Democracia petista = Lula defende voto secreto de ministros do STF após críticas da esquerda a Cristiano Zanin

O Estado de S. Paulo  

[O 'estadista de araque' não quer que os idiotas que fizeram o L e o tem como ídolo saibam quando um ministro do STF,  por ele indicado, vota de acordo com as leis e sua consciência - desprezando a ideologia petista (caso do Zanin) e quer tornar  SECRETO o voto dos ministros da Suprema Corte secreto. Uma forma velada de censura, já que na visão do apedeuta até o STF será censurado.]

Presidente diz que medida seria uma forma de controlar ‘animosidade’ no Brasil; declaração ocorre após primeiros votos do ministro do Supremo Tribunal Federal serem alvos de críticas da base do petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira, 5, que a sociedade não deveria saber os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Para o chefe do Executivo, essa seria uma forma de controlar a “animosidade” contra as instituições brasileiras. A declaração do petista ocorre após o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por ele ao cargo, sofrer críticas pela própria base do PT por posicionamentos contrários a temas considerados progressistas e sociais.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula foi crítico dos decretos que colocaram em sigilo atos da gestão e prometeu, na campanha, revelar os segredos do adversário. No mandato, porém, mantém a falta de transparência na Presidência.

Leia também: Zanin perde popularidade na esquerda e dá combustível a campanha por mulher negra no STF  [o petista jamais indicará uma mulher, negra ou de qualquer etnia, para o STF  - o atual presidente é misógino ao ponto de não receber no Planalto mulheres que nomeou ministras.]

Lula também já fez críticas a decisões da Corte. [um dos elogios foi o de chamar o STF de 'suprema corte totalmente acovardada'.] Enquanto estava preso pela Operação Lava Jato, após ter recursos negados, acusou os ministros de serem parciais e optarem por decisões monocráticas. “Se não querem que eu seja presidente, a forma mais simples é me derrotar nas urnas”, disse o petista em 2018.

Em 2020, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação realizada pelo então presidente Bolsonaro de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal (PF). Na ocasião, repetiu o argumento sobre as decisões tomadas por um único magistrado. “Não pode um único juiz da Suprema Corte tomar atitude de evitar. Não podemos permitir que as instituições ajam politicamente.”

Nesta terça, afirmou que“ninguém precisa saber” as decisões de ministros. “Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”, disse no programa “Conversa com o Presidente”, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não era o jeito de a gente começar a mudar o que está acontecendo no Brasil. Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, afirmou.

O chefe do Executivo também defendeu o respeito às decisões do STF pelo representante do governo. “Esse País precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

Na última semana, os primeiros primeiros votos do ministro Zanin foram alvos de críticas de aliados de Lula ao mesmo tempo que agradaram a opositores do governo. Indicado por Lula neste ano, o magistrado se posicionou contra temas considerados progressistas e sociais, como a descriminalização das drogas e a equiparação de atos de homofobia e transfobia a crimes de injúria racial.

No fim de agosto, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reagiu a um meme publicado em rede social que criticava recentes decisões do novo ministro. O perfil de André Garça, no X (antigo Twitter), postou um vídeo com uma montagem no qual Cristiano Zanin aparece embaçado. Em seguida, as imagens mostram Janja limpando seus óculos. Assim que ela os coloca, surge a imagem do ministro do STF, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à Corte. Janja respondeu: “O meme é engraçado, mas também tem um tantinho de trágico”, disse a primeira-dama.

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Zanin também recebeu uma alfinetada do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Em resolução para as eleições de 2024, o núcleo disse esperar que a Corte máxima “reafirmasse os direitos” dos povos originários, com uma “atuação em defesa da civilização”. O partido sustenta no documento ainda que a expectativa se dá em razão de “recentes decisões e avanços do STF”, citando uma série de julgados recentes do Tribunal.

Após críticas, em um aceno à base de Lula, Zanin votou contra o marco temporal, a tese defendida por ruralistas de que os indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Natália Santos, jornalista - O Estado de S. Paulo

Zanin quer passar de advogado, que ganha milhões, a ministro do STF, que ganha R$ 37 mil - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 

 Cristiano Zanin
Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Eu queria entender porque um advogado que ganha milhões em cada causa, como Cristiano Zanin, de repente, faz um esforço enorme para ganhar R$ 37 mil por mês. Eu não entendo.

Tampouco entendo como é que alguém que é advogado a vida toda de repente vira juiz supremo.  

Pessoa que tem na cabeça a natureza do advogado, que é defender uma causa, defender uma pessoa e de repente se torna juiz, onde só tem que defender a lei, a justiça, o equilíbrio, a Constituição, ouvir a defesa, ouvir a acusação e dar uma sentença ou interpretar um veredito de um júri. Eu não entendo principalmente por causa do lado financeiro. Advogado bom ganha milhões. Ministro de Supremo ganha R$ 37 mil por mês. Claro que tem lá as mordomias. Mas não sei exatamente o que move a pessoa que tem esse sonho.

 

Zanin agora está percorrendo a bancada evangélica.  

Ele vai ser sabatinado no Senado e vai precisar do voto da maioria simples dos 81 senadores. 

Ele está dizendo lá que ele é cristão, terrivelmente cristão talvez até. Defende os valores da família, é contra o aborto, é contra a liberação da droga. É uma vontade imensa de ser ministro do Supremo.

Tomara que um dia passe essa proposta de emenda constitucional do deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que exige 20 anos de experiência como juiz e parece que dez anos de mandato. Depois sai, vai outro. Não tem essa história de advogado. Eu me lembro quando fizeram a Constituição, o lobby que fez a OAB para botar advogado em tribunais superiores. Não entendo. Mas, enfim, estão aí os resultados.

Lula não vai à Marcha para Jesus e representante é vaiado

O presidente Lula não foi à Marcha para Jesus, embora tenha sido convidado. Enviou um representante, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Aquele Messias que estava levando a nomeação de Lula para ministro do Gabinete Civil e que foi impedido pelo Supremo. Tal como o Supremo impediu a nomeação do diretor da Polícia Federal no governo Bolsonaro.

Ele começou a discursar, trazendo o recado do presidente, foi interrompido por vaias. Apóstolo Hernandes pediu à multidão que não vaiasse, mas não adiantou. A multidão vaiou. Lula estava na praia, na Bahia. Sabia que ia ter vaia.

Pesquisa mostra popularidade de Lula: melhor no Nordeste, pior em Curitiba
Mas o presidente está bem em São Paulo, mostra uma pesquisa do Paraná Pesquisas. Em São Paulo, está com 55% aprovação e 38% de reprovação. Onde está mal é em Curitiba, terra do Deltan Dallagnol. Lá em Curitiba, ele está com 53% de reprovação e 43% de aprovação. Onde ele está melhor, com 69% de aprovação, é em Fortaleza. Salvador também, Recife acima de 60%. Porto Alegre, por exemplo, está praticamente empatado. Em Manaus, 49% de reprovação, 44% de aprovação. E no Rio de Janeiro, 49% de aprovação e 44% de reprovação.

Pelo que a gente ouve aí na rua, os resultados até que estão bons para o presidente da república. Parece que o pessoal não está acompanhando o noticiário que está mostrando exatamente o que está acontecendo nesse país.  Eu vejo, por exemplo, que essa história do carro popular talvez tenha ajudado, só que dificilmente vai funcionar. Vamos esperar. Mas acho que não vai acontecer muita coisa em consequência, porque é para beneficiar a montadora, para montadora a as concessionárias desovarem os estoques. Vamos ver o que vai acontecer.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O recado do Supremo a Bolsonaro sobre os atos nas portas dos quartéis - O Globo

Malu Gaspar 

Ministro do STF conversou com o presidente derrotado no segundo turno e com ministros do governo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal enviaram diversos recados nos últimos dias a Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos, todos numa única direção: se quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, o presidente da República deve parar de insuflar questionamentos sobre o resultado das urnas e atuar para desmobilizar os manifestantes que estão aglomerados nas estradas e nas portas dos quartéis Brasil afora, pedindo intervenção militar. [COMENTANDO: a vaga menção "diversos recados", nos leva a cogitar que se trata daquela generalização costumeiramente efetuada por quem pretende 'criar uma narrativa' - aliás, termos vagos, genéricos, imprecisos, tem sido usados até com exageros, por integrantes da mídia militante, buscando, com a imprecisão, ganhar credibilidade.  

Outro ponto, que estranhamos é 'recados', palavra que em nossa opinião deixa um tom de ameaça, levando a prosperar a  impressão de que ou o presidente Bolsonaro faz algo que a Suprema Corte quer que faça, ou então poderá  não " ...  contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo. ..."

Estranho: se o presidente Bolsonaro está fazendo alguma coisa que o STF considera ilegal, entendemos ser DEVER  daquela Corte Suprema determinar investigação e cumprir a lei = temos convicção de que os ministros do STF jamais agiriam de uma forma que muitas vezes é nominada com uma palavra, mais pesada.] 

 

 

 Presidente Jair Bolsonaro posa para foto ao lado do produtor rural Julio Nunes, líder de protestos golpistas alvo do TSE e do STF, em registro do ano passado Arquivo pessoal/Instagram

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O portador da mensagem, na maior parte das vezes, foi o ministro Gilmar Mendes, decano da corte, que se reuniu com o presidente da República na terça-feira da semana passada para uma longa conversa, e também falou com ministros e pessoas da confiança de Bolsonaro.No encontro com o presidente, que ocorreu na véspera da apresentação do relatório do PL que subsidiou a ação pedindo a anulação de parte dos votos do segundo turno, Gilmar não colocou as coisas nesses termos.[salvo engano, a conversa, ou conversas,  com o presidente Bolsonaro foi entre o ministro e o Chefe do Poder Executivo. [Pessoas idôneas e que não vazariam o que conversarem. 

Deduzimos que a outra  conversa com ministros e pessoas da confiança de Bolsonaro,  a proposta de barganha, se houve, não seria repetida.]

Preferiu ser mais sutil, e disse que cumpre a Bolsonaro exercer suas funções constitucionais. Falou também que, ao invés de questionar o resultado das urnas, ele deveria estar dedicando seus últimos dias de mandato à tarefa de organizar a oposição a Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar ainda sondou o humor do presidente sobre a transição de governo e as manifestações. Na volta da conversa, relatou aos colegas de corte que Bolsonaro estava tranquilo, mas nem tinha interesse em discutir a questão do relatório e da ação do PL e ou de pedir que seus seguidores saíssem das ruas.[um direito do Presidente Bolsonaro que se constituir uma ilegalidade é DEVER da autoridade que tomar conhecimento adotar as medidas legais cabíveis, a omissão poderia ser crime.]

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(...)

 

Tanto os magistrados quanto o círculo mais próximo de Lula temem que as manifestações continuem ocorrendo mesmo depois da posse do petista. [nos parece ser óbvio que continuem, já que a causa principal delas - a rejeição a que o Brasil seja presidido por Lula...-  citar a razão principal da rejeição pode constituir crime, só que tão falada que foi, todos sabem e lembram -  em nossa opinião continuará existindo, mesmo com a posse de Lula.]  Nesse caso, o novo governo já teria que começar desmobilizando protestos, cenário que o presidente eleito quer evitar. [o reverso da moeda é que enquanto o presidente eleito quer que a razão da rejeição seja esquecida, o povo vai continuar lembrando. 

Um ex-presidente do Brasil,  cujo nome agora nos foge à  memória, também já determinou que 'esquecessem o que tinha escrito', não teve êxito.] 

 

Em Malu Gaspar, colunista O Globo - MATÉRIA COMPLETA

 

 

 

Ministros do STF farão reunião no tribunal para decidir sobre Bolsonaro

Presidente convidou integrantes do Supremo para uma conversa no Alvorada, mas alguns ministros são contra o encontro

O convite de Jair Bolsonaro para uma reunião com ministros do STF, como mostrou o Radar mais cedo, dividiu a Corte. Para definir se o tribunal atenderá ou não o convite do presidente — que ainda não reconheceu a derrota nas urnas [não existe lei que o obrigue a reconhecer - eventual reconhecimento é mais um ato político, sem nenhum tipo de influência.] –, os magistrados vão fazer uma reunião nesta tarde. Uma das dúvidas entre os magistrados é se Rosa Weber, a chefe da Corte, deve atender ao convite. [o que  nos deixa em dúvida e preocupados é a possibilidade dos ministros fixarem um prazo para o presidente Bolsonaro falar, sob pena de permanecendo em silêncio ser multado pesadamente por cada minuto de silêncio. 

Com todo respeito, sugerimos que o presidente não aceite que a conversa seja realizada fora das dependências do Alvorada.]

A conversa terá a presença de alguns ministros, dado que não são todos os integrantes da Corte que estão em Brasília nesta terça.  Um ministro do STF disse ao Radar que o presidente pediu a conversa para fazer “um gesto republicano” ao país. A conversa não teria um tema específico.

Como o Radar mostrou, alguns ministros, como Alexandre de Moraes, por exemplo, são contra o encontro ocorrer sem que Bolsonaro tenha reconhecido a derrota nas urnas. 

Radar - Revista VEJA

Piso da enfermagem: um ministro do STF manda mais do que o Congresso todo - Gazxeta do Povo

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Vozes - Alexandre Garcia

Piso da enfermagem: um ministro do STF manda mais do que o Congresso todo [e que o presidente da República,  que sancionou o texto suspenso pelo ministro Barroso.]

O ministro Barroso a pedido de governadores suspendeu o piso da enfermagem, que foi decidido pelo Congresso Nacional [sendo recorrente: e sancionado pelo presidente da República.] . 

É uma coisa muito estranha que um Congresso Nacional, formado por representantes do povo – são 513 deputados e 81 senadores – eleitos pelo povo, tomam uma decisão. 

E aí um juiz do Supremo – eu nem chamaria de juiz, porque ele não é juiz de carreira -, sozinho, suspende isso. 

Algo que foi convertido em lei, foi sancionado pelo presidente da República, foi publicado no Diário Oficial. 

E suspende exatamente na época do pagamento. 

Eu imagino como o pessoal da enfermagem deve estar furioso, por que tinha festejado muito.

A alegação é a de que os hospitais e clínicas teriam que demitir porque não têm recurso pra isso. Alegação deles, afinal, hospital particular cobra bem, não é? E para sustentar hospital público podia tirar muita gente da burocracia. Mandar embora. Afinal, a informática que pode fazer de tudo.

Eu vi a chegada da informática em Brasília.  Na Esplanada dos Ministérios havia nove ou onze prédios e aí chegou a informática lá nos anos 80 e dizia-se que daqueles onze prédios seriam necessários apenas quatro, cairia por um terço. Não caiu, multiplicou por três e ainda construíram mais prédios e mais anexos dos prédios. Como é que pode? Eu pergunto isso porque a informática reduz a burocracia, mas inventaram mais coisas.

