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segunda-feira, 15 de maio de 2023

STF abre licitação de mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada

Agentes vão ficar alocados no Paraná; Fachin tem casa no Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma licitação de pouco mais de R$ 1 milhão para contratar segurança privada armada.  
Cada agente vai receber uma pistola calibre 380 semi automática e colete balístico.
 
Conforme o edital, oito agentes atuarão no Paraná. O ministro Edson Fachin mora em Curitiba. 
Além dos agentes que atuam na proteção da Corte, em Brasília, os juízes do STF têm segurança adicional que ficam a serviço do magistrado onde ele reside.
 
 Entre outras atribuições, a segurança privada armada do STF terá de acompanhar a autoridade e seus familiares em deslocamentos e eventos externos, “inclusive conduzindo veículo, sempre que solicitado, devendo manter à discrição inerente as atividades desempenhadas”. O STF exige ainda que o segurança fique no posto de serviço em local e “postura adequados, evitando relaxamento ou demonstrações de fadiga, de modo a atender prontamente o chamado do cliente”.

Em setembro de 2022, Fachin suspendeu trechos dos decretos do então presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam o porte e a posse de armas. A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro. Também o ministro restringiu operações da Polícia Militar em favelas do Rio de Janeiro, durante a pandemia de coronavírus.

Leia também: “Como ele chegou lá”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 164 da Revista Oeste


segunda-feira, 11 de maio de 2020

STF gastará R$ 10 milhões com segurança de ministros

Brasileiro que trabalha sério e paga impostos concorda em bancar a segurança das excelências que mandam soltar criminosos como Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, traficantes de drogas...? 

 Após ser alvo de protestos populares nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar aproximadamente R$ 10 milhões para reforçar a segurança dos 11 integrantes da Corte. A intenção do Supremo é contratar 32 seguranças privados armados que ficarão disponíveis aos ministros 24 horas por dia.
Segundo o edital de licitação para contratação de empresa especializada em “prestação de serviços continuados de apoio operacional na área de segurança pessoal privada armada”, lançado nesta segunda-feira, 11, os serviços serão prestados no âmbito do Supremo Tribunal Federal e em localidades onde “houver a necessidade de garantir a segurança dos senhores ministros, compreendendo inclusive missões de deslocamentos externos”. Isso tudo “em virtude da especificidade das atividades oficiais realizadas fora da sede do STF”.
Os seguranças também serão responsáveis pela condução dos veículos oficiais de representação e escolta e andarão armados. A empresa contratada terá que fornecer colete à prova de balas e uma pistola calibre 380 a cada um dos vigilantes. O contrato terá vigência de dois anos e o valor máximo de R$ 9.967.705,40.

Tropa de elite suprema

A licitação para reforço na segurança dos ministros foi lançada após uma série de protestos que estão sendo realizados desde meados de abril contra integrantes da Corte. Na semana passada, manifestantes chegaram a fazer um ato em frente à residência do ministro Alexandre de Moraes.
Ainda conforme a licitação, os seguranças deverão vistoriar os carros dos ministros, para detectar artefatos estranhos como possíveis bombas, por exemplo; “adotar medidas preventivas e repressivas” para evitar que as autoridades entrem em situação de risco e até apoiar “agentes e inspetores de segurança em situações relacionadas à segurança das autoridades”. Neste caso, os agentes e inspetores a qual o edital se refere são os da Polícia Federal (PF), Policiais Legislativos de Câmara, Senado ou mesmo Policiais Militares.
O salário base dessa espécie de “tropa de elite suprema” será de R$ 3,8 mil, conforme o edital licitatório. Os seguranças dos ministros precisarão ter passado por treinamentos nos quais, além de tiro e noções de defesa pessoal, eles também precisarão ter conhecimentos básicos sobre direito penal, direto constitucional, crime doloso e culposo, lesão corporal e até uso de algemas.
Rota 2014 - Transcrito por Blog Prontidão Total