Quinta-feira
prescreve o prazo para responsabilização da ex-conselheira da Petrobras Dilma
Rousseff. A estatal
é vítima, mas havia uma hierarquia por trás dos negócios suspeitos
Depois de
amanhã, completam-se cinco anos da saída de Dilma
Rousseff da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. No governo e no Partido dos Trabalhadores,
há advogados contando os minutos que faltam para essa data aniversária.
Motivo: entendem o fim do quinquênio como
o prazo máximo definido na legislação
doméstica sobre sociedades anônimas para eventual contestação judicial às
decisões da atual presidente da República.
Dilma passou sete anos (2003 a 2010) no conselho administrativo. Saiu para se
candidatar à Presidência da República, na sucessão de Lula. Enquanto esteve por lá, possuía pleno acesso
às informações e um poder realmente decisivo sobre os principais investimentos
da empresa estatal.
Alguns
dos negócios realizados nesse período encontram-se sob
investigação, dentro e fora do país. É o caso da compra da refinaria de
Pasadena (Texas), da construção de polos
petroquímicos em Pernambuco e no Rio de Janeiro, da encomenda e aluguel de navios, plataformas marítimas e sondas de
perfuração.
Na
interpretação dos defensores da presidente, a quinta-feira 19 é uma data
relevante: nesse dia prescreve o período de tempo
concedido na legislação nacional para atribuição de responsabilidade à
ex-conselheira. Um ano depois, o
inquérito sobre corrupção na estatal de petróleo desdobra-se em ações envolvendo mais de 80 pessoas e 415 empresas privadas —
a maioria de papel, criada para lavar o dinheiro de subornos.
Reconhecida como vítima, a Petrobras oficialmente
não está sob investigação. No entanto, cinco
dos seus ex-dirigentes enfrentam acusações: os antigos diretores Paulo
Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró e Jorge Zelada (Internacional),
Renato Duque (Serviços, que voltou a ser preso ontem) e o seu ex-gerente Pedro
Barusco. Formaram metade da diretoria de José Sergio Gabrielli, que entre 2005
e 2012 presidiu Na semana passada Gabrielli tentou se esquivar da
responsabilidade: “[Essas diretorias] Não
têm atividades operacionais relacionadas com a presidência”, ele disse na
CPI da Câmara.
O homem que durante sete anos
comandou a Petrobras, em
algumas ocasiões exibindo a estrela do PT na lapela no
paletó, optou por se recolher a um papel similar ao de mordomo, sem
poder sobre os negócios da companhia que dirigia. O argumento é pífio, porque irreal, como pode
vir a ser demonstrado pelo avanço da investigação sobre a cadeia de comando nos
negócios da Petrobras.
Sobram
indícios sobre o processo de decisões tanto nas sindicâncias internas da
estatal, estranhamente mantidas sob sigilo, quanto nos inquéritos públicos da
Justiça Federal.
Subordinados de Gabrielli já confirmaram à polícia a atuação em nome da Petrobras em acordos com fornecedores para aumento de custos contratuais nos empreendimentos da estatal. Assim, o papel da diretoria de Gabrielli equivaleria ao de motor do “cartel” de fornecedores? Ou a “banda podre” da diretoria institucionalizou um modelo de negócios baseado em corrupção? Em qualquer hipótese, sua gestão teria sido, no mínimo, temerária.
Subordinados de Gabrielli já confirmaram à polícia a atuação em nome da Petrobras em acordos com fornecedores para aumento de custos contratuais nos empreendimentos da estatal. Assim, o papel da diretoria de Gabrielli equivaleria ao de motor do “cartel” de fornecedores? Ou a “banda podre” da diretoria institucionalizou um modelo de negócios baseado em corrupção? Em qualquer hipótese, sua gestão teria sido, no mínimo, temerária.
Fonte: José Casado – O Globo
