Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador petardo de Celso de Mello. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador petardo de Celso de Mello. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 24 de abril de 2020

Crimes de responsabilidade - O petardo de Celso de Mello, ministro do STF, contra Bolsonaro - VEJA - Blog do Noblat

Crimes de responsabilidade

Seus colegas do Supremo Tribunal Federal desconhecem o teor da decisão a ser tomada pelo ministro Celso de Mello quanto ao mandado de segurança protocolado pelos advogados T ... J ... [em respeito aos nossos dois leitores e à política deste Blog  de  não propiciar holofotes aos que os procuram, sem merecê-los, estamos mencionando apenas a inicial dos dois advogados - a CF vigente atribui ao presidente da Câmara dos Deputados, seja ele quem for, a competência para decidir se acolhe e dar curso a pedidos de impeachment ou se os arquiva.]Os dois alegam que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se nega em dar prosseguimento ao pedido feito por eles de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade.

Mas de uma coisa estão convencidos os pares de Mello: ele aproveitará seu despacho no mandado de segurança para disparar um poderoso petardo contra o presidente da República. Não perderá a oportunidade que esperava há tanto tempo. O mais provável é que Mello rejeite o mandado. É pacífico dentro do tribunal o entendimento que só cabe ao presidente da Câmara dos Deputados abrir ou arquivar pedidos de impeachment do presidente da República. É prerrogativa exclusiva dele.

O ministro, porém, estaria disposto a apontar a seu juízo o que julga serem crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro desde que vestiu pela primeira vez a faixa presidencial. São muitos, segundo Mello. E alguns deles de extrema gravidade. O mais recente: a participação de Bolsonaro, no último domingo, na manifestação promovida por seus devotos onde se pediu o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e a volta do AI-5, o ato mais violento da ditadura militar de 64.

Mello cobrou explicações a Maia sobre sua demora em apreciar o pedido de abertura de impeachment que os dois advogados lhe encaminharam. Só depois da resposta de Maia é que Mello redigirá sua decisão. O ministro se aposentará em setembro próximo.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA