Cadeia de comando

Quinta-feira prescreve o prazo para responsabilização da ex-conselheira da Petrobras Dilma Rousseff. A estatal é vítima, mas havia uma hierarquia por trás dos negócios suspeitos

Depois de amanhã, completam-se cinco anos da saída de Dilma Rousseff da presidência do Conselho de Administração da Petrobras. No governo e no Partido dos Trabalhadores, há advogados contando os minutos que faltam para essa data aniversária. 

Motivo: entendem o fim do quinquênio como o prazo máximo definido na legislação doméstica sobre sociedades anônimas para eventual contestação judicial às decisões da atual presidente da República.  Dilma passou sete anos (2003 a 2010) no conselho administrativo. Saiu para se candidatar à Presidência da República, na sucessão de Lula.  Enquanto esteve por lá, possuía pleno acesso às informações e um poder realmente decisivo sobre os principais investimentos da empresa estatal. 

Alguns dos negócios realizados nesse período encontram-se sob investigação, dentro e fora do país. É o caso da compra da refinaria de Pasadena (Texas), da construção de polos petroquímicos em Pernambuco e no Rio de Janeiro, da encomenda e aluguel de navios, plataformas marítimas e sondas de perfuração.

Na interpretação dos defensores da presidente, a quinta-feira 19 é uma data relevante: nesse dia prescreve o período de tempo concedido na legislação nacional para atribuição de responsabilidade à ex-conselheira.  Um ano depois, o inquérito sobre corrupção na estatal de petróleo desdobra-se em ações envolvendo mais de 80 pessoas e 415 empresas privadas — a maioria de papel, criada para lavar o dinheiro de subornos. 

Reconhecida como vítima, a Petrobras oficialmente não está sob investigação. No entanto, cinco dos seus ex-dirigentes enfrentam acusações: os antigos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró e Jorge Zelada (Internacional), Renato Duque (Serviços, que voltou a ser preso ontem) e o seu ex-gerente Pedro Barusco. Formaram metade da diretoria de José Sergio Gabrielli, que entre 2005 e 2012 presidiu Na semana passada Gabrielli tentou se esquivar da responsabilidade: “[Essas diretorias] Não têm atividades operacionais relacionadas com a presidência”, ele disse na CPI da Câmara.

O homem que durante sete anos comandou a Petrobras, em algumas ocasiões exibindo a estrela do PT na lapela no paletó, optou por se recolher a um papel similar ao de mordomo, sem poder sobre os negócios da companhia que dirigia.  O argumento é pífio, porque irreal, como pode vir a ser demonstrado pelo avanço da investigação sobre a cadeia de comando nos negócios da Petrobras.

Sobram indícios sobre o processo de decisões tanto nas sindicâncias internas da estatal, estranhamente mantidas sob sigilo, quanto nos inquéritos públicos da Justiça Federal.  

Subordinados de Gabrielli já confirmaram à polícia a atuação em nome da Petrobras em acordos com fornecedores para aumento de custos contratuais nos empreendimentos da estatal. Assim, o papel da diretoria de Gabrielli equivaleria ao de motor do “cartel” de fornecedores? Ou a “banda podre” da diretoria institucionalizou um modelo de negócios baseado em corrupção? Em qualquer hipótese, sua gestão teria sido, no mínimo, temerária.

Fonte: José Casado – O Globo