pois paramos de fazer prisioneiros”, jactou-se Prigozhin. “O que tem é um grande número de corpos de ucranianos”.

Assumir publicamente crimes de guerra teria sido uma adesão à “narrativa ucraniana”?

Vilma Gryzinski, colunista - Mundialista - VEJA

 

 

Licença para gastar - Revista Oeste

Branca Nunes

O arcabouço fiscal de Lula e Fernando Haddad permite ao governo esbanjar dinheiro público sem risco de punição 

 

 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Montagem Revista Oeste/Lula Marques/ Agência Brasil/Shutterstock

Enquanto o PL 2630, também conhecido como Lei da Censura, espera na Câmara o momento de votação, outra ameaça acampada no Congresso espreita o bolso dos brasileiros. Batizado de arcabouço fiscal, o protótipo de projeto econômico apresentado por Fernando Haddad em 30 de março tem mais de 3 mil palavras, centenas delas rigorosamente incompreensíveis, que em resumo conferem ao governo federal licença para gastar — muito, e sem nenhum risco de punição.

A maior inovação do texto é de ordem linguística. Se quisesse facilitar a vida do brasileiro comum, o governo batizaria a novidade de plano fiscal, ou sistema fiscal. 

A opção por arcabouço confirma que governantes em dúvida não estão aí para explicar. Preferem confundir. 

Fundamentalmente, a lei de Haddad aposenta duas regras essenciais para manter a economia do país no rumo certo. Uma é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A segunda é o teto de gastos, que começou a vigorar em 2016, na gestão Michel Temer.

“A LRF criou regras mais duras de como os governos deveriam lidar com as contas públicas e tornou ilegal a irresponsabilidade fiscal”, explica o economista Hélio Beltrão. “Com essa lei, o governo ficou obrigado a estabelecer com antecedência — e a respeitar — a meta de gastos para os três anos seguintes.” O desrespeito à LRF pode custar uma série de punições, que incluem o impeachment ou a prisão de prefeitos, governadores e do presidente. Ignorar esses riscos foi um dos erros que encurtaram o mandato de Dilma Rousseff, por exemplo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Agência Brasil

O teto de gastos criou outra regra essencial para o equilíbrio das contas: o aumento das despesas para o ano seguinte deve limitar-se à inflação do ano corrente. “Antes do teto, os governos costumavam aumentar as despesas em média 6% acima da inflação”, lembra Beltrão. “O argumento de que tal limite compromete gastos com educação e segurança, por exemplo, é mentiroso”, complementa a economista Marina Helena, que ocupou a Diretoria de Desestatização do Ministério da Economia. “O problema do Brasil nunca foi falta de dinheiro, mas dinheiro gasto da forma errada. O teto obriga o governo a gastar melhor.”

 

De acordo com uma pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta 5,6% do PIB em educação, perdendo apenas para Suécia, Bélgica, Islândia, Finlândia e Noruega. O valor médio dos demais países fica em 4,4%. Ao mesmo tempo, o Brasil é um dos 20 piores entre os 80 países que participam do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

O projeto de Haddad substitui o teto de gastos por um “piso de gastos”, permitindo o aumento das despesas em no mínimo 0,6% e no máximo 2,5% acima da inflação

Em contraponto ao argumento de que o teto de gastos já foi ultrapassado em outras ocasiões, como ocorreu durante a pandemia de covid-19, Beltrão pondera: “Para que o teto fosse furado, foi preciso aprovar uma emenda constitucional no Congresso. Houve uma longa discussão. O teto já sofreu reformas, mas nunca ocorreu a derrubada completa, como Lula e Haddad querem agora”.

 
Irresponsabilidade fiscal
Depois de atravessar a campanha presidencial sem divulgar um único projeto econômico, Lula conseguiu, em dezembro de 2022, que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição aumentando o limite do Orçamento em quase R$ 200 bilhões. Duas das “justificativas sociais” apresentadas pelo governo eleito: o aumento do salário mínimo e a manutenção em R$ 600 do Auxílio Brasil, novamente rebatizado de Bolsa Família.Foto: Reprodução/Google

A proposta da vez provocará um rombo ainda maior no Orçamento. Com o codinome Lei de Responsabilidade Fiscal 2.0, o arcabouço autoriza o governo a gastar mais e elevar o peso dos impostos. Embora limite a despesa a 70% do aumento da arrecadação, o projeto substitui o teto de gastos por um “piso de gastos”, permitindo o aumento das despesas em no mínimo 0,6% e no máximo 2,5% acima da inflação.

“O plano de Haddad é focado na arrecadação”, resume o economista Alan Ghani. “O governo pretende aumentar a arrecadação seja via impostos, seja via endividamento, seja via inflação”, acrescenta Marina Helena. “Caso a arrecadação cresça, gasta-se mais. Caso não cresça, gasta-se menos. Mas sempre se gasta. Assim, o dinheiro das famílias e das empresas, que deveria ser investido, vai para o governo.”Economista Alan Ghani | Foto: Reprodução Rumble

Entre os impostos já criados está a taxação, a partir de 2024, de brasileiros com investimentos no exterior. Para rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil, a tributação será de 15%. Acima desse valor, o imposto alcançará 22,5%. Rendimentos de até R$ 6 mil estão isentos. Outra proposta que não avançou nos moldes originais taxava empresas varejistas como Shopee e Shein.

Apesar dos novos impostos, todos os economistas ouvidos por Oeste consideraram inatingívela arrecadação prevista pelo governo. “A projeção de crescimento de despesas e receitas é incompatível com a realidade”, conclui Marina Helena. “Para cumprir uma, não conseguirá cumprir a outra.”

O futuro do atraso
O plano econômico de Haddad ignora qualquer tipo de punição para o governo federal. “Na prática, o governo revoga o crime de responsabilidade”, afirma Beltrão. Marina Helena emenda: “O arcabouço fiscal se resume a entregar ao governo um cheque em branco para ele gastar à vontade, sem a menor responsabilidade”.

O medo de sofrer penalidades favoreceu a aprovação de projetos importantes cujo objetivo era o controle dos gastos públicos, caso da Reforma da Previdência e da minirreforma administrativa. “O principal problema do Brasil é a organização das contas públicas”, reitera Beltrão. “O governo tem muitos gastos e não quer parar de gastar. Cortar despesas nunca é uma opção.” O excesso de gasto público e o gigantismo do Estado sempre bloquearam o crescimento sustentável da economia brasileira.

Segundo Beltrão, o arcabouço é uma guinada que pode aproximar o Brasil da Argentina. Para o economista, é decepcionante ver o país destruir normas que vinham tentando corrigir as contas públicas há mais de 20 anos. “Voltar à gastança de antes é catastrófico, decepcionante, perigoso e irresponsável.” Ubiratan Jorge Iorio, colunista econômico de Oeste, sintetiza o sentimento em seis palavras: “O Brasil está andando para trás”. 

O arcabouço é uma guinada que pode aproximar o Brasil da Argentina  - [caso isto venha a ocorrer, os brasileiros estão f ...; ]-  Foto: Ricardo Stuckert/PR

Confrontado com tais horizontes, as bolsas de valores caíram e os investidores aguardam apreensivos a votação no Congresso, que pode acontecer a qualquer momento. A proposta do governo confirma o que Fernando Haddad confessou, em tom de brincadeira, num vídeo que circulou pelas redes sociais antes de assumir o Ministério da Fazenda: “Apesar de dar uns pitacos, eu estudei dois meses de economia”. Tradução: Haddad acabou de assumir a chefia do exército federal num tipo de batalha que nunca travou. 

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Branca Nunes, Diretora de Redação - Revista Oeste