A lei de Parkinson, não sei se vocês já leram, é uma tese que diz que o trabalho aumenta na medida em que houver gente para fazer o trabalho. Então é o contrário. Tinha 25 pessoas fazendo um determinado trabalho, mas aí por razões políticas o governo precisou empregar mais 75. Virou 100. Então inventam mais trabalho. É mais um carimbo, mais uma via. É a burocracia crescendo. A ditadura da burocracia que funcionou tanto na União Soviética, chamada de nomenklatura.

Por razões burocráticas invadiram a casa de Sérgio Moro, por exemplo, porque o tamanho da letra com a qual foi escrito o nome do suplente estava menor do que a letra usada para escrever o nome do titular na chapa para o Senado, que é ele. Coisas incríveis da burocracia. E dá nisso: o pessoal que achou que teria um piso salarial na enfermagem, ainda não vai ter.

Dia da Amazônia

Nesta segunda-feira (5) é dia da Amazônia. Eu vi ONGs festejando: “ah, o dia dos índios, os originais da Amazônia! Os naturais”. 

Gente, já faz aí uns duzentos anos ou mais que a Amazônia não é só dos índios. 

É dos nordestinos que foram para lá colher borracha, dos brasileiros em geral que foram lá garimpar, dos que lá casaram e viraram caboclos. 

O amazônida hoje é uma mistura de etnias, de raças, como somos todos os brasileiros. 

Esse país é um grande caldeirão de raças que formou o brasileiro. 

Então vamos parar de preconceito contra os brasileiros, contra os caboclos, contra os nordestinos, contra os garimpeiros, contra os que estão plantando lá. 

Todos são amazônidas, todos são brasileiros, portanto, viva os amazônidas!

 

Eu estou assustadíssimo com o ensino brasileiro. 

Estão tratando de ideologia de gênero com crianças, metendo socialismo e marxismo na cabeça dos jovens, e estão esquecendo de dar conhecimento. Por que eu estou dizendo isso? 

Por que eu vi num programa, acho que foi no SBT, um programa chamado Show do Milhão. Fizeram uma pergunta que valia R$ 3 mil reais: como se chama a boca de um vulcão. 

Era só escolher: lava, cratera, chaminé ou núcleo. Ela não sabia. 

Aí pediu para uma universitária, estudante de engenharia ambiental, de Piracicaba, e ela respondeu chaminé.

 

Eu acho que conheci um vulcão, com tudo, lá pelos cinco anos de idade. Hoje, acho que meu neto vai saber isso aos dois. 

E a universitária não sabia que a resposta era cratera. 

Onde é que a gente vai parar com essa falta de conhecimento? 

Eu fico impressionado. E a responsabilidade dos professores? 

Gente, vocês não são agentes políticos. 

Sei de professores que se envergonham de ser chamados de professores. Querem ser chamados de pedagogos, educadores. 

Educador, não! Educador é pai e mãe.

Então é isso. 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Sitiados pela mentira! - Percival Puggina

Vivemos sitiados pela mentira, muitas vezes apresentada sob o engenhoso nome de “narrativa”. 

Ora, a construção de uma versão que altere a essência de determinado fato não é um mero modo de relatá-lo nem questão de estilo. É mentira, pura e simples, construída com a intenção de iludir.

Quando Lula se afirma inocentado, está mentindo. Ele não foi inocentado nem descometeu os crimes pelos quais foi condenado por nove magistrados diante de robustíssimo volume de provas e evidências.

Quando Lula, que vive como multimilionário que é, fala dos pobres em seu governo, a mentira não encontra quaisquer limites. Recentemente, em entrevista à Rádio Metrópoles, reafirmou sua clássica frase segundo a qual, em seu governo, “os pobres andavam de avião, compravam carro e usavam perfume importado”...

Quando ministros do Supremo dizem que a democracia e as instituições estão sob risco, isso só não será mentira se for confissão de culpa.

Quando um ministro do STF busca para si méritos por haver impedido a volta do antigo voto em papel, ele deixou a verdade em alguma gaveta do gabinete.

Quando é dito que as condenações de Lula foram anuladas porque julgadas no endereço errado temos uma inversão dos fatos, o foro foi dito errado para que os processos fossem anulados.  

Tanto assim que o próprio ministro Fachin havia, em várias ocasiões, negado recursos nesse sentido formulado pelos advogados de Lula e de outros réus.

Quando verdadeira multidão de jornalistas repete, em descarado coro, anos a fio, que Bolsonaro é o responsável por todos os óbitos causados pela pandemia no Brasil, podemos sentir o atoleiro moral em que afundou imensa parcela da imprensa brasileira.

Quando um inquérito do fim do mundo, mantido em sigilo, fornece motivação para medidas de censura e prisões políticas que assombram a liberdade de opinião, e dele só se menciona certo telefonema ameaçador, a narrativa foge das suas consequências reais tanto quanto a verdade foge da mentira.

Quando um leitor me escreve, em bom português, dizendo que Lula é inocente e foi condenado num complô porque compraram uma testemunha e o juiz era militante político, ele está ao mesmo tempo afirmando que o desconhecido Fernando Bittar tinha o poder de levar para a reforma de seu sítio em Atibaia as duas maiores empreiteiras do Brasil.  

Está dizendo que essas empresas deslocaram equipes de obras em portos e hidrelétricas para reformar um sitiozinho! 

Está dizendo, por fim, que a admirável e prestativa OI subiu a Serra e construiu uma torre para o bom funcionamento do telefone e da internet de um certo Fernando Bittar.

Está afirmando por fim, em sua “narrativa” que o crime de Lula, no caso do sítio em Atibaia, foi de esbulho possessório...

A verdade pode, muitas vezes, não ser amável, mas sempre exigirá respeito.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Ministro do STF devolve mandato a Fernando Francischini e mais três deputados - Gazeta do Povo

Vozes - Roger Pereira

Cassado pelo TSE

Francischini foi o deputado estadual mais votado em 2018.-  Foto: Albari Rosa/Arquivo Gazeta do Povo

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na tarde desta quinta-feira (2) liminar para que Fernando Francischini (União) retome seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná. 

Junto com Francischini devem voltar ao parlamento os deputados Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, eleitos pelo PSL na eleição de 2018, mas que perderam o mandato com a recontagem de votos do partido depois que os votos de Francischini foram declarados nulos pela Justiça Eleitoral.

Como o mercado investidor usa o ESG para impor ideologia às empresas

Muito mais do que uma simples selfie com Alexandre de Moraes

Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por espalhar notícia falsa sobre as urnas eletrônicas no dia das eleições de 2018. Ele gravou vídeo, e publicou em suas redes sociais, afirmando que urnas eletrônicas de Curitiba não estavam registrando votos ao então candidato a presidente Jair Bolsonaro.

Fora da Assembleia desde a decisão do TSE, Francischini recorreu ao Supremo e conseguiu a decisão monocrática favorável do ministro Nunes Marques, um dos dois ministros indicados por Bolsonaro ao STF e o único que votou contra a prisão do deputado federal Daniel Silveira. “Defiro, em parte, o pedido formulado, para suspender, com eficácia ex nunc, os efeitos do acórdão mediante o qual o Tribunal Superior Eleitoral com a consequente restauração da validade dos mandatos dos requerentes e das prerrogativas de sua bancada no contexto da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná preservando-se as situações jurídicas consolidadas e a validade de todos os atos praticados pelos parlamentares diplomados ante a retotalização dos votos realizados”, despachou o ministro.

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A decisão de Nunes Marques em favor de Francischini não é na Reclamação movida pelo deputado no STF contra a decisão do TSE, que será julgado pelo pleno do Supremo – ainda sem data prevista em pauta. A liminar foi concedida em outro processo, Tutela Provisória Antecedente (TPA), em que a parte faz um “apelo extremo” alegando urgência para a antecipação dos efeitos de uma decisão judicial.

Roger Pereira, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Bolsonaro vira pivô de mais uma disputa entre ministros do STF

Inquérito contra o presidente que a PGR queria arquivar divide opiniões entre os ministros da Corte 

Depois da dura decisão de Rosa Weber, nesta semana, que rejeitou o arquivamento do inquérito contra Jair Bolsonaro e ainda mandou recados a Augusto Aras, o chefe da PGR recebeu a solidariedade de sete ministros do STF.

Bolsonaro: os ministros do Supremo estão divididos sobre o futuro de uma investigação contra o presidente Sergio Lima/AFP

[nem a ministro, em sua suprema supremacia, consegue entender sua decisão.  Além da PF não ter encontrado nada que sustente a acusação contra o presidente, tem o fato de que a compra não ocorreu. PREVARICAÇÃO EM CIMA DE UMA POSSIBILIDADE DE COMPRA,    QUE NUNCA FOI CONCRETIZADA?]

Nos telefonemas, ficou claro para Aras que os ministros não concordavam com a postura de Rosa. A discussão no plenário do Supremo, no entanto, não será tão fácil. A ministra já está trabalhando para reverter a maioria.

 Radar - VEJA

 

Qual o valor da palavra de um ministro do STF? - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Qual é o valor da palavra de um ministro do Supremo Tribunal Federal? É uma questão que deveria ter importância, considerando-se que tudo aquilo que é dito por um ministro do principal tribunal de justiça do País a respeito de temas sob apreciação judicial tem consequências objetivas.

Serve, acima de tudo, como baliza para as suas decisões, e para as decisões da corte em geral – é de interesse imediato, portanto, para todos os que têm algum assunto a tratar no STF. 

Deveria ter muita importância, sim – mas o exame dos fatos mostra que a palavra em público de um ministro do STF vale um dia e não vale no outro. Mais: vale uma coisa hoje, e o exato contrário amanhã.

Leia Também: Gilmar defende semipresidencialismo e critica 'baixo nível de responsabilidade' do Congresso

O ministro Gilmar Mendes, em 2015, fez afirmações absolutamente claras a respeito de suas convicções quanto ao acerto do combate à corrupção no Brasil. 

Fez até mesmo, em voz alta, cálculos sobre quanto dinheiro o PT tinha roubado nos governos Lula e Dilma; 

alertou, alarmado, para o que descreveu como uma tentativa do partido de usar a roubalheira para se eternizar no poder. O que o ministro falou na ocasião está gravado; não há nada que se possa fazer a respeito.

Pois esse mesmo Gilmar Mendes, passado o tempo, acaba de dizer que a Operação Lava Jato, que desvendou e puniu tais horrores, é um conjunto de ações criminosas: recorreu à “tortura” para obter confissões, segundo ele. Os ladrões, agora, não são criminosos – são vítimas. Os magistrados que tentaram lhes dar combate não são mais defensores da sociedade – são bandidos, sujeitos a punição por prática de crime descrito no Código Penal Brasileiro.

Que nexo pode fazer uma aberração dessas? Coitado de quem teve a má ideia de acreditar na palavra do ministro em 2015; não lhe serve mais para nada em 2022. É o mesmo ministro, o mesmo STF e a mesma ladroagem, mas o “conteúdo”, como se diz hoje, é o oposto. 

Nosso tribunal supremo, hoje em dia, não pode ser tratado com um lugar onde o cidadão e os seus representantes vão buscar a proteção da lei; é muito mais prático tratá-lo como a Bolsa de Valores, onde o que vale é a cotação do dia.

A quanto está cotada, hoje, a palavra do ministro tal? A tanto. É só checar direito. Os escritórios de advocacia criminal que cobram milhões para defender clientes acusados de corrupção sabem muito bem disso. Não ficam esquentando a cabeça com jurisprudências e outras chatices. Sempre sabem o que os ministros estão pensando no dia.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